Sociedade Internacional Flashcards

1
Q

Como surge a sociedade internacional

A

Como fruto de viver em coletividade l

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

A sociedade internacional é um corpo formado por três entes distintos, quais?

A

Os homens
Os estados soberanos
E as organizações internacionais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Por que I modelo capitalista alicerça com grande força a atual discussão sobre o D I?

A

Porque as relações de comércio representam uma enorme quantidade do desejo internacional e maior parte de tratados internacionais

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Da formação comunidade internacional

A

Formação voluntária e não formalista por parte dos estados

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Do pacto de Vestfalia

O que é ?

A

Tal pacto trouxe os ao continente europeu que vivia uma guerra de 30 anos. A partir dela se desenvolveram as legações permanentes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

A formação natural é característica da…

A

Comunidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

A formação artificial é característica da

A

Sociedade int

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A vontade orgânica é característica da

A

Comunidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quais eram os critérios a serem seguidos pelos estados, uma vez que passaram a redigir seus acordos de maneira escrita, após o pacto de vestfalia?

A

Igualdade entre os estados
Soberania estatal
Normatização da guerra
Enfraquecimento do poder religioso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O núcleo da sociedade pode ser dividido em positivista e naturalista…

A

Positivista - decorre de uma norma imposta ou anunciada por determinado estado

Naturalista- a vontade do homem e a principal fonte criadora da imperatividade e de sua manutenção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Qual o marco histórico que consolida a relação positivista dentro das sociedades internacionais

A

Congresso de Viena de 1815

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Quais são as formas de sociedades internacionais?

A

Universal
Paritária
E aberta

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Da sociedade universal…

A

Abrange todos os entes do globo terrestre

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Da sociedade paritária

A

A que nela existe a igualdade jurídica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Da sociedade aberta

A

A que todo ente, ao reunir determinados elementos, se torna seu membro sem necessidade de os membros se manifestarem sobre seu ingresso

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

A convenção de Viena tomou deliberações importantes, inclusive sobre os grandes rios europeus

A

Manifestou se tendência para a internacionalização desses rios

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

A respeito do tráfico negreiro, a convenção de Viena trouxe

A

Por influência da Inglaterra, foram tomadas decisões contra

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Na convenção de Viena a Suíça foi declarada e reconhecida como?

A

Neutra permanentemente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Com a convenção de Viena houve também, a respeito de novas formações

A

A formação de estados

20
Q

Qual o conceito de direito internacional

A

Conjunto de regras que determinam os direitos e deveres dos respectivos estados nas relações mútuas

21
Q

Quais são os elementos do conceitoV

A

Conjunto de princípios e normas
Positivados e costumeiros
Direitos e deveres
Sociedade internacional

22
Q

O que é nacionalismo?

A

Sentimento de considerar a nação pertencente superior às outras

23
Q

Quais as consequências do nacionalismo?

A

Xenofobia, racismo e arrogância imperial

24
Q

Como surge o nacionalismo?

A

As fronteiras, divididas pela hegemonia, separava os territórios liderados por grupos distintos que acentuavam as suas diferenças. Surgindo aí, um sentimento de superioridade
Cultural, idioma, religiosa

25
O que é nação
E a comunidade de pessoas vinculados social e economicamente, que reconhecem a existência de um passado comum
26
Quais são os elementos constitutivos do estado?
Povo Território Governo
27
A teoria dualista fundada por Triepel tem por base que concepção?
De que o DI internacional e interno são dois sistemas independentes e distintos
28
Qual o processo para se fazer valer um tratado internamente, diante da concepção dualista?
É necessário que o DI seja transformado em norma de direito interno. Promulgação do tratado pelo presidente em forma de decreto lei Publicação oficial de seu texto Executoriedade do ato internacional
29
Como solucionar um conflito de lei nacional com decreto lei internacional?
Verificar a: Hierarquia (kelsen) Temporalidade (o revogador é o aplicado) Especialidade (a norma mais específica é a aplicada
30
O dualismo se divide em duas correntes, a radical e a moderada. Como ocorre na radical?
Após a ratificação deve ocorrer a transição do tratado em lei, e não apenas a equiparação do tratado (através do decreto) em força de lei
31
O dualismo se divide em duas correntes, a radical e a moderada. Como ocorre na moderada?
Apenas o decreto já funciona como expressão da nacionalização necessária
32
Qual a crítica a teoria dualista?
No sentido dela não prever a relação dos costumes internacionais no seio jurídico dos estados, uma vez que eles não passam por aprovação interna. COSTUMES x LEIS
33
Quanto a teoria monista, ela está relacionada a que teoria de qual autor?
Teoria pura do direito | Hans kelsen
34
Não existe o DI e DI interno e sim o direito | Essa afirmação corresponde a teoria?
Monista
35
Quanto aos grupos da teoria monista, o monismo nacional significa...
Apesar da ratificação dos tratados, ele apenas tem alguma importância devido à soberania dos estados Subordinado ao consentimento estatal
36
Qual a crítica a teoria monista nacional?
O sistema internacional confirma a existência dos estados e vice e versa, não cabendo esta relação puramente nacional.
37
Quanto a teoria monista internacional, explique
A decisão internacional comanda as decisões internas
38
Teoria monista internacional radical:
A lei interior pouco importa
39
Teoria monista internacional moderada
A lei interna importa
40
Porque há embate entre as correntes?
Ocorre devido à falta de positivação constitucional em relação a qual é a forma de monismo a ser adotado
41
Teoria voluntarista seu autor é
Trippel
42
É a teoria da vontade, não obrigatoriedade, não há regra Que teoria é esta?
VOLUNTARISTA
43
Qual a crítica a teoria voluntarista?
A necessidade de regramento mínimos internacionais
44
Teoria objetivista tem como autor
Kelsen
45
Alguns assuntos são obrigatórios... Esta é a teoria?
Objetivista