Sobre a Democracia Flashcards

1
Q

Há mais democracia quanto…

A

…Quanto menor for a diferença de poder real entre os indivíduos

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2
Q

Para Robert Dahl, a maturidade tem relação com o GRAU DE INCLUSÃO NO SISTEMA e no GRAU DE CONTESTAÇÃO. Descreva esses dois graus.

A

GRAU DE INCLUSÃO NO SISTEMA: quem participa e de que forma participa
GRAU DE CONTESTAÇÃO: capacidade de se ter alternância no poder de forma legal

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3
Q

Impacto na representação tem impacto no…

A

Impacto nas leis/desenho institucional, que, por sua vez, tem impacto no orçamento

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4
Q

Impacto na representação tem impacto na representação, que, por sua vez, tem impacto no…

A

Impacto nas leis/desenho institucional, que, por sua vez, tem impacto no orçamento

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5
Q

O processo de Maturidade Democrática se relaciona com a existência de DIREITOS CIVIS, SOCIAIS e POLÍTICOS. O que são?

A

DIREITOS CIVIS: vida, ir e vir, liberdade, propriedade, igualdade
DIREITOS POLÍTICOS: votar e ser votado, criar partidos, promover manifestações políticas
DIREITOS SOCIAIS: participação na riqueza coletiva: educação, saneamento, saúde etc.

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6
Q

O Brasil dá mais ênfase no “direito social”

A

A ausência de um determinado direito tem impacto nos outros

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7
Q

O direito ao voto traria..

A

Liberdade, participação, segurança, desenvolvimento, emprego e justiça. Não foi o que aconteceu.

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8
Q

O que é SOCIEDADE HORIZONTAL?

A

Acesso aos direitos: instituições mais fortes, sociedade mais republicana

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9
Q

O cidadão da SOCIEDADE HORIZONTAL é:

A

Cidadão ATIVO (com direitos políticos)

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10
Q

O que é SOCIEDADE VERTICAL?

A

Falta de acesso aos direitos, gerando diversas formas de dependência, como CLIENTELISMO, LEALDADE e RELAÇÕES MAIS PESSOAIS.

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11
Q

O cidadão da SOCIEDADE VERTICAL é:

A

Cidadão PASSIVO (sem direitos políticos, por ausência de leis ou pela não garantia do cumprimento das mesmas)

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12
Q

Quais as consequências das desigualdades serem mantidas após a democratização?

A

O sistema democrático e as instituições se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos, podendo levar ao apoio a busca de saídas que representam retrocessos

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13
Q

O que são DEMOCRACIAS FORMAIS?

A

São democracias com regras e instituições que são meramente formais, e sociedades que, mesmo sabendo que há problemas, não têm ilusões sobre alternativas do sistema, entendendo que ajustes só poderão ocorrer com estabilidade e que não há soluções fáceis para problemas complexos.

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14
Q

As instituições estão relacionadas com a capacidade de sinalizarem:

A

Universalismo, imparcialidade e honestidade.

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15
Q

Quando as instituições ganham a confiança dos cidadãos?

A

Quando asseguram que os interesses deles são levados em conta no processo político.

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16
Q

O que acontece se as instituições não assegurarem os interesses dos cidadãos?

A

Florescem a desconfiança e o distanciamento dos cidadãos da política e das instituições democráticas, e conflitos passam a ser resolvidos a partir de estrutura de poder paralela ao Estado, enfraquecendo-a

17
Q

Qual o papel das instituições?

A

É através delas que o governo exerce o poder. São elas que regulamentação a luta pelo poder (quem pode exercer um cargo é de que forma pode alcançá-lo) e contralam o poder dos governantes.

18
Q

Como as instituições controlam o poder dos governantes?

A

Elas estabelecem as regras de seu exercício e a sanção caso não as cumpra.

19
Q

As instituições devem permanecer mesmo quando…

A

Quando condicionam o poder de forma contrária aos interesses dos que governam, a partir de uma base legal.

20
Q

O que é a violência política de gênero?

A

É uma debilidade do Estado Democrático, que não garante igualdade de justiça/gênero

21
Q

Para Robert Dahl, uma democracia em larga escala exige:

A
  1. Cargos Eletivos
  2. Eleições livres, justas e frequentes
  3. Liberdade de Expressão
  4. Fontes de informação diversificadas
  5. Autonomia para as instituições
  6. Cidadania inclusiva
22
Q

A democracia proporciona oportunidades para:

A
  1. Participação efetiva
  2. Igualdade de voto
  3. Aquisição de entendimento esclarecido
  4. controle definitivo do planejamento
  5. inclusão dos adultos
23
Q

O que é poder DESPÓTICO?

A

Forma de governo onde todo o poder está concentrado em apenas um governante, que utiliza seu poder para tiranizar, oprimir e coagir.

24
Q

O que é poder INFRAESTRUTURAL?

A

Capacidade de Ofertar bens públicos e buscar o interesse público, sem descartar a coerção. É a capacidade do Estado de implementar logisticamente suas decisões.

25
Q

Para Robert Dahl, os governos têm a capacidade de obter obediência a suas regras através do que?

A

Através da força, da coerção e da violência.

26
Q

Qual era o cenário de parte do século XX?

A

Ela proclamada a superioridade dos sistemas não democráticos.

27
Q

Como os chefes dos regimes não democráticos justificavam o domínio?

A

Eles afirmavam que as pessoas não tinham competência para participar do governo de um Estado.