Sobre a Democracia Flashcards
Há mais democracia quanto…
…Quanto menor for a diferença de poder real entre os indivíduos
Para Robert Dahl, a maturidade tem relação com o GRAU DE INCLUSÃO NO SISTEMA e no GRAU DE CONTESTAÇÃO. Descreva esses dois graus.
GRAU DE INCLUSÃO NO SISTEMA: quem participa e de que forma participa
GRAU DE CONTESTAÇÃO: capacidade de se ter alternância no poder de forma legal
Impacto na representação tem impacto no…
Impacto nas leis/desenho institucional, que, por sua vez, tem impacto no orçamento
Impacto na representação tem impacto na representação, que, por sua vez, tem impacto no…
Impacto nas leis/desenho institucional, que, por sua vez, tem impacto no orçamento
O processo de Maturidade Democrática se relaciona com a existência de DIREITOS CIVIS, SOCIAIS e POLÍTICOS. O que são?
DIREITOS CIVIS: vida, ir e vir, liberdade, propriedade, igualdade
DIREITOS POLÍTICOS: votar e ser votado, criar partidos, promover manifestações políticas
DIREITOS SOCIAIS: participação na riqueza coletiva: educação, saneamento, saúde etc.
O Brasil dá mais ênfase no “direito social”
A ausência de um determinado direito tem impacto nos outros
O direito ao voto traria..
Liberdade, participação, segurança, desenvolvimento, emprego e justiça. Não foi o que aconteceu.
O que é SOCIEDADE HORIZONTAL?
Acesso aos direitos: instituições mais fortes, sociedade mais republicana
O cidadão da SOCIEDADE HORIZONTAL é:
Cidadão ATIVO (com direitos políticos)
O que é SOCIEDADE VERTICAL?
Falta de acesso aos direitos, gerando diversas formas de dependência, como CLIENTELISMO, LEALDADE e RELAÇÕES MAIS PESSOAIS.
O cidadão da SOCIEDADE VERTICAL é:
Cidadão PASSIVO (sem direitos políticos, por ausência de leis ou pela não garantia do cumprimento das mesmas)
Quais as consequências das desigualdades serem mantidas após a democratização?
O sistema democrático e as instituições se desgastam e perdem a confiança dos cidadãos, podendo levar ao apoio a busca de saídas que representam retrocessos
O que são DEMOCRACIAS FORMAIS?
São democracias com regras e instituições que são meramente formais, e sociedades que, mesmo sabendo que há problemas, não têm ilusões sobre alternativas do sistema, entendendo que ajustes só poderão ocorrer com estabilidade e que não há soluções fáceis para problemas complexos.
As instituições estão relacionadas com a capacidade de sinalizarem:
Universalismo, imparcialidade e honestidade.
Quando as instituições ganham a confiança dos cidadãos?
Quando asseguram que os interesses deles são levados em conta no processo político.
O que acontece se as instituições não assegurarem os interesses dos cidadãos?
Florescem a desconfiança e o distanciamento dos cidadãos da política e das instituições democráticas, e conflitos passam a ser resolvidos a partir de estrutura de poder paralela ao Estado, enfraquecendo-a
Qual o papel das instituições?
É através delas que o governo exerce o poder. São elas que regulamentação a luta pelo poder (quem pode exercer um cargo é de que forma pode alcançá-lo) e contralam o poder dos governantes.
Como as instituições controlam o poder dos governantes?
Elas estabelecem as regras de seu exercício e a sanção caso não as cumpra.
As instituições devem permanecer mesmo quando…
Quando condicionam o poder de forma contrária aos interesses dos que governam, a partir de uma base legal.
O que é a violência política de gênero?
É uma debilidade do Estado Democrático, que não garante igualdade de justiça/gênero
Para Robert Dahl, uma democracia em larga escala exige:
- Cargos Eletivos
- Eleições livres, justas e frequentes
- Liberdade de Expressão
- Fontes de informação diversificadas
- Autonomia para as instituições
- Cidadania inclusiva
A democracia proporciona oportunidades para:
- Participação efetiva
- Igualdade de voto
- Aquisição de entendimento esclarecido
- controle definitivo do planejamento
- inclusão dos adultos
O que é poder DESPÓTICO?
Forma de governo onde todo o poder está concentrado em apenas um governante, que utiliza seu poder para tiranizar, oprimir e coagir.
O que é poder INFRAESTRUTURAL?
Capacidade de Ofertar bens públicos e buscar o interesse público, sem descartar a coerção. É a capacidade do Estado de implementar logisticamente suas decisões.
Para Robert Dahl, os governos têm a capacidade de obter obediência a suas regras através do que?
Através da força, da coerção e da violência.
Qual era o cenário de parte do século XX?
Ela proclamada a superioridade dos sistemas não democráticos.
Como os chefes dos regimes não democráticos justificavam o domínio?
Eles afirmavam que as pessoas não tinham competência para participar do governo de um Estado.
