SNUC Flashcards
Quais são os órgãos consultivos e deliberativos,centrais e executores do SNUC
Consultivo e deliberativo: Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
Central - MMA
Executores - ICMBIO (principal), IBAMA(supletivo), órgãos dos entes
*UCs em caráter excepcional
em que condições UCs estaduais, regionais e municipais podem integrar o SNUC
-peculiaridades regionais e locais
- não atendem nenhuma categoria
- características permitem clara distinção
Qual a diferença entre SNUC e SISNAMA
SNUC - Sistema de Unidades de Conservação
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
o conceito de unidade de conservação: o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo —————-, com ——————-, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de ——— e ——–, sob regime ———- de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção.
aguas jurisdicionais
características naturais relevantes
conservação
limites definidos
especial
Conceitue Recurso ambiental
atmosfera,
as águas interiores, superficiais e
subterrâneas,
os estuários,
o mar territorial,
o solo,
o subsolo,
os elementos da biosfera
a fauna e a flora
A preservação consiste no conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a ————- das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos —————,
prevenindo a —————– dos sistemas naturais
proteção a longo prazo
processos ecológicos
simplificação
os corredores ecológicos são porções de
ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o
————- e o ————–, facilitando a ————– e a ————– de áreas
degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com
extensão maior do que aquela das unidades individuais (art. 2º, XIX).
fluxo de genes
movimento da biota
dispersão de espécies
recolonização
a chamada zona de amortecimento, que é o ————- de uma UC, onde as atividades humanas estão
sujeitas a normas e —————- com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a
unidade (Lei nº 9.985/00, art. 2º, XVIII)
entorno
restrições específicas
quando podem ser definidos os limites dos corredores e zonas de amortecimentos?
no momento da criação da Uc ou posteriormente
quais são as duas áres protegidas que são excessões quando a presença de zonas de amortecimento e (quando possível) de corredores?
APA e RPPN
as unidades de conservação do grupo de ————– podem ser transformadas ——– ou ———– em unidades do grupo de —————,
por ————– do ———– ——— ———- do que criou a unidade, desde que obedecidos os
procedimentos de ————-(art. 22, § 5º).
uso sustentável
total
parcialmente
proteção integral
Instrumento jurídico
mesmo nível hierárquico
consulta pública
apesar de Ilhas oceânicas e costeiras serem prioritariamente destinadas à proteção e precedidas de autorização para fins diversos, quando essa autorização pode ser dispensada?
quando os órgãos utilizam por força de dispositivos legais ou decorrentes de compromissos assumidos
a área de uma unidade de conservação do
grupo de proteção integral é considerada ————, para os efeitos legais (art. 49, caput). Além disso, a
—————– dessas unidades, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em
————– (art. 49, parágrafo único).
zona rural
zona de amortecimento
zona urbana
Com qual finalidade pode ser decretado limitação adm provisória em atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental?
Quais empreendimos em ressalva de tal limitação?
com vistas a criação de unidade de conservação, e quando ocorrer risco de dano grave aos recursos existentes
RESSALVAS:
atividades agropecuárias
atividades econômicas em andamento
obras públicas licenciadas
Quais atividades não são permitidas em áreas sobre limitações admmnistrativas provisórias?
corte raso
