slide 3 Flashcards
personalidade juridica da pessoa natural, qunado se incia e finaliza
capacidade que as pessoas tem de serem titulares de direitos e obrigações, inicio no nascimento (criança respirar) e finaliza na morte
Nascituro, três leis
Teoria natalista- nascituro não pode ser considerado pessoa
Teoria da pessoa condicional -personalidade civil começa no nascimento, mas ele é titular de um direito eventual
Teoria concepcionista- nascituro tem direitos resguardados pela lei, como direito a vida, imagem…
Capacidades + explicações
- capacidade de direito e de gozo: todo humano tem capacidade de ter direitos e deveres
- capacidade de exercicio e de fato: aptidao de exercer pessoalmente direitos e deveres
absolutamente incapazes, quem são?
a) Os menores de 18 anos.
b) Os menores de 16 anos.
c) Todas as pessoas com deficiência mental ou intelectual.
d) Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
O que pode, fazer os absolutamente incapazes?
-Proibição de direitos
-Representados por um capaz
-nulibilidade de negócio juridico
relativamente incapazes, quem são?
a) Os menores de 16 anos e os maiores de 60 anos.
b) Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os pródigos e aqueles que não puderem exprimir sua vontade.
c) Os menores de 18 anos e as pessoas com deficiência mental permanente.
d) Somente os menores de 18 anos.
O que podem fazer, os relativamente incapazes?
-podem praticar os atos da vida civil, se assistidos
-violacao podem gerar anulabilidade ou nulabilidade
Conceitue a emancipação
Emancipação é o ato que antecipa a maioridade do menor, conferindo-lhe autonomia civil para a realização de atos como firmar contratos, casar, administrar bens, entre outros, sem a necessidade de ser assistido por um responsável legal.
Definitiva, irretratavel e irrevogavel
Tipos de emancipação e explicação
a) voluntária parental - pelos pais ou pelo presente
-maior de 16
-cartório
b) judicial- um dos pais querem e o outro não
c)matrimonial - casamento
-entre 16 e 18
d) emprego público
e)colação de grau em curso superior
f)estabelecimento civil ou comercial ou pela existencia de relação de emprego
g)menor militar
Qual o conceito de domicilio?
a) Local em que a pessoa permanece a maior parte do tempo
b)local onde mora permanente
c)local onde pode ser encontrado
Qual o conceito de moradia?
a) Local em que a pessoa permanece a maior parte do tempo
b)local onde mora permanente
c)local onde pode ser encontrado
Qual o conceito de residencia?
a) Local em que a pessoa permanece a maior parte do tempo
b)local onde mora permanente
c)local onde pode ser encontrado
joão mora em Curitiba, onde trabalha como advogado em um escritório local. Esse é o lugar onde ele exerce sua profissão e tem a maior parte de seus compromissos e obrigações jurídicas e fiscais.No entanto, João possui uma casa em uma cidade vizinha, em uma casa de campo, onde ele passa os fins de semana e feriados para descansar e passar tempo com a família. Local de curitiba e da cidade vizinha são domicilio, residencia ou habitacao?
Curitiba é domicilio e a cidade vizinha é residencia.
Quais os tres casos de morte real?
- morte real
2.morte presumida sem declaração de ausencia - morte presumida com declaração de ausencia
Definição de morte real
Morte cerebral
Definição de morte presumida sem declaração de ausencia
-desaparecimento com morte extremamente provavel, em risco de vida
-desaparecimento de pessoa em campanha militar ou feito prisioneito, quando o corpo não é encontrado ate 2 anos
Definição de morte presumida com declaração de ausencia
Hipotese de desaparecimento de pessoa natural sem localização
1 fase - curadoria dos bens do ausente
-mp ou sucessores ingressam com ação judicial para curadoria dos bens do ausente
-cabe ao conjuge a condicao do curador
-por um ano o juiz publica um edital chamdno o ausente para buscar seus bens
fase 2- da sucessao provisoria
-apos 1 ano da escolha do curador e caso ja esteja definido pelo ausente o prazo aumenta para 3 anos
-apos 180 dias pode ocorrer a abertura do testamento,inventario e partilha
-imoveis nao podem ser alienados
-herdeiros imitirem nos bens do ausente
fase 3-da sucessao definitiva
-apos 10 anos do transito do julgado da sentença , diminui para 5 anos caso o ausente tenha mais de 80 anos
-nesse momento considera-se que a pessoa morreu
-depois de 10 anos os bens passam oficialmente aos herdeiros
Comoriencia e consequencia
Duas pessoas ou mais morrem mas nao se sabe a ordem das mortes, nesse caso como consequencia presumi-se que morreram ao mesmo tempo.
Estado civil - individual
carcteristicas pessoais do individuo - cor,raça, altura,idade, sexo
estado civil - politico
nacional ou estrangeiro
estado civil- profissional
atuação economica
estado civil - familiar
situacao da pessoa no ambito da constituicao de uma familia
-solteiro,casado,divorciado,vivuvo
Quem é titular de direito de personalidade
pessoas naturais e pessoas juridicas
Quais sao os 5 grandes grupos
1)Vida e Integridade fisico-psiquico
relacionados ao corpo vivo ou morto
Quais sao os 5 grandes grupos
2)Nome da pessoa natural ou juridica
Quais sao os 5 grandes grupos
3)Imagem
imagem retrato e atributo
Quais sao os 5 grandes grupos
4)Honra
com repercursos fisico-psiquica
honra subjetiva (autoestima)- o que o sujeito pensa de si
honra objetiva (repercursao social de honra)- o que os outros pensam de si
Quais sao os 5 grandes grupos
5)intimidade
a vida privada da pessoal natural é inviolavel
O CC de 1916
a)voltado para proteção do patrimonio
b)preocupado com a pessoa
O CC de 2002
a)voltado a proteção do patrimonio
b)preocupado com a pessoa
Caracteristicas dos direitos da personalidade
1)inatos, absolutos e ilimitados
Inatos- desde o nascimento
Absolutos- sua observancia se impoe a toda coletividade
Ilimitados-nao podem ser limitados voluntariamente
*exceçao podem sofrer limitacoes voluntarias e nao permanentes
Caracteristicas dos direitos da personalidade
2)intransmissiveis e indisponiveis
.
Caracteristicas dos direitos da personalidade
3)Direitos irrenunciaveis
.
Caracteristicas dos direitos da personalidade
4)Direitos imprescritiveis
.
Caracteristicas dos direitos da personalidade
5)Direitos impenhoraveis e inexpropriaveis
.
Direitos do morto
-direito de imagem
Direitos da doacao das partes separadas do corpo
-pode doar se nao compromete a integridade fisica
Direito da doacao de orgaos post mortem
-pode doar para salvar uma vida ou para fins cientificos
Direitos do paciente
Ninguem pode ser obrigado a tratamentos
Direito ao nome 1
Todos os componentes do nome estao protegidos
verdadeiro ou falso
Direito ao nome 2
Divulgacao de carcteristicas da pessoa por publicidade mas sem divulgar seu nome, viola o direito da personalidade
verdadeiro ou falso
Direito do nome 3
O pseudononimo e cognome nao precisam ser protegidos
Verdadeiro ou falso
Direito do nome 4
Hipoteses para alteração dos nomes
1.nome que expoe a pessoa ao ridiculo
2.erro de grafia
3.adequação de genero
4.intodução de alcunhas,apelidos sociais e cognomes
5.proteção de vitimas e testemunhas
6.intrdução do nome de pai e mae em casos de adoção
7.retirada de nome em caso de viuvez
8.tradução de nomes estrangeiros
9.enteado e enteado adotar nome da familia
10.Inclusão do sobrenome de um familiar remoto
11.retirada de nome do genitor
12. maioridade
13.desreipeito dos genitores
14.
