Sistema Único de Saúde Flashcards
O que eram os CAPS?
Caixas de Aposentaria e Pensões, era um fundo onde os funcionários de empresas depositavam parte do seu salário
Quem bancava os CAPS?
Tripartite (trabalhador, empresa e Governo)
O qual sistema substitui os CAPS?
IAPS (Institutos de Aposentadoria e Pensões) no Governo Vargas
Quem supervisionava os IAPS?
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
Durante a época dos IAPS qual órgão cuidava da saúde pública? Qual era o foco?
Ministério da Saúde e Educação
Combate a doenças transmissíveis, endemias e programas específicos
Qual modelo substituiu os IAPS? Qual governo instituiu?
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
Governo Militar
Qual foi o problema inicial do INPS? Qual a solução?
Não havia instalações para acomodar todos os beneficiários
A solução foi investir no setor privado
Qual modelo substituiu o falido INPS?
INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social)
Qual a lógica se manteve ao longo dos governos que antecederam o SUS?
Dinheiro público financiando o privado
Até então qual era a atuação do Ministério da Saúde?
Medidas preventivas (vacinação, controle de epidemias e saneamento básico) seguindo um modelo sanitário
Quais eram os problemas do acesso à saúde até então?
Acesso restrito
Ênfase na cura
Ministérios
Medicina ditatorial
Qual o modelo seguia as antigas instituições?
Bismarckiano (Ênfase na Cura)
Qual conferência de saúde marcou o período pré-SUS? Qual era o seu lema?
VIII (1986)
Saúde, direito de todos, dever do Estado
Qual ano do nascimento do SUS?
1988, estabelecido pela Constituição Federal
Qual modelo o SUS seguia?
Beveridgiano (Seguridade social)
Como terminar com o problema do acesso restrito?
Universalização
Como terminar com o problema da ênfase na cura?
Integralidade
Como terminar com o problema das diferenças regionais e individuais?
Equidade
Como terminar com o problema da saúde centralizada em uma esfera?
Descentralização
Como resolver o problema dos níveis de diversos de complexidade?
Hieraquização
Como resolver o problema da medicina ditatorial?
Participação social
Defina Universalização
Acesso a todos os cidadãos
Defina Integralidade
Integrar ações de prevenção e cura com ênfase em prevenção
Defina Equidade
Deixar o Brasil igual, tratando desigualmente os desiguais
Defina Descentralização
Divisão de poderes (esfera federal, estadual e municipal)
Defina Regionalização
O município que deve organizar os seus problemas
Defina Hierarquia
Níveis de complexidade de atendimento
Defina Participação Social
Conselhos e conferências de saúde para fiscalização do funcionamento e orientação do destino das verbas
Defina Resolubilidade
Resolver o problema até o nível de competência
Defina Complementariedade
Contração do serviço privado de forma complementar e livre
Quais os princípios doutrinários/éticos?
Universalização
Integralidade
Equidade
Quais os princípios organizacionais/operativos?
Regionalização Descentralização Hierarquia Participação Social Complementariedade Resolubilidade
Quais leis são ditas orgânicas do SUS?
Lei 8080/90 (Princípios do SUS)
Lei 8142/90 (Participação social e financiamento)
Segundo a lei 8080 como é definida a vigilância sanitária?
Ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar risco à saúde
Segundo a lei 8080 como é definida a vigilância epidemiológica?
Ações que proporcionam conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças que podem afetar a saúde individual ou coletiva
Segundo a lei 8080 como é definida a saúde do trabalhador?
Conjunto de ações que através da vigilância sanitária e epidemiológica visa promover e proteger a saúde do trabalhador
Segundo a lei 8080 cabe ao Nacional?
Definir normas e políticas
Segundo a lei 8080 cabe ao Estadual?
Coordenar as políticas e normas, mas também participar da elaboração
Segundo a lei 8080 cabe ao Municipal?
Executar as normas e políticas, mas também participar da elaboração
Em que situação o Nacional pode executar?
Na vigilância de portos, aeroportos e fronteiras (ação Federal)
O setor privado pode participar do SUS?
Sim, de forma livre e complementar dando preferência a empresas filantrópicas ou não lucrativas
Lei 8142 - Como é realizada a transferência de recursos?
De forma regular e automática do Fundo Nacional para os Fundos de Saúde correspondentes, de acordo como número de habitantes
Lei 8142 - O que é necessário haver para receber os recursos?
Fundo de Saúde
Conselho de Saúde (com composição paritária)
Plano de Saúde
Relatórios de gestão
Contrapartidas de recursos
Comissão de elaboração de plano de carreira, cargos e salários (PCCS)
Lei 8142 - Qual a composição dos Conselhos?
Paritário 50% Usuários 25% Profissionais de Saúde 12,5% Prestadores de Serviços 12,5% Representantes do Governo
Lei 8142 - Qual a função dos Conselhos?
Fiscalização de gastos e execução da saúde
Lei 8142 - Como é o poder dos Conselhos?
Permanente e deliberativo
Lei 8142 - Qual a periodicidade das reuniões dos Conselhos?
Mensalmente
Lei 8142 - Qual a periodicidade das reuniões das Conferências?
4 em 4 anos
Lei 8142 - Quem pode convocar as Conferências?
Poder executivo ou Conselhos
Lei 8142 - Qual a função das Conferências?
Avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para formulação de políticas de saúde
Lei 8142 - Composição das Conferências
Paritária
Lei 8142 - O que diz sobre a representação nos Conselhos Nacionais de Saúde?
Participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
NOB 91 - O que definiu?
Gestão federal
Municípios como prestadores de serviços
Recebem por produção
NOB 91 - Qual a sua função?
Dar tempo aos municípios despreparados a se adequar à posição de gestor (“aprender a ser patrão”)
NOB 93 - O que definiu?
Início da municipalização (descentralização)
Transferência passa a ser automática e regular
Criação das comissões intergestores bipartite (âmbito estadual) e tripartite (âmbito nacional)
NOB 93 - Quem faz parte das comissões Bipartite?
Composição paritária:
Representantes do SES (Secretária Estadual de Saúde) e do COSEMS (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde)
Município é representado pelo Secretário de Saúde
NOB 93 - Quem faz parte das comissões Tripartite?
Composição paritária:
MS, CONASS e CONASEMS
NOB 93 - Função das Comissões Intergestores?
Negociação, pactuação, articulação e integração de gestores
NOB 96 - O que definiu?
Reorganizou a gestão de procedimentos de média e alta complexidade
Ampliação de cobertura do PSF
NOB 96 - PAB
Recursos destinados a saúde básica
Valor per capita pela população de cada município (fixo) + Variável (depende dos programas que o município oferece)
NOAS 2001 - Objetivo
Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso a população aos serviços de saúde
NOAS 2002 - Objetivo
Ampliar as responsabilidades dos municípios na atenção básica
Instituir o PDR (Plano Diretor de Regionalização)
NOAS 2002 - Quem elabora o PDR?
Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal
NOAS 2002 - Quem aprova o PDR?
Comissão Intergestores Bipartite e Conselho Estadual de Saúde
NOAS 2002 - PDR deve garantir principalmente?
Assistência ao pré-natal, parto e puerpério
Acompanhamento do crescimento da criança
Promoção e prevenção de saúde
O que fazer quando a cidade não tiver os serviços garantidos pelo PDR?
Deve ser encaminhado a cidade próxima
Como a cidade que recebe pacientes de outras recebe pelo serviço prestado?
Município se torna referência e recebe recursos para média e alta complexidade
Quem organiza a união desses municípios?
Se do mesmo estado: Comissão Bipartite
Se de estados diferentes: Comissão Tripartite
NOAS 2002 - GPAB-A, quais as estratégias mínimas?
Controle de tuberculose Eliminação da hanseníase Controle de Hipertensão e DM Saúde da criança e da mulher Saúde bucal
NOAS 2002 - PAB ampliado
Município que oferecer outros serviço além dos mínimos recebem financiamento
Quando o PAB ampliado foi revogado?
2004
Quando o PAB fixo e o variável foram revogados?
2019 após decisão da comissão intergestores tripartite
Pacto pela Saúde (2006) - Prioridades
Saúde do Idoso CA de colo do útero e de mama Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endêmicas (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza) Promoção de saúde Atenção Básica à Saúde
Pacto pela Vida (2008) - Prioridades acrescentadas
Saúde do Trabalhador Saúde Mental Acesso a pessoas com Deficiências Atenção a pessoas em situação de risco ou violência Saúde do Homem Hepatite e AIDS
*2011: Saúde bucal
Decreto 7.508 - Principais pontos
Regulamentação das regiões de saúde e portas de entrada, relação nacional de ações e serviços de saúde (RENASES), relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), de comissão intergestores
DEFINE o contrato organizativo da ação pública de saúde
Decreto 7.509 - Ajuda a regulamentar qual lei?
8080
Decreto 7.509 - Rede de Saúde
Espaço geográfico contínuo constituído por Municípios Limítrofes
Decreto 7.509 - Quem é responsável pela instituição de saúde?
Estados (Comissões Intergestores)
Quais as portas de entrada para os usuários do SUS?
Serviços de atenção primária
Serviços de atenção de urgência e emergência
Serviços de atenção psicossocial
Serviços especiais de acesso aberto
Decreto 7.509 - Contrato Organizativo de Acesso Aberto
Colaboração firmada entre entes federativos para organizar e integrar ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada
Quais as fontes de recursos do SUS?
Contribuição sobre o faturamento (CONFINS)
Seguridade Social
Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL)
Como os recursos são alocados no SUS?
Organizado em dois blocos:
Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde
Bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde
Qual o mínimo percentual que os Estados e Municípios devem vincular da receita própria em ações e serviços de saúde?
Estados: 12%
Municípios: 15%
Qual lei sanciona a emenda constitucional 29?
Lei Complementar 141
EC 95 - O que diz sobre o mínimo investido pela União?
Valor do ano anterior + correção pelo IPCA
Saúde na Hora - 60 horas semanas, quantas equipes?
≥ 3
Saúde na Hora - 75 horas semanas, quantas equipes?
≥ 6
Quais os dois conceitos principais da estratégia de saúde da família?
Territorialização + Adscrição de Clientela
Quais profissionais formam minimamente a equipe de saúde da família?
Médico
Enfermeira
Técnica de enfermagem
Agente comunitário de saúde
Quais profissionais também podem fazer parte da equipe de saúde da família?
Agente de Combate de endemias
Cirurgião-dentista e técnica/auxiliar em saúde bucal
Qual a população que deve estar sob cuidado da equipe de saúde da família?
2.000-3.500
Qual a carga horária para a equipe de saúde da família?
40 horas semanais
Número máximo de pessoas por ACS?
750
NASF - O que é?
Núcleo ampliado de Saúde da Família
NÃO É PORTA DE ENTRADA
NASF 1 - Qual abrangência?
5 a 9 ESF ≥ 5 profissionais
NASF 2 - Qual abrangência?
3 a 4 ESF ≥ 3 profissionais
NASF 3 - Qual abrangência?
1 a 2 ESF ≥ 2 profissionais
Quais os princípios principais da Atenção Básica?
Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação
Conceito de primeiro contato
Porta de entrada (acessibilidade)
Conceito de longitudinalidade
Acompanhamento/vínculo
Conceito de integralidade
Abordagem completa, de todos os problemas
Conceito de coordenação
Integração do cuidado
Atributos derivados dos principais?
Enfoque familiar
Orientação comunitária
Competência cultural
Financiamento da Atenção Básica
Capacitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Qual mínimo de gerações a ser representadas no genograma?
No mínimo 3
Principal objetivo do genograma?
Analisar as relações interpessoais
Quais os 6 componentes do método centrado na pessoa?
Percepção da doença (SIFE) Entendendo a pessoa como um todo Sistematizar (plano conjunto para manejo) Ser realista Objetivar prevenção Aprofundar a relação
O que significa o SIFE dentro do primeiro atributo do método centrado na pessoa?
Sentimentos
Ideias
Funcionamento
Expectativa
Método SOAP, o que significam as siglas?
S- Subjetivo (sintomas/experiência do problema)
O- Objetivo (exame físico e laboratório)
A- Avaliação (diagnóstico/afecções)
P- Plano (conduta/passo a passo)
Em quanto tempo o plano de saúde garante cobertura integral para urgência e emergência?
Após 24 horas de contrato
Qual a carência para consultas, exames, internações e cirurgias?
180 dias
Qual a carência para partos a partir de 38 semanas?
300 dias
*Partos antes dessa data são tratados como urgência
Como pode ser tratado o problema de pacientes que tenham lesão prévia ao contrato?
Agravo (pago valor extra para cobertura irrestrita)
Cobertura parcial temporária (24 meses até a cobertura)
*Cirurgias, leito de alta tecnologia e procedimento de alta complexidade
