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2020 - Preventiva > Sistema Único de Saúde > Flashcards

Sistema Único de Saúde Flashcards

1
Q

O que eram os CAPS?

A

Caixas de Aposentaria e Pensões, era um fundo onde os funcionários de empresas depositavam parte do seu salário

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2
Q

Quem bancava os CAPS?

A

Tripartite (trabalhador, empresa e Governo)

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3
Q

O qual sistema substitui os CAPS?

A

IAPS (Institutos de Aposentadoria e Pensões) no Governo Vargas

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4
Q

Quem supervisionava os IAPS?

A

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

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5
Q

Durante a época dos IAPS qual órgão cuidava da saúde pública? Qual era o foco?

A

Ministério da Saúde e Educação

Combate a doenças transmissíveis, endemias e programas específicos

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6
Q

Qual modelo substituiu os IAPS? Qual governo instituiu?

A

INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

Governo Militar

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7
Q

Qual foi o problema inicial do INPS? Qual a solução?

A

Não havia instalações para acomodar todos os beneficiários

A solução foi investir no setor privado

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8
Q

Qual modelo substituiu o falido INPS?

A

INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social)

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9
Q

Qual a lógica se manteve ao longo dos governos que antecederam o SUS?

A

Dinheiro público financiando o privado

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10
Q

Até então qual era a atuação do Ministério da Saúde?

A

Medidas preventivas (vacinação, controle de epidemias e saneamento básico) seguindo um modelo sanitário

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11
Q

Quais eram os problemas do acesso à saúde até então?

A

Acesso restrito
Ênfase na cura
Ministérios
Medicina ditatorial

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12
Q

Qual o modelo seguia as antigas instituições?

A

Bismarckiano (Ênfase na Cura)

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13
Q

Qual conferência de saúde marcou o período pré-SUS? Qual era o seu lema?

A

VIII (1986)

Saúde, direito de todos, dever do Estado

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14
Q

Qual ano do nascimento do SUS?

A

1988, estabelecido pela Constituição Federal

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15
Q

Qual modelo o SUS seguia?

A

Beveridgiano (Seguridade social)

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16
Q

Como terminar com o problema do acesso restrito?

A

Universalização

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17
Q

Como terminar com o problema da ênfase na cura?

A

Integralidade

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18
Q

Como terminar com o problema das diferenças regionais e individuais?

A

Equidade

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19
Q

Como terminar com o problema da saúde centralizada em uma esfera?

A

Descentralização

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20
Q

Como resolver o problema dos níveis de diversos de complexidade?

A

Hieraquização

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21
Q

Como resolver o problema da medicina ditatorial?

A

Participação social

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22
Q

Defina Universalização

A

Acesso a todos os cidadãos

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23
Q

Defina Integralidade

A

Integrar ações de prevenção e cura com ênfase em prevenção

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24
Q

Defina Equidade

A

Deixar o Brasil igual, tratando desigualmente os desiguais

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25
Q

Defina Descentralização

A

Divisão de poderes (esfera federal, estadual e municipal)

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26
Q

Defina Regionalização

A

O município que deve organizar os seus problemas

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27
Q

Defina Hierarquia

A

Níveis de complexidade de atendimento

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28
Q

Defina Participação Social

A

Conselhos e conferências de saúde para fiscalização do funcionamento e orientação do destino das verbas

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29
Q

Defina Resolubilidade

A

Resolver o problema até o nível de competência

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30
Q

Defina Complementariedade

A

Contração do serviço privado de forma complementar e livre

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31
Q

Quais os princípios doutrinários/éticos?

A

Universalização
Integralidade
Equidade

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32
Q

Quais os princípios organizacionais/operativos?

A 
Regionalização
Descentralização 
Hierarquia
Participação Social
Complementariedade
Resolubilidade
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33
Q

Quais leis são ditas orgânicas do SUS?

A

Lei 8080/90 (Princípios do SUS)

Lei 8142/90 (Participação social e financiamento)

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34
Q

Segundo a lei 8080 como é definida a vigilância sanitária?

A

Ações capazes de prevenir, diminuir ou eliminar risco à saúde

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35
Q

Segundo a lei 8080 como é definida a vigilância epidemiológica?

A

Ações que proporcionam conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças que podem afetar a saúde individual ou coletiva

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36
Q

Segundo a lei 8080 como é definida a saúde do trabalhador?

A

Conjunto de ações que através da vigilância sanitária e epidemiológica visa promover e proteger a saúde do trabalhador

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37
Q

Segundo a lei 8080 cabe ao Nacional?

A

Definir normas e políticas

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38
Q

Segundo a lei 8080 cabe ao Estadual?

A

Coordenar as políticas e normas, mas também participar da elaboração

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39
Q

Segundo a lei 8080 cabe ao Municipal?

A

Executar as normas e políticas, mas também participar da elaboração

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40
Q

Em que situação o Nacional pode executar?

A

Na vigilância de portos, aeroportos e fronteiras (ação Federal)

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41
Q

O setor privado pode participar do SUS?

A

Sim, de forma livre e complementar dando preferência a empresas filantrópicas ou não lucrativas

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42
Q

Lei 8142 - Como é realizada a transferência de recursos?

A

De forma regular e automática do Fundo Nacional para os Fundos de Saúde correspondentes, de acordo como número de habitantes

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43
Q

Lei 8142 - O que é necessário haver para receber os recursos?

A

Fundo de Saúde
Conselho de Saúde (com composição paritária)
Plano de Saúde
Relatórios de gestão
Contrapartidas de recursos
Comissão de elaboração de plano de carreira, cargos e salários (PCCS)

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44
Q

Lei 8142 - Qual a composição dos Conselhos?

A 
Paritário
50% Usuários
25% Profissionais de Saúde
12,5% Prestadores de Serviços
12,5% Representantes do Governo
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45
Q

Lei 8142 - Qual a função dos Conselhos?

A

Fiscalização de gastos e execução da saúde

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46
Q

Lei 8142 - Como é o poder dos Conselhos?

A

Permanente e deliberativo

47
Q

Lei 8142 - Qual a periodicidade das reuniões dos Conselhos?

A

Mensalmente

48
Q

Lei 8142 - Qual a periodicidade das reuniões das Conferências?

A

4 em 4 anos

49
Q

Lei 8142 - Quem pode convocar as Conferências?

A

Poder executivo ou Conselhos

50
Q

Lei 8142 - Qual a função das Conferências?

A

Avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para formulação de políticas de saúde

51
Q

Lei 8142 - Composição das Conferências

A

Paritária

52
Q

Lei 8142 - O que diz sobre a representação nos Conselhos Nacionais de Saúde?

A

Participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)

53
Q

NOB 91 - O que definiu?

A

Gestão federal
Municípios como prestadores de serviços
Recebem por produção

54
Q

NOB 91 - Qual a sua função?

A

Dar tempo aos municípios despreparados a se adequar à posição de gestor (“aprender a ser patrão”)

55
Q

NOB 93 - O que definiu?

A

Início da municipalização (descentralização)
Transferência passa a ser automática e regular
Criação das comissões intergestores bipartite (âmbito estadual) e tripartite (âmbito nacional)

56
Q

NOB 93 - Quem faz parte das comissões Bipartite?

A

Composição paritária:
Representantes do SES (Secretária Estadual de Saúde) e do COSEMS (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde)
Município é representado pelo Secretário de Saúde

57
Q

NOB 93 - Quem faz parte das comissões Tripartite?

A

Composição paritária:

MS, CONASS e CONASEMS

58
Q

NOB 93 - Função das Comissões Intergestores?

A

Negociação, pactuação, articulação e integração de gestores

59
Q

NOB 96 - O que definiu?

A

Reorganizou a gestão de procedimentos de média e alta complexidade
Ampliação de cobertura do PSF

60
Q

NOB 96 - PAB

A

Recursos destinados a saúde básica

Valor per capita pela população de cada município (fixo) + Variável (depende dos programas que o município oferece)

61
Q

NOAS 2001 - Objetivo

A

Promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso a população aos serviços de saúde

62
Q

NOAS 2002 - Objetivo

A

Ampliar as responsabilidades dos municípios na atenção básica
Instituir o PDR (Plano Diretor de Regionalização)

63
Q

NOAS 2002 - Quem elabora o PDR?

A

Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal

64
Q

NOAS 2002 - Quem aprova o PDR?

A

Comissão Intergestores Bipartite e Conselho Estadual de Saúde

65
Q

NOAS 2002 - PDR deve garantir principalmente?

A

Assistência ao pré-natal, parto e puerpério
Acompanhamento do crescimento da criança
Promoção e prevenção de saúde

66
Q

O que fazer quando a cidade não tiver os serviços garantidos pelo PDR?

A

Deve ser encaminhado a cidade próxima

67
Q

Como a cidade que recebe pacientes de outras recebe pelo serviço prestado?

A

Município se torna referência e recebe recursos para média e alta complexidade

68
Q

Quem organiza a união desses municípios?

A

Se do mesmo estado: Comissão Bipartite

Se de estados diferentes: Comissão Tripartite

69
Q

NOAS 2002 - GPAB-A, quais as estratégias mínimas?

A 
Controle de tuberculose
Eliminação da hanseníase
Controle de Hipertensão e DM
Saúde da criança e da mulher 
Saúde bucal
70
Q

NOAS 2002 - PAB ampliado

A

Município que oferecer outros serviço além dos mínimos recebem financiamento

71
Q

Quando o PAB ampliado foi revogado?

A

2004

72
Q

Quando o PAB fixo e o variável foram revogados?

A

2019 após decisão da comissão intergestores tripartite

73
Q

Pacto pela Saúde (2006) - Prioridades

A 
Saúde do Idoso
CA de colo do útero e de mama
Mortalidade infantil e materna
Doenças emergentes e endêmicas (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza)
Promoção de saúde 
Atenção Básica à Saúde
74
Q

Pacto pela Vida (2008) - Prioridades acrescentadas

A 
Saúde do Trabalhador
Saúde Mental
Acesso a pessoas com Deficiências 
Atenção a pessoas em situação de risco ou violência 
Saúde do Homem
Hepatite e AIDS

*2011: Saúde bucal

75
Q

Decreto 7.508 - Principais pontos

A

Regulamentação das regiões de saúde e portas de entrada, relação nacional de ações e serviços de saúde (RENASES), relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), de comissão intergestores
DEFINE o contrato organizativo da ação pública de saúde

76
Q

Decreto 7.509 - Ajuda a regulamentar qual lei?

A

8080

77
Q

Decreto 7.509 - Rede de Saúde

A

Espaço geográfico contínuo constituído por Municípios Limítrofes

78
Q

Decreto 7.509 - Quem é responsável pela instituição de saúde?

A

Estados (Comissões Intergestores)

79
Q

Quais as portas de entrada para os usuários do SUS?

A

Serviços de atenção primária
Serviços de atenção de urgência e emergência
Serviços de atenção psicossocial
Serviços especiais de acesso aberto

80
Q

Decreto 7.509 - Contrato Organizativo de Acesso Aberto

A

Colaboração firmada entre entes federativos para organizar e integrar ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada

81
Q

Quais as fontes de recursos do SUS?

A

Contribuição sobre o faturamento (CONFINS)
Seguridade Social
Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL)

82
Q

Como os recursos são alocados no SUS?

A

Organizado em dois blocos:
Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde
Bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde

83
Q

Qual o mínimo percentual que os Estados e Municípios devem vincular da receita própria em ações e serviços de saúde?

A

Estados: 12%

Municípios: 15%

84
Q

Qual lei sanciona a emenda constitucional 29?

A

Lei Complementar 141

85
Q

EC 95 - O que diz sobre o mínimo investido pela União?

A

Valor do ano anterior + correção pelo IPCA

86
Q

Saúde na Hora - 60 horas semanas, quantas equipes?

A

≥ 3

87
Q

Saúde na Hora - 75 horas semanas, quantas equipes?

A

≥ 6

88
Q

Quais os dois conceitos principais da estratégia de saúde da família?

A

Territorialização + Adscrição de Clientela

89
Q

Quais profissionais formam minimamente a equipe de saúde da família?

A

Médico
Enfermeira
Técnica de enfermagem
Agente comunitário de saúde

90
Q

Quais profissionais também podem fazer parte da equipe de saúde da família?

A

Agente de Combate de endemias

Cirurgião-dentista e técnica/auxiliar em saúde bucal

91
Q

Qual a população que deve estar sob cuidado da equipe de saúde da família?

A

2.000-3.500

92
Q

Qual a carga horária para a equipe de saúde da família?

A

40 horas semanais

93
Q

Número máximo de pessoas por ACS?

A

750

94
Q

NASF - O que é?

A

Núcleo ampliado de Saúde da Família

NÃO É PORTA DE ENTRADA

95
Q

NASF 1 - Qual abrangência?

A

5 a 9 ESF ≥ 5 profissionais

96
Q

NASF 2 - Qual abrangência?

A

3 a 4 ESF ≥ 3 profissionais

97
Q

NASF 3 - Qual abrangência?

A

1 a 2 ESF ≥ 2 profissionais

98
Q

Quais os princípios principais da Atenção Básica?

A

Primeiro contato
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação

99
Q

Conceito de primeiro contato

A

Porta de entrada (acessibilidade)

100
Q

Conceito de longitudinalidade

A

Acompanhamento/vínculo

101
Q

Conceito de integralidade

A

Abordagem completa, de todos os problemas

102
Q

Conceito de coordenação

A

Integração do cuidado

103
Q

Atributos derivados dos principais?

A

Enfoque familiar
Orientação comunitária
Competência cultural

104
Q

Financiamento da Atenção Básica

A

Capacitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas

105
Q

Qual mínimo de gerações a ser representadas no genograma?

A

No mínimo 3

106
Q

Principal objetivo do genograma?

A

Analisar as relações interpessoais

107
Q

Quais os 6 componentes do método centrado na pessoa?

A 
Percepção da doença (SIFE)
Entendendo a pessoa como um todo
Sistematizar (plano conjunto para manejo)
Ser realista
Objetivar prevenção
Aprofundar a relação
108
Q

O que significa o SIFE dentro do primeiro atributo do método centrado na pessoa?

A

Sentimentos
Ideias
Funcionamento
Expectativa

109
Q

Método SOAP, o que significam as siglas?

A

S- Subjetivo (sintomas/experiência do problema)
O- Objetivo (exame físico e laboratório)
A- Avaliação (diagnóstico/afecções)
P- Plano (conduta/passo a passo)

110
Q

Em quanto tempo o plano de saúde garante cobertura integral para urgência e emergência?

A

Após 24 horas de contrato

111
Q

Qual a carência para consultas, exames, internações e cirurgias?

A

180 dias

112
Q

Qual a carência para partos a partir de 38 semanas?

A

300 dias

*Partos antes dessa data são tratados como urgência

113
Q

Como pode ser tratado o problema de pacientes que tenham lesão prévia ao contrato?

A

Agravo (pago valor extra para cobertura irrestrita)
Cobertura parcial temporária (24 meses até a cobertura)

*Cirurgias, leito de alta tecnologia e procedimento de alta complexidade

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