Sistema Único de Saúde

Question 1

Quais os institutos responsáveis pela assistência em saúde antes da criação do SUS?

Answer 1

CAPS (década de 20): “caixinhas” em que os funcionários de certas empresas/seguimentos guardavam dinheiro para saúde/aposentadoria
IAPS (décadas de 30-60): Participação do estado (centralismo estatal), formando institutos por ramos de atividade
INPS (décadas de 60-70): unificação dos institutos; assistência médica de todos os trabalhadores formais e autônomos/empregadores contribuintes
INAMPS (décadas de 70-90): após falência do INPS ($ usado para obras e hospitais para iniciativa privada)

Question 2

Quais as características do modelo de saúde que existia no Brasil antes do SUS?

Answer 2

Modelo Bismarckiano:

• Acesso restrito (trabalhadores)
• Ênfase na cura
• Ministérios da saúde (vacina e saneamento) e da previdência (assistência à saúde) divididos
• Medicina ditatorial

Question 3

Quais as características da Reforma Sanitária?

Answer 3

Iniciada na década de 70, teve grande participação popular e de movimentos sindicais
O objetivo era universalizar o direito à saúde (VIII Conferência Nacional Saúde 1986 - “Saúde, direito de todos, dever do estado”), integrar ações curativas e preventivas, descentralização administrativa e participação social

Question 4

Qual documento definiu a criação do SUS?

Answer 4

O SUS foi criado pela Constituição Federal (1988) e regulamentado pelas Leis 8.080 e 8.142

Question 5

Qual modelo de saúde o SUS segue?

Answer 5

Modelo Beveridgiano

Question 6

O que significa o princípio ético de Integralidade?

Answer 6

Um único sistema integrar a prevenção e cura (ênfase em prevenção)

Question 7

O que significa o princípio organizacional de descentralização?

Answer 7

Divisão dos poderes nas esferas federal, estadual e municipal

Question 8

O que significa o princípio organizacional de regionalização?

Answer 8

O município é quem deve organizar seus problemas

Question 9

O que significa o princípio organizacional de hierarquização?

Answer 9

Seguir os níveis de complexidade de atendimento

Question 10

Como ocorre a participação do setor privado no SUS?

Answer 10

De forma livre e complementar

Question 11

Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?

Answer 11

Universalização: garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão
Integralidade: o homem deverá ser atendido com visão integral por um sistema de saúde integral, voltado a promover, proteger e recuperar sua saúde
Equidade: situações diferentes merecem abordagens diferentes

Question 12

Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS?

Answer 12

Descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade e complementariedade do setor privado

Question 13

O que determina a Lei 8.080/90?

Answer 13

Determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS; atribuições; financiamento; vigilância sanitária e epidemiológica

• Direção nacional: define políticas e normas (+ vigilância de portos, aeroportos e fronteiras)
• Direção estadual: coordena políticas e normas (e participa da elaboração)
• Direção municipal: executa política e normas (e participa da elaboração)

Question 14

O que determina a Lei 8.142/90?

Answer 14

Participação popular e financiamento do SUS

Question 15

Como é feita a participação social no SUS?

Answer 15

Conselhos e Conferências de Saúde

Question 16

Como funcionam os Conselhos de Saúde?

Answer 16

• Controlam gastos e a execução em saúde
• São permanentes e deliberativos
• Reuniões mensais
• 50% de usuários, 25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço e 12,5% representantes do governo

Question 17

Como funcionam as Conferências de Saúde?

Answer 17

• Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
• Realizadas de 4 em 4 anos
• 50% de usuários
• Podem ser convocadas pelos Conselhos de Saúde ou pelo Poder Executivo

Question 18

Qual a função da NOB 93?

Answer 18

Criou as comissões bipartite e tripartite para negociação entre gestores

Question 19

Qual a função da NOB 96?

Answer 19

Promove e consolida a municipalização e cria o Piso de Atenção Básica (PAB)

Question 20

Quais as prioridades do Pacto da Saúde de 2006?

Answer 20

Pacto Pela Vida: Saúde do Idoso
Câncer de Colo de Útero e de Mama
Mortalidade Infantil e Materna
Doenças Emergentes e Endemias
Promoção da Saúde
Atenção Básica à Saúde

Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão do SUS

Question 21

Quais as prioridades do Pacto pela Vida de 2008?

Answer 21

Saúde do Trabalhador
Saúde Mental
Pessoas com Deficiência
Pessoas em Situação ou em Risco de Violência
Saúde do Homem
Hepatite e AIDS
Saúde Bucal (acrescentado em 2011)

Question 22

O que define o decreto 7.508 de 2011?

Answer 22

Regulamenta as Regiões de Saúde, Contrato Organizativo de Ação Pública (acordo entre os municípios), Mapa da Saúde e Rede de Saúde

Question 23

Como é feito o financiamento do SUS?

Answer 23

Recursos do COFINS e CSLL

Conforme definido pela Emenda Constitucional nº29:
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: $ do ano anterior + correção IPCA

Question 24

Quais as principais características da Estratégica de Saúde da Família?

Answer 24

Plincípios Plincipais
Reabilitação
Integral (40h semanais)
Multidisciplinar
Acolhimento/autonomia
Reorientação (método centrado na pessoa)
Elevada complexidade e baixa densidade
Adscrição de clientela/territorialização (2.000-3.500 pessoas)

PRIMAREA

Question 25

Quais profissionais compõem as equipes multiprofissionais da ESF?

Answer 25

Médico; enfermeiro; técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (1 ACS para até 750 pessoas)
Podem fazer parte: Agente de Combate às Endemias e profissionais de Saúde Bucal

Question 27

O que é o Núcleo Ampliado de Saúde da Família?

Answer 27

É formado por profissionais com curso superior que ajudam a ESF
NÃO É PORTA DE ENTRADA

Question 27

Quais são as portas de entrada do SUS?

Answer 27

UBS, UPA e CAPS + especiais

Question 27

O que é o relatório Flexner?

Answer 27

Definiu padrões de entrada e ampliação nos cursos médicos; introdução do ensino laboratorial; estímulo à docência em tempo integral; criação do ciclo básico e expansão do ensino clínico em hospitais; ênfase na pesquisa biológica e estimulo à especialização médica e o controle do exercício da Medicina pelas entidades representativas da categoria profissional
Resumindo, é o modelo da Medicina Científica.

Question 28

O que é o relatório Dawson?

Answer 28

Propõe a organização regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde; são os princípios que o SUS utiliza

Question 28

O que é a Declaração de Alma-Ata?

Answer 28

Dizia que os cuidados primários de saúde deveriam ser desenvolvidos e aplicados em todo mundo, principalmente nos países em desenvolvimento

Question 30

Quais os Princípios da Atenção Primária?

Answer 30

Primeiro contato (porta de entrada)
Longitudinalidade
Integralidade (resolver todos os problemas)
Coordenação (integração do cuidado)

“PLInCípios PLInCipais”

Princípios Secundários: enfoque familiar, orientação comunitária e competência cultural

Question 31

Quais as características do Método Centrado na Pessoa?

Answer 31

Percepção do problema (SIFE: sentimentos, ideias, função, expectativa)
Entender a pessoa como um todo
Sistematizar (plano conjunto)
Ser realista (priorizar)
Objetivar prevenção
Aprofundar a relação

Question 33

Quais instrumentos podemos utilizar para avaliar a anatomia familiar?

Answer 33

Genograma: gráfico das interações; no mínimo 3 gerações
Ecomapa: relação da família com o ambiente

Question 34

Quais instrumentos podemos utilizar para avaliar o funcionamento das famílias?

Answer 34

APGAR familiar: Questionário para avaliar a satisfação
PRACTICE: reunião para discutir um problema
FIRO: sentimento nas relações do cotidiano