Sistema Único de Saúde Flashcards
Quais os institutos responsáveis pela assistência em saúde antes da criação do SUS?
CAPS (década de 20): “caixinhas” em que os funcionários de certas empresas/seguimentos guardavam dinheiro para saúde/aposentadoria
IAPS (décadas de 30-60): Participação do estado (centralismo estatal), formando institutos por ramos de atividade
INPS (décadas de 60-70): unificação dos institutos; assistência médica de todos os trabalhadores formais e autônomos/empregadores contribuintes
INAMPS (décadas de 70-90): após falência do INPS ($ usado para obras e hospitais para iniciativa privada)
Quais as características do modelo de saúde que existia no Brasil antes do SUS?
Modelo Bismarckiano:
- Acesso restrito (trabalhadores)
- Ênfase na cura
- Ministérios da saúde (vacina e saneamento) e da previdência (assistência à saúde) divididos
- Medicina ditatorial
Quais as características da Reforma Sanitária?
Iniciada na década de 70, teve grande participação popular e de movimentos sindicais
O objetivo era universalizar o direito à saúde (VIII Conferência Nacional Saúde 1986 - “Saúde, direito de todos, dever do estado”), integrar ações curativas e preventivas, descentralização administrativa e participação social
Qual documento definiu a criação do SUS?
O SUS foi criado pela Constituição Federal (1988) e regulamentado pelas Leis 8.080 e 8.142
Qual modelo de saúde o SUS segue?
Modelo Beveridgiano
O que significa o princípio ético de Integralidade?
Um único sistema integrar a prevenção e cura (ênfase em prevenção)
O que significa o princípio organizacional de descentralização?
Divisão dos poderes nas esferas federal, estadual e municipal
O que significa o princípio organizacional de regionalização?
O município é quem deve organizar seus problemas
O que significa o princípio organizacional de hierarquização?
Seguir os níveis de complexidade de atendimento
Como ocorre a participação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Universalização: garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão
Integralidade: o homem deverá ser atendido com visão integral por um sistema de saúde integral, voltado a promover, proteger e recuperar sua saúde
Equidade: situações diferentes merecem abordagens diferentes
Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade e complementariedade do setor privado
O que determina a Lei 8.080/90?
Determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS; atribuições; financiamento; vigilância sanitária e epidemiológica
- Direção nacional: define políticas e normas (+ vigilância de portos, aeroportos e fronteiras)
- Direção estadual: coordena políticas e normas (e participa da elaboração)
- Direção municipal: executa política e normas (e participa da elaboração)
O que determina a Lei 8.142/90?
Participação popular e financiamento do SUS
Como é feita a participação social no SUS?
Conselhos e Conferências de Saúde
Como funcionam os Conselhos de Saúde?
- Controlam gastos e a execução em saúde
- São permanentes e deliberativos
- Reuniões mensais
- 50% de usuários, 25% profissionais da saúde, 12,5% prestadores de serviço e 12,5% representantes do governo
Como funcionam as Conferências de Saúde?
- Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
- Realizadas de 4 em 4 anos
- 50% de usuários
- Podem ser convocadas pelos Conselhos de Saúde ou pelo Poder Executivo
Qual a função da NOB 93?
Criou as comissões bipartite e tripartite para negociação entre gestores
Qual a função da NOB 96?
Promove e consolida a municipalização e cria o Piso de Atenção Básica (PAB)
Quais as prioridades do Pacto da Saúde de 2006?
Pacto Pela Vida: Saúde do Idoso Câncer de Colo de Útero e de Mama Mortalidade Infantil e Materna Doenças Emergentes e Endemias Promoção da Saúde Atenção Básica à Saúde
Pacto em Defesa do SUS
Pacto de Gestão do SUS
Quais as prioridades do Pacto pela Vida de 2008?
Saúde do Trabalhador Saúde Mental Pessoas com Deficiência Pessoas em Situação ou em Risco de Violência Saúde do Homem Hepatite e AIDS Saúde Bucal (acrescentado em 2011)
O que define o decreto 7.508 de 2011?
Regulamenta as Regiões de Saúde, Contrato Organizativo de Ação Pública (acordo entre os municípios), Mapa da Saúde e Rede de Saúde
Como é feito o financiamento do SUS?
Recursos do COFINS e CSLL
Conforme definido pela Emenda Constitucional nº29:
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: $ do ano anterior + correção IPCA
Quais as principais características da Estratégica de Saúde da Família?
Plincípios Plincipais Reabilitação Integral (40h semanais) Multidisciplinar Acolhimento/autonomia Reorientação (método centrado na pessoa) Elevada complexidade e baixa densidade Adscrição de clientela/territorialização (2.000-3.500 pessoas)
PRIMAREA
Quais profissionais compõem as equipes multiprofissionais da ESF?
Médico; enfermeiro; técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (1 ACS para até 750 pessoas)
Podem fazer parte: Agente de Combate às Endemias e profissionais de Saúde Bucal
O que é o Núcleo Ampliado de Saúde da Família?
É formado por profissionais com curso superior que ajudam a ESF
NÃO É PORTA DE ENTRADA
Quais são as portas de entrada do SUS?
UBS, UPA e CAPS + especiais
O que é o relatório Flexner?
Definiu padrões de entrada e ampliação nos cursos médicos; introdução do ensino laboratorial; estímulo à docência em tempo integral; criação do ciclo básico e expansão do ensino clínico em hospitais; ênfase na pesquisa biológica e estimulo à especialização médica e o controle do exercício da Medicina pelas entidades representativas da categoria profissional
Resumindo, é o modelo da Medicina Científica.
O que é o relatório Dawson?
Propõe a organização regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde; são os princípios que o SUS utiliza
O que é a Declaração de Alma-Ata?
Dizia que os cuidados primários de saúde deveriam ser desenvolvidos e aplicados em todo mundo, principalmente nos países em desenvolvimento
Quais os Princípios da Atenção Primária?
Primeiro contato (porta de entrada) Longitudinalidade Integralidade (resolver todos os problemas) Coordenação (integração do cuidado)
“PLInCípios PLInCipais”
Princípios Secundários: enfoque familiar, orientação comunitária e competência cultural
Quais as características do Método Centrado na Pessoa?
Percepção do problema (SIFE: sentimentos, ideias, função, expectativa) Entender a pessoa como um todo Sistematizar (plano conjunto) Ser realista (priorizar) Objetivar prevenção Aprofundar a relação
Quais instrumentos podemos utilizar para avaliar a anatomia familiar?
Genograma: gráfico das interações; no mínimo 3 gerações
Ecomapa: relação da família com o ambiente
Quais instrumentos podemos utilizar para avaliar o funcionamento das famílias?
APGAR familiar: Questionário para avaliar a satisfação
PRACTICE: reunião para discutir um problema
FIRO: sentimento nas relações do cotidiano
