SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Flashcards
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
- Universalidade
- Integralidade
- Equidade
Quais são os princípios organizacionais/operacionais?
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação Social
- Resolubilidade
- Complementariedade com setor privado
O que é a lei 8080/90?
É a lei que determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS
Cite algumas atribuições do SUS?
- Vigilância sanitária
- Vigilância epidemiológica
- Saúde do trabalhador
- Assistência farmacêutica
O que fazem as direções nacionais, estaduais e municipais?
Nacionais - Define
Estaduais - Coordena
Municipais - Executa
Quem faz a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
Governo federal
O que fez a lei 8142/90? (3)
- Determinou a participação popular do SUS
- Definiu as transferências financeiras intergovernamentais
- Criou os conselhos e as conferências de saúde
Cite 3 características básicas dos Conselhos de Saúde?
- 50% dos participantes são usuários
- São permanentes e deliberativos
- Ocorrem reuniões mensais
Cite duas principais características das Conferências de Saúde?
- 50% dos participantes são usuários
2. Ocorre de 4 em 4 anos
O que significa CAPS?
Caixas de Aposentadorias e Pensões
Quais as características dos CAPS?
- Fundo para pagar recursos financeiros ligados a saúde e aposentadoria dos seus contribuintes
- Era financiado de forma tripartite: Empregado; Empresa e Governo
- Excluiam muitos segmentos da população
- O estado quase não possuía fiscalização das ações na sociedade civil
O que significa IAPs?
Institutos de Aposentadorias e Pensões
O que os IAPS faziam?
Eram um caixa de fundos de diversos seguimentos de trabalhadores(Marítimos; Bancários; Industriários; Comerciários) que serviam para pagar aposentadoria e financiar atividades de saúde para essas classes contribuintes
V ou F
Os IAPS contribuiram para a construção de vários hospitais, juntamente com a ajuda federal
Verdadeiro
Os IAPS tinham muito dinheiro(ninguém se aposentava) e lhes foi permitido isso
No período pré-SUS como era prestada assistência para população pobre?
Através de hospitais filantrópicos, como as SantaCasa
Cite uma característica da assistência a saúde prestada pelos IAPs?
Excludência —> Trabalhadores formais rurais e trabalhadores urbanos informais não possuíam acesso
O que significa INPS?
Instituto Nacional da Previdência Social
O que foi o INPS?
Foi a junção de todos os IAPs em um único Instituto, após o golpe militar
Quais eram as responsabilidades do INPS?
Promoção de assistência a saúde e aposentadoria de todos os trabalhadores formais que eram contribuintes?
Por que o INPS faliu?
Pois o governo usava os fundos do INPS para obras públicas (ponte rio-niterói; transamazônica) e começou um grande número de aposentados
O que significa INAMPS?
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social
Por que o INAMPS faliu?
Patrocinou de forma substancial a expansão do setor privado, através de empréstimos e recursos da população
Quando surgiu o Ministério da Saúde?
1953
Qual era o papel do Ministério da Saúde no período anterior ao SUS?
Ele era responsável por:
- Vacinação
- Controle de epidemias
- Saneamento básico
—> A parte curativa/hospitalar era papel do Ministério da Previdência Social
Qual foi iniciada a Reforma Sanitária?
Década de 70
Quem participou da Reforma Sanitária?
Médicos, Sindicalistas, Estudantes e houve apoio do governo
Quais eram as propostas da Reforma Sanitária?
- Universalizar o direito a saúde
- Integrar as ações curativas e preventivas
- Descentralização administrativa
- Promover a participação e o controle social
Como a Reforma Sanitária começaram a colocar as propostas em ação?
Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde
Quando ocorreu a VIII Conferência Nacional de Saúde?
1986
Qual lema da VIII Conferência Nacional de Saúde?
“Saúde, direito de todos, dever do estado”
Qual objetivo final da VIII Conferência Nacional de Saúde?
Criar um Sistema Único de Saúde
O que foi o SUDS?
Serviço Único e Descentralizado de Saúde que retirou o poder centralizador do Governo Federal —> Última etapa para a formação do SUS
Verdadeiro ou Falso
A reforma sanitária foi um movimento guiado pela sociedade civil, com importante participação dos setores de saúde
Verdadeiro
A criação do SUS foi fruto de que?
Discussões da 8a Conferência Nacional de Saúde, que foi consequência direta da Reforma Sanitária
Qual foi a ordem cronológica dos institutos de promoção a saúde no Brasil?
- CAPS
- IAPS
- INPS
- INAMPS
- SUS
Verdadeiro ou Falso
O INPS e o INAMPS foram grandes compradores de serviço privados de saúde, e dessa forma, estimularam um padrão de organização da prática médica baseada no lucro
Verdadeiro
—> O INPS teve de contratar muitos serviços privados para conseguir dar conta da demanda dos seus contribuintes
O que era o teto para pagamento de serviços médicos prestados pelos hospitais? Quem estabeleceu essa medida?
Medida estabelecida pelo INAMPS, que determinava um número x de procedimentos liberados para um hospital realizar no mês que seriam financiados por esse órgão
Qual o ministério era responsável pelos serviços de saúde no Brasil dos trabalhadores formais antes do SUS?
Ministério da Previdência e Assistência Social
Verdadeiro ou Falso
O INPS caracterizava-se pela maior participação do Estado, através do Ministério da Previdência
Verdadeiro
Verdadeiro ou Falso
Antes do INPS as ações em saúde era proporcionada exclusivamente pelo governo, sem participação dos contribuintes
Falso
Antes do INPS, a promoção da saúde era conferida pelas empresas, situação na qual os trabalhadores tinham maior participação nas decisões
Complete a frase:
A criação do SUS foi definida, inicialmente, por _____________
Texto constitucional
A lei 8.080 definiu a criação do SUS?
Não, apenas regula as ações e serviços de saúde
Verdadeiro ou Falso
O SUS é sucessor do INAMPS e do SUDS
Falso, não é sucessor de ambos. É um novo sistema de saúde
Quem estabeleceu o SUS?
Constituição federal de 1988
Quais são as principais leis que regulamentam o SUS?
Leis 8.080 e 8.142
Por que o SUS é considerado um sistema único?
Porque segue as mesmas doutrinas e os mesmos princípios organizacionais em todo território do governo
Quem tem responsabilidade administrativa sobre o SUS?
As 3 esferas do governo: Federal; Estadual e Municipal
Quais as três finalidades do SUS?
Atividades para promoção, proteção e recuperação da saúde
O que significa o princípio de Hierarquização?
Que a rede de saúde tem um sistema a ser seguido:
- Atenção básica que deve ser a porta de entrada
- Atenção especializada
- Atenção terciária —> Servem para quando a básica não resolve os problemas nesse segmento
Complete as frases:
Antes do sus:
a) O modelo de saúde tinha base __________
b) Tinha o objetivo _____________
c) Era controlado pela ___________
d) Se fazia uma medicina _________
a) Bismarckiano
b) Curativo
c) Previdência Social
d) Ditatorial
Qual o modelo em que se baseava a assistência a saúde antes do SUS?
Bismarckiano
Qual modelo que assumiu como base para criação do SUS?
Beveredgiano
Verdadeiro ou Falso
Qualquer indivíduo que esteja no território brasileiro tem acesso aos meios de promoção a saúde, ainda que seja um estrangeiro ilegal
Verdadeiro
Quais são as instituições que devem ser priorizadas ao serem contratadas a partir do princípio da Complementariedade?
Instituições filantrópicas ou privadas sem fins lucrativos
Quem é o principal gestor no SUS?
O Município, ele quem recebe o dinheiro, compra os materiais etc
O que a lei 8.080 faz?
Ela determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS: Vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, saúde do trabalhador, assistência farmacêutica
O que é?
“Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens”
Vigilância Sanitária
Quem define e coordena o sistema de vigilância sanitária e epidemiológica?
Direção Nacional do SUS