Sistema Único de Saúde Flashcards
Quais são os princípios éticos doutrinários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
Quais são os princípios organizacionais do SUS?
Hierarquização Regionalização Descentralização Participação social ——————— mais tarde: Resolubilidade Complementariedade
Quando foi criado o SUS?
A lei que rege o funcionamento do sus é a lei 8080 criada em 1990
O que cabe a cada direção de poder no SUS?
Direção Nacional : definir
Estadual: coordena
Municipal: executa
Quando a nacional pode executar?
Em aeroportos e fronteiras
O que são os princípios éticos e os organizacionais ?
Universalidade : acesso a todos
Integralidade : prevenção cura reabilitação
Equidade: atendimento desigual
Descentralização: divisão de poderes
Hierarquização: posto- hospital - diálise
Regionalização: saúde mais próxima dos municípios
participação social: conselhos conferências
Resolubilidade: o SUS tem que resolver
Complementaridade: contratado pelo privado
Qual a lei responsável pelos gastos e participação social?
O que ela diz?
Lei 814$(2)
1-Transferência para o município regular e automática
2- formação conselhos e conferências
Como é divido o conselho municipal de saúde do SUS?
50% população
50% funcionários sendo:
25% profissionais da saúde
12,5% funcionários do governo
12,5% prestadores de serviço
Qual a diferença entre o conselho e a conferência no SUS?
Conselho de cateter permanente e deliberativo ,
FISCALIZA. Reuniões mensais
Conferências, cria diretrizes
IDEALIZA. Conferências a cada 4 anos
O que foi a NOB 91?
Lei sem noção ,
Estado voltada a controlar a saúde , municípios alegavam não estar preparados para receber dinheiro e controlar gastos.
Voltou a ser pago por produção
O que foi a lei NOB 93?
E quais acontecimentos históricos da época?
Impeachment do color
Itamar Franco assume e manda executar :
Municipalização , município vira gestor
Transferência regular e automática
Tripartite: Ministério da saúde e os NAS
CONASS ( estado) , CONASEMS (município)
Bipartite: estado + município
O que foi a NOB 96?
9Gestão plena com implantação do Piso de atenção básica (PAB)
Poderia ser fixo
E variável:
Saúde escolar , família, bucal,
Consultas de Ruas, NASF, academias de saúde , atendimento domiciliar, equipe de apoio multidisciplinar
O que foram as NOAS2001/2002?
Conhecida como ROAS realizada por FHC, representou a regionalização com Mais saúde próximo a sua casa.
Esse processo se dava de maneira organizada
O que aconteceu em 2006 no SUS?
Pacto pela: defesa, vida, gestão
Quais as PRIORIDADES do pacto de 2006 pela vida?
Promoção à saúde Risco e violência Infantil e materno Omem/ oral Ralador Idoso Deficiência Atenção básica Distúrbio mental Endêmicas Só colo e mama
Quem proporciona o financiamento do SUS?
Securidade Social atraves dos; COFINS Contribuição sobre o faturamento CSLL Contribuição sobre o lucro líquido