Sistema Financeiro Nacional

Question 0

Conselho Nacional de Seguros Privados

Answer 0

• Função: fixar diretrizes e normas da política de seguros privados;
• Composição:
  MF (presidente), Mjus, MPS, Susep, BCB e CVM

Question 1

Conselho Monetário Nacional

Answer 1

• Composição: MF, MPOG e Presidente do BCB;
• Reuniões ocorrem mensalmente ou sempre que o presidente decidir convocar reunião extraordinária;
• Decisões ocorrem por maioria, mas presidente tem voto de qualidade

Question 2

Conselho Nacional de Previdência Complementar

Answer 2

• Função: fixa diretrizes e normas para atuação dentro idades fechadas de previdência complementar;
• conselho integra estrutura do MPS

Question 3

Banco Central do Brasil

Answer 3

• Diretoria: 9 integrantes (Presidente + 8 diretores), todos indicados pelo presidente, sabatinados pelo Senado Federal e demissiveis ad nutum.
• Autarquia vinculada ao MF;

Question 4

Comissão de Valores Mobiliários

Answer 4

• Autarquia vinculada ao MF;
• Diretoria: Presidente + 4 diretores, de ilibada reputação e reconhecida competência em matéria de mercado de capitais.
• Mandato de 5 anos, vedada recondução. Membros tem estabilidade, só podendo ser exonerados em casos específicos.

Question 5

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Answer 5

• Autarquia vinculada ao MF, administrada por um superintendente indicado pelo MF e demissivel ad nutum.
• Atribuição: controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e resseguradores

Question 6

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Answer 6

• Autarquia vinculada ao MPS, mas diretoria é demissível ad nutum.
• Atribuição: fiscalizar entidades fechadas de previdência complementar.

Question 7

Instituições Financeiras x Não Financeiras

Answer 7

Financeiras: PJs públicas ou privadas que têm como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda própria ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

Question 8

Bancos Comerciais

Answer 8

• Constituído sob a forma de S/A, sendo pública ou privada.
• Captação: Depósitos à vista (tipicamente) e a prazo.
• Operações típicas: empréstimos de curto e médio prazo para financiar comércio, indústria, empresas e pessoas físicas em geral;
• Tem necessariamente que ter a expressão “banco” na denominação social

Question 9

Bancos Múltiplos

Answer 9

• Constituídos sob a forma de S/A, com CNPJ único mas com funções diversas.
• Carteiras: comercial, de investimento (necessariamente uma das duas tem que estar presente), de desenvolvimento (está só para bancos públicos), de crédito imobiliário, de “crédito, financiamento e investimento” e de arrendamento mercantil.
• Tem necessariamente que ter a expressão “banco” na denominação social

Question 10

Caixa Econômica Federal

Answer 10

• Constituição: empresa pública vinculada ao MF, criada em 1861, com 100% do capital detido pela União.
• Captação: depósitos a vista e a prazo.
• Operações ativas: mesmas que bancos comerciais, MAS tendo como prioridade crédito para assistência social, habitação, saúde, educação, trabalho, esportes
• Monopólios: empréstimo sob penhor de bens pessoais, loterias e concurso de prognósticos e da compra de ouro extraído em garimpo e minas
• Realiza empréstimos sob garantia de penhor industrial e caução de títulos
• Centraliza recolhimento e aplicação do FGTS
• Centraliza pagamentos do PIS
• Integra o SBPE e o SFH

Question 11

Cooperativas de Crédito

Answer 11

• sociedades de pessoas em que cada sócio tem direito igual a voto
• regras prudenciais são mais restritas para cooperativas com composição heterogênea.
• dividem-se em:
  Singulares: prestam serviços de captação e crédito apenas aos associados, podendo receber repasses de outras instituições financeiras e aplicar no mercado financeiro
  Centrais: são compostas por três singulares. Prestam serviços a elas e auxiliam em sua supervisão
  Confederações de cooperativas centrais: constituídas por no mínimo três centrais, prestam serviços a estas e a suas filiadas

Question 12

Bancos de Desenvolvimento

Answer 12

• Estrutura: entidades públicas estaduais, constituídas sob a forma de S/A com a expressão “banco de desenvolvimento” seguida da UF na denominação social, e sede na capital da UF
• Operações: empréstimos e financiamentos, prioritariamente ao setor privado
• Captação: depósitos a prazo, empréstimos externos, crédito ou contribuições do setor público, emissão ou endosso de cédulas hipotecárias, emissão de cédulas pignoraticias de debentures e de títulos de desenvolvimento econômico.

Question 13

Bancos de Investimento

Answer 13

• Estrutura: entidade pública ou privada, constituída sob a forma de S/A, com a expressão “banco de investimento” na denominação social.
• Captação: depósitos a prazo, repasses internos e externos e venda de cotas de fundos de investimento por ele administrados.
• Operações: participações societárias de curto prazo. Concessão de crédito para financiamento de capital fixo e de giro. Subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários. Depósitos interfinanceiros. Repasses de empréstimos externos. Administração de recursos de terceiros.

Question 14

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Answer 14

• Empresa pública vinculada ao MDIC;
• Finalidade:
  Financiamento de projetos de longo prazo, para investimento em bens de capital fabricados no pais exportações.
  Fortalecimento da estrutura de capital de empresas privadas e desenvolvimento do mercado de capitais.l
• a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e o custo básico de seus financiamentos, e esteve em seu patamar mais baixo (5%) em 2013.
  -Subsidiárias: BNDESPAR e Finame

Question 15

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

Answer 15

• Estrutura: constituída como S/A, tendo a expressão “crédito, financiamento e investimento” na denominação social.
• Captação: aceite e colocação de letras de câmbio e recibos de depósito bancário.
• Operações: financiamento para aquisição de bens, serviços e capitais de giro.

Question 16

Sociedades de Crédito Imobiliário

Answer 16

• Estrutura: constituídas sob a forma de S/A, necessariamente contendo a expressão “crédito imobiliário”;
• Captação: depósitos de poupanças, emissão de letras e cédulas hipotecárias, depósitos interfinanceiros.
• Atua no financiamento habitacional, por meio de financiamento para construção da casa própria, financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de materiais de construção.

Question 17

Associações de Poupança e Empréstimo

Answer 17

• Estrutura: constituída sob a forma de sociedade civil, de propriedade comum de seus associados (que recebem dividendos)
• Os recursos dos depositantes (sócios) são classificados no PL, e não no passivo exigível.
• Captação: letras e cédulas hipotecárias, depósitos de caderneta de poupanças, depósitos interfinanceiros e empréstimos externos
• Operações ativas: financiamento imobiliário, inclusive no SFH

Question 18

Companhias Hipotecárias

Answer 18

• Estrutura: sociedade anônima
• Captação: letras hipotecárias, DEBENTURES, empréstimos e financiamentos no pais e no exterior
• Operações: financiamentos para produção, reforma ou comercialização imobiliários residenciais ou comerciais aos quais NÃO se aplicam as regras do SFH, aquisição de créditos hipotecários, refinanciamento de créditos hipotecários e repasses de recursos para financiamento imobiliário
• Operações especiais: administração de créditos hipotecários de terceiro e de fundos de investimento imobiliário.

Question 19

Agências de Fomento

Answer 19

• Estrutura: S/A de capital fechado, sob controle da UF onde tem sede, devendo ter a expressão “agência de fomento” e a UF mantenedora na denominação social.
• Cada UF só pode ter uma.
• Captação: NÃO podem captar junto ao público, embora tenham status de IF. Dessa forma, não podem recorrer ao Redesconto ou a empréstimos interbancários.
• Operações: financiamento de capital fixo e de giro associado a empreendimentos na UF onde tenham sede
• É vedada sua transformação em qualquer outra instituição do SFN ou participação societária em outra IF.
• Tem que manter fundo de liquidez equivalente a 10% do valor de suas obrigações, a ser aplicado integralmente em títulos públicos.

Question 20

Bancos de Câmbio

Answer 20

• Deve conter a expressão “banco de câmbio” em sua denominação social.
• Captação: Os bancos de câmbio podem manter contas de depósito sem remuneração e não movimentáveis pelo titular
• Operações: compra e venda de moeda estrangeira, transferência de recursos do e para o exterior, financiamento de importação e exportação, adiantamento de contratos de câmbio, operações de crédito vinculadas a câmbio.

Question 21

Agências de Fomento

Answer 21

• Estrutura: S/A de capital fechado, sob controle da UF onde tem sede, devendo ter a expressão “agência de fomento” e a UF mantenedora na denominação social.
• Cada UF só pode ter uma.
• Captação: NÃO podem captar junto ao público, embora tenham status de IF. Dessa forma, não podem recorrer ao Redesconto ou a empréstimos interFINANCEIROs.
• Operações: financiamento de capital fixo e de giro associado a empreendimentos na UF onde tenham sede
• É vedada sua transformação em qualquer outra instituição do SFN ou participação societária em outra IF.
• Tem que manter fundo de liquidez equivalente a 10% do valor de suas obrigações, a ser aplicado integralmente em títulos públicos.

Question 22

Bancos de Câmbio

Answer 22

• Deve conter a expressão “banco de câmbio” em sua denominação social.
• Captação: Os bancos de câmbio podem manter contas de depósito sem remuneração e não movimentáveis pelo titular
• Operações: Realizar, sem restrições, operações de câmbio e operações de crédito vinculadas às de câmbio, como financiamento à importação e exportação e adiantamentos sobre contratos de câmbio.

Question 23

Administradoras de Consórcio

Answer 23

• serviço: coletar poupança dos consorciados, proporcionando aos integrantes a aquisição de bens ou serviços por meio do auto financiamento.
• Grupo de consórcio: ente despersonalizado, em que se reúnem PJs e PFs, com prazo de duração e número definido de cotas. Tem autonomia patrimonial, e a administradora é a mandatária de seus interesses e direitos.

Question 24

Sociedades Corretoras de Câmbio

Answer 24

• Estrutura: constituídas como S/A ou Ltda, devendo constar na sua denominação social a expressão “Corretora de Câmbio”;
• Objeto social: intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes.

Question 25

Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários

Answer 25

• Estrutura: constituídas como S/A ou Ltda. Precisam de autorização do BCB e da CVM para operar.
• Para atuar, precisam ser admitidas em uma bolsa de valores;
• Estão impedidas de conceder empréstimos ou financiamentos além da conta margem;
• objetivo: operar em bolsas de valores, subscrever as emissões de títulos e valores mobiliários no mercado, comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria ……………………….

Question 26

Sociedades Seguradoras

Answer 26

• Estrutura: constituídas como S/A, especializada em pactuar contrato por meio do qual assumem obrigação de pagar ao contratante ou a quem este designar, indenização em caso em que advenha risco indicado e temido, recebendo para isto o prêmio estabelecido.

Question 27

Bolsas de Mercadorias e Futuros

Answer 27

• Estrutura: Associação civil ou S/A, com autonomia financeira, patrimonial e administrativa, fiscalizada pela CVM mas autorizada a funcionar pelo BCB.
• Objetivo: efetuar registro, compensação e liquidação, física e financeira, das operações realizadas em pregão ou ambiente eletrônico.
• Devem desenvolver, organizar e operacionalizar mercado de derivativos livre e transparente, permitindo que agentes façam operações de hedge contra flutuações de ativos

Question 28

Sociedades de Capitalização

Answer 28

• Estrutura: constituídas como S/A.
• Objeto: negociar contratos de capitalização, que tem por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, que terá o direito de resgatar parte dos valores mais juros após o prazo pre determinado.

Question 29

Entidades de Previdência Complementar

Answer 29

• Estrutura: constituída como S/A.
• Objetivo: constituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a qualquer pessoa física.

Question 30

Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Answer 30

• Estrutura: constituídas como fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos.
• Objeto: administração e execução exclusivamente de planos de benefícios de natureza previdenciária, tendo como membros apenas empregados de uma determinada empresa, grupo ou entidade, ou associados e membros de entidade classista, profissional ou setorial
• A aplicação de seus recursos deve seguir resolução do CMN.

Question 31

Fundos de Investimento

Answer 31

• Estrutura: condomínio fechado ou aberto, tendo como principal fórum de decisões a assembleia.
• Objeto: investimento em carteiras definidas por cada fundo, com objetivo de propiciar aos condôminos valorização de cotas a um custo mais baixo.
• Sua normalização e supervisão e feita pela CVM

Question 32

Resseguradores

Answer 32

Constituídas sob a forma de S/A
Objetivo: operações de resseguros e retrocessão.
IRB Brasil Resseguros S/A: fundada em 1939 como a antiga empresa de economia mista IRB, foi privatizada em 2013 e detém 47% do mercado de resseguros no Brasil.

Question 33

Bolsas de Valores

Answer 33

• Estrutura: S/A ou associações civis, com autonomia financeira, patrimonial e administrativa
• Objetivo: manter local ou sistema adequado ao encontro dos seus membros e à realização entre eles de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários em mercado livre e aberto, especialmente organizado e fiscalizado por seus membros e pela CVM.