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Conhecimentos Bancários > Sistema Financeiro Nacional > Flashcards

Sistema Financeiro Nacional Flashcards

1
Q

A constituição federal determina que o SFN deve ser regulado por _______

A

Leis complementares, espécie normativa cujo processo de aprovação é mais exigente do que as leis ordinárias

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2
Q

Quais são os três níveis do SFN?

A

Normatizadores ou reguladores
Supervisores
Operadores

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3
Q

Quais são os órgãos normativos?

A

Determinam regras gerais para funcionamento do SFN. São eles:
1.Conselho monetário nacional (CMN)
2. Conselho nacional de seguros privados (CNSP)
3. Conselho nacional de previdência complementar (CNPC)

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4
Q

Quais são os supervisores do SFN?

A

Detalham as normatizações dos reguladores e buscam que os integrantes do SFN sigam as regras definidas pelo órgãos normativos:
1. Bacon Central do Brasil (BCB ou Bacen)
2. Comissão de valores mobiliários (CVM)
3. Superintendência de Seguradores Privados (SUSEP)
4. Superintendência a Nacional de Previdência Complementar (previc)

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5
Q

Quais são os operadores do SFN?

A

Instituições que ofertam serviços financeiros no papel de intermediários:
Bancos
Cooperativas
Instituições de pagamento
Bolsa de valores
Bolsa de mercadorias de futuros
Corretoras
Distribuidoras
Seguradoras
Financeiras
Administradoras de consórcio
Fundo de pensão

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6
Q

O Conselho Monetário Nacional é responssável por qual ramo do SFN?

A

Moeda, crédito, capitais e câmbio: O principal ramo do SFN lida diretamente com quatro tipos de mercado, composto pelo conjunto de instituições e instrumentos que possibilitam a transferência de recursos entre os agentes econômicos superavitários e os deficitários.

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7
Q

Mercado monetário

A

Mercado que fornece à economia papel-moeda e moeda escritural (depositada em conta corrente)

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8
Q

Mercado de crédito

A

Mercado que fornece recursos para o consumo das pessoas em geral e funcionamento de empresas

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9
Q

Mercado de capitais

A

Mercado que permite às empresas em geral captar recursos de terceiros e compartilhar ganhos e riscos

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10
Q

Mercado de câmbio

A

Mercado de compra e venda de moeda estrangeira

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11
Q

O Conselho nacional de seguros privados é responsável por qual ramo do SFN?

A

Seguros privados - pra quem busca seguros privados, contrato de capitalização e previdência complementar aberta

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12
Q

Mercado de seguros privados

A

Mercado que oferece serviços de proteção contra riscos

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13
Q

Previdência complementar aberta

A

Tipo de plano para aposentadoria, poupança ou pensão. Funciona à parte do regime geral de previdência e aceita participação do público em geral

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14
Q

Contratos de capitalização

A

Acordos em que o contratante deposita valores podendo receber de volta com juros e concorrer a prêmios

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15
Q

Conselho Nacional de Previdência complementar é responsável por qual ramo do SFN?

A

Previdência fechada- voltada para funcionários de empresas e organizações.

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16
Q

Qual o órgão superior do SFN?

A

CMN - Conselho Monetário Nacional criado pela lei n 4.595 de 31 de dezembro de 1964

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17
Q

Qual a função do conselho monetário nacional?

A

Formula a política monetária e de credito com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Responsável por normatizar os mercados de moeda, credito, capital e câmbio.
Responsável pela coordenação da dívida pública federal externa e interna;
Instância máxima decisória do SFN

Faz isso por meio de RESOLUÇÕES.

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18
Q

Quais são os membros do CMN?

A

Ministro da fazenda - como presidente

Ministro do planejamento e orçamento

Presidente do BACEN

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19
Q

Qual a função exercida pelo Banco Central no CMN?

A

De secretária executiva -> resoluções são normatizados pelo CMN que são publicadas pelo Bacen.
Além disso, realiza outras atividades de secretariado, como organizar e assessorar as sessões deliberativas.

20
Q

COMOC - Comissão Técnica da Moeda e do Crédito

A

Atua como órgão de assessoramento técnico na formulação da politica da moeda e do credito no brasil;

Formada por membros do:
Ministério da fazenda
Bacen
CVM
Tesouro Nacional

21
Q

Conselho nacional de seguros privados

A

é órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, sendo o regulador dos setores de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.

22
Q

Quais a funções do Conselho nacional de seguros privados?

A

-regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas;

  • fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;

-estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;

-prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização,
Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações e disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor.

23
Q

Conselho nacional de previdência complementar

A

órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, ou seja, previdência fechada

24
Q

Quais são os órgãos supervisores ligados ao CMN, CNSP e CNPC?

A

CMN - Bacen e Comissão de valores mobiliários

CNSP - Superintendência de seguros privados (SUSEP)

CNPC - Superintendência nacional de previdência complementar (previc)

25
Q

Banco central do brasil

A

uma autarquia federal que, ao contrário das demais autarquias e dos supervisores que veremos adiante, não tem vinculação com Ministério algum. decorrente da Lei Complementar no 179/2021, que concedeu autonomia para o BCB

26
Q

Qual a missão do BACEN?

A

Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda (controlar a inflação), e por isso ele é chamado de autoridade monetária, mas também tem por objetivos:
1. zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro
2. suavizar as flutuações do nível de atividade econômica
3. fomentar o pleno emprego
4.executar a estratégia estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para manter a inflação sob controle e atua como secretaria executiva desse órgão.

27
Q

Quais as atribuições do BACEN?

A

Brasil.
• executor do meio circulante: além de emitir a moeda, é responsável pela distribuição e logística desse numerário.
• banco dos bancos: é onde os bancos têm “conta”, e a quem podem recorrer se precisarem de recursos.
• banqueiro do governo: mantém a chamada “Conta Única do Tesouro Nacional”, onde são acolhidas todas as disponibilidades financeiras da União, além de ser gestor dos “Ativos de Reserva” do Brasil (basicamente ouro, moeda estrangeira e outros recursos internacionais).
• executor da política monetária: determina a quantidade de moeda em circulação, de acordo com as determinações do CMN.
• executor da política cambial: atua para controlar o preço das moedas estrangeiras, também conforme determinar o CMN.
• supervisor do sistema financeiro

Na verdade, seu papel vai muito além de supervisionar e fiscalizar, pois ele atua desde a autorização para funcionamento até o procedimento de encerramento compulsório de uma instituição financeira ou demais instituições sob sua autoridade

também supervisiona instituições que não são consideradas financeiras: as administradoras de consórcios e as instituições de pagamentos.

Também opera o selic

28
Q

SELIC- Sistema Especial de Liquidação e Custódia

A

sistema em que se efetua a custódia e se registram as transações com Títulos Públicos Federais (TPFs), que são promessas de pagamento, em forma escritural, emitidas pelo governo do Brasil, representado pelo Tesouro Nacional. Quando emite um título, o governo torna-se devedor; quem compra o título financia o governo.
Nesse sentido, o Selic é responsável pela custódia e por registrar e processar emissão, resgate e pagamento de juros dos TPFs, operando em Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), enquanto a liquidação de fundos correspondentes a essas operações ocorre por meio da interligação do Selic ao STR. Se os recursos não estiverem disponíveis, o STR rejeita a operação e, posteriormente, o Selic.

29
Q

A inflação é definida por :

A

Aumento generalizado e persistente no nível de preços de uma economia.

30
Q

IPCA- Índice de preços ao consumidor amplo

A

índice utilizado oficialmente, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, no Sistema de Metas de Inflação, ou seja, é a medida oficial da inflação no Brasil. São considerados, na cesta do IPCA, bens consumidos por famílias com rendimentos de 1 a 40 salários-mínimos, e que residem em determinadas regiões metropolitanas.

31
Q

Principal forma de se controlar a inflação

A

Políticas monetárias ->

Inflação alta -> Política monetária contracionista -> diminui a quantidade de moeda em circulação aumentando juros -> retrair demanda e diminui os preços

32
Q

Regime de Metas de inflação

A

Funciona para dar maior previsibilidade para os agentes econômicos a inflação

Adotado em 1999

Funciona assim:

  1. O Conselho monetário Nacional (CMN) determina até junho a meta de inflação para três anos-calendário à frente, mediante proposta do Ministro da Fazenda.
    a. Essa meta possui um intervalo de tolerância.
    b. Exemplo: a meta para 2021 foi determinada (em junho de 2018), em 3%, com
    tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
  2. O Banco Central do Brasil define qual deve ser a taxa de juros para atingimento da meta: a Selic Meta.
    a. Portanto, o BCB busca que a taxa Selic seja igual à Selic Meta.
    b. A cada 45 dias, diretores do BCB se reúnem no Copom (Comitê de Política
    Monetária), e revisam a Selic Meta. Ou seja, reavaliam o cenário econômico para concluir se a taxa de juros precisa ser ajustada para cumprir a meta de inflação;

c. Para atingir a Selic Meta, o Banco Central realiza operações compromissados no Selic.
3. A meta de inflação é considerada cumprida quando a variação acumulada da inflação - medida pelo IPCA, relativa ao período de janeiro a dezembro de cada ano calendário - situar-se na faixa do seu respectivo intervalo de tolerância.
4. Caso a meta não seja cumprida, o Presidente do Banco Central do Brasil divulgará publicamente as razões do descumprimento, por meio de carta aberta ao Ministro da Fazenda.

33
Q

COPOM- Comitê de política monetária

A

é o órgão do Banco Central, formado pelo seu Presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a meta para taxa básica de juros da economia – a Selic Meta.

Essas reuniões periódicas visam avaliar o cenário econômico e ajustar os instrumentos de política monetária. Caso as circunstâncias impliquem em alteração da taxa, é informada a nova meta da taxa Selic, em vigor até a próxima reunião do Copom, bem como seu viés (de subida ou de queda).
Além do comunicado e da ata da reunião, o Banco Central publica, trimestralmente, o Relatório de Inflação, onde analisa a evolução recente e as perspectivas da economia, com ênfase nas perspectivas para a inflação

34
Q

Comissão de Valores Mobiliários

A

07/12/1976 pela Lei 6.385/76

  • entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.
35
Q

Qual o mandato e missão do CVM?

A

Mandato legal:

  • Desenvolvimento do mercado de capitais
    • Eficiência e funcionamento do mercado
    • Proteção dos investidores
    • Acesso à informação adequada
    • Fiscalização e punição

Missão: zelar pelo funcionamento eficiente e integridade do mercado de capitais

36
Q

SUSEP - Superintendência de Seguros privados

A

Órgão responsável pela fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Vinculada ao Ministério da Fazenda

Missão: desenvolver os mercados supervisionados assegurando sua estabilidade e os direitos do consumidor

37
Q

Quais as atribuições da SUSEP?

A
  1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;
  2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
  3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
  4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do
    Sistema Nacional de Capitalização;
  5. Promoveraestabilidadedosmercadossobsuajurisdição,assegurandosuaexpansãoeo
    funcionamento das entidades que neles operem;
  6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
  7. Disciplinareacompanharosinvestimentosdaquelasentidades,emespecialosefetuados
    em bens garantidores de provisões técnicas;
  8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este
    forem delegadas;
  9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
38
Q

Previc- Superintendência nacional de previdência complementar

A

autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede e foro no Distrito Federal.

39
Q

Função da PREVIC?

A

atua como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas referidas entidades (fundos de pensão).

40
Q

CRSFN - Conselho de Recursos do SIstema Financeiro nacional

A

um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda e tem por finalidade julgar, em última instância administrativa, os recursos contra as sanções aplicadas pelo BCB e CVM e, nos processos de lavagem de dinheiro, as sanções aplicadas pelo COAF, SUSEP e demais autoridades competentes.
Ou seja, quando o BCB, por exemplo, aplica uma multa a um banco, este pode recorrer, esgotado o recurso à própria autarquia, ao CRSFN.

41
Q

Instituições especiais do SFN

A

Banco do Brasil: é o principal executor das políticas de crédito rural e industrial do governo federal.
▶ BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): executor da política nacional de desenvolvimento econômico, como financiador de longo prazo em todos os segmentos da economia brasileira.
▶ Caixa Econômica Federal: principal executora da política habitacional e de saneamento do Governo federal.
▶ Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (BASA): focam no desenvolvimento das suas respectivas regiões, Amazônia e Nordeste, que têm desafios econômicos específicos. Eles oferecem financiamento e apoio a projetos que visam desenvolver a economia local, com especial atenção às pequenas e médias empresas. Portanto, são executores e apoiadores das políticas de desenvolvimento especificamente para essas regiões

42
Q

Subsistema Normativo do SFN

A

Entidades normativas e
Supervisoras em conjunto!

43
Q

O que é o Mercado Financeiro?

A

Local abstrato onde ocorrem transações envolvendo dinheiro, crédito, títulos, ações…

44
Q

Agentes superavitários e Deficitários

A

Agentes superavitários -> poupam recursos - > recebem juros

Agendes deficitários -> tomam recursos -> pagam juros

45
Q

A maturidade das operações esta diretamente ligada ao ______.

A

PRAZO
Longa maturidade- longo prazo

46
Q

O que é liquidez?

A

Facilidade com que algo pode ser convertido em dinheiro

47
Q

Prazos do:
Mercado monetário
Mercado de crédito
Mercado de câmbio
Mercado de capitais

A
  • Curto
  • Curto a médio
  • à vista ou curto
  • Médio a longo

Conhecimentos Bancários (1 decks)

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