SIMULADO 7 Flashcards
STF decidiu por unanimidade que é INCONSTITUCIONAL lei estadual que obriga escolar a manter exemplares da Bíblia nas bibliotecas. Qual estado tinha essa lei?
Amazonas - lembrar da laicidade do estado
Decisão STF - direito ao esquecimento. Qual foi o caso ?
Tribunal negou Rext de familiares de vítimas de um crime de grande repercussão que buscavam reparação pela reconstituição do caso em 2004 no Programa Linha Direta sem autorização
Responsável pelo andamento de pedido de Impeachment de Ministros do STF
Presidente da República
Ministros do STF
Kassio Nunes Marques -MAIS RECENTE INDICADO POR BOLSONARO Alexandre de Moraes Edson Facchi Luis Roberto Barroso Rosa Weber Luís Fux Carmen Lúcia Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes Marco Aurelio - APOSENTOU Dias Toffoli
Motivo de Rosa Weber (STF) ter suspendido pontos de decretos de armas de fogo do gov fed
presidente extrapolou as prerrogativas do Executivo ao alterar trechos da legislação aprovada pelo Congresso
Decisões STF - guardas municipais
guardas municipais podem ter porte de arma de fogo, independente no número da população
Informações sobre Ex Ministro Marco Aurélio Mello
- indicado por Collor
- 1º integrante da Justiça do trabalho no STF
- interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
- transgeneros possibilidade de alteração de nome sem mudança de sexo
- soltou André do Rap
Presidente do STF
Luis Fux
Vice Presidente STF
Rosa Weber