SIM MAPA Flashcards
“campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas”
É uma das definições de:
Políticas públicas
O movimento federalismo ocorreu no Brasil por meio de um movimento:
Centrífuga (por segregação)
Quais são as etapas do processo de implementação estratégica?
Comunicação, desenvolvimento de planos de ação, alocação de recursos, monitoramento e avaliação.
Quais são as 5 etapas sequenciais do planejamento estratégico?
- Desenvolvimento de estratégias
- Definição dos objetivos
- Implementação
- Avaliação
- Análise do ambiente interno e externo
“A análise dos pontos fortes e fracos refere-se ao ambiente externo da organização”. É característica de qual tipo de planejamento organizacional?
Planejamento estratégico
O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao INTERESSE
PÚBLICO
Modalidade PRONAF MULHER, cobre investimentos em atividades agropecuárias e não-agropecuárias
como artesanato, turismo rural e produção de alimentos processados (biscoito, geleias e queijos). O objetivo é estimular a participação das mulheres no setor agrícola, reconhecendo o seu papel na produção de alimentos, no desenvolvimento rural e na sustentabilidade ambiental.
O PRONAF jovem possibilita que os jovens agricultores (as), entre ____e____ anos, possam acessar crédito, desde que, entre outros requisitos, esteja com o CAF-PRONAF ativo.
16 até 29
O objetivo do PROAGRO Mais é
garantir indenização aos produtores rurais no caso de perdas na lavoura decorrentes de fenômenos naturais, pragas ou doenças
As camadas que possam ocorrer no perfil de um solo e que não sejam produto de processos pedogenéticos são consideradas como horizontes do solo?
NÃO SÃO
A - Horizonte superficial mineral, que pode estar sob horizontes ou camada ____ ou ____, e que apresenta coloração escurecida pelo ENRIQUECIMENTO com _______________________ _______________________ _______________________
O ou H
material orgânico humificado
Clorose
Ausência parcial ou total da coloração verde normal. Os órgãos afetados podem se tornar verde-amarelado, amarelados ou mesmo esbranquiçados;
Politicas caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos políticos, pois parecem somente distribuir vantagens e não acarretar custos para outros grupos. Caracterizadas por consensos e indiferença amigável. Em geral, beneficiam um grande número de destinatários, e potenciais opositores podem ser incluídos na distribuição de benefícios.
Politicas distributivas
Políticas caracterizadas pelo conflito, pois busca-se, de forma deliberada, o deslocamento de recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade. Nesse caso, o processo político costuma ser polarizado e envolver relações de poder sobre recursos diversos, com lideranças duradouras e pouca presença de alianças e barganhas.
Políticas Redistributivas
Políticas que utilizam instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes grupos na sociedade. Os efeitos relacionados aos custos e benefícios não são determináveis previamente, dependendo da configuração concreta das políticas. Os processos de conflito, consenso, coalizão, barganhas e concessões podem se alterar de acordo com a configuração específica das políticas.
Políticas Regulatórias
Políticas que determinam as regras do jogo e, assim, definem a estrutura dos processos e conflitos políticos. Estabelecem as condições gerais conforme as quais serão desenvolvidas as demais políticas públicas (distributivas, redistributivas e regulatórias). Trata da própria esfera da política e suas instituições.
Políticas constitutivas (estruturadoras)
Descentralização:
transferência da execução de um serviço a uma entidade já existente
delegação
Descentralização:
Uma fundação é criada por meio de
Descentralização por serviço ou outorga
classificação de descentralização
Descentralização
1) por serviço/outorga (cria fundação)
2) delegação colaboração (transferência de execução apenas, não titularidade)
o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções
as regras imperativas dizem o que não pode ser feito e o que deve ser feito. As regras constitutivas dizem:
como fazer o que pode e deve ser feito.
exemplo de transparência passiva sobre a lei de acesso a informação
serviço de informações ao cidadão
exemplo de transparência ativa sobre a lei de acesso a informação
sítios na internet
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a ___ exercícios.
2
Indicadores de Produtividade medem
a proporção de recursos consumidos com relação às saídas dos processos
Os documentos expedidos pelo INCRA, para fins cadastrais, não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos.
A base comum do CNIR adotará código único, a ser estabelecido em ato conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal, para os imóveis rurais cadastrados de forma a permitir sua identificação e o compartilhamento das informações entre as instituições participantes.
Integrarão o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais as bases próprias de informações produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes, constituídas por dados específicos de seus interesses, QUE PODERÃO POR ELAS SER COMPARTILHADOS, respeitadas as normas regulamentadoras de cada entidade.
relacionado a regularização fundiária em áreas rurais (Lei 11.952 de 2009) serão regularizadas as ocupações de áreas não superiores a
2.500há
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
A pena é
detenção, de 3 meses a 1 ano, E multa.
Sobre GPS: Como o código P está intencionalmente reservado para os usuários autorizados pelo governo norte americano, (forças militares norte americanas e aliados) os usuários “civis” só podem determinar a distancia através da sintonia do
código C/A
Planimétrico ou Planimetria: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
Descreve o terreno horizontalmente, calculando as distâncias entre os pontos e as dimensões da área.
Sua função principal: determinar os limites de um terreno.
É um levantamento bidimensional.
Altimétrico: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
Define as alturas de um terreno, registrando o seu grau de declividade através de cálculos relacionados ao relevo natural ou artificial.
Sua função principal: representar o relevo de uma área determinada , por isso trata-se de um levantamento tridimensional.
Planialtimétrico: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
É a junção de dois tipos de levantamento topográfico (Planimétrico ou Planimetria e Altimétrico), trazendo informações a respeito da diferença de nível do terreno.
Permite medir as projeções tanto horizontalmente quanto na diferenciação das alturas do relevo.
Dessa forma, permite um estudo mais apurado dos aspectos do terreno.
No Brasil, quais são os 3 Sistemas Geodésicos de Referência (SGR) reconhecidos pelo IBGE?
- SAD69
- CÓRREGO ALEGRE
- SIRGAS2000
é competência dos Estados aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, sendo competência da União apenas quando se tratar de
florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União (exceto APAs)
podem fazer emissão de certificados sanitários nacionais ou internacionais:
serviços de inspeção de POA, unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional e centrais de certificação definidas pelo MAPA
É beneficiário do crédito rural:
a) produtor rural (pessoa física ou jurídica);
b) cooperativa de produtores rurais;
c) aqueles de que tratam o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o art. 3º do Decreto-Lei nº 784, de 25 de agosto de 1969;
d) o silvícola, desde que, não estando emancipado, seja assistido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também deve assinar o instrumento de crédito.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC É COORDENADO PELO:
MAPA
Sobre fases do processo de formulação de políticas públicas no Brasil, a “Tomada de decisão”: representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e
as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
Qual é o primeiro passo para a formulação da política pública?
escolher as alternativas possíveis para solucionar o problema
Quais são os 6 eixos orientadores do Plano Nacional de Direitos Humanos III?
- Universalização dos direitos em contexto de desigualdades;
- Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à violência;
- Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil;
- Educação e Cultura em direitos Humanos;
- Desenvolvimento e Direitos Humanos;
- Direito à memória e a verdade.
O nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos?
Desenvolvimento e direitos humanos
O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder
LEGISLATIVO
O Senador Federal é o chefe do Poder
LEGISLATIVO
Poder Legislativo é exercido pelo
Congresso Nacional
O Presidente da República é o chefe do Poder
EXECUTIVO
CF 1988 - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O Repúdio ao terrorismo e ao racismo consiste em um dos princípios da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BR em suas
relações internacionais
Esse NÃO é um dos objetivos do Estado brasileiro, mas um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I–independência nacional;
II–prevalência dos direitos humanos;
III–autodeterminação dos povos;
IV–não-intervenção;
V–igualdade entre os Estados;
VI–defesa da paz;
VII–solução pacífica dos conflitos;
VIII–repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX–cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X–concessão de asilo político
No caso de acesso negado a informação solicitada a um órgão público e tendo acesso negado, o requerente pode recorrer no prazo de ____ dias a contar da sua ciência, com recurso a sua ____________________ ____________________ ____________________ ao servidor responsável pela elaboração da resposta inicial, que tem ___ dias para se manifestar.
10 dias para recorrer
autoridade hierarquicamente superior
5 dias para se manifestar
qual o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício?
É de 15 dias, contados da data da posse.
As atividades da Administração Federal obedecerão a quais princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Controle.
O Sistema Geodésico de Referência (SGR) mais utilizado no mundo para a navegação por satélite?
WGS84
O WGS84 é o SGR mais utilizado no mundo para NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, como o GPS.
O nivelamento geodésico determina o que?
a altitude de pontos com alta precisão (utilizando marcos de referência geodésicos).
Os climas existentes no Brasil?
(6)
Subtropical,
tropical atlântico,
equatorial,
semiárido,
tropical e,
tropical de altitude.
Qual clima apresenta duas estações bem definidas, úmida e seca, com temperaturas elevadas, mas com maior variação do que no clima equatorial?
Tropical
Subtropical
Clima encontrado geralmente nas bordas dos trópicos, com verões quentes e invernos amenos. A precipitação é bem distribuída ao longo do ano, mas pode haver uma estação ligeiramente mais seca.
Clima que apresenta quatro estações bem definidas, com verões quentes e invernos frios. A precipitação é moderada e distribuída ao longo do ano.
Temperado
Aquífero não confinal (Aquífero livre ou freático)
Formação geológica de característica permeável, parcialmente saturada de água.
Sua base é formada por uma camada impermeável como, por exemplo, a argila, ou pode ser semipermeável.
A Lei n. 10.639 estabelece o que?
estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas dos ensinos fundamental e médio (2003)
O princípio da eficiência, previsto no art. 37, só foi inserido na Constituição Federal em
1998, com a Emenda Constitucional n. 19/1998.
as autarquias fazem parte da administração
INDIRETA
As autarquias tem sua criação autorizada por
LEI
a LEI DE RESPOSABILIDADE FISCAL (LRF) diz que é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se
destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
top-down (de cima para baixo)
metodologia de cascateamento
lucro por ação
indicador relacionado ao desempenho organizacional
retenção de clientes
indicador relacionado ao desempenho organizacional
produtividade
indicador relacionado ao desempenho de processos
competências
indicador relacionado ao desempenho dos funcionários
qualidade dos trabalhos
indicador relacionado ao desempenho dos funcionários
No planejamento estratégico, missão, visão e negócios são definidos na fase de:
DIAGNÓSTICO
Pronaf - o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
90 DIAS APÓS A DATA DA COLEITA
Técnicos serão designados para a realização do LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO no prazo de:
20 dias contados da data do recebimento da solicitação do órgão federal de assistência do índio.
Plataforma que monitora as florestas do mundo
Global Forest Watch
Pataforma que fornece dados sobre a população humana e seu impacto na terra.
Terra Populus
plantas com muitas folhas transpiram mais
verdade
unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
bacia hidrográfica
princípios do uso da água
equidade
eficiência
precaução
participação social
O processo que leva à erosão hídrica pode ser dividido em três fases:
desagregação, transporte e deposição.
requisito de boa semeadora de plantio direto
cortar a palha de diferentes restevas
Poderá ser dispensada a a exigência do receituário para produtos agrotóxicos e afins considerados de baixa periculosidade, conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento
os órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente poderão dispensar, com base no art. 13 da Lei no 7.802, de 1989
Práticas agrícolas:
Característica do nível de manejo C
motomecanização presente em diversas fases da operação agrícola
fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas competirá:
aos órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, conforme alínea “d” do art. 4º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.
no presidencialismo, o presidente presta conta de seus atos para o poder
legislativo
São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
lei de acesso a informação
Ministérios compõem a Administração Direta
metas quantíficaveis são:
mensuráveis
Qual é a primeira etapa da implementação de estratégias?
Comunicação:
comunicar as estratégias a todos os funcionários da organização
LEI 11.284 (02/03/2006): são elegíveis para fins de concessão florestal as unidades de manejo previstas no
PLANO PLURIANUAL DE OUTORGA FLORESTAL - PPAOF
Quando as cultive, só, ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel, o imposto sobre a Propriedade Territorial Rural não incidirá sobre as glebas rurais de área não excedente a:
25 HECTARES
Fica vedada a regularização de ocupações em que o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público nos órgãos
estaduais de terra
REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA
AMAZÔNIA LEGAL
REGULAÇÃO - LEI 11.952 (25/06/2009)
o vazio sanitário é empregado para Phakopsora pachyrhizi, agente causador da:
ferrugem asiática da soja
AGENTE: Phakopsora pachyrhizi
DOENÇA?
ferrugem asiática da soja
instrumento de fiscalização nas modalidades fixa ou móvel, rodoviário ou hidroviário, que deve garantir eficácia, efetividade e cobertura quanto ao controle do trânsito de produtos certificados mediante paradas obrigatórias e periódicas de veículos e transportes de carga
BARREIRA FITOSSANITÁRIA
TIPO DE CULTURA EM FAIXAS
FAIXAS CONJUGADAS
três tipos de culturas em faixas. São elas:
- Faixas de retenção;
- Faixas de rotação;
- Faixas conjugadas.
considera-se ________________qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, entre outros, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
impacto ambiental
acordo de Paris:
data do acordo e data do firmado
12/12/15 acordo
22/04/16 firmado
medem a proporção de recursos consumidos com relação as saídas dos processos
indicadores de produtividade
Strenghts = Forças
Weaknesses = Fraquezas
Opportunities = Oportunidades
Thereats = Ameaças
SWOT = FOFA
ferramenta de análise situacional
planejamento estratégico - na fase de diagnóstico estratégico
para análise do ambiente externo (ameaças e oportunidades) e do ambiente interno (pontos fortes e fracos)
Quais são as fases do Ciclo da Melhoria Contínua (“Ciclo PDCA: Plan, Do, Check, Act), ou ainda Ciclo de Deming
4 fases:
1ª- Plan (planejamento)
2ª - Do (execução)
3ª - Check (verificação)
4ª- Act (agir corretivamente)
Metodologia gerencial, que tem por base o equilíbrio organizacional e, portanto, precisa tratar a organização em todos os seus aspectos.
Balanced Scorecard (BSC)
4 perspectivas abordadas pelo BSC:
considera o desempenho total da organização
financeira,
dos clientes
dos processos internos
do aprendizado e crescimento
Transformar o setor agropecuário com práticas sustentáveis, apoiando a transição para um modelo de produção que PRIORIZA a SUSTENTABILIDADE e a EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
é um dos objetivos do Plano Safra (Governo Federal)
Destinados a custear as despesas recorrentes de um ou mais ciclos de produção agrícola ou pecuária.
CUSTEIO
Voltados para a aquisição de bens ou serviços que gerarão benefícios ao longo de vários ciclos produtivos.
INVESTIMENTO
Esse tipo de financiamento é utilizado para cobrir as despesas associadas às etapas posteriores à colheita, incluindo armazenamento, transporte e venda dos produtos, por exemplo armazenamento dos estoques excedentes em períodos de queda dos preços
COMERCIALIZAÇÃO
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Específico para operações de processamento realizadas por cooperativas ou pelos próprios produtores em suas propriedades rurais.
O _____________ funciona como um programa de seguro COMPULSÓRIO vinculado ao crédito rural para agricultores familiares que acessam crédito de CUSTEIO do PRONAF.
SEAF
Para classificar e definir a aptidão dos solos são utilizadas as seguintes características
propriedades químicas
morfologia
propriedades físicas
clima e vegetação
As demandas do movimento LGBT+ (atualmente se utiliza a sigla LGBTQIAP+ de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Transgêneros/Travestis, Queer, Intersexual, Assexual e Pansexual.
estão em constante debate dentro do tema de atualidades dentro das provas de concursos públicos, sendo essencial estar sempre atualizado em relação a esse tema.
Mapas Geológicos: Representam a estrutura geológica da Terra, sendo importantes para a
a exploração de recursos minerais e para a compreensão de processos geológico
embora as projeções cartográficas sejam essenciais para representar a Terra em um mapa plano, todas as projeções inevitavelmente introduzem algum tipo de distorção.
A escolha de uma projeção específica depende do propósito do mapa e de qual tipo de distorção pode ser mais aceitável.
A altimetria mede
a altitude de pontos sobre a superfície terrestre
documentos expedidos pelo INCRA são utilizados unicamente para fins de cadastro. Exemplo
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais
Os documentos expedidos pelo INCRA, para fins cadastrais, não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos.
Art. 56 afirma que a colonização oficial deve ser realizada em terras já incorporadas ao patrimônio público ou que venham a sê-lo,
não exclusivamente nas já incorporadas.
é possível deduzir o valor anual do arrendamento de um imóvel rural explorado do valor tributável para o Imposto de Renda.
O Imposto de Renda para a exploração agrícola ou pastoril é calculado sobre o valor declarado para fins do Imposto Territorial Rural.
Art. 53. Na determinação, para efeitos do Imposto de Renda, do rendimento líquido da exploração agrícola ou pastoril, das indústrias extrativas, vegetal e animal, e de transformação de produtos agrícolas e pecuários feita pelo próprio agricultor ou criador, com matéria-prima da propriedade explorada, aplicar-se-á o coeficiente de três por cento sobre o valor referido no inciso I do artigo 49 desta Lei, constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial.
A redução do imposto poderá ser concedida com base no grau de utilização da terra e na eficiência na exploração do imóvel rural.
Art. 50. § 5º O imposto calculado na forma do caput deste artigo poderá ser objeto de redução de até 90% (noventa por cento) a título de estímulo fiscal, segundo o grau de utilização econômica do imóvel rural.
Decisões da Secretaria de Defesa Agropecuária em segunda instância administrativa podem ser recorridas à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária.
O Art. 37 permite a interposição de recurso a essa Comissão contra decisões de segunda instância.
…
“Da decisão proferida pela Secretaria de Defesa Agropecuária… caberá recurso… à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária.”
O MAPA como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e executivos, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, os quais serão, entre outros, elaborados de cinco em cinco anos, com a participação dos segmentos sociais e dos governos envolvidos, com atualizações
ANUAIS
A autoridade competente do MAPA, como Instância Central e Superior, permitirá a reexportação de uma remessa e o prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de
15 dias.
Excetuam-se das auditorias, inspeções e fiscalizações previstas no § 4º as relacionadas com
alimentos, bebidas e água para o consumo humano, que estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
De acordo com o Decreto 5.741/2006, que organiza e regulamento o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dá outras providências:
As autoridades competentes de cada Instância verificarão o cumprimento da legislação mediante controles não discriminatórios.
Art. 11. A critério da autoridade competente, os controles oficiais poderão ser efetuados em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento, do transporte e da distribuição e abrangerão o mercado interno, as exportações e as importações.
§ 1° As autoridades competentes de cada Instância verificarão o cumprimento da legislação mediante controles não discriminatórios.
…
Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária podem ser alterados durante a sua aplicação. As alterações serão efetuadas levando em consideração, entre outros, o resultado das auditorias efetuadas pela Instância
Central e Superior.
suasa: As atividades que excedem as atividades normais de controle incluem medidas corretivas e outros controles adicionais, para verificar a dimensão e a solução do problema.
suasa: Parágrafo único. As três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e as autoridades responsáveis pelos serviços públicos vinculados aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários disporão de mecanismo para impedir
IMPEDIR QUE SEJAM REVELADAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS A QUE TENHAM TIDO ACESSO NA EXECUÇÃO DE CONTROLES OFICIAIS E QUE, PELA SUA NATUREZA, SEJAM ABRANGIDAS PELO SIGILO PROFISSIONAL.
Para operacionalização e controle do SUASA, o MAPA, como Instância Central e Superior, deverá desenvolver ou promover outras atividades e gerar informações necessárias para o funcionamento eficaz dos controles oficiais.
Caso o consórcio de Municípios não adira ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal no prazo de três anos, os serviços de inspeção dos Municípios consorciados terão validade apenas para o comércio realizado dentro de cada Município.
A autoridade competente das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária que credenciar o laboratório poderá, a qualquer tempo, cancelar este credenciamento quando deixarem de ser cumpridas as condições previstas no sistema de credenciamento.
SUASA: Art. 42. As autoridades competentes, em cada Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, designarão os laboratórios credenciados para análise das amostras de controles oficiais, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
SUASA: A assistência mútua das Instâncias Intermediárias PODE INCLUIR, SE FOR O CASO, a participação em controles no local, efetuados pela autoridade competente de outras Instâncias Intermediárias.
Os Planos de Recursos Hídricos (PRHs) são elaborados de forma participativa, com a colaboração do
poder público,
dos usuários da água e
das comunidades.
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) é coordenada pela
Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
A implementação dos Planos de Recursos Hídricos (PRHs) é de responsabilidade dos
órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:
A compensação é
um pagamento feito aos municípios que abrigam áreas de preservação permanente ou que são impactadas por obras hídricas.
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:
A compensação visa
compensar os municípios pelos impactos socioeconômicos e ambientais causados pela preservação dos recursos hídricos ou pelas obras hídricas.
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos:
A compensação é um instrumento importante para
garantir a justiça social e a equidade na gestão dos recursos hídricos.
Uso sustentável da água: A governança ____________________ e _____________________ dos recursos hídricos é essencial para uma gestão eficiente e sustentável.
integrada e participativa
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
A legislação garante que o enquadramento dos corpos de água em classes seja realizado de forma:
Técnica, uniforme, transparente e participativa.
Técnica: Baseada em critérios científicos e técnicos;
Uniforme: Seguindo os mesmos parâmetros em todo o território nacional;
Transparente: Com acesso à informação para toda a sociedade;
Participativa: Com a participação da sociedade civil no processo.
Os instrumentos de gestão das bacias hidrográficas são:
planos de recursos hídricos;
comitês de bacia hidrográfica;
agências de água;
cobrança pelo uso da água.
Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), órgãos colegiados de caráter deliberativo e paritário, compostos por
representantes do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil.
As Agências de Água são
entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.
Art. 36. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por:
1 Presidente (Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional)
e
1 Secretário-Executivo (titular do órgão integrante da estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responsável pela gestão dos recursos hídricos).
Art. 5º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
O uso sustentável da água é um conceito fundamental para garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento socioeconômico equitativo e duradouro.
Princípios do Uso Sustentável da Água (6):
Equidade;
eficiência;
sustentabilidade; responsabilidade;
precaução e
participação social.
- Equidade: Acesso universal à água potável e ao saneamento básico.
- Eficiência: Minimização do desperdício e otimização do uso da água em todos os setores.
- Sustentabilidade: Preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos.
- Responsabilidade: Conscientização sobre o valor da água e adoção de práticas de consumo consciente.
- Precaução: Prevenção da poluição e da degradação dos recursos hídricos.
- Participação social: Envolvimento da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos.
Para se integrar ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), as organizações civis de recursos hídricos (OCRHs) devem ser legalmente constituídas. Isso significa que elas precisam ter
um estatuto social registrado em cartório;
uma diretoria eleita;
uma sede física;
um plano de trabalho.
A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Parlamentarismo foi praticado durante o período Brasil Império
Segundo reinado: entre 1840 e 1889.
República: entre 1961 e 1963.
“O presidencialismo se afirmou como sistema de governo desde a primeira constituição republicana”
Em ________ a realização de plebiscito garantiu ampla vitória deste sistema de governo em detrimento do parlamentarista.
1963
Servidor público do ministério X: condutas com indícios de assédio sexual em relação a uma de suas subordinadas (estagiária Y).
Prevê-se como responsabilidade da comissão de ética:
Possibilidade de aplicar CENSURA, por meio de PARECER, com a necessidade de CIÊNCIA do servidor X.
Órgão criado pelo ECA para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes é chamado de
CONSELHO TUTELAR
Documento que criou a Justiça da Infância e da Juventude, assim como o Conselho Tutelar e os Conselhos de Direitos da Criança, buscando a execução de programas socioeducativos e de proteção às crianças e adolescentes no país.
ECA
Para efetivar a contratação de um profissional da área de contabilidade e gestão de pessoas, para chefiar um departamento específico da prefeitura, em perfeita obediência à CF, o profissional deve ocupar um cargo de:
CARGO EM COMISSÃO
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por:
Servidores ocupantes de CARGO EFETIVO.
CF. Art 37. (…) V – as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Cidadão que deseja ter conhecimento do efeito (regras do orçamento público estipulados na constituição), em determinado exercício financeiro, sobre as receitas e as despesas, decorrentes das renúncias de receita, ele deve consultar:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A curva de _______ mostra a evolução da arrecadação real do governo em função da alíquota.
Laffer
Uma curva de Laffer típica possui a forma de:
U invertido, ou seja, cresce, atinge um máximo e, depois, decresce com aumentos sucessivos da alíquota.
Na abordagem hierárquica os objetivos estratégicos são desdobrados em objetivos e metas de nível __________________, até que todos os funcionários entendam o que é esperado deles (Cascata).
inferior
Diagnóstico organizacional através de ferramentas
Ameaça de _______________ ____________________________:
esta força é para avaliar a entrada de novos produtos ou serviços no seu mercado, que podem tornar a sua solução ultrapassada.
Produtos substitutos!
Isso acontece porque satisfazem as mesmas necessidades de seus clientes que seus produtos ou serviços, mas de uma forma inovadora e mais atraente para o público.
A padronização de normas técnicas com foco na melhoria contínua e na implementação de um sistema de gestão da qualidade dá-se o nome de
ISO9000
É ___________________ aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
FACULTADO
Horizontes podem ser definidos como “camadas minerais ou orgânica paralelas à superfície do solo”.
O dano que pode ocorrer na ausência de medidas de controle é o dano classificado como:
Dano potencial
Dano potencial
Ausência de medidas
Dano real
Danos indiretos e diretos
Danos diretos
Danos primários e secundários
Hidrologia: quais são as 3 fases básicas da infiltração?
intercâmbio
descida
circulação
O sistema de posicionamento global (GPS) funciona por meio de uma constelação de ____ satélites artificiais ativos que orbitam a Terra, além de estações de controle e de receptores.
24
Duas divisões da topografia:
Topometria
Topologia
A topografia não leva em conta as deformações da superfície terrestre
O ProGriD desktop foi uma aplicação desenvolvida em 2009 para realizar a transformação de coordenadas entre os sistemas de referência oficiais utilizados no Brasil:
Córrego Alegre, SAD 69 e SIRGAS2000.
Art. 8 da RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 : “Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos ____ cópias”.
5 (cinco)
Especificamente, o Zoneamento Agroecológico e o Zoneamento de Risco Climático (ZARC) são instrumentos da Política Agrícola - Lei nº 8.171/1991 (BRASIL, 1991) e são definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (2018) como, instrumentos de disciplinamento e ordenamento da ocupação espacial das atividades produtivas.
compete as instâncias ____________________ do SUASA a coordenação e execução das ações de epidemiologia.
Art. 20. Às Instâncias Intermediárias do SUASA
APÓS FORNECIMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE DO PROJETO DE RELATÓRIO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, A INSTÂNCIA AUDITADA FORMULARÁ, NO PRAZO DE ____ DIAS, PARECER E OBSERVAÇÕES.
30
DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Art. 121. O MAPA, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, _________________ e _________________, articulados entre as três Instâncias do SUASA.
ESTRATÉGICOS E EXECUTIVOS
A autoridade competente do MAPA notificará, por meio de documentos previstos em normas específicas e próprias, aos serviços aduaneiros e aos importadores e indicará se as mercadorias podem ou não ser colocadas no território nacional ____________ de serem obtidos os resultados das análises das amostras, desde que esteja garantida a rastreabilidade das importações.
ANTES
O MAPA terá prazo de ____ DIAS, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60
A aprovação será aplicável aos animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e POA e vegetal originários de país, desde que tenha acordo sanitário com o Brasil, e será concedida para um ou mais produtos. A aprovação referida será concedida, desde que, entre outros, os controles efetuados no país de origem, antes da expedição, sejam considerados suficientemente eficientes e eficazes para __________________ ou _______________________ os controles documentais, de identidade e físicos previstos neste Regulamento.
SUBSTITUIR OU REDUZIR OS CONTROLES DOCUMENTAIS
São condições para o reconhecimento da equivalência e habilitação dos serviços de inspeção de produtos nos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários, a formalização do pleito, com base nos requisitos e critérios definidos pelo SUASA, a apresentação de programa de trabalho de inspeção e fiscalização e a comprovação de estrutura e equipe compatíveis com as atribuições.
A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando, dentre outras atividades, do cadastro dos profissionais atuantes em sanidade.
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, adotar medidas _____________________, atendendo às recomendações resultantes das auditorias e prestar toda a assistência necessária e fornecer toda a documentação e qualquer outro apoio técnico solicitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
CORRETIVAS
O __________, como Instância _______________ e _____________________do SUASA, é responsável por:
Promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças.
MAPA
Central e Superior
O MAPA, como Instância Central e Superior, adotará medidas necessárias para ______________________ a introdução no território nacional das partidas rejeitadas ou rechaçadas, na forma definida em legislação.
PREVENIR
necessidade de que os planos de ação sejam SMART
específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e com prazos definidos.
A matriz GUT não promove a dupla contagem de pontuações para problemas. Ela busca
avaliar cada problema ou tarefa de forma independente, baseando-se nos critérios de gravidade, urgência e tendência, independentemente do número de departamentos afetados.
O método de cascateamento envolve a definição de metas de forma top-down, desde o nível estratégico até o operacional, mas pode enfrentar desafios como:
demora na comunicação e risco de distorções na interpretação das metas.
na matriz GUT: a equipe usa uma escala de 1 a 5 para pontuar cada problema ou tarefa em cada critério de…
Gravidade, urgência e tendência.
o planejamento estratégico é a base para os demais níveis de planejamento
Os níveis de planejamento estão interligados.
Implementar o Balanced Scorecard pode ser complexo e exigir recursos significativos, além de requerer manutenção regular para alinhar-se à estratégia da organização.
desvantagens: Pode ser complexo; Pode exigir recursos significativos; Pode ser difícil de manter.
Os objetivos e as estratégias no planejamento estratégico devem ser realistas e alcançáveis para evitar desmotivação ou falta de desafios.
planejamento estratégico: o termo “negócios” refere-se às atividades principais que geram receita, não ao propósito ou objetivos da organização.
“Finalmente, os Negócios são as atividades principais da organização, o que ela faz para gerar receita.”
os indicadores devem ser confiáveis, ou seja, consistentes e precisos.
a visão de uma organização se refere ao que ela aspira ser no futuro, não à sua razão de existir no presente, que é descrita pela missão.
“Já a Visão é o objetivo de longo prazo da organização, o que ela quer ser no futuro.”
Decreto Nº 5.759/2006: promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP).
As despesas dos especialistas envolvidos no Comitê de solução de controvérsias serão divididas entre?
as partes contratantes interessadas.
O arrendatário tem direito de preferência para adquirir o imóvel em igualdade de condições, mas o proprietário deve notificá-lo em um prazo de _____ dias.
30
As terras desapropriadas podem ser distribuídas a agricultores cujos imóveis rurais sejam comprovadamente insuficientes para o sustento próprio e o de sua família.
O Imposto Territorial Rural será majorado para imóveis rurais com baixa utilização da terra por ____ anos consecutivos.
3
SUASA: O credenciamento e a habilitação para a prestação de serviços técnicos ou operacionais na área de defesa agropecuária são destinados a assegurar a conformidade com o SUASA, sem permitir que os credenciados exerçam atividades de fiscalização agropecuária.
O credenciamento e a habilitação têm o objetivo de assegurar que os serviços técnicos e operacionais prestados estejam em consonância com o Suasa, não permitido aos credenciados ou habilitados desempenhar atividades próprias da fiscalização agropecuária que exijam o exercício específico de poder de polícia administrativa.”
Imóveis rurais que não excedem ____ vezes o módulo de produto de propriedade estão isentos de desapropriação, salvo por necessidade ou utilidade pública.
3
Lei Nº 4.504/1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências: permite às pessoas físicas reajustar o valor dos imóveis rurais em suas declarações de renda e de bens, sem tributação sobre o aumento de patrimônio resultante desse reajustamento.
é permitido aos proprietários de imóveis rurais reajustar o valor desses imóveis em suas declarações de renda e de bens.
O financiamento para herdeiros explorarem terras herdadas só será concedido se for comprovado que o requerente não possui recursos para adquirir o respectivo lote.
Somente os estabelecimentos que aderem ao Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária têm essa opção de regularização por notificação, conforme o Art. 15.
“Aos estabelecimentos que aderirem ao Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária fica autorizada a regularização por notificação.”
proíbe expressamente que o proprietário exija do arrendatário ou parceiro prestação de serviço gratuito.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) caracteriza a informação como dados processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e transmissão de conhecimento, em qualquer meio ou formato.
É proibido exigir que o requerente justifique os motivos para a solicitação de informações de interesse público.
Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações
Municípios com população de até __________ habitantes estão dispensados da divulgação obrigatória de informações na internet, com exceção das informações relativas à execução orçamentária e financeira.
10.000
a comunicação não verbal e vocal juntas têm um impacto muito maior (93%) do que o conteúdo verbal por si só (7%).
Na comunicação eficaz, o conteúdo verbal NÃO tem a mesma importância que a comunicação não verbal e vocal combinadas.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece que o fornecimento de informações é majoritariamente gratuito, mas permite a cobrança de custos relacionados às cópias de documentos quando a informação é solicitada em formato não digital.
podem ser cobrados apenas os valores referentes às cópias de documentos, quando a informação for solicitada em formato não digital
O consentimento para divulgação ou acesso a informações pessoais por terceiros pode ser dispensado em casos como prevenção e diagnóstico médico para pessoas incapazes.
Lei Nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações
recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente seu fornecimento ou fornecê-la de forma incorreta, incompleta ou imprecisa constitui uma conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar.
sem mencionar qualquer exceção justificável
A Lei 8112 proíbe que servidores públicos mantenham sob sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
evitando assim o nepotismo.
A comunicação interna é uma ferramenta para identificar as necessidades do mercado e a satisfação dos clientes e consumidores.
Lei orçamentária anual
RECEITA>PREVISÃO
DESPESAS>FIXAÇÃO
LOA:
RP
DF
LOA: previsão é diferente de fixação
LOA conterá a reserva de contingência
O nivelamento geodésico determina a altitude de pontos com alta precisão, utilizando marcos de referência geodésicos.
ONGs como a SOS Mata Atlântica desempenham um papel ativo na promoção do uso sustentável da terra e na proteção de ecossistemas valiosos, como a Floresta Atlântica.
floresta atlântica
O Livro nº 5 - Indicador Pessoal é para registrar os nomes das pessoas que aparecem nos outros livros do Registro de Imóveis
“Art. 153. Os títulos terão sempre um número diferente, segundo a ordem de apresentação, ainda que se refiram à mesma pessoa.
procedimento de numeração e registro de títulos.
O registro e a averbação deverão ser imediatos e, quando não o puderem ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da prenotação.”
Lei Nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal, modifica as Leis nºs 8.666/1993 e 6.015/1973, e estabelece outras providências, julgue o seguinte item:
O ocupante não deve ter sido beneficiado anteriormente por programas de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural, exceto em situações admitidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“V - não ter sido beneficiado por programa de reforma agrária ou de regularização fundiária de área rural, ressalvadas as situações admitidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.”
Registro de Imóveis, incluindo o Livro nº 3 - Registro Auxiliar, não lida com propriedade intelectual de obras literárias ou artísticas.
Art. 132, existem vários livros para diferentes propósitos, incluindo o Livro B para trasladação integral e o Livro C para inscrição por extração.
“II - Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;”
O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência
Conforme o Art. 290, § 1º, o registro e a averbação são considerados como um único ato e têm limites específicos para a cobrança de emolumentos.
as indenizações não são incorporáveis aos vencimentos, para os servidores efetivos.
Constituem indenizações ao servidor (4):
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte;
IV - auxílio-moradia.
Art. 59. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de ____ dias.
5 (cinco)
Vencimento →
valor fixado em lei
Remuneração → é o
vencimento + vantagens pecuniárias.
As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
Já, as gratificações e os adicionais:
incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
A comissão de PAD elaborará relatório minucioso, após a defesa do indiciado. Entretanto quem define o julgamento é a
autoridade competente que determinou a instauração do PAD.
Art. 166. O processo disciplinar, com o relatório da comissão, será remetido à autoridade que determinou a sua instauração, para julgamento.
A aposentadoria voluntária não é possível durante o curso do processo administrativo.
Lei nº 8.112/90:
Art. 172. O servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.
lei 8.112/90.
Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
“Em virtude da independência das responsabilidades e, em consequência, das respectivas instâncias, é que o STF já decidiu, acertadamente, que pode a Administração aplicar ao servidor a pena de demissão em processo disciplinar, mesmo se ainda em curso a ação penal a que responde pelo mesmo fato.”
lei 8.112/90.
Art. 125. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
“Em virtude da independência das responsabilidades e, em consequência, das respectivas instâncias, é que o STF já decidiu, acertadamente, que pode a Administração aplicar ao servidor a pena de demissão em processo disciplinar, mesmo se ainda em curso a ação penal a que responde pelo mesmo fato.”
lei 8.112/90)
Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a
existência do fato ou sua autoria.
as instâncias penal e administrativa são independentes (Art. 125, lei 8.112/90), porém, como exceção, a absolvição criminal por negativa de fato ou de autoria implica absolvição administrativa (Art. 126, lei 8.112/90).
A absolvição penal por ausência de provas em nada altera a esfera administrativa.
Apenas a absolvição ____________ _____ __________________ ____ _______________________ ____ _____ _______________________ _____ ______________ vai implicar absolvição na esfera administrava (Art. 126. Lei 8112/90).
criminal por negativa de autoria ou de existência do fato
a investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para _____________ _____ _________________________ declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
cargos em comissão
Art. 37, II, CF/88 - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.
O cargo público: cargo ocupado por servidores públicos, os quais detém estabilidade e são submetidos ao regime estatutário.
Já o emprego público: cargo ocupado por empregados públicos, os quais NÃO detém estabilidade e são sujeitos ao regime da legislação trabalhista (celetista).
A ascensão era a passagem do último padrão de um cargo para o primeiro padrão de outro cargo de carreira diversa sem a aprovação em concurso público. Foi revogada da lei 8.112/90 por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Exemplo, passar de agente de polícia, classe especial, para delegado de polícia, classe inicial, sem aprovação em concurso público.
adicional noturno e adicional de férias constituem:
indenizações ao servidor
O Estatuto dos Servidores Federais apresenta duas possibilidades de deslocamento:
remoção e distribuição.
Deslocamento do Servidor = REMOÇÃO
Deslocamento do Cargo = REDISTRIBUIÇÃO
A suspensão, aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não poderá exceder _____ dias.
90 (noventa)
Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
para doação de sangue?
por 1 (um) dia
Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a?
2 (dois) dias;
Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
casamento; falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos?
No exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a ocupantes exclusivamente de cargo em comissão é a destituição.
DOM - Diretrizes, objetivos e metas
PPA - Plano plurianual
LDO - Lei de diretrizes orçamentárias
MP
orçamento é UNO, mas a LOA é composta por três orçamentos:
OI (orçamento de investimento), OSS, OF
PPA (4 anos) representa o planejamento estratégico.
A LDO (1 ano e meio) representa o planejamento tático.
A LOA (1 ano) representa o planejamento?
OPERACIONAL
Planos e programas (nacionais, regionais e setoriais) são elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA).
O contrário é pegadinha, ATENÇÃO!
LDO foca nas diretrizes e metas específicas da política fiscal.
PPA estabelece diretrizes e metas para a ADM Pública FED; abrange despesas de capital e programas de longa duração.
Para a administração pública, a LDO estabelecerá:
MP
metas e prioridades
Para a administração pública o PPA estabelecerá:
DOM
diretrizes, objetivos e metas
vigência do PPA
4 anos
vigência da LDO
1 ANO e meio
anual
vigência da LOA
1 exercício financeiro
ANEXO DE METAS FISCAIS (AMF) e o ANEXO DE RISCOS FISCAIS (ARF) estão contidos na:
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
“A” no singular + “palavra no plural” =
NÃO há crase nem a pau!
Antes de hora determinada há CRASE, exceto:
Após preposição!
ex.
Estarei lá às 18h.
Estou aqui DESDE as 21h.
Depois do ATÉ a crase é facultativa, inclusive quando se usa hora determinada.
Expressões CASA, TERRA e DISTÂNCIA, só haverá crase se?
Houver determinação:
Ensino a distância.
Os carros estavam À distância de 30m.
Usa “HÁ” com H quando puder substituir a palavra por:
existe ou existem
Usa “HÁ” com H quando referir qualquer coisa que ficou no passado
Isso ocorreu há muitos anos.
as vezes só terá crase se der para substituir poe
de vez em quando
Às vezes ela chega atrasada.
De vez em quando ela chega atrasada.
O plantio direto contribui para a redução das perdas de água do solo e a melhoria da estrutura do solo.
O plantio direto…auxilia na retenção de matéria orgânica e no desenvolvimento de uma estrutura de solo mais estável e porosa, que pode melhorar a aeração e a capacidade do solo de reter água e nutrientes.
“Horizonte O: Refere-se à camada orgânica e superficial do solo, composta predominantemente por material vegetal e animal em decomposição.”
O horizonte O é na verdade uma camada orgânica superficial rica em matéria orgânica em decomposição e possui alta atividade biológica, sendo crucial para a ciclagem de nutrientes no solo.
“Subsolagem: Usada para quebrar camadas profundas de solo compactado…”
No manejo primitivo (A), as práticas agrícolas dependem fundamentalmente do trabalho braçal, e há pouca ou nenhuma utilização de fertilizantes químicos ou tecnologias de irrigação.
“Primitivo (A): Baseado em práticas agrícolas com baixo nível tecnológico. Praticamente não há aplicação de capital para manejo, melhoramento e conservação das condições das terras e das lavouras.”
A gessagem é utilizada para melhorar a estrutura do solo, aumentar a infiltração de água e fornecer cálcio e enxofre, sem alterar o pH do solo.
o gesso não altera o pH do solo.
Planossolos são conhecidos por terem uma camada superficial permeável sobre uma camada subsuperficial densa e impermeável, o que pode dificultar o manejo de água e não é ideal para culturas que necessitam de umidade consistente.
Planossolos: caracterizados por uma camada superficial permeável seguida de uma camada subsuperficial densa e impermeável, o que pode dificultar o manejo eficiente da água.
“Nitossolos: Solos constituídos por material mineral, não hidromórfico, sendo definido pela presença de horizonte diagnóstico subsuperficial B nítico em sequência a qualquer tipo de horizonte A.”
Nitossolos são definidos principalmente pela presença de um horizonte B nítico com características específicas, e não pela sua localização em altitudes específicas ou capacidades de retenção de água excepcionais.
Os nutrientes são classificados em macronutrientes e micronutrientes com base na quantidade requerida pelas plantas.
Adicionalmente, os nutrientes são classificados com base na quantidade requerida pelas plantas para sua composição química. Aqueles necessários em maiores volumes são chamados de macronutrientes, enquanto os necessários em quantidades menores são conhecidos como micronutrientes.
O horizonte E é uma zona de lixiviação onde predominam cores mais claras e textura mais arenosa devido à remoção de minerais e matéria orgânica.
O horizonte E, ou horizonte de eluviação, é marcado pela perda (lixiviação) de argila, ferro, alumínio, matéria orgânica e outros constituintes solúveis, resultando em uma textura característica e cor mais clara comparada às camadas adjacentes.
Horizonte E: Também conhecido como horizonte de eluviação, é marcado pela translocação de materiais como argila e matéria orgânica para camadas inferiores, resultando em uma textura mais arenosa e cores mais claras devido à remoção de minerais e orgânicos.
Novos problemas, incluindo questões ambientais, podem não ter sido anteriormente reconhecidos como problemas ou pressionado o sistema político para soluções. Eles podem surgir de situações que anteriormente não eram vistas como problemas, demonstrando a evolução na percepção de problemas dentro do sistema político.
Políticas conjunturais ou emergenciais são as que têm o objetivo de intervir sobre situações temporárias e imediatas.
Política Estrutural: buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade, etc.”
A Teoria dos Grupos de Interesse sugere que as políticas públicas são o resultado da articulação de indivíduos ou organizações com interesses convergentes, que exercem influência e pressão para beneficiar seus próprios objetivos.
As políticas regulatórias buscam regular o comportamento de pessoas, grupos e organizações sem visar benefícios imediatos para grupos específicos, distribuindo custos e benefícios de forma igualitária entre os diversos grupos da sociedade.
Políticas regulatórias - seu objetivo é regular a atuação e o comportamento de pessoas, grupos e organizações. É evidente que as políticas regulatórias não buscam benefícios imediatos para um grupo ou outro, ou seja, os “custos e benefícios” são divididos de forma igualitária entre os diversos grupos da sociedade.
A Lei Anticorrupção prevê mecanismos que permitem a mitigação de penalidades para empresas que adotam medidas corretivas e implementam programas de compliance eficazes após a ocorrência de atos lesivos. Essas medidas demonstram o compromisso da empresa em prevenir novas ocorrências de corrupção e podem influenciar na redução das penalidades aplicadas.
Esta legislação aborda a responsabilização administrativa e civil de entidades jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública, tanto nacional quanto estrangeira.
o Brasil, a corrupção entre particulares ainda não é criminalizada, ao contrário de outros países como França e Inglaterra, onde a corrupção privada é considerada crime. Isso indica uma variação nas abordagens legais à corrupção no setor privado, dependendo da jurisdição.
Na esfera privada, a corrupção entre particulares ainda não é considerada crime no Brasil. Em outras países (como França e Inglaterra), a corrupção privada é considerada crime.
Sobre Resolução Conama Nº 237/1997:
O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a
5 (cinco) anos
Lei Nº 12.114/2009, Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478/1997, e dá outras providências…
Até ____% dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente: no pagamento ao agente financeiro.
2
Decreto Nº 4.297/2002, que regulamenta o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências
é obrigatório que os produtos do ZEE sejam armazenados em formato eletrônico e que constituam um banco de dados geográficos
Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em formato eletrônico, constituindo banco de dados geográficos
empreendimentos delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, conforme estabelecido por instrumento legal ou convênio, são de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal para fins de licenciamento ambiental.
Resolução Conama Nº 237/1997, que dispõe sobre diretrizes e critérios para o licenciamento ambiental, definindo as atividades e empreendimentos sujeitos a esse processo
a competência do IBAMA é delimitada ao licenciamento de empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do Brasil ou de um ou mais Estados, e não aqueles que se limitam a um único Estado.
delimita a competência do IBAMA ao licenciamento: Empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados
Lei 9605/1998: a pena de interdição temporária de direitos por crimes ambientais culposos tem a duração de
5 anos
Lei anticorrupção (Lei 12846/2013): responsabilização objetiva, que não requer a prova de culpa para impor sanções as empresas por atos lesivos à administração pública.
Politicas regulatórias: definem regras e procedimentos que regulam o comportamento dos atores sociais para atender aos interesses gerais da sociedade, não visam
benefícios imediatos para qualquer grupo específico.
A chefia do estado e a chefia de governo são concentradas na figura do presidente da república caracterizando a chefia do poder executivo como unipessoal.
Metodologia que se concentra no desempenho dos funcionários em relação a objetivos específicos.
“Avaliação por objetivos”
Planejamento que trata de objetivos de longo prazo e estratégias para alcançá-los, sendo de responsabilidade daalta administração.
Planejamento estratégico
visão de uma organização
- o que ela aspira ser no futuro
- é o objetivo de longo prazo
Planejamento e gestão estratégica: misão
razão de existir no presente
Os objetivos, metas e indicadores ajudam a garantir que os esforços da organização sejam focados nas áreas mais importantes.
Os esforços podem se dispersar em diversas direções sem o estabelecimento de objetivos, metas e indicadores claros e bem definidos.
Indicadores confiáveis devem ser:
consistentes e precisos
No planejamento estratégico, os negócios referem-se às:
atividades principais que geram receita
No planejamento estratégico: Realismo
objetivos e estratégias devem ser realistas e alcançáveis
desvantagens e desafios associados à implementação e manutenção do Balanced Scorecard:
complexidade e necessidade de recursos
A escala de produção da matriz GUT varia de:
1 a 5
