SIM MAPA Flashcards
“campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas”
É uma das definições de:
Políticas públicas
O movimento federalismo ocorreu no Brasil por meio de um movimento:
Centrífuga (por segregação)
Quais são as etapas do processo de implementação estratégica?
Comunicação, desenvolvimento de planos de ação, alocação de recursos, monitoramento e avaliação.
Quais são as 5 etapas sequenciais do planejamento estratégico?
- Desenvolvimento de estratégias
- Definição dos objetivos
- Implementação
- Avaliação
- Análise do ambiente interno e externo
“A análise dos pontos fortes e fracos refere-se ao ambiente externo da organização”. É característica de qual tipo de planejamento organizacional?
Planejamento estratégico
O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao INTERESSE
PÚBLICO
Modalidade PRONAF MULHER, cobre investimentos em atividades agropecuárias e não-agropecuárias
como artesanato, turismo rural e produção de alimentos processados (biscoito, geleias e queijos). O objetivo é estimular a participação das mulheres no setor agrícola, reconhecendo o seu papel na produção de alimentos, no desenvolvimento rural e na sustentabilidade ambiental.
O PRONAF jovem possibilita que os jovens agricultores (as), entre ____e____ anos, possam acessar crédito, desde que, entre outros requisitos, esteja com o CAF-PRONAF ativo.
16 até 29
O objetivo do PROAGRO Mais é
garantir indenização aos produtores rurais no caso de perdas na lavoura decorrentes de fenômenos naturais, pragas ou doenças
As camadas que possam ocorrer no perfil de um solo e que não sejam produto de processos pedogenéticos são consideradas como horizontes do solo?
NÃO SÃO
A - Horizonte superficial mineral, que pode estar sob horizontes ou camada ____ ou ____, e que apresenta coloração escurecida pelo ENRIQUECIMENTO com _______________________ _______________________ _______________________
O ou H
material orgânico humificado
Clorose
Ausência parcial ou total da coloração verde normal. Os órgãos afetados podem se tornar verde-amarelado, amarelados ou mesmo esbranquiçados;
Politicas caracterizadas por um baixo grau de conflito dos processos políticos, pois parecem somente distribuir vantagens e não acarretar custos para outros grupos. Caracterizadas por consensos e indiferença amigável. Em geral, beneficiam um grande número de destinatários, e potenciais opositores podem ser incluídos na distribuição de benefícios.
Politicas distributivas
Políticas caracterizadas pelo conflito, pois busca-se, de forma deliberada, o deslocamento de recursos entre camadas sociais ou entre diferentes grupos da sociedade. Nesse caso, o processo político costuma ser polarizado e envolver relações de poder sobre recursos diversos, com lideranças duradouras e pouca presença de alianças e barganhas.
Políticas Redistributivas
Políticas que utilizam instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes grupos na sociedade. Os efeitos relacionados aos custos e benefícios não são determináveis previamente, dependendo da configuração concreta das políticas. Os processos de conflito, consenso, coalizão, barganhas e concessões podem se alterar de acordo com a configuração específica das políticas.
Políticas Regulatórias
Políticas que determinam as regras do jogo e, assim, definem a estrutura dos processos e conflitos políticos. Estabelecem as condições gerais conforme as quais serão desenvolvidas as demais políticas públicas (distributivas, redistributivas e regulatórias). Trata da própria esfera da política e suas instituições.
Políticas constitutivas (estruturadoras)
Descentralização:
transferência da execução de um serviço a uma entidade já existente
delegação
Descentralização:
Uma fundação é criada por meio de
Descentralização por serviço ou outorga
classificação de descentralização
Descentralização
1) por serviço/outorga (cria fundação)
2) delegação colaboração (transferência de execução apenas, não titularidade)
o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções
as regras imperativas dizem o que não pode ser feito e o que deve ser feito. As regras constitutivas dizem:
como fazer o que pode e deve ser feito.
exemplo de transparência passiva sobre a lei de acesso a informação
serviço de informações ao cidadão
exemplo de transparência ativa sobre a lei de acesso a informação
sítios na internet
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a ___ exercícios.
2
Indicadores de Produtividade medem
a proporção de recursos consumidos com relação às saídas dos processos
Os documentos expedidos pelo INCRA, para fins cadastrais, não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos.
A base comum do CNIR adotará código único, a ser estabelecido em ato conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal, para os imóveis rurais cadastrados de forma a permitir sua identificação e o compartilhamento das informações entre as instituições participantes.
Integrarão o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais as bases próprias de informações produzidas e gerenciadas pelas instituições participantes, constituídas por dados específicos de seus interesses, QUE PODERÃO POR ELAS SER COMPARTILHADOS, respeitadas as normas regulamentadoras de cada entidade.
relacionado a regularização fundiária em áreas rurais (Lei 11.952 de 2009) serão regularizadas as ocupações de áreas não superiores a
2.500há
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
A pena é
detenção, de 3 meses a 1 ano, E multa.
Sobre GPS: Como o código P está intencionalmente reservado para os usuários autorizados pelo governo norte americano, (forças militares norte americanas e aliados) os usuários “civis” só podem determinar a distancia através da sintonia do
código C/A
Planimétrico ou Planimetria: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
Descreve o terreno horizontalmente, calculando as distâncias entre os pontos e as dimensões da área.
Sua função principal: determinar os limites de um terreno.
É um levantamento bidimensional.
Altimétrico: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
Define as alturas de um terreno, registrando o seu grau de declividade através de cálculos relacionados ao relevo natural ou artificial.
Sua função principal: representar o relevo de uma área determinada , por isso trata-se de um levantamento tridimensional.
Planialtimétrico: Quais são as características desse tipo de lavantamento topográfico?
É a junção de dois tipos de levantamento topográfico (Planimétrico ou Planimetria e Altimétrico), trazendo informações a respeito da diferença de nível do terreno.
Permite medir as projeções tanto horizontalmente quanto na diferenciação das alturas do relevo.
Dessa forma, permite um estudo mais apurado dos aspectos do terreno.
No Brasil, quais são os 3 Sistemas Geodésicos de Referência (SGR) reconhecidos pelo IBGE?
- SAD69
- CÓRREGO ALEGRE
- SIRGAS2000
é competência dos Estados aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, sendo competência da União apenas quando se tratar de
florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União (exceto APAs)
podem fazer emissão de certificados sanitários nacionais ou internacionais:
serviços de inspeção de POA, unidades do sistema de vigilância agropecuária internacional e centrais de certificação definidas pelo MAPA
É beneficiário do crédito rural:
a) produtor rural (pessoa física ou jurídica);
b) cooperativa de produtores rurais;
c) aqueles de que tratam o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o art. 3º do Decreto-Lei nº 784, de 25 de agosto de 1969;
d) o silvícola, desde que, não estando emancipado, seja assistido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também deve assinar o instrumento de crédito.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC É COORDENADO PELO:
MAPA
Sobre fases do processo de formulação de políticas públicas no Brasil, a “Tomada de decisão”: representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e
as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
Qual é o primeiro passo para a formulação da política pública?
escolher as alternativas possíveis para solucionar o problema
Quais são os 6 eixos orientadores do Plano Nacional de Direitos Humanos III?
- Universalização dos direitos em contexto de desigualdades;
- Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à violência;
- Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil;
- Educação e Cultura em direitos Humanos;
- Desenvolvimento e Direitos Humanos;
- Direito à memória e a verdade.
O nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos?
Desenvolvimento e direitos humanos
O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder
LEGISLATIVO
O Senador Federal é o chefe do Poder
LEGISLATIVO
Poder Legislativo é exercido pelo
Congresso Nacional
O Presidente da República é o chefe do Poder
EXECUTIVO
CF 1988 - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
O Repúdio ao terrorismo e ao racismo consiste em um dos princípios da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BR em suas
relações internacionais
Esse NÃO é um dos objetivos do Estado brasileiro, mas um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I–independência nacional;
II–prevalência dos direitos humanos;
III–autodeterminação dos povos;
IV–não-intervenção;
V–igualdade entre os Estados;
VI–defesa da paz;
VII–solução pacífica dos conflitos;
VIII–repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX–cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X–concessão de asilo político
No caso de acesso negado a informação solicitada a um órgão público e tendo acesso negado, o requerente pode recorrer no prazo de ____ dias a contar da sua ciência, com recurso a sua ____________________ ____________________ ____________________ ao servidor responsável pela elaboração da resposta inicial, que tem ___ dias para se manifestar.
10 dias para recorrer
autoridade hierarquicamente superior
5 dias para se manifestar
qual o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício?
É de 15 dias, contados da data da posse.
As atividades da Administração Federal obedecerão a quais princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Controle.
O Sistema Geodésico de Referência (SGR) mais utilizado no mundo para a navegação por satélite?
WGS84
O WGS84 é o SGR mais utilizado no mundo para NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, como o GPS.
O nivelamento geodésico determina o que?
a altitude de pontos com alta precisão (utilizando marcos de referência geodésicos).
Os climas existentes no Brasil?
(6)
Subtropical,
tropical atlântico,
equatorial,
semiárido,
tropical e,
tropical de altitude.
Qual clima apresenta duas estações bem definidas, úmida e seca, com temperaturas elevadas, mas com maior variação do que no clima equatorial?
Tropical
Subtropical
Clima encontrado geralmente nas bordas dos trópicos, com verões quentes e invernos amenos. A precipitação é bem distribuída ao longo do ano, mas pode haver uma estação ligeiramente mais seca.
Clima que apresenta quatro estações bem definidas, com verões quentes e invernos frios. A precipitação é moderada e distribuída ao longo do ano.
Temperado
Aquífero não confinal (Aquífero livre ou freático)
Formação geológica de característica permeável, parcialmente saturada de água.
Sua base é formada por uma camada impermeável como, por exemplo, a argila, ou pode ser semipermeável.
A Lei n. 10.639 estabelece o que?
estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas dos ensinos fundamental e médio (2003)
O princípio da eficiência, previsto no art. 37, só foi inserido na Constituição Federal em
1998, com a Emenda Constitucional n. 19/1998.
as autarquias fazem parte da administração
INDIRETA
As autarquias tem sua criação autorizada por
LEI
a LEI DE RESPOSABILIDADE FISCAL (LRF) diz que é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se
destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
top-down (de cima para baixo)
metodologia de cascateamento
lucro por ação
indicador relacionado ao desempenho organizacional
retenção de clientes
indicador relacionado ao desempenho organizacional
produtividade
indicador relacionado ao desempenho de processos
competências
indicador relacionado ao desempenho dos funcionários
qualidade dos trabalhos
indicador relacionado ao desempenho dos funcionários
No planejamento estratégico, missão, visão e negócios são definidos na fase de:
DIAGNÓSTICO
Pronaf - o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
90 DIAS APÓS A DATA DA COLEITA
Técnicos serão designados para a realização do LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO no prazo de:
20 dias contados da data do recebimento da solicitação do órgão federal de assistência do índio.
Plataforma que monitora as florestas do mundo
Global Forest Watch
Pataforma que fornece dados sobre a população humana e seu impacto na terra.
Terra Populus
plantas com muitas folhas transpiram mais
verdade
unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
bacia hidrográfica
princípios do uso da água
equidade
eficiência
precaução
participação social
O processo que leva à erosão hídrica pode ser dividido em três fases:
desagregação, transporte e deposição.
requisito de boa semeadora de plantio direto
cortar a palha de diferentes restevas
Poderá ser dispensada a a exigência do receituário para produtos agrotóxicos e afins considerados de baixa periculosidade, conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento
os órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente poderão dispensar, com base no art. 13 da Lei no 7.802, de 1989
Práticas agrícolas:
Característica do nível de manejo C
motomecanização presente em diversas fases da operação agrícola
fiscalização nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varejistas competirá:
aos órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, conforme alínea “d” do art. 4º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.
no presidencialismo, o presidente presta conta de seus atos para o poder
legislativo
São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
lei de acesso a informação
Ministérios compõem a Administração Direta
metas quantíficaveis são:
mensuráveis
Qual é a primeira etapa da implementação de estratégias?
Comunicação:
comunicar as estratégias a todos os funcionários da organização
LEI 11.284 (02/03/2006): são elegíveis para fins de concessão florestal as unidades de manejo previstas no
PLANO PLURIANUAL DE OUTORGA FLORESTAL - PPAOF
Quando as cultive, só, ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel, o imposto sobre a Propriedade Territorial Rural não incidirá sobre as glebas rurais de área não excedente a:
25 HECTARES
Fica vedada a regularização de ocupações em que o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público nos órgãos
estaduais de terra
REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA
AMAZÔNIA LEGAL
REGULAÇÃO - LEI 11.952 (25/06/2009)
o vazio sanitário é empregado para Phakopsora pachyrhizi, agente causador da:
ferrugem asiática da soja
AGENTE: Phakopsora pachyrhizi
DOENÇA?
ferrugem asiática da soja
instrumento de fiscalização nas modalidades fixa ou móvel, rodoviário ou hidroviário, que deve garantir eficácia, efetividade e cobertura quanto ao controle do trânsito de produtos certificados mediante paradas obrigatórias e periódicas de veículos e transportes de carga
BARREIRA FITOSSANITÁRIA
TIPO DE CULTURA EM FAIXAS
FAIXAS CONJUGADAS
três tipos de culturas em faixas. São elas:
- Faixas de retenção;
- Faixas de rotação;
- Faixas conjugadas.
considera-se ________________qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, entre outros, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
impacto ambiental
acordo de Paris:
data do acordo e data do firmado
12/12/15 acordo
22/04/16 firmado
medem a proporção de recursos consumidos com relação as saídas dos processos
indicadores de produtividade
Strenghts = Forças
Weaknesses = Fraquezas
Opportunities = Oportunidades
Thereats = Ameaças
SWOT = FOFA
ferramenta de análise situacional
planejamento estratégico - na fase de diagnóstico estratégico
para análise do ambiente externo (ameaças e oportunidades) e do ambiente interno (pontos fortes e fracos)
Quais são as fases do Ciclo da Melhoria Contínua (“Ciclo PDCA: Plan, Do, Check, Act), ou ainda Ciclo de Deming
4 fases:
1ª- Plan (planejamento)
2ª - Do (execução)
3ª - Check (verificação)
4ª- Act (agir corretivamente)
Metodologia gerencial, que tem por base o equilíbrio organizacional e, portanto, precisa tratar a organização em todos os seus aspectos.
Balanced Scorecard (BSC)
4 perspectivas abordadas pelo BSC:
considera o desempenho total da organização
financeira,
dos clientes
dos processos internos
do aprendizado e crescimento
Transformar o setor agropecuário com práticas sustentáveis, apoiando a transição para um modelo de produção que PRIORIZA a SUSTENTABILIDADE e a EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
é um dos objetivos do Plano Safra (Governo Federal)
Destinados a custear as despesas recorrentes de um ou mais ciclos de produção agrícola ou pecuária.
CUSTEIO
Voltados para a aquisição de bens ou serviços que gerarão benefícios ao longo de vários ciclos produtivos.
INVESTIMENTO
Esse tipo de financiamento é utilizado para cobrir as despesas associadas às etapas posteriores à colheita, incluindo armazenamento, transporte e venda dos produtos, por exemplo armazenamento dos estoques excedentes em períodos de queda dos preços
COMERCIALIZAÇÃO
INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Específico para operações de processamento realizadas por cooperativas ou pelos próprios produtores em suas propriedades rurais.
O _____________ funciona como um programa de seguro COMPULSÓRIO vinculado ao crédito rural para agricultores familiares que acessam crédito de CUSTEIO do PRONAF.
SEAF
Para classificar e definir a aptidão dos solos são utilizadas as seguintes características
propriedades químicas
morfologia
propriedades físicas
clima e vegetação
As demandas do movimento LGBT+ (atualmente se utiliza a sigla LGBTQIAP+ de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Transgêneros/Travestis, Queer, Intersexual, Assexual e Pansexual.
estão em constante debate dentro do tema de atualidades dentro das provas de concursos públicos, sendo essencial estar sempre atualizado em relação a esse tema.
Mapas Geológicos: Representam a estrutura geológica da Terra, sendo importantes para a
a exploração de recursos minerais e para a compreensão de processos geológico
embora as projeções cartográficas sejam essenciais para representar a Terra em um mapa plano, todas as projeções inevitavelmente introduzem algum tipo de distorção.
A escolha de uma projeção específica depende do propósito do mapa e de qual tipo de distorção pode ser mais aceitável.
A altimetria mede
a altitude de pontos sobre a superfície terrestre
documentos expedidos pelo INCRA são utilizados unicamente para fins de cadastro. Exemplo
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais
Os documentos expedidos pelo INCRA, para fins cadastrais, não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos.
Art. 56 afirma que a colonização oficial deve ser realizada em terras já incorporadas ao patrimônio público ou que venham a sê-lo,
não exclusivamente nas já incorporadas.
é possível deduzir o valor anual do arrendamento de um imóvel rural explorado do valor tributável para o Imposto de Renda.
O Imposto de Renda para a exploração agrícola ou pastoril é calculado sobre o valor declarado para fins do Imposto Territorial Rural.
Art. 53. Na determinação, para efeitos do Imposto de Renda, do rendimento líquido da exploração agrícola ou pastoril, das indústrias extrativas, vegetal e animal, e de transformação de produtos agrícolas e pecuários feita pelo próprio agricultor ou criador, com matéria-prima da propriedade explorada, aplicar-se-á o coeficiente de três por cento sobre o valor referido no inciso I do artigo 49 desta Lei, constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial.
A redução do imposto poderá ser concedida com base no grau de utilização da terra e na eficiência na exploração do imóvel rural.
Art. 50. § 5º O imposto calculado na forma do caput deste artigo poderá ser objeto de redução de até 90% (noventa por cento) a título de estímulo fiscal, segundo o grau de utilização econômica do imóvel rural.
Decisões da Secretaria de Defesa Agropecuária em segunda instância administrativa podem ser recorridas à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária.
O Art. 37 permite a interposição de recurso a essa Comissão contra decisões de segunda instância.
…
“Da decisão proferida pela Secretaria de Defesa Agropecuária… caberá recurso… à Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária.”
