SFN Flashcards
O SFN é composto por
Órgãos normativos (estabelecem as regras) , entidades supervisores e operadores
Quais são os Órgãos Normativos?
Conselho Monetário Nacional (CMN)
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
Conselho Nacional de Previdência Privada (CNPC)
Quais as entidades supervisoras?
Banco Central (BC)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Superintendência de Valores Mobiliários (SUSEP)
Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC)
Quais são os operadores submetidos ao Banco Central
I) Instituições Financeiras
Bancárias ( Monetárias)
Não Bancárias (Não Monetárias):
banco de investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.
II) Instituições de Pagamento
IIl) Sociedades Administradoras de Cartão de Crédito (Visa, Elo…)
IV) Sociedades de Consórcio
Quais são os operadores submetidos a CVM?
Bolsa de Valores
Sociedades Anônimas de Capital Aberto
Agentes Autônomos de Investimento
Bancos de Investimento
Sociedades corretora de títulos e valores mobiliários
Sociedades distribuidora de títulos e valores mobiliários
Quais são os operadores submetidos a SUSEP?
Corretor de seguros
Seguradora
Resseguradora
Corretora de seguros
Seguro de Acumulação por
sociedade de capitalização
entidade aberta de previdência complementar (PGBL e VGBL)
Quais são os operadores submetidos a PREVIC?
Entidade fechada de previdência complementar (fundo de pensão)
O que é autarquia e exemplo
ausência de subordinação hierárquica, banco central
Quais autoridades são monetárias?
CMN e BACEN
Quais os objetivos do CMN?
Orientar aplicação de recursos
Propiciar aperfeiçoamento de IFS e instrumentos Financeiros
zelar pela liquidez e solvência das IFS
Coordenar políticas monetária, creditícia, orçamentária fiscal, de dívida pública, interna e externas.
Quantos e quais são os membros do CMN?
Três letras, 3 membros :
Ministro da Fazenda
Ministro de Estado do Planejamento e do Orçamento
Presidente do BACEN
Quais as competências do CMN?
Aprovar orçamentos monetários
Fixar diretrizes e normas de política cambial
Disciplinar o crédito em todas as modalidades
Regular a constituição, funcionamento e fiscalização dos subordinadas à essa Lei
Limitar, quando necessário, taxas de juros
Determinar o quanto as IFS podem emprestar
Expedir normas de contabilidade
Delimitar o capital mínimo das Ifs privadas ( o quanto o banco deve ter)
Regular funcionamento do banco
Disciplinar atividades da Bolsa de Valores
Quais os tipos de política monetária?
Depósito compulsório, redesconto, política monetária.
Competências do BACEN
Emitir papel moeda
Executar serviços de meio circulante
Determinar recolhimento
Receber recolhimento compulsório
Realizar operações de redesconto
Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos
Efetuar rações de compra e venda de moeda estrangeira
Exercer o controle do crédito
As Ifs só podem funcionar no país se
BACEN autorizar ou decreto do poder executivo (presidente da república)
Qual o objetivo fundamental do BACEN?
Assegurar a estabilidade de preços
Outros:
Zelar pela estabilidade e eficiência do SFN
Suavizar flutuações
Fomentar o pleno emprego
Algumas características do BACEN
Entidade autárquica
Natureza especial, pois não tem vínculo com ministério
Tem autonomia
Quantos membros o Bacen tem e quais
Nove, nomeados pelo Presidente da República (1 presidente + 9 diretores)
Deveres do presidente do Bacen
apresentar no primeiro e segunda semestres de cada ano relatório de inflação e de estabilidade financeira
Algumas funções do Bacen
Emissão de papel moeda
Guarda reservas internacionais
Concede empréstimos e disponibiliza depósitos aos bancos comerciais
Regula taxa de juros de curto prazo e volume de moeda em circulação, por meio da venda e compra de títulos públicos
Descreva a Susep
autarquia vinculada do Ministério da Economia /Fazenda, membro do CNSP
Tds as entidades fiscalizadoras são uma autarquia: bacen, susep, previc e cvm
Susep é responsável por
controle e fiscalização :
do mercado de seguros
entidades abertas de previdência
capitalização
resseguro (um seguro do seguro)
obs.: fiscaliza entidades Abertas de Previdência Complementar ( posso entrar e sair a qualquer momento)
Quais as principais atribuições da SUSEP
Promove desenvolvimento dos mercados sob sua jurisdição ( de seguros, previdência…)
Promove a estabilidade deles
Zelar pela Liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado
Proteger a captação de poupança popular que se efetua sob mercados de sua jurisdição
Zelar pela defesa do interesse dos consumidores do seu mercado
Promover aperfeiçoamento das instituições
Características da Previc
autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, fiscaliza entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), ou fundos de pensão.
órgão executivo/supervisor
Atribuições da Previc
voltada à EFPC:
fiscalização, constituição e funcionamento
mediação e conciliação
outros
obs.: envio de relatório anual l ao mini stério vinculado
Características CVM
autarquia vinculado ao ministério da economia
A CVM fiscaliza
campainhas abertas
bolsa de valores
agentes do mercado de capitais
fundos de investimento
Como comprar ações no mercado?
abro conta em uma corretora de títulos e valores mobiliários
Tipos de sociedade anônima
SA fechada : não tem ações negociadas em bolsa (a empresa não tem capital social aberto)
SA abertas : tem ações negociadas em bolsa ( a empresa tem capital social aberto)
Competências da CVM
estimular formação de poupança e aplicação em valores mobiliários
promover a expansão e o funcionamento do mercado de ações
estimula aplicação de ações permanentes
assegurar o funcionamento do mercado de bolsa e de balcão
Tanto a CVM quanto o BACEN, dependem de prévia autorização do Poder Judiciário para quebra de sigilo.
quebra de sigilo bancário, no caso de haver suspeita de corrupção, por exemplo
