setor publico Flashcards
Definição de Estado
é uma sociedade politicamente organizada, soberana e independente, fixa em determinado território, que lhe é privativo.
O que inclui o setor publico
constituído por entidades controladas pelo estado, em que inclui atividades administrativas, ou seja, inclui as atividades tradicionais do estado, inclui os serviços da administração local, regional, central, segurança social e fundos automáticos.
Por outro lado inclui as atividades que ele produz, ou seja,inclui as atividades do estado como produtor de bens e serviços,que inclui as empresas participadas e públicas.
exemplos do setor publico e empresarial.
administração central-ministérios.
‘local-camara municipal e freguesias.
‘regional-acores e a madeira
segurança social-promover o bem estar e a coesão social,promover direitos básicos e igualdades de oportunidade.
publicas-sociedade de transporte coletivo do porto
participadas-adp-aguas de portugal.
definição empresa participada
organização empresarial, em que o estado e outro intervenientes públicos, que detenham uma participação permanente, de forma direita ou indireta, desde que o conjunto das participações politicas não origine influencia dominante.
definição de empresa publica
sociedade constituida nos termos da lei comercial,na qual o estado ou outras entidades publicas possam exercer, conjutamente ou de forma individual,de forma direta ou indireta,uma participação de influencia dominante desde que compra varios critérios:
detenha uma participação superior à maioria do capital;
disponha da maioria dos direitos do voto;
tenha a possibilidade de destituir a maioria dos membros do orgão administrativo ou do orgão de fiscalização.
evolução da intervenção do estado
O estado tem vindo intervindo na economia, sobretudo na antiguidade, o estado já regulava o comercio, regulamentava os armazéns de cereais e cobrava taxas, também na era medieval, varias atividades era regulamentadas pelo estado:localização dos mercados,o acesso as profissões assim como aslguns preços de bens.NA idade media veio a surgir o estado absolutista, em que dizia que a intervenção na economia devia comprir principios mercantilis, ou seja, em que o enriquecimento da população se baseava em metais preciosos que os mesmo obtiam no comercio entre outras nações.
Estado liberal
o estado interfere de forma limitada na economia.
Apenas garante o funcionamento do mercado e define o quadro jurídico que a atividade económica terá de respeitar, garantindo o livre funcionamento do mercado.
capitalismo assentava na
liberdade de iniciativa, ou seja, na possibilidade de qualquer indivíduo utilizar os seus meios de produção na atividade produtiva, e
liberdade de concorrência, segundo a qual qualquer empresa podia competir com as outras, em qualquer ramo de atividade económica.
Porque é que o estado teve de começar a intervir na economia?
O surgimento de monopólios e de oligopólios, característicos de uma concorrência imperfeita, diferença entre a oferta e a procura muito acentuada, mostrando assim que eram incapazes de segurar o equilíbrio de mercado. Havia um excesso de oferta nos bens mais lucartivos em detrimento dos de primeira necessidade, a um baixo preço de venda, para que todos conseguissem comprar , na ofereciam preceptivas de rendibilidade , levando os investidores a perderem o interesse da sua produção
crises econômicas que o estado teve de começar a intervir
concorrência imperfeita, diferenças entre a oferta e a procura e especulação bolsista.
Estado intervencionista
o mercado por si só na conseguia prevenir as crises e nem minimizá-las, tendo o estado a ser forçado a intervir tanto a nível econômico com social.
província a satisfação das necessidades básicas da população.
finalidades da intervenção do estado
eficiência utilização do mínimo dos recursos para a produção de bens e serviços, de forma a obter o mínimo de custos e de desperdícios.
Estabilidade redução das flutuações das atividades econômicas, para tentar estabilizar, e tentar minimizar os efeitos da crise.
equidade Distribuição dos rendimentos, para tentar dar igual oportunidades e justiça social.
Os mercados não são eficientes devido….
as externalidades negativas, que consiste no impacto negativo da ação de um agente econômico que vai ter sobre outro agente que não interveio na ação.
Mercados de concorrência imperfeita, preço muito elevado, quantidades oferecidas serem inferiores as desejadas.
Como é que o estado pode intervir nesses problemas.
Tentando minimizar os efeitos das falhas de mercado, através do fornecimento de bens públicos(bens não exclusivos e não rivais) são indivisíveis e públicos.
instrumentos para a intervenção do estado
planeamento econômico, permite um desenvolvimento equilibrado e articulado, através da mínima utilização de recursos, máxima satisfação das necessidades individuais e coletivas.
politicas econômicas e sociais
orçamento do estado
em que consiste as politicas econômicas e sociais
tem o efeito de prevenir e corrigir desequilíbrios do funcionamento da economia, a utilização racional dos recursos e satisfação das necessidades básicas.
como são classificadas essas politicas econômicas e sociais
conjunturais a curto prazo e estruturais em longo prazo e médio.
