setor publico Flashcards
Definição de Estado
é uma sociedade politicamente organizada, soberana e independente, fixa em determinado território, que lhe é privativo.
O que inclui o setor publico
constituído por entidades controladas pelo estado, em que inclui atividades administrativas, ou seja, inclui as atividades tradicionais do estado, inclui os serviços da administração local, regional, central, segurança social e fundos automáticos.
Por outro lado inclui as atividades que ele produz, ou seja,inclui as atividades do estado como produtor de bens e serviços,que inclui as empresas participadas e públicas.
exemplos do setor publico e empresarial.
administração central-ministérios.
‘local-camara municipal e freguesias.
‘regional-acores e a madeira
segurança social-promover o bem estar e a coesão social,promover direitos básicos e igualdades de oportunidade.
publicas-sociedade de transporte coletivo do porto
participadas-adp-aguas de portugal.
definição empresa participada
organização empresarial, em que o estado e outro intervenientes públicos, que detenham uma participação permanente, de forma direita ou indireta, desde que o conjunto das participações politicas não origine influencia dominante.
definição de empresa publica
sociedade constituida nos termos da lei comercial,na qual o estado ou outras entidades publicas possam exercer, conjutamente ou de forma individual,de forma direta ou indireta,uma participação de influencia dominante desde que compra varios critérios:
detenha uma participação superior à maioria do capital;
disponha da maioria dos direitos do voto;
tenha a possibilidade de destituir a maioria dos membros do orgão administrativo ou do orgão de fiscalização.
evolução da intervenção do estado
O estado tem vindo intervindo na economia, sobretudo na antiguidade, o estado já regulava o comercio, regulamentava os armazéns de cereais e cobrava taxas, também na era medieval, varias atividades era regulamentadas pelo estado:localização dos mercados,o acesso as profissões assim como aslguns preços de bens.NA idade media veio a surgir o estado absolutista, em que dizia que a intervenção na economia devia comprir principios mercantilis, ou seja, em que o enriquecimento da população se baseava em metais preciosos que os mesmo obtiam no comercio entre outras nações.
Estado liberal
o estado interfere de forma limitada na economia.
Apenas garante o funcionamento do mercado e define o quadro jurídico que a atividade económica terá de respeitar, garantindo o livre funcionamento do mercado.
capitalismo assentava na
liberdade de iniciativa, ou seja, na possibilidade de qualquer indivíduo utilizar os seus meios de produção na atividade produtiva, e
liberdade de concorrência, segundo a qual qualquer empresa podia competir com as outras, em qualquer ramo de atividade económica.
Porque é que o estado teve de começar a intervir na economia?
O surgimento de monopólios e de oligopólios, característicos de uma concorrência imperfeita, diferença entre a oferta e a procura muito acentuada, mostrando assim que eram incapazes de segurar o equilíbrio de mercado. Havia um excesso de oferta nos bens mais lucartivos em detrimento dos de primeira necessidade, a um baixo preço de venda, para que todos conseguissem comprar , na ofereciam preceptivas de rendibilidade , levando os investidores a perderem o interesse da sua produção
crises econômicas que o estado teve de começar a intervir
concorrência imperfeita, diferenças entre a oferta e a procura e especulação bolsista.
Estado intervencionista
o mercado por si só na conseguia prevenir as crises e nem minimizá-las, tendo o estado a ser forçado a intervir tanto a nível econômico com social.
província a satisfação das necessidades básicas da população.
finalidades da intervenção do estado
eficiência utilização do mínimo dos recursos para a produção de bens e serviços, de forma a obter o mínimo de custos e de desperdícios.
Estabilidade redução das flutuações das atividades econômicas, para tentar estabilizar, e tentar minimizar os efeitos da crise.
equidade Distribuição dos rendimentos, para tentar dar igual oportunidades e justiça social.
Os mercados não são eficientes devido….
as externalidades negativas, que consiste no impacto negativo da ação de um agente econômico que vai ter sobre outro agente que não interveio na ação.
Mercados de concorrência imperfeita, preço muito elevado, quantidades oferecidas serem inferiores as desejadas.
Como é que o estado pode intervir nesses problemas.
Tentando minimizar os efeitos das falhas de mercado, através do fornecimento de bens públicos(bens não exclusivos e não rivais) são indivisíveis e públicos.
instrumentos para a intervenção do estado
planeamento econômico, permite um desenvolvimento equilibrado e articulado, através da mínima utilização de recursos, máxima satisfação das necessidades individuais e coletivas.
politicas econômicas e sociais
orçamento do estado
em que consiste as politicas econômicas e sociais
tem o efeito de prevenir e corrigir desequilíbrios do funcionamento da economia, a utilização racional dos recursos e satisfação das necessidades básicas.
como são classificadas essas politicas econômicas e sociais
conjunturais a curto prazo e estruturais em longo prazo e médio.
objetivos das politicas econômicas e sociais
definição de objetivos, medidas a implementar e instrumentos.
orçamento do estado
Documento onde se encontram previstas as receitas e as despesas do Estado para um determinado período de tempo, geralmente um ano.
quem é que aprova o orçamento
assembleia da república
receitas publicas defenição
são meios financeiros que o estado dispõe para financiar as suas despesas. são correntes ou de capital.
receitas publicas dizer a duas
receitas correntes(se renovam todos os anos)
receitas de capital(recebimentos dados ocasionalmente em que não se repetem em outros orçamentos.
exemplos das receitas publicas
correntes ficais, segurança social que detém 11 porcento, patão 23.75.
venda de bens e serviços
receitas ficais.
capital venda de bens de investimento e transferências de fundos europeus.
origem das receitas publicas
patrimoniais ou voluntárias, coativas e creditícias.
define cada uma das receitas publicas
patrimoniais corresponde a venda do estado por parte do seu patrimônio.
coativas- prestações que são exigidas pelo estado por via legislativa que os particulares tem de se submeter.
creditícias- empréstimentos que são contraídos para fazer face as despesas por insuficiência das receitas, divida publica ou externa pagando juros no futuro.
o que vem das receitas publicas coativas
impostos, taxas e contribuições sociais.
diferença entre taxa e imposto
taxa- pagamento do serviço prestado pelo estado
imposto não é a prestação do serviço por parte do estado
contribuições sociais
são impostas para financiar a segurança social aos trabalhadores.
impostos
prestação exigida coativamente pelo estado, sem caráter de sanção ou forma unilateral.
impostos podem ser
progressivos-quando a um rendimento maior é a aplicada uma taxa maior.
proporcionais-taxa a aplicar e fixa
regressivos-diminuem relativamente ao acréscimo de rendimento das famílias(iva), tendo um maior peso nas familias com um rendimento inferior.
despesas publicas
utilização de recursos por entidades publicas na aquisição de bens e serviços para a satisfação das necessidades coletivas.
as despesas dividem-se em 2 partes
correntes vencimentos, transferências sociais, pagamento de juros de divida pública e compra de bens duradouros.
capital-investimento, tranferencias de capital, compra de ações, reembolso dos emprestimos.
Efeitos das despesas públicas
Aumento dos gastos com pessoal,
aumento dos subsídios e do rendimento disponível,
das prestações para a segurança social,
aumento da procura de bens finais.
Aumento da produção de bens e serviços não mercantis.
Aumento do capital fixo e aumento da procura.
Aumento da qualidade e capacidade produtiva do país
Aumento da produtividade
Aumento produção e procura
Saldo orçamento
Diferença entre as receitas e as despesas públicas.
Formula do saldo orçamental
Saldo corrente
Receitas-despesas(todo corrente)
Saldo orçamental de capital
Receitas-despesas(capital)
Saldo orçamental global
Importância do orçamento de estado
É muito importante porque combate os efeitos da crise económica e social, promove estabilidade e equidade e ainda apoia a recuperação sustentável e económica da economia
Divida pública
Endividamento do estado, tendo de recorrer a um empréstimo para fazer face ao défice orçamental terá de pagar juros desse empréstimo e o reembolso dos empréstimos.
Dívida pública pode ser
Interna quando os financiadores são residentes no país, apresenta um menos encargo, financiada através de poupanças internas e juros pagos a agentes residentes.
Externa- quando é paga por agentes não residentes,têm um maior encargo, os juros e amortizações constituiem a saía de divisas
Diferença entre políticas estruturais e conjunturadas
Conjunturadas-promover a estabilidade da económica e atenuar os desequilíbrios a um curto prazo.
Estruturais- alteração do funcionamento do economia, efeitos fazem se sentir a um médio longo prazo.
Exemplos de políticas conjuntorais
Políticas (exemplos):
1 - Fiscal
2 - Orçamental
3 - Monetária
4 - De preços
5 - Social - De combate ao desemprego
5 - Social - De redistribuição dos rendimentos
Exemplos das políticas estruturais
Políticas setoriais
Agrícola e Industrial
Política do ambiente
Ambiental
Políticas económicas e sociais exemplos
Fiscal, monetária, orçamental, a de preços, combate ao desemprego e redistribuição dos rendimentos
Políticas fiscais instrumentos e objetivo
Promover estabilidade e equidade, intrumentos impostos
Tipo de políticas fiscais
Expansionista - quando o objetivo é promover o crescimento económico, dinamizar o consumo e o investimento, reduzir os impostos e aumentando o rendimento das famílias e os lucros.
Quando é para diminuir o défice, o estado aumenta os impostos para conseguir mais receitas politica restritiva
