Serviços Públicos Flashcards
O que é Serviço Público?
É uma atividade desenvolvida com a participação do Estado. É a prestação de serviços, cuja finalidade é atender necessidades da sociedade.
Quais as principais características do serviço público?
- direcionado ao interesse coletivo;
- existe para suprir necessidades dos cidadãos;
- deve ser prestado pelo Estado ou por agentes autorizados;
- deve obedecer às regras do serviço público;
- deve trazer benefícios aos usuários.
O que são serviços públicos gerais?
Os serviços gerais são destinados ao atendimento da população em geral, como o fornecimento de iluminação pública e segurança, sendo pagos com os valores arrecadados dos impostos.
O que são serviços individuais?
São serviços prestados a cada pessoa individualmente e devem ser cobrados por taxas. Como exemplo, serviços de fornecimento de energia elétrica e água.
O que são serviços públicos essenciais?
Os serviços públicos essenciais são aqueles considerados urgentes e que podem causar danos caso sejam interrompidos ou não fornecidos. Eles são ligados às garantias de condições de saúde e segurança, indispensáveis à vida digna dos cidadãos.
Cite exemplos de serviços públicos.
- limpeza e varredura das ruas;
- iluminação pública;
- saneamento básico;
- pavimentação de ruas;
- postos de saúde e hospitais públicos;
- creches, escolas e bibliotecas públicas;
- praças e parques;
- tratamento e fornecimento de água;
- distribuição de energia elétrica;
- serviços médicos e hospitalares;
- transporte coletivo;
- estação de tratamento de água e esgoto;
- coleta de lixo em caminhões;
- cuidar da beleza física da cidade (Arborizar, pintar, fazer jardins, mantendo-a bonita e organizada).
É correto afirmar que apenas órgãos do governo podem prestar serviços públicos? Justifique.
Não. Os serviços públicos podem ser oferecidos por órgão da administração pública ou profissionais ou empresas que têm permissão em nome do Estado.
Quais são os 3 tipos de serviços públicos?
Geral, Individual e Essencial.
Quem é que paga pelos serviços públicos?
O dinheiro vem da arrecadação de impostos e taxas que as pessoas pagam. É com esse dinheiro que os serviços públicos são executados e mantidos. Por isso, as pessoas têm direito a um serviço público eficiente e de qualidade.
Como são chamadas as pessoas contratadas para o serviço público?
As pessoas contratadas são chamadas de funcionários públicos e a contratação normalmente acontece através de concursos. Os funcionários públicos podem ser municipais, estaduais ou federais.
