Sentidos de Constituição Flashcards
Quais são os 6 (seis) principais sentidos de Constituição e seus respectivos autores?
- Sentido Sociológico - Ferdinand Lassalle;
- Sentido Político - Carl Schmitt;
- Sentido Jurídico - Hans Kelsen;
- Sentido Estrutural - José Afonso da Silva;
- Sentido Cultural - Meirelles Teixeira;
- Sentido Cultural - Peter Haberle.
Quem é o autor defensor do Sentido Sociológico?
Ferdinand Lassalle
Quais são as 3 (três) concepções-chave do Sentido Sociológico?
- Constituição é fato social e não norma jurídica;
- Constituição é a soma dos fatores reais de poder;
- Constituição será “mera folha de papel” se não corresponder à vontade dos fatores reais de poder.
O que são fatores reais de poder? Exemplifique e indique a qual sentido pertence.
Abordados pela Concepção Sociológica (Lassalle), fatores reais de poder são entidades, classes ou grupos de pessoas que podem exercer influência na ordem jurídica. Quando surgem novos fatores de poder, a Constituição se altera. Ex.: monarquia, religião, militares, banqueiros OAB, latifúndio, mídia.
Qual a diferença entre Constituição Real e Constituição Textual no Sentido Sociológico?
Constituição real = soma dos fatores reais de poder;
Constituição textual = normas escritas, pode ser efetiva ou “mera folha de papel”.
O que é uma Constituição Efetiva e a Constituição “mera folha de papel” no Sentido Sociológico?
A Constituição Efetiva é a constituição escrita/textual que corresponde à realidade da soma dos fatores reais de poder, da vontade das classes influentes.
A Constituição “mera folha de papel” é a constituição escrita/textual que não tem aplicabilidade prática, pois não foi elaborada conforme os interesses dos fatores reais de poder.
Qual é a crítica ao Sentido Sociológico?
Konrad Hesse afirma que a Constituição é norma sim e independente da quem exerce poder e influência, pois estes fatores reais de poder devem se subordinar a ela.
Qual autor defende o Sentido Político de Constituição?
Carl Schmitt
Quais são as 3 (três) concepções-chave do Sentido Político?
- Constituição é decisão política fundamental;
- Constituição tem pode objetivo estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.
- Distinção entre Constituição e Leis Constitucionais, ou normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.
No Sentido Político, quem é pode tomar a decisão política fundamental?
A decisão política fundamental é tomada pelo titular do poder constituinte.
Na monarquia é o monarca, na democracia é o povo.
Qual o objeto da Constituição no Sentido Político? Exemplifique
A Constituição no Sentido Político visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado, são matérias de grande relevância jurídica.
Ex.: forma de governo e de estado, regime político, pena perpétua, pena de morte.
O que confere validade à Constituição no Sentido Político?
Para Carl Schmitt a validade da Constituição é que tenha sido fruto da vontade do titular do poder constituinte, independente das normas serem justas ou não.
Qual a discussão que é abordada sobre justiça das normas no Sentido Político?
Para Carl Schmitt as normas da Constituição não precisam ser justas, seu único requisito para que seja Constituição é a vontade do titular do poder constituinte.
Qual é a distinção entre Constituição e Leis Constitucionais no Sentido Político?
Constituição = normas que estruturam o Estado, de grande relevância. Normas materialmente constitucionais.
Leis Constitucionais = normas que fazem parte do texto constitucional, mas que não são consideradas Constituição, pois não são objeto de Constituição, são de menor importância. Normas formalmente constitucionais.
Qual é o autor que defende o Sentido Jurídico de Constituição?
Hans Kelsen
