SEGURANÇA PÚBLICA

Question 1

O presidente deve submeter o ato do estado de defesa ao congresso nacional que decidirá por maioria absoluta em quanto tempo?

Answer 1

24 horas

Question 2

Decretado o estado de defesa, o congresso nacional, se estiver de recesso, deve ser convocado no prazo de quantos dias?

Answer 2

5 dias

Question 3

No estado de defesa, o congresso apreciará o decreto dentro de quantos dias?

Answer 3

10

Question 4

Iminente instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções da natureza são a causa do estado de__________

Answer 4

defesa

Question 5

Qual o tempo de duração do estado de defesa?

Answer 5

30 dias, podendo ser prorrogado apenas 1 vez por igual período

Question 6

No estado de defesa, a prisão não poderá ser superior a _____ dias

Answer 6

10 dias

Question 7

O presidente solicita autorização do congresso para decretar o estado de sítio, que designará uma comissão com ____ pessoas para fiscalizar a execução das medidas

Answer 7

5

Question 8

Comoção grave de repercussão nacional e ineficácia do estado de defesa são as causas do_____

Answer 8

estado de sitio

Question 9

Tópicos abordados no livro branco

Answer 9

1. Cenário estratégico para o século XXI
2. Política nacional de defesa
3. Estratégia nacional de defesa
4. Modernização das forcas armadas
5. Racionalização e adaptação das estruturas de defesa
6. Suporte econômico de defesa nacional
7. As forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica
8. Operações de paz e ajuda humanitária