SEGURADOS DO RGPS Flashcards

1
Q

O RGPS ampara os trabalhadores da {…} , além dos {…}
efetivos não amparados pelos RPPS.

A

INICIATIVA PRIVADA, SERVIDORES PÚBLICOS

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2
Q

RGPS E RPPS são exempos dos {…} da previdência

A

REGIMES BÁSICOS

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3
Q

A previdência social brasileira é basicamente dividida em duas partes: {…} e {…}

A

REGIMES BÁSICOS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

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4
Q

Quem são os beneficiários do RGPS ?

A

SEGURADOS e DEPENDENTES

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5
Q

Os segurados do RGPS se dividem em {…} e {…}

A

OBRIGATÓRIOS e FACULTATIVOS

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6
Q

Segurados obrigatórios:

A

EMPREGADO
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
TRABALHADOR AVULSO
SEGURADO ESPECIAL

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7
Q

IDADE mínima para se filiar ao RGPS

A

16 anos, salvo em casos de jovem aprendiz (admite-se filiação a partir dos 14)

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8
Q

4 características básicas do segurado EMPREGADO

A

PESSOALIDADE, NÃO EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e ONEROSIDADE

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9
Q

JULGUE:

Empregado é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

A

CERTO

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10
Q

JULGUE:

O vínculo do trabalhador temporário não é com a empresa tomadora de
serviços, mas sim com a empresa de trabalho temporário. Portanto, em relação ao trabalhador
temporário, quem assina a carteira de trabalho, recolhe o FGTS, paga 13º salário, férias…
é a empresa de trabalho temporário e não a empresa tomadora de serviços

A

CERTO

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11
Q

SEGURADO EMPREGADO

aquele que, contratado por empresa de {…}, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a {…}, consecutivos ou não, prorrogável por até {…}, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas

A

trabalho temporário, 180 dias, 90 dias

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12
Q

O trabalhador {…} é contratado em apenas duas
situações, ou seja, para atender a necessidade de substituição de pessoal {..} e {…} ou a acréscimo {…} de serviço de outras empresas

A

temporário, regular, permanente, extraordinário

Ex: trabalho temporário em lojas devido ao Natal

Ex: empregado para cobrir licença maternidade de alguém.

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13
Q

Cite um exemplo que ilustra a definição abaixo

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado
no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha
sede e administração no País;

A

Correspondentes internacionais (ex: Cecília Malan)

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14
Q

Correspondentes internacionais da rede Globo são exemplos de segurados {…}

A

EMPREGADO

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15
Q

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e {…} no Brasil para trabalhar como empregado
em empresa domiciliada no {..} com maioria do capital votante pertencente a empresa
constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo
esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas
e residentes no País ou de entidade de direito público interno;

A

CONTRATADO, EXTERIOR

Ex: a JBS compra a Tyson Foods e envia alguns de seus executivos para os Estados Unidos afim de implantar a cultura da família Batista na recém-adquirida,

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16
Q

A {…} materializa a {…}
junto ao RGPS e objetiva a {…..} do segurado

A

INSCRIÇÃO, FILIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

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17
Q

Aquele em exercício de mandato eletivo {…}, {…}, {…} ou {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}, desde que {………..}

A

federal, estadual, distrital ou municipal,
EMPREGADO
não seja vinculado a RPPS.

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18
Q

O servidor que exerce, {…}, o cargo em {…} será enquadrado como segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}

A

EXCLUSIVAMENTE, COMISSÃO, EMPREGADO

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19
Q

Beatriz trabalha, em Brasília, na
sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência
estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição
de {…}

A

EMPREGADA

20
Q

O exercente de mandato eletivo de qualquer Ente da Federação é segurado obrigatório do
RGPS na qualidade de {…}, desde que {…}

A

EMPREGADO

NÃO VINCULADO A RPPS

21
Q

Os regimes próprios de previdência social amparam os {….} , além dos
{…} .Quem exerce, {…} , cargo em comissão, não
é amparado pelo {…} , mas sim pelo {…}, na qualidade de {…}

A

servidores públicos efetivos
militares
exclusivamente
RPPS
RGPS
empregado

22
Q

O brasileiro contratado no Brasil para trabalhar no exterior em sucursal de empresa brasileira
será segurado obrigatório do {…} na qualidade de {…} , não sendo, portanto, regido
pela {……} .

A

RGPS
empregado
lei previdenciária daquele país

23
Q

O servidor ocupante, exclusivamente, de {…} é segurado obrigatório do
{…} na qualidade de {…}

A

cargo em comissão
RGPS
empregado

24
Q

Os empregados das {…} são beneficiários do {…}, sendo segurados
obrigatórios na qualidade de {…}

A

empresas públicas
RGPS
empregado

25
Q

Aquele que presta serviço de natureza {…}, mediante remuneração, a pessoa ou família,
no âmbito residencial desta, em atividade {………}, é segurado obrigatório da
previdência social na qualidade de {…}

A

contínua, sem fins lucrativos, empregado doméstico

26
Q

Por prestar serviço em caráter eventual, sem relação de emprego, enquadra-se como
segurado obrigatório do {…} na qualidade de {…}, devendo realizar sua
{…} no sistema previdenciário e recolher as {……}

A

RGPS
contribuinte individual
inscrição
contribuições devidas

27
Q

Aquele que presta serviço, em caráter {…} e sem a {……..} , a uma
ou mais empresas, sem {……..}, é segurado obrigatório do {…} na qualidade
de {…..}

A

eventual
intermediação de sindicato
relação de emprego
RGPS
contribuinte individual.

28
Q

O síndico de condomínio quando {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}

A

remunerado
RGPS
contribuinte individual

29
Q

Para a previdência social, uma
pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para
edificação da obra, é considerada {…..}

A

contribuinte individual

30
Q

O tabelião é
segurado obrigatório do {…} na qualidade de {……}.

o escrevente e o auxiliar são segurados obrigatórios do RGPS na
qualidade de {…}

A

RGPS
contribuinte individual

RGPS
segurados empregados

31
Q

Cooperado, seja de cooperativa de trabalho ou de produção, é segurado obrigatório do
{…} na qualidade de {…}

A

RGPS
contribuinte individual

32
Q

É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {……} o
associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer
natureza, desde que {…….}

A

contribuinte individual
receba remuneração

33
Q

O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o
Brasil é membro efetivo (no caso, a ONU), ainda que lá domiciliado e contratado, salvo
quando coberto por {…} , é segurado obrigatório do RGPS.
Caso este seja contratado pela União, será enquadrado como segurado obrigatório do
RGPS na qualidade de {……} . Caso este não seja contratado pela União, será
enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {…}

A

RPPS
segurado empregado
contribuinte individual.

34
Q

O ministro de confissão religiosa, e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação
ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios do RGPS na qualidade de {…}

A

contribuintes
individuais

35
Q

o boia-fria é equiparado ao {…} para fins de obtenção
dos benefícios previdenciários

A

segurado especial

36
Q

O garimpeiro, qualquer que seja a forma do exercício de sua atividade,
é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {…}.

A

contribuinte individual

37
Q

O {……} não pode receber outra fonte de rendimento, sob pena de ser
desenquadrado da categoria de {…….}, salvo algumas situações. O recebimento
de dinheiro decorrente de {……………} é uma das
situações que não descaracteriza a condição de {…..}

A

segurado especial

segurado especial

programa assistencial oficial do governo federal

segurado especial

38
Q

O segurado especial é o produtor que explore atividade agropecuária em área de até 4 módulos
fiscais, ou de {…} ou {……}, além do , {……} inclusive
cônjuge ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a estes equiparados, que, {…}, tenham participação ativa nas atividades rurais do {……},
individualmente ou em regime de {…..}, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de {……}

A

seringueiro
extrativista vegetal
pescador artesanal
comprovadamente
grupo familiar
economia familiar
mútua colaboração

39
Q

Considera-se {…………} a atividade em que o
trabalho dos membros da família é {…} à própria subsistência e ao desenvolvimento
socioeconômico do núcleo familiar, devendo ser exercido em condições de {…..}
e colaboração e sem o auxílio de {…..}

A

regime de economia familiar
indispensável
mútua dependência
empregados permanentes

40
Q

A pessoa física maior de {….} que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte
da previdência social do Brasil, desde que não exerça {….} que implique
{…}, é denominada {…}

A

dezesseis anos
atividade remunerada
filiação obrigatória
segurada facultativa

41
Q

O bolsista que {…………..} , curso de
especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no {…} ou no {…}, desde
que não esteja {……………} , poderá contribuir para
o RGPS na qualidade de {……..}

A

se dedique em tempo integral a pesquisa

Brasil

exterior

vinculado a qualquer regime de previdência social

segurado facultativo

42
Q

Pastor evangélico que atue {…} em sua atividade religiosa é considerado segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}

A

exclusivamente
contribuinte individual.

43
Q

A dona de casa é exemplo de {….} do RGPS.

A

segurado facultativo

44
Q

É {…} a filiação ao regime geral de
previdência social, na qualidade de {…..} , de pessoa participante de {…}

A

vedada
segurado facultativo
RPPS

45
Q

Caso o servidor público efetivo venha exercer atividade que o enquadre como {………}, será considerado como tal, devendo efetuar suas contribuições, ainda
que amparado por {…}

A

segurado obrigatório do RGPS
RPPS