SEGURADOS DO RGPS Flashcards
O RGPS ampara os trabalhadores da {…} , além dos {…}
efetivos não amparados pelos RPPS.
INICIATIVA PRIVADA, SERVIDORES PÚBLICOS
RGPS E RPPS são exempos dos {…} da previdência
REGIMES BÁSICOS
A previdência social brasileira é basicamente dividida em duas partes: {…} e {…}
REGIMES BÁSICOS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Quem são os beneficiários do RGPS ?
SEGURADOS e DEPENDENTES
Os segurados do RGPS se dividem em {…} e {…}
OBRIGATÓRIOS e FACULTATIVOS
Segurados obrigatórios:
EMPREGADO
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
TRABALHADOR AVULSO
SEGURADO ESPECIAL
IDADE mínima para se filiar ao RGPS
16 anos, salvo em casos de jovem aprendiz (admite-se filiação a partir dos 14)
4 características básicas do segurado EMPREGADO
PESSOALIDADE, NÃO EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e ONEROSIDADE
JULGUE:
Empregado é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
CERTO
JULGUE:
O vínculo do trabalhador temporário não é com a empresa tomadora de
serviços, mas sim com a empresa de trabalho temporário. Portanto, em relação ao trabalhador
temporário, quem assina a carteira de trabalho, recolhe o FGTS, paga 13º salário, férias…
é a empresa de trabalho temporário e não a empresa tomadora de serviços
CERTO
SEGURADO EMPREGADO
aquele que, contratado por empresa de {…}, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a {…}, consecutivos ou não, prorrogável por até {…}, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas
trabalho temporário, 180 dias, 90 dias
O trabalhador {…} é contratado em apenas duas
situações, ou seja, para atender a necessidade de substituição de pessoal {..} e {…} ou a acréscimo {…} de serviço de outras empresas
temporário, regular, permanente, extraordinário
Ex: trabalho temporário em lojas devido ao Natal
Ex: empregado para cobrir licença maternidade de alguém.
Cite um exemplo que ilustra a definição abaixo
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado
no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha
sede e administração no País;
Correspondentes internacionais (ex: Cecília Malan)
Correspondentes internacionais da rede Globo são exemplos de segurados {…}
EMPREGADO
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e {…} no Brasil para trabalhar como empregado
em empresa domiciliada no {..} com maioria do capital votante pertencente a empresa
constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo
esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas
e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
CONTRATADO, EXTERIOR
Ex: a JBS compra a Tyson Foods e envia alguns de seus executivos para os Estados Unidos afim de implantar a cultura da família Batista na recém-adquirida,
A {…} materializa a {…}
junto ao RGPS e objetiva a {…..} do segurado
INSCRIÇÃO, FILIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Aquele em exercício de mandato eletivo {…}, {…}, {…} ou {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}, desde que {………..}
federal, estadual, distrital ou municipal,
EMPREGADO
não seja vinculado a RPPS.
O servidor que exerce, {…}, o cargo em {…} será enquadrado como segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}
EXCLUSIVAMENTE, COMISSÃO, EMPREGADO
Beatriz trabalha, em Brasília, na
sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência
estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição
de {…}
EMPREGADA
O exercente de mandato eletivo de qualquer Ente da Federação é segurado obrigatório do
RGPS na qualidade de {…}, desde que {…}
EMPREGADO
NÃO VINCULADO A RPPS
Os regimes próprios de previdência social amparam os {….} , além dos
{…} .Quem exerce, {…} , cargo em comissão, não
é amparado pelo {…} , mas sim pelo {…}, na qualidade de {…}
servidores públicos efetivos
militares
exclusivamente
RPPS
RGPS
empregado
O brasileiro contratado no Brasil para trabalhar no exterior em sucursal de empresa brasileira
será segurado obrigatório do {…} na qualidade de {…} , não sendo, portanto, regido
pela {……} .
RGPS
empregado
lei previdenciária daquele país
O servidor ocupante, exclusivamente, de {…} é segurado obrigatório do
{…} na qualidade de {…}
cargo em comissão
RGPS
empregado
Os empregados das {…} são beneficiários do {…}, sendo segurados
obrigatórios na qualidade de {…}
empresas públicas
RGPS
empregado
Aquele que presta serviço de natureza {…}, mediante remuneração, a pessoa ou família,
no âmbito residencial desta, em atividade {………}, é segurado obrigatório da
previdência social na qualidade de {…}
contínua, sem fins lucrativos, empregado doméstico
Por prestar serviço em caráter eventual, sem relação de emprego, enquadra-se como
segurado obrigatório do {…} na qualidade de {…}, devendo realizar sua
{…} no sistema previdenciário e recolher as {……}
RGPS
contribuinte individual
inscrição
contribuições devidas
Aquele que presta serviço, em caráter {…} e sem a {……..} , a uma
ou mais empresas, sem {……..}, é segurado obrigatório do {…} na qualidade
de {…..}
eventual
intermediação de sindicato
relação de emprego
RGPS
contribuinte individual.
O síndico de condomínio quando {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}
remunerado
RGPS
contribuinte individual
Para a previdência social, uma
pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para
edificação da obra, é considerada {…..}
contribuinte individual
O tabelião é
segurado obrigatório do {…} na qualidade de {……}.
o escrevente e o auxiliar são segurados obrigatórios do RGPS na
qualidade de {…}
RGPS
contribuinte individual
RGPS
segurados empregados
Cooperado, seja de cooperativa de trabalho ou de produção, é segurado obrigatório do
{…} na qualidade de {…}
RGPS
contribuinte individual
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {……} o
associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer
natureza, desde que {…….}
contribuinte individual
receba remuneração
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o
Brasil é membro efetivo (no caso, a ONU), ainda que lá domiciliado e contratado, salvo
quando coberto por {…} , é segurado obrigatório do RGPS.
Caso este seja contratado pela União, será enquadrado como segurado obrigatório do
RGPS na qualidade de {……} . Caso este não seja contratado pela União, será
enquadrado como segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {…}
RPPS
segurado empregado
contribuinte individual.
O ministro de confissão religiosa, e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação
ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios do RGPS na qualidade de {…}
contribuintes
individuais
o boia-fria é equiparado ao {…} para fins de obtenção
dos benefícios previdenciários
segurado especial
O garimpeiro, qualquer que seja a forma do exercício de sua atividade,
é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de {…}.
contribuinte individual
O {……} não pode receber outra fonte de rendimento, sob pena de ser
desenquadrado da categoria de {…….}, salvo algumas situações. O recebimento
de dinheiro decorrente de {……………} é uma das
situações que não descaracteriza a condição de {…..}
segurado especial
segurado especial
programa assistencial oficial do governo federal
segurado especial
O segurado especial é o produtor que explore atividade agropecuária em área de até 4 módulos
fiscais, ou de {…} ou {……}, além do , {……} inclusive
cônjuge ou companheiros e filhos maiores de 16 anos de idade ou a estes equiparados, que, {…}, tenham participação ativa nas atividades rurais do {……},
individualmente ou em regime de {…..}, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de {……}
seringueiro
extrativista vegetal
pescador artesanal
comprovadamente
grupo familiar
economia familiar
mútua colaboração
Considera-se {…………} a atividade em que o
trabalho dos membros da família é {…} à própria subsistência e ao desenvolvimento
socioeconômico do núcleo familiar, devendo ser exercido em condições de {…..}
e colaboração e sem o auxílio de {…..}
regime de economia familiar
indispensável
mútua dependência
empregados permanentes
A pessoa física maior de {….} que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte
da previdência social do Brasil, desde que não exerça {….} que implique
{…}, é denominada {…}
dezesseis anos
atividade remunerada
filiação obrigatória
segurada facultativa
O bolsista que {…………..} , curso de
especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no {…} ou no {…}, desde
que não esteja {……………} , poderá contribuir para
o RGPS na qualidade de {……..}
se dedique em tempo integral a pesquisa
Brasil
exterior
vinculado a qualquer regime de previdência social
segurado facultativo
Pastor evangélico que atue {…} em sua atividade religiosa é considerado segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}
exclusivamente
contribuinte individual.
A dona de casa é exemplo de {….} do RGPS.
segurado facultativo
É {…} a filiação ao regime geral de
previdência social, na qualidade de {…..} , de pessoa participante de {…}
vedada
segurado facultativo
RPPS
Caso o servidor público efetivo venha exercer atividade que o enquadre como {………}, será considerado como tal, devendo efetuar suas contribuições, ainda
que amparado por {…}
segurado obrigatório do RGPS
RPPS
