SEGURADOS DO RGPS Flashcards
O RGPS ampara os trabalhadores da {…} , além dos {…}
efetivos não amparados pelos RPPS.
INICIATIVA PRIVADA, SERVIDORES PÚBLICOS
RGPS E RPPS são exempos dos {…} da previdência
REGIMES BÁSICOS
A previdência social brasileira é basicamente dividida em duas partes: {…} e {…}
REGIMES BÁSICOS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Quem são os beneficiários do RGPS ?
SEGURADOS e DEPENDENTES
Os segurados do RGPS se dividem em {…} e {…}
OBRIGATÓRIOS e FACULTATIVOS
Segurados obrigatórios:
EMPREGADO
EMPREGADO DOMÉSTICO
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
TRABALHADOR AVULSO
SEGURADO ESPECIAL
IDADE mínima para se filiar ao RGPS
16 anos, salvo em casos de jovem aprendiz (admite-se filiação a partir dos 14)
4 características básicas do segurado EMPREGADO
PESSOALIDADE, NÃO EVENTUALIDADE, SUBORDINAÇÃO e ONEROSIDADE
JULGUE:
Empregado é aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual,
sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
CERTO
JULGUE:
O vínculo do trabalhador temporário não é com a empresa tomadora de
serviços, mas sim com a empresa de trabalho temporário. Portanto, em relação ao trabalhador
temporário, quem assina a carteira de trabalho, recolhe o FGTS, paga 13º salário, férias…
é a empresa de trabalho temporário e não a empresa tomadora de serviços
CERTO
SEGURADO EMPREGADO
aquele que, contratado por empresa de {…}, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a {…}, consecutivos ou não, prorrogável por até {…}, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas
trabalho temporário, 180 dias, 90 dias
O trabalhador {…} é contratado em apenas duas
situações, ou seja, para atender a necessidade de substituição de pessoal {..} e {…} ou a acréscimo {…} de serviço de outras empresas
temporário, regular, permanente, extraordinário
Ex: trabalho temporário em lojas devido ao Natal
Ex: empregado para cobrir licença maternidade de alguém.
Cite um exemplo que ilustra a definição abaixo
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado
no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha
sede e administração no País;
Correspondentes internacionais (ex: Cecília Malan)
Correspondentes internacionais da rede Globo são exemplos de segurados {…}
EMPREGADO
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e {…} no Brasil para trabalhar como empregado
em empresa domiciliada no {..} com maioria do capital votante pertencente a empresa
constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo
esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas
e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
CONTRATADO, EXTERIOR
Ex: a JBS compra a Tyson Foods e envia alguns de seus executivos para os Estados Unidos afim de implantar a cultura da família Batista na recém-adquirida,
A {…} materializa a {…}
junto ao RGPS e objetiva a {…..} do segurado
INSCRIÇÃO, FILIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Aquele em exercício de mandato eletivo {…}, {…}, {…} ou {…} é segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}, desde que {………..}
federal, estadual, distrital ou municipal,
EMPREGADO
não seja vinculado a RPPS.
O servidor que exerce, {…}, o cargo em {…} será enquadrado como segurado
obrigatório do RGPS na qualidade de {…}
EXCLUSIVAMENTE, COMISSÃO, EMPREGADO