SC - Prova B1 Flashcards
memorize all the damn laws and shit
As contribuições da 8ª Conferência Nacional de Saúde para o texto da Constituição de 1988
- definição de um conceito de saúde mais amplo - fatores além das situações de doença
- a garantia da saúde como um direito da população e dever do Estado
- reformulação do Sistema Nacional de Saúde - descentralização
- refinanciamento - de onde vem o recurso e como é administrado
Cenário da política de saúde no Brasil na déc. de 1950
- precariedade da saúde
- negligência da região norte
- saneamento básico não garantido
- acesso à assistência limitado
- estímulo à iniciativa privada
- clientelismo
Reforma Sanitária
- formado por sanitaristas e mais tarde outros profissionais da saúde
- visavam a reestruturação do sistema de saúde e a garantia de acesso universal à saúde
Princípios doutrinários do SUS
- universalidade
- integralidade
- equidade
Os principais espaços institucionais que garantem a participação social na construção do SUS
- conferências (municipal, regional, estadual, federal)
2. conselhos de saúde (formados pela comunidade, profissionais de saúde e os gestores)
Diretrizes organizativas do SUS na Lei Orgânica da Saúde
- descentralização
- regionalização
- hierarquização
- participação comunitária
- integração
Universalidade
princípio doutrinário do SUS que garante o direito à saúde a todos os cidadãos e acesso sem discriminação ao conjunto de ações e serviços
Integralidade
princípio doutrinário do SUS que considera as várias dimensões da saúde e pressupõe a prestação de ações/serviços visando garantir a promoção, a proteção, a cura e a reabilitação
Equidade
princípio doutrinário do SUS que garante o atendimento diferenciado de acordo com a necessidade
Descentralização
diretriz organizativa do SUS que coloca ênfase na municipalização da gestão dos serviços e ações de saúde
Regionalização
diretriz organizativa do SUS que visa a organização racionalizada da distribuição dos serviços de saúde
Hierarquização
diretriz organizativa do SUS que refere à ordenação do sistema por níveis de atenção e de governo
Participação comunitária
diretriz organizativa do SUS que envolve as conferências e os conselhos de saúde
Integração
diretriz organizativa do SUS que refere às ações integradas entre os subsistemas
Objetivos do SUS constantes no Capítulo I da lei 8.080/90
- formular e implementar a política nacional de saúde
- regular as ações e serviços de saúde
- garantir o direito à saúde como direito universal e dever do Estado
- explicitar os determinantes e condicionantes da saúde
- garantir condições de bem-estar físico, mental e social