SBA Flashcards
O que é SBA?
- associação civil
- sem fins econômicos
- federação de associações regionais
- sede e foro: RJ
Qual a missão da SBA?
- Congregar anestesiologistas
- Formação
- Aualização técnico-científica
- Ações de defesa profissional
- Comprometimento da especialidade com a comunidade médica e a sociedade em geral
Quais os deveres da SBA?
- Cumprir: CEM/Código Profissional e Econômico da SBA
- Defender os interesses profissionais dos membros
- Patrocinar Congressos da Especialidade (nacional e internacional)
- Conferir o TSA/TEA/Certificado de Área de Atuação em Dor
- Publicar a −Revista Brasileira de Anestesiologia e a Anestesia em Revista
- Conferir prêmios, conforme regulamentos próprios.
São quantas Regionais?
24 + 1 (DF)
O que são as regionais?
associações estaduais com finalidades idênticas ao estatuto da SBA, ou departamentos de anestesiologia das associações federadas da AMB.
Quais são os tipos de sócios?
- Fundadores.
- Honorários
- Beneméritos
- Estrangeiros
- Ativos
- Aspirantes
- Adjuntos
- Aspirantes-adjuntos
- Remidos
- Especiais
Qual a diferença entre Honorários e Beneméritos?
- Honorários: médicos ou cientistas notórios para a anestesiologia.
- Beneméritos: sem distinção de nacionalidade ou profissão que ajudaram SBA.
Qual a diferença entre ativos, adjuntos, aspirantes e aspirantes-adjuntos?
- Ativos: portadores do TEA.
- Aspirantes: médicos em especialização nos CETs da SBA.
- Adjuntos: médico anestesiologista, mas não possui TEA.
- Aspirantes-adjuntos: médicos residentes MEC.
V ou F? NÚMERO DE MEMBROS É LIMITADO
Falso.
Os membros possuem responsabilidade caso haja falência da SBA?
Não
Quais membros devem obrigatoriamente fazer parte de uma regional e regularmente inscrito no CRM?
Ativos, Aspirantes, Adjuntos, Aspirantes-adjuntos e Remidos.
Quais membros são isentos da anuidade?
Honorários, Beneméritos e Remidos.
De onde provêm os recursos da SBA?
Das anuidades e de patrocínios de indústrias farmacêuticas e de equipamentos.
Como funciona o valor das anuidades?
O valor das anuidades, para o exercício, será fixado anualmente para cada categoria
Quais as situações em que pode ocorrer exclusão de um sócio?
_ARTIGO 18_ - Todo membro deixará de fazer parte da SBA:
- Demissão a pedido
- Atraso no pagamento da anuidade (30/04)
- Ter deixado de ser membro da Regional
- Exclusão motivada por infração prevista no Estatuto, e/ou Regulamentos e Regimentos
- Motivo grave que será matéria de análise em deliberação fundamentada e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à AR (cabe recurso à AG).
Quais os direitos de TODOS os membros?
- Apresentar indicações, requerimentos, sugestões e representações
- Receber as publicações da SBA
Quais os direitos dos membros estrangeiros?
- *I** - (indicar/requerir/sugerir/representar) +
- *II** - (Receber revista) +
- *V** - (prestar concurso pra TSA)
Quais os direitos EXCLUSIVOS dos ativos e Remidos (que eram ativos)?
III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;
IV. Receber o TEA;
VI. Participar da AR (indicação da Regional à qual esteja filiado);
VII. Participar da AG.
Quais os TODOS OS DIREITOS DOS ATIVOS E REMIDOS?
I. indicações / requerimentos / sugestões / representações;
II. Receber as publicações;
III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;
IV. Receber o TEA;
V. Prestar concurso para TSA;
VI. Participar da AR (por indicação da Regional à qual esteja filiado);
VII. Participar da AG.
Quais os órgãos estão no organograma da SBA?
I. Assembleia Geral (AG)
II. Assembleia de Representantes (AR)
III. Conselho Superior
IV. Conselho Fiscal
V. Conselho de Defesa Profissional
VI. Diretoria
VII. Departamentos.
O que é a Assembleia Geral?
A instância máxima: os membros se reúnem ordinariamente uma vez ao ano
Como é convocada a AG anualmente?
pela diretoria 90 dias antes por circular postal
Qual as outras formas de se convocar a AG?
- Pela AR: ½ + 1 das regionais
- Pelos membros: 1/5 dos membros ativos (especificando o motivo)
QUAIS AS FUNÇÕES DA AG?
- Eleição: diretoria e conselho fiscal;
- Aprovação de contas;
- Alterações de estatuto;
- Destituição: diretoria e conselho fiscal;
- Liquidação da sociedade;
- Deliberar sobre assuntos de especial importância.
Quais os critérios necessários para votar o Fim da SBA ou destituição da diretoria e conselho fiscal?
- voto de 2/3 dos associados presentes à AG (convocada para esse fim)
- não podendo ela deliberar sem a maioria absoluta em 1º convocação, ou com < 1/3 nas convocações seguintes.
Quem preside a AG?
Presidente da SBA
Quem secretaria a AG?
Secretário Geral da SBA
Quais os critérios para alteração do Estatuto na AG?
- Proposta por: Diretoria ou AR ou 1/5 dos associados.
- aprovada por voto concorde: 2/3 dos associados participantes da AG (convocada para esse fim)
- não podendo ela deliberar em 1° convocação sem a maioria absoluta dos associados, ou com quórum inferior a 150 (cento e cinquenta) participantes nas convocações seguintes.
Quem constitui a AR?
- Representantes das Regionais
- Presidente do Conselho Superior
- Diretoria
O que ocorre nas AR?
- Delibera-se assuntos de interesse da SBA
- Realiza-se a eleição para todos os demais cargos (exceto: Diretoria e CFiscal → eleitos na AG)
- Fixa anuidade e taxas
- Decide sede CBA
Como é constituido o Conselho Superior?
3 últimos Presidentes da SBA
+
Presidentes das Regionais
Quais as atribuições do Conselho Superior?
- Participar (através do seu Presidente) das reuniões de Diretoria (sem direito a voto) e da AR
- Examinar as contas da SBA e recomendá-las à aprovação ou não pela AG, após conhecer o relatório do Conselho Fiscal
- Indicar (por solicitação da Diretoria) substitutos para cargos vagos nos períodos entre eleições;
- Recomendar à AR nomes para eleição aos cargos eletivos (exceto da Diretoria e CFiscal);
- Opinar, em qualquer época, sobre determinado assunto, por solicitação da Diretoria
- Apreciar as denúncias em grau de recurso, conforme disposto no Código de Processo Administrativo da SBA.
Como é Formado o Conselho Fiscal?
três membros efetivos e três suplentes
O que compete ao Conselho Fiscal?
Conferir, verificar, comprovar e opinar, trimestralmente, sobre a administração financeira da SBA, enviando relatório ao Conselho Superior para apreciação
Quanto tempo dura o mandato do Conselho fiscal?
Mandato de 3 anos, renovando-se 1/3 a cada ano
Quem constitui o Conselho de Defesa Profissional?
- Presidente + Secretário do CDP
- Presidentes das Regionais (ou substitutos credenciados)
- Último Presidente da SBA
- Presidente da SBA em exercício
- Presidente da FEBRACAN em exercício.
Como é composta a Diretoria?
- Presidente
- Vice-Presidente
- Tesoureiro
- Secretário-Geral
- 3 Diretores de Departamentos (Administrativo, Científico e de Defesa Profissional)
Quais os critérios para compor a Diretoria?
Todos portadores do TSA com mandato de um ano
Quais as funções da Diretoria?
- Executar e fazer executar as resoluções das Assembleias;
- Cumprir e fazer cumprir o Estatuto;
- Designar comissões, com mandato máx 3 meses;
- Apresentar à AR um relatório completo de suas atividades;
- Contratar o pessoal necessário para o funcionamento da SBA;
- Reunir-se pelo menos 1x/ano, com os Presidentes das Comissões Permanentes e o Editor-Chefe da Rev Brasileira Anest;
- Aprovar e recomendar à AR as cidades que tem condições de sediar o CBA;
- Deliberar sobre o credenciamento e descredenciamento dos CET, baseada nos relatórios da Comissão de Ensino e Treinamento;
- Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto
Quem pode ser reeleito na Diretoria?
Todos, exceto o presidente
Os diretores são remunerados?
Não
Quem preside a sessão inaugural da CBA?
Presidente da SBA
Quais são os Departamentos da SBA?
I. Administrativo;
II. Defesa Profissional;
III. Científico.