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Anestesia R1 > SBA > Flashcards

SBA Flashcards

1
Q

O que é SBA?

A
  • associação civil
  • sem fins econômicos
  • federação de associações regionais
  • sede e foro: RJ
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Q

Qual a missão da SBA?

A
  • Congregar anestesiologistas
  • Formação
  • Aualização técnico-científica
  • Ações de defesa profissional
  • Comprometimento da especialidade com a comunidade médica e a sociedade em geral
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3
Q

Quais os deveres da SBA?

A
  • Cumprir: CEM/Código Profissional e Econômico da SBA
  • Defender os interesses profissionais dos membros
  • Patrocinar Congressos da Especialidade (nacional e internacional)
  • Conferir o TSA/TEA/Certificado de Área de Atuação em Dor
  • Publicar a −Revista Brasileira de Anestesiologia e a Anestesia em Revista
  • Conferir prêmios, conforme regulamentos próprios.
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4
Q

São quantas Regionais?

A

24 + 1 (DF)

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5
Q

O que são as regionais?

A

associações estaduais com finalidades idênticas ao estatuto da SBA, ou departamentos de anestesiologia das associações federadas da AMB.

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6
Q

Quais são os tipos de sócios?

A
  1. Fundadores.
  2. Honorários
  3. Beneméritos
  4. Estrangeiros
  5. Ativos
  6. Aspirantes
  7. Adjuntos
  8. Aspirantes-adjuntos
  9. Remidos
  10. Especiais
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7
Q

Qual a diferença entre Honorários e Beneméritos?

A
  • Honorários: médicos ou cientistas notórios para a anestesiologia.
  • Beneméritos: sem distinção de nacionalidade ou profissão que ajudaram SBA.
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8
Q

Qual a diferença entre ativos, adjuntos, aspirantes e aspirantes-adjuntos?

A
  • Ativos: portadores do TEA.
  • Aspirantes: médicos em especialização nos CETs da SBA.
  • Adjuntos: médico anestesiologista, mas não possui TEA.
  • Aspirantes-adjuntos: médicos residentes MEC.
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9
Q

V ou F? NÚMERO DE MEMBROS É LIMITADO

A

Falso.

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10
Q

Os membros possuem responsabilidade caso haja falência da SBA?

A

Não

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11
Q

Quais membros devem obrigatoriamente fazer parte de uma regional e regularmente inscrito no CRM?

A

Ativos, Aspirantes, Adjuntos, Aspirantes-adjuntos e Remidos.

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12
Q

Quais membros são isentos da anuidade?

A

Honorários, Beneméritos e Remidos.

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13
Q

De onde provêm os recursos da SBA?

A

Das anuidades e de patrocínios de indústrias farmacêuticas e de equipamentos.

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14
Q

Como funciona o valor das anuidades?

A

O valor das anuidades, para o exercício, será fixado anualmente para cada categoria

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15
Q

Quais as situações em que pode ocorrer exclusão de um sócio?

A

_ARTIGO 18_ - Todo membro deixará de fazer parte da SBA:

  1. Demissão a pedido
  2. Atraso no pagamento da anuidade (30/04)
  3. Ter deixado de ser membro da Regional
  4. Exclusão motivada por infração prevista no Estatuto, e/ou Regulamentos e Regimentos
  5. Motivo grave que será matéria de análise em deliberação fundamentada e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à AR (cabe recurso à AG).
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16
Q

Quais os direitos de TODOS os membros?

A
  1. Apresentar indicações, requerimentos, sugestões e representações
  2. Receber as publicações da SBA
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17
Q

Quais os direitos dos membros estrangeiros?

A
  • *I** - (indicar/requerir/sugerir/representar) +
  • *II** - (Receber revista) +
  • *V** - (prestar concurso pra TSA)
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18
Q

Quais os direitos EXCLUSIVOS dos ativos e Remidos (que eram ativos)?

A

III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;

IV. Receber o TEA;

VI. Participar da AR (indicação da Regional à qual esteja filiado);

VII. Participar da AG.

19
Q

Quais os TODOS OS DIREITOS DOS ATIVOS E REMIDOS?

A

I. indicações / requerimentos / sugestões / representações;

II. Receber as publicações;

III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;

IV. Receber o TEA;

V. Prestar concurso para TSA;

VI. Participar da AR (por indicação da Regional à qual esteja filiado);

VII. Participar da AG.

20
Q

Quais os órgãos estão no organograma da SBA?

A

I. Assembleia Geral (AG)

II. Assembleia de Representantes (AR)

III. Conselho Superior

IV. Conselho Fiscal

V. Conselho de Defesa Profissional

VI. Diretoria

VII. Departamentos.

21
Q

O que é a Assembleia Geral?

A

A instância máxima: os membros se reúnem ordinariamente uma vez ao ano

22
Q

Como é convocada a AG anualmente?

A

pela diretoria 90 dias antes por circular postal

23
Q

Qual as outras formas de se convocar a AG?

A
  • Pela AR: ½ + 1 das regionais
  • Pelos membros: 1/5 dos membros ativos (especificando o motivo)
24
Q

QUAIS AS FUNÇÕES DA AG?

A
  • Eleição: diretoria e conselho fiscal;
  • Aprovação de contas;
  • Alterações de estatuto;
  • Destituição: diretoria e conselho fiscal;
  • Liquidação da sociedade;
  • Deliberar sobre assuntos de especial importância.
25
Q

Quais os critérios necessários para votar o Fim da SBA ou destituição da diretoria e conselho fiscal?

A
  • voto de 2/3 dos associados presentes à AG (convocada para esse fim)
  • não podendo ela deliberar sem a maioria absoluta em 1º convocação, ou com < 1/3 nas convocações seguintes.
26
Q

Quem preside a AG?

A

Presidente da SBA

27
Q

Quem secretaria a AG?

A

Secretário Geral da SBA

28
Q

Quais os critérios para alteração do Estatuto na AG?

A
  • Proposta por: Diretoria ou AR ou 1/5 dos associados.
  • aprovada por voto concorde: 2/3 dos associados participantes da AG (convocada para esse fim)
  • não podendo ela deliberar em 1° convocação sem a maioria absoluta dos associados, ou com quórum inferior a 150 (cento e cinquenta) participantes nas convocações seguintes.
29
Q

Quem constitui a AR?

A
  • Representantes das Regionais
  • Presidente do Conselho Superior
  • Diretoria
30
Q

O que ocorre nas AR?

A
  • Delibera-se assuntos de interesse da SBA
  • Realiza-se a eleição para todos os demais cargos (exceto: Diretoria e CFiscal → eleitos na AG)
  • Fixa anuidade e taxas
  • Decide sede CBA
31
Q

Como é constituido o Conselho Superior?

A

3 últimos Presidentes da SBA

+

Presidentes das Regionais

32
Q

Quais as atribuições do Conselho Superior?

A
  • Participar (através do seu Presidente) das reuniões de Diretoria (sem direito a voto) e da AR
  • Examinar as contas da SBA e recomendá-las à aprovação ou não pela AG, após conhecer o relatório do Conselho Fiscal
  • Indicar (por solicitação da Diretoria) substitutos para cargos vagos nos períodos entre eleições;
  • Recomendar à AR nomes para eleição aos cargos eletivos (exceto da Diretoria e CFiscal);
  • Opinar, em qualquer época, sobre determinado assunto, por solicitação da Diretoria
  • Apreciar as denúncias em grau de recurso, conforme disposto no Código de Processo Administrativo da SBA.
33
Q

Como é Formado o Conselho Fiscal?

A

três membros efetivos e três suplentes

34
Q

O que compete ao Conselho Fiscal?

A

Conferir, verificar, comprovar e opinar, trimestralmente, sobre a administração financeira da SBA, enviando relatório ao Conselho Superior para apreciação

35
Q

Quanto tempo dura o mandato do Conselho fiscal?

A

Mandato de 3 anos, renovando-se 1/3 a cada ano

36
Q

Quem constitui o Conselho de Defesa Profissional?

A
  • Presidente + Secretário do CDP
  • Presidentes das Regionais (ou substitutos credenciados)
  • Último Presidente da SBA
  • Presidente da SBA em exercício
  • Presidente da FEBRACAN em exercício.
37
Q

Como é composta a Diretoria?

A
  • Presidente
  • Vice-Presidente
  • Tesoureiro
  • Secretário-Geral
  • 3 Diretores de Departamentos (Administrativo, Científico e de Defesa Profissional)
38
Q

Quais os critérios para compor a Diretoria?

A

Todos portadores do TSA com mandato de um ano

39
Q

Quais as funções da Diretoria?

A
  1. Executar e fazer executar as resoluções das Assembleias;
  2. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto;
  3. Designar comissões, com mandato máx 3 meses;
  4. Apresentar à AR um relatório completo de suas atividades;
  5. Contratar o pessoal necessário para o funcionamento da SBA;
  6. Reunir-se pelo menos 1x/ano, com os Presidentes das Comissões Permanentes e o Editor-Chefe da Rev Brasileira Anest;
  7. Aprovar e recomendar à AR as cidades que tem condições de sediar o CBA;
  8. Deliberar sobre o credenciamento e descredenciamento dos CET, baseada nos relatórios da Comissão de Ensino e Treinamento;
  9. Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto
40
Q

Quem pode ser reeleito na Diretoria?

A

Todos, exceto o presidente

41
Q

Os diretores são remunerados?

42
Q

Quem preside a sessão inaugural da CBA?

A

Presidente da SBA

43
Q

Quais são os Departamentos da SBA?

A

I. Administrativo;

II. Defesa Profissional;

III. Científico.

Anestesia R1 (1 decks)

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