Saúde Pública Flashcards
Inspetoria Sanitária de Portos
criada em 1810, a policia sanitária fiscalizava embarcações, cemitérios, aréas de comercio de alimentos e o exercício das profissões, proibindo o charlatanismo
Academias médico-cirúrgicas, no Rio de Janeiro e na Bahia
foi transformada posteriormente as duas primeiras escolas de medicina no país.
Junta de Higiene Pública
- Pouco eficaz
- Não atendeu as demandas de saúde da população
Reforma Oswaldo Cruz e o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção
criado para combater a malária e a peste no Rio de janeiro
revolta da vacina (1904)
-Grande epidemia de Varíola assolou a cidade, governo interviu com vacina
1909 - Ação de Chagas
Descobriu a doença de Chagas causada pelo Tripanossoma cruz
Quem é considerado o sucessor de Oswaldo CRuz?
Carlos Chagas
1923 → Lei Elói Chaves
a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões - CAPs para os empregados de cada empresa ferroviária
O que foi o ponto de partida para a criação de uma previdência Nacional propriamente dita ?
as Caps (Caixas de aposentadorias)
1941 - 1ª Conferência Nacional de Saúde , Temas :
a organização sanitária estadual e municipal, a ampliação das campanhas nacionais contra a lepra e a tuberculose, o desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento e o plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à juventude.
1948 - Criação do primeiro conselho de saúde
Considerado o marco inicial da saúde pública moderna, a partir desse ano a saúde do povo foi considerada responsabilidade do governo.
1953 - Lei n.º 1 920
desdobrou o Ministério da Educação e Saúde em dois Ministérios: Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde.
1956 → Lei n.º 2 74
efetivou a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais, integrante do Departamento Nacional de Saúde.
3ª Conferência Nacional de Saúde - 1963 principal busca
MUNICIPALIZAÇÃO dos serviços de saúde
SUCAM - 1970 ( Superintendência de Campanhas de Saúde Pública)
- resultado da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais, da Campanha de Erradicação da Varíola e da Campanha de Erradicação da Malária
- Controle de doenças endemicas
Lei n° 6.439 - 1977
instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde - 1978
tenta fomentar a saúde no mundo
Declaração de Alma-Ata
enfatizou ser possível atingir nível aceitável de saúde para todos os povos do mundo até o ano 2000.
1º Simpósio Nacional de Política de Saúde
marco expressivo do movimento sanitário
Carta de Montes Claros
o marco referencial de um novo movimento municipalista em saúde
Lei n.º 8 080 - de 19/9/1990
“Lei Orgânica da Saúde” REGULAMENTOU o Sistema Único de Saúde
8ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 17 a 21/3/1986, em Brasília.
Saúde como Direito Inerente à Cidadania e à Personalidade
Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; Financiamento do Setor Saúde.
Lei n.º 8 142 - de 28/12/1990
- participação do povo na saúde
- Transferência de recursos financeiros voltados a área da saúde
1994→ Criação do Programa de Saúde da Família (PSF)
estratégia de reorientação dos serviços de atenção básica à saúde
emenda constitucional (PEC-29)
- vinculou verbas para o setor saúde e estabeleceu metas de aumento a serem atingidas até 2004
- mpliar anualmente o orçamento da saúde em percentual igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
2006 → PACTO PELA SAÚDE
- estabelece as responsabilidades em saúde para estado, governo e município
- Diretrizes de funcionamento do SUS
Principais diretrizes de gestão do SUS
descentralização, regionalização, financiamento, pactuação entre municípios e regulação
2007→ Assinada portaria (204)
muda forma de recursos financeiros serem repassados
