Saúde Pública Flashcards
O que é o programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019)?
Modelo de financiamento da PAS que substituiu o modelo de Pisos da Atenção Básica (fixo e variável).
Quais os 3 componentes do programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019)?
1 Capitação ponderada
2 Pagamento por desempenho
3 Incentivo para ações estratégicas
O que é a capitação ponderada do programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019)?
Pagamento pelo número de pessoas cadastradas na ESF ponderado por :
1 vulnerabilidade econômica (Bolsa Família)
2 perfil demográfico (população pediátrica, idosos)
3 classificação geográfica (área urbana/rural).
O que é o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019)?
Pagamento por desempenho em indicadores:
1 Pré-natal: mínimos de 6 consultas sendo a primeira até a 12ª semana de gestação, rastreio para sífilis/HIV e atendimento odontológicos
2 Saúde da Mulher: proporção de cobertura de exame citopatológico
3 Saúde da Criança: proporção de crianças de 1 ano vacinadas com pentavalente e VIP
4 Doença crônicas: percentual de hipertensos com mensuração de PA a cada 6 meses e DM2 com hemoglobina glicada a cada 6 meses
O que é o incentivo para ações estratégicas do programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019)?
Contempla o custeio de progremas como:
1 Saúde na Hora
2 Programa Saúde na Escola
3 Equipe de Consultório da Rua
4 Equipe de Saúde Bucal
5 Equipe de Saúde Fluvial
6 Equipe de Saúde Prisional
7 Informatização da equipe
8 Provimento de profissionais (residência médica em MFC)
4 princípios fundamentais da Medicina de Família e Comunidade (MFC)
1 O médico de família e comunidade é um clínico qualificado
2 A atuação é influenciada pela comunidade
3 O médico de família e comunidade é um recurso de uma população definida
4 A relação médico-pessoa é fundamental na MFC
Atributos essenciais e derivados da Atenção Primária a Saúde (APS) de Barbara Starfield
Essenciais:
1 Coordenação do cuidado
2 Integralidade
3 Acesso de primeiro contato
4 Longitudinalidade
Derivados:
1 Competência cultural
2 Orientação familiar
3 Orientação comunitária
O programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019) veio a substitutir qual modelo de financiamento prévio?
Substituiu o PAB (implemenatdo pela NOB 96)
O pagamento por desempenho do programa Previne Brasil (Portaria 2979/2019) substitui qual programa anterior?
PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
Eixos estratégicos do programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013):
1 mudanças na educação e formação médica
2 ampliação e melhoria da infraestrutura da UBS
3 provimento emergencial de médicos em regiões com escassez de oferta
4 estimular pesquisas aplicadas ao SUS
5 expansão de vagas de residência em MFC
6 reformulação de diretrizes nacionais curriculares para o curso de Medicina (30% do internato na AB e serviços de urgência/emergência)
PROGRAMA INTERMINISTERIAL (EDUCAÇÃO + SAÚDE)
Eixos estratégicos do programa Médicos pelo Brasil (MBP) (Lei 13.958/2019):
1 substituição gradativa do PMM com prestação de serviços médicos para locais remotos
2 fomento da formação de médicos especialistas em MFC na APS
3 execução pela ADAPS (Agência para Desenvolvimento da APS) sob supervisão do MS
4 ADAPS autorizada a firmar contratos e parcerias com entidades públicas e privadas
5 Possibilidade de participação da iniciativa privada na provisão de serviços da APS
PROGRAMA EXCLUSIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diferenças do programa Mais Médicos para o programa Médicos Pelo Brasil
1 Chamamento público (PMM) x processo seletivo (MPB)
2 médico bolsista (PMM) x médico celetista com plano de carreira (MPB)
3 universal (PMM) x focado em regiões carentes de médicos (MPB)
4 interministerial (PMM) x só MS (MPB)
Eixos estratégicos da lei dos Mais Médicos (Lei 14.621/2023):
1 altera as leis do PMM e MPB
2 institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (integrar programas de formação e provimento na esfera do SUS)
3 amplia oferta de especialização, bolsas de estudo próprias, projetos de pesquisa e uso de recursos em telessaúde
4 volta ser interministerial
5 Regiões prioritárias: áreas indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas
6 incentivos ao Revalida
7 ADAPS –> AGSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS)
8 percentuais de vagas do PMM para deficientes e grupo étnico-raciais
9 formação continuada com cursos de pós-graduação
Eixos estratégicos do programa Saúde na Hora (Portaria 397/2020):
1 horário estendido na UBS
2 ampliar acesso e cobertura
3 reduzir volumes de atendimento de baixo risco nas UPAs
4 unidades com funcionamento de 60h/semana em 4 modalidades:
a - USF com 60h/semana (mínimo 3 eSF)
b - USF com 60h/semana + saúde bucal (mínimo 3 eSF + 2eSB)
c - USF/UBS com 60h/semana simplicado (mínimo 2 eSF/eAP)
d - USF com 75h/semana + saúde bucal (mínimo 6 eSF + 3eSB)
Eixos estratégicos do programa Cuida Mais Brasil (Portaria 937/2022):
1 enfoque na saúde da mulher e saúde materno-infantil
2 reforça paradigma biomédico da aps
3 inclusão de especialistas na NASF-AB
4 lembra a APS seletiva
5 sua execução dependerá de ato normativo do Ministério da Saúde
