RTA - Autoridades Aéronáuticas Flashcards
“Desenvolver a aviação civil internacional de forma segura e ordenada” é função de quem?
ICAO
“Promover a segurança de voo e estabelecer padrões internacionais” é função de quem?
ICAO
“Encorajar o desenvolvimento de aeroportos, aerovias e auxílios à navegação aérea” é função de quem?
ICAO
tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional
Convenção de Chigado, ou CACI
Sigla para a “Convenção de Aviação Civil Internacional”
CACI
O que significa “CACI”?
Convenção de Aviação Civil Internacional
O que significa “ICAO”?
International Civil Aviation Organization
O que significa “OACI”?
Organização da Aviação Civil Internacional
Sigla para a “Organização da Aviação Civil Internacional”
OACI
Sigla para “Organização da Aviação Civil Internacional”
ICAO
4 objetivos da Convenção de Chicago/CACI
- Desenvolver a aviação internacional
- Preservar a paz
- Estabelecer regras para a aviação internacional
- Criar a ICAO (Internacional Civil Aviation Organization)
Aonde os países devem publicar as regras adotadas
AIP
O que signifia “AIP”?
Aeronautical Information Publication
Sigla para “Aeronautical Information Publication”
AIP
Quais são os 3 tipos de autoridades aeronáuticas existentes
Normativas, Regionais e Locais
Nome da autoridade aeronáutica internacional
ICAO
Quais são as autoridades aeronáuticas normativas?
ANAC e DECEA
Quais são as autoridades aeronáuticas regionais?
NURAC, CINDACTA, SRPV
Quais são as autoridades aeronáuticas locais?
postos de serviço e DTCEA
A ANAC é uma agência reguladora?
Sim
A ANAC é uma agência civil, ou militar?
Civil
A ANAC substituiu qual órgão?
o DAC (Departamento de Aviação Civil)
Qual a diferença da ANAC e o DAC?
A ANAC é um órgão civil, enquanto o DAC era militar
“Regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil” é função de quem?
ANAC
A atividade de ANAC pode ser dividida em algumas vertentes. Quais?
Regulação técnica e regulação econômica
Qual órgão deve manter a continuidade da prestação de serviços aeronáuticos no Brasil?
ANAC
Qual órgão tem como dever preservar o equilibrio economico-financiero dos agentes públicos e privados responsáveis pelos segmenos da aviação civil no Brasil?
ANAC
Qual órgão deve zelar pelo interesse dos usuários de produtos aeronáuticos no Brasil?
ANAC
Qual órgão deve fiscalizar para se fazer cumprir a lei aeronátutica no Brasil?
ANAC
Qual órgão tem o poder de dar concessões de serviçoes aéreos e relacionados a infra-estrutura?
ANAC