RT Flashcards
INÍCIO
Como abrir a 1a. Linha?
Endereçamento:
AO DOUTO JUÍZO DA __° VARA DO TRABALHO DE
INÍCIO
2a. - o que vem após endereçamento?
Qualificação - nome e end. completos
INÍCIO
3a. - depois de qualificação do reclamante
Falar com juiz:
VÍRGULA
_vem, perante Vossa Excelência,
V. Exa.
INÍCIO
4a. - depois de falar com juiz:
“Perante V. Exa.”
ADV.
- procuração
- end.
- notificação/intimação
VÍRGULA
por intermédio de seu advogado (procuração anexa com indicação de endereço profissional onde recebe intimações e notificações)
No início, o que precisa constar quando falar do advogado?
- Procuração anexa
- End. profissional
- Intimações e Notificações
INÍCIO
5a. - depois de falar do advogado
FUNDAMENTO
Qual fundamento jurídico da RT?
Art. 840, caput e §1 da CLT
INÍCIO
6a. - depois do fundamento
Verbo + peça + rito
“PROPOR reclamação trabalhista pelo rito…”
INÍCIO
Depois do nome da peça, primeira pergunta
Tem pedido de tutela ou liminar
“RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ___, com pedido de …
INÍCIO
por último - depois do nome da peça
em face de RECLAMADO, qualificação e e end. completos, PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTAS:
Estrutura geral (4)
- Preliminar de mérito
- Mérito
- Pedidos
- Requerimentos finais
Quais as possíveis PRELIMINARES de mérito? (3)
- Tramitação preliminar
1.1. Da pessoa do reclamante (idoso, adolescente, PCD, doença grave)
1.2. Da reclamada - falência
1.3. Do pedido - apenas pgto sal. - Justiça Gratuita
- Tutela
3.1 provisória
3.2 liminar - Comissão de conciliação previa
Lembrar de revisar nos pedidos (3)
- Retificação na CTPS - art. 29, §1, CLT
- Reflexos contratuais e rescisórios
- Honorários Sucumbêncial em 15% do valor a ser liquidado - art. 791-A
Lembrar de revisar nos pedidos (3)
- Retificação na CTPS - art. 29, §1, CLT
- Reflexos contratuais e rescisórios
- Honorários Sucumbenciais em 15% do valor a ser liquidado - art. 791-A
Requerimentos finais
- Notificação
- Prova
- Procedência
Requerimentos finais
- Notificação
- Prova
- Procedência
Estamos nos REQUERIMENTOS FINAIS. O que precisa constar no item da NOTIFICAÇÃO?
- notificação da R
- audiência
- defesa
- revelia / confissão ficta
“a. Notificação da reclamada para comparecer à audiência e, querendo, apresentar defesa sobre os fatos seguidos, sob pena de reconhecimento de revelia e confissão ficta”
Estamos nos REQUERIMENTOS FINAIS. O que precisa constar no item b?
PROVA
“b. A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal, prova documental, pericial e testemunhal”
Estamos nos REQUERIMENTOS FINAIS. O que precisa constar no item c?
PROCEDÊNCIA
- condenação
- juros
- cm
“c. A procedência de todos os pedidos, com a condenação da reclamada ao pagamento das verbas pleiteadas, acrescidas de juros e correção monetária”
Fechamento da RT
Dá-se a causa o valor de R$…
Termos em que,
Pede deferimento,
Local e data,
Adv.
OAB n°
