ROMA ANTIGA, EGIPCIOS, MESOPOTAMIA E SOCIEDADE PRIMITIVA Flashcards
Quais são as características do direito primitivo?
-fundamentada no principio do parentesco
-união por crenças
- sem escrita
- sacerdotes detém poder (cria/interpreta/executa leis)
-ritualismo, palavras sagradas
Qual era a punição para quem infringissem as leis divinas?
Extinção da vida e banimento.
Qual o papel dos provérbios no direito primitivo?
Utilizados como formuladores de justiça.
Ex: “quem cala consente”
Se o réu nao contesta, são considerados verdade os fatos cometidos.
Quais são as características da Civilização mesopotamica?
Criação de cidades; invenção da escrita cuneiforme; ascensão do comercio através de mercados e navegação.
Quais eram os códigos da civilização mesopotamica e suas caracteristicas?
1) UR- NAMMU- normas eram abstratas e decisões de casos concretos
2) Lipit- ISHTAR- fundamenta questoes de herança, propriedades e responsabilidades legais.
3)esnunna- aborda questoes legais sobre propriedade, crime e punições.
4) HAMMURABI- 282 artigos; compilação de normas e decisões; sociedade organizado; direito da família, direito penal; direito privado e domínio econômico.
Qual o primeiro código a ser criado na Mesopotâmia?
CÓDIGO UR-NAMMU
QUEM FOI A DEUSA MAAT E QUAL FOI SUA PRINCIPAL IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE EGÍPCIA?
A deus MAAT era considerada como principio para obtenção da paz e harmonia. Constituía valores para aplicação do direito, onde os fundamentos eram utilizados pelo FARAÓ.
NA SOCIEDADE EGIPICIA QUAIS ERAM OS 2 PODERES HIERÁRQUICOS?
O FARAÓ QUE ERA O MAIS PODEROSO E O VIZIR QUE ERA COMO UMA ESPÉCIE D CONSELHEiRO DE MAAT, O SEGUNDO MAIS PODEROSO.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA?
1) fundamentacao pela deusa MAAT
2) Hierarquia do poder entre FARAÓ e VIZIR
3) Porpriedade privada bem desenvolvida
4) noção básica de contratos desenvolvida.
Como eram formulados os contratos na época da sociedade egipicia?
Os contratos eram sobre locação vendas, fundamentação. A principio eram assinados pelas duas partes, depois passou a ser intermediado pela escriba redigia o contrato e validava seu texto.
Quais eram os tribunais egípcios e suas características?
KENBET e KENBET ATT
O Kenbet julgava os crimes de menor relevância, as pequenas causas
O Kenbet ATT- FARAÓ e VIZIR julgavam os crimes mais graves como homicídio e roubos de túmulos.
Como eram representados os acusadores e acusados nos tribunais de Kenbet e KENBET att?
Representavam a si próprios e argumentavam em sua defesa sob juramento de dizer a verdade.
Para casos de recorrência, o caso era arquivado para referência futura.
Como eram as punições para crimes de menor importância e maior importância na sociedade egípcia?
A punição para crimes menores era multas, espancamentos e mutilações faciais ou exílio.
A punição para crimes julgados maiores os criminosos eram decapitados, afogados ou empalhados em uma estaca.
No que tange a historia da Grécia antiga, o que significa a palavra POLIS?
Cada pessoa possui seu próprio sistema politico e jurídico.
Quais são as caracteristicas sociais da Grécia antiga?
A lei nao era aplicável a todos, o ensino era dado somente as classe superiores e os menos favorecidos tinham o poder de participar na vida publica onde manifestavam suas opiniões nas assembleias e tribunais.
Quais eram as caracteristicas das leis draconianas? E quais eram as características das leis de solon.
-dracon
primeiras leis escritas da Grécia
-leis severas aplicadas pelo legislador DRACO.
-Solon
-sistema democrático de governo, onde tribunal era acessível aos cidadãos.
-tribunal de HELIAIA- apelação publica, o povo tinha liberdade jurídica de manifestar e outros tribunais. A lei se encontra acima do juíz e julgava todas as causas da esfera publica e privada exceto crimes de sangue. Era composto por membros do tribunal + 6 mil cidadãos acima de 30 anos.
Quais foram as contribuições do direito grego nos dias atuais?
-mediação e arbitragem na solução de conflitos
- distinção entre tipos de homicídios (voluntario, involuntário e legítima defesa)
-difusão de ideias de justiça
-uso do júri popular em julgamentos de crimes.
Sobre a sociedade primitiva, a historia da humanidade foi divida em 3 períodos, quais eram?
1- idade da pedra
2- idade di bronze
3- idade do ferro
Quais eram as caracteristicas dos homens primitivos e o que o diferenciava dos outros animais?
O homem vivia como os macacos em cima das arvores, alimentavam-se de alimentos oferecidos pela natureza e a caça de pequenos animais, temiam as forças da natureza por nao conseguir controla-las. A PRINCIPAL Característica que difere o homem dos outros animais é: o homem deteve a habilidade utilizar utensílios como defesa/ataque e como instrumento no trabalho.
Os grupos de homens na sociedade primitiva era chamado de rebanhos humanos. Quais eram as caracteristicas desse grupo?
- nao tinha hierarquia ou desigualdade
- nao existia noção de propriedade ou lacos familiares
- quem se exilava do rebanho era considerado “estranho” equivalente a inimigo.
-viviam em grupos pois a vida fora do rebanho oferecia perigo.
O período paleolítico inferior, conhecido como glaciário, foi marcado por abruptas mudanças e necessidade de adaptação das especies. Qual foi o papel desempenhado pelo homem no que tange a esse período?
-adaptação climática
- domina a arte de produzir o fogo que o ajudou a se proteger do frio e dos animais selvagens.
-desceu das arvores
- vitória do homem sobre a natureza com a criação do fogo.
- utilizam abrigos naturais como cavernas
- aperfeiçoamento de instrumentos, os chamados BIFACES
- começaram a caçar animais maiores como mamutes e veados.
No paleolítico superior o homem moderno apresenta as primeiras diferenças raciais. Mas essa nao e a característica fundamental desse período. QUAL É?
O rebanho humano deixa de existir e da espaço a era do clã.
Quais eram as caracteristicas inerentes a era do clã?
-parentesco pela linha feminina/materna, ignorando a presença do pai.
- troca de armas rudimentares para elaboradas
- domesticação de animais (o cão foi 1)
-cozinhava os alimentos devido a criação de vasos de barro.
- formas primitivas de cultivo e criação de animais para trabalho agrícola.
Sobre a era do clã, relacionada a sociedade primitiva, houve o desenvolvimento da agricultura e da criação de gado. Explique como era feito.
No que refere a agricultura o homem passou a nora que o grão que caia no solo, depois de um tempo dava vida a uma nova planta. Era utilizados instrumentos rudimentares como pedaços de pau para cavar e era cultivado o milho, trigo e vegetais.
A caca posteriormente tornou-se atividade de grande escala, o homem entendeu que poderia domesticar animais para criação na ajuda com o trabalho agrícola e para o próprio consumo. Começou, então, a criação de gado.
O que foi considerado a ruptura do sistema matriarcal para o sistema patriarcal nas sociedades primitivas?
A criação de gado e agricultura. Marcaram o fim do parentesco por linha materna para o parentesco da linha paterna. O Homem substituiu a mulher, a qual coube a função de dirigir o trabalho doméstico.
Por que a transição do MATRIARCADO para o PATRIARCADO foi de extrema importância para o desenvolvimento?
- marcado pela transição da pedra para o metal o homem aprendeu a fundir cobre com o estanho criando utensílios e armas.
- o homem se especializa na agricultura e criação de gado.
- produção de excedente para a possibilidade de troca (criação da ideia de um comercio de escambo)
A necessidade de acumular em excesso para comercialização ocasionou uma importante marca social na história da sociedade primitiva. O que foi essa mudança social?
Com o aumento da produção em escala, os prisioneiros que eram inimigos tribais, antes eram mortos. Agora, eram forçados a trabalhar como ESCRAVOS.
Por que a sociedade patriarcal foi a ruptura da comunidade primitiva?
Porque durante a época patriarcal foi criada a escravatura sinalizando a desintegração da comunidade primitiva.
