ROMA ANTIGA, EGIPCIOS, MESOPOTAMIA E SOCIEDADE PRIMITIVA Flashcards
Quais são as características do direito primitivo?
-fundamentada no principio do parentesco
-união por crenças
- sem escrita
- sacerdotes detém poder (cria/interpreta/executa leis)
-ritualismo, palavras sagradas
Qual era a punição para quem infringissem as leis divinas?
Extinção da vida e banimento.
Qual o papel dos provérbios no direito primitivo?
Utilizados como formuladores de justiça.
Ex: “quem cala consente”
Se o réu nao contesta, são considerados verdade os fatos cometidos.
Quais são as características da Civilização mesopotamica?
Criação de cidades; invenção da escrita cuneiforme; ascensão do comercio através de mercados e navegação.
Quais eram os códigos da civilização mesopotamica e suas caracteristicas?
1) UR- NAMMU- normas eram abstratas e decisões de casos concretos
2) Lipit- ISHTAR- fundamenta questoes de herança, propriedades e responsabilidades legais.
3)esnunna- aborda questoes legais sobre propriedade, crime e punições.
4) HAMMURABI- 282 artigos; compilação de normas e decisões; sociedade organizado; direito da família, direito penal; direito privado e domínio econômico.
Qual o primeiro código a ser criado na Mesopotâmia?
CÓDIGO UR-NAMMU
QUEM FOI A DEUSA MAAT E QUAL FOI SUA PRINCIPAL IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE EGÍPCIA?
A deus MAAT era considerada como principio para obtenção da paz e harmonia. Constituía valores para aplicação do direito, onde os fundamentos eram utilizados pelo FARAÓ.
NA SOCIEDADE EGIPICIA QUAIS ERAM OS 2 PODERES HIERÁRQUICOS?
O FARAÓ QUE ERA O MAIS PODEROSO E O VIZIR QUE ERA COMO UMA ESPÉCIE D CONSELHEiRO DE MAAT, O SEGUNDO MAIS PODEROSO.
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA CIVILIZAÇÃO EGÍPCIA?
1) fundamentacao pela deusa MAAT
2) Hierarquia do poder entre FARAÓ e VIZIR
3) Porpriedade privada bem desenvolvida
4) noção básica de contratos desenvolvida.
Como eram formulados os contratos na época da sociedade egipicia?
Os contratos eram sobre locação vendas, fundamentação. A principio eram assinados pelas duas partes, depois passou a ser intermediado pela escriba redigia o contrato e validava seu texto.
Quais eram os tribunais egípcios e suas características?
KENBET e KENBET ATT
O Kenbet julgava os crimes de menor relevância, as pequenas causas
O Kenbet ATT- FARAÓ e VIZIR julgavam os crimes mais graves como homicídio e roubos de túmulos.
Como eram representados os acusadores e acusados nos tribunais de Kenbet e KENBET att?
Representavam a si próprios e argumentavam em sua defesa sob juramento de dizer a verdade.
Para casos de recorrência, o caso era arquivado para referência futura.
Como eram as punições para crimes de menor importância e maior importância na sociedade egípcia?
A punição para crimes menores era multas, espancamentos e mutilações faciais ou exílio.
A punição para crimes julgados maiores os criminosos eram decapitados, afogados ou empalhados em uma estaca.
No que tange a historia da Grécia antiga, o que significa a palavra POLIS?
Cada pessoa possui seu próprio sistema politico e jurídico.
Quais são as caracteristicas sociais da Grécia antiga?
A lei nao era aplicável a todos, o ensino era dado somente as classe superiores e os menos favorecidos tinham o poder de participar na vida publica onde manifestavam suas opiniões nas assembleias e tribunais.