REVISÃO GERAL 📝 Flashcards
Constitui crime de tortura constranger alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, mediante a imposição de sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação.
( ) Certo.
( ) Errado.
📌Certo
💡Explicação: Tortura Prova: Constitui crime de tortura constranger alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, mediante a imposição de sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação.
No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.
A condenação de servidor ou empregado público por crime de tortura acarretará a perda do seu cargo, da sua função ou do seu emprego público.
( ) Certo.
( ) Errado.
Certo
Explicação: Lei n. 9.455/1997- § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa.
Correto
O que é o Protocolo de Istambul?
Manual para a investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes: (…)
- Em última análise, o que importa fazer para confirmar a veracidade de um relato de tortura é a avaliação geral de todas as lesões, e não a correspondência de cada lesão com determinada forma de tortura em particular .
Submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Configura o crime de Tortura?
Correto
Lei 9455 - Artigo 1º§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
A pena do crime de tortura será aumentada de um sexto até um terço se o fato delituoso for cometido por agente público.
( ) Certo.
( ) Errado.
Certo
📌 Explicação: Causas de aumento de pena:
A pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço.
➔ Se o crime for cometido por agente público.
➔ Se o crime for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de sessenta anos.
➔ Se crime for cometido mediante sequestro.
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada.
( ) Certo
( ) Errado
📌Errado
💡 Explicação: § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo DOBRO do prazo da pena aplicada.
📝 ANOTE!
Atenção candidatos,as Bancas adoram trocar esse prazo, principalmente pelo “Triplo”. Atente-se! É o DOBRO, Não TRIPLO!
Se no crime de tortura o resultado é a lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de QUATRO a DEZ anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
( ) Certo.
( Errado.
📌Certo
💡 Explicação: Tortura:Reclusãode2 a 8 anos
Omissão:Detençãode1 a 4 anos
Resulta lesão G ou GG:Reclusãode4 a 10 anos
Resulta morte:Reclusãode8 a 16 anos
⚠️ Pega o Bizu candidato,Disk Tortura.
Disk Tortura Morte:
📞 816 ( 8 a 16 anos)
Disk Tortura Lesão:
📞 410 ( 4 a 10 anos)
Disk TORTURA
📞 28 ( 2 a 8 anos)
Disk Omissão
📞 14 ( 1 a 4 anos)
O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.
( ) Certo.
( ) Errado.
Certo
📌 Explicação: “Somente pode ser agente ativo do crime detortura-castigo (art. 1º, II, da Lei nº 9.455/97) aquele que detiver outra pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade (crime próprio).” - INFO 633/STJ.
O crime de tortura é:
A) suscetível de anistia.
B) de menor potencial ofensivo.
C) imprescritível.
D) hediondo.
E) equiparado a hediondo.
GAB: E
📌 Explicação: EQUIPARADO A HEDIONDO: 3TH
Tortura.
Tráfico de Drogas.
Terrorismo.
O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
( ) Certo.
( ) Errado.
Errado
📌 Explicação: Art. 5 XLIV CF/88 - A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitem.
Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:
Apesar da condenação no crime de tortura, isso não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.
( ) Certo.
( ) Errado.
Errado
📌 Explicação: Acarretará perda do cargo AUTOMÁTICO + interdição do exercício do cargo pelo DOBRO do prazo a pena.
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que:
haverá aumento de pena em um sexto até um terço se o crime for cometido mediante sequestro.
( ) Certo. ( ) Errado.
Certo
📌 Explicação: § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;’
III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
A tortura-prova ocorre quando a intenção do sujeito, ao torturar a vítima, é a de obter informação, declaração ou confissão da própria vítima ou de terceira pessoa.
( ) Certo.
( Errado.
GAB: CERTO
📌 Explicação: A tortura-prova ocorre quando a intenção do sujeito, ao torturar a vítima, é a de obter informação, declaração ou confissão da própria vítima ou de terceira pessoa.(resposta correta)
Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las:
incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
📌 Explicação: Art. 1º, § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
⚠️ Pega o Bizu candidato:
📞Disk TORTURA omissão
14 ( 1 a 4 anos)
