Revisão Geral

Question 1

O furto é caracterizado pela subtração de bens sem o uso de:

a) Armas ou objetos cortantes.
b) Ameaça, violência ou grave ameaça.
c) Ferramentas de invasão de sistemas.
d) Conivência da vítima.

Answer 1

📌Resposta: b) Ameaça, violência ou grave ameaça.

Question 2

Roubo é um crime contra o patrimônio que envolve a subtração de bens por meio de:

a) Violação de domicílio.
b) Ameaça ou violência contra a vítima.
c) Uso de documentos falsos.
d) Estelionato.

Answer 2

📌Gabarito B- Violência ou grave ameaça,contra a vítima.

⚠️ ATENÇÃO GUERREIROS (AS)

💡 FALOU EM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, LEMBRE-SE DE “ROUBO”

Question 3

O crime de ____________ ocorre quando alguém, com o intuito de obter vantagem econômica, induz ou mantém alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Answer 3

📌Gabarito : Estelionato

💡 DICA

Estelionato está ligado a induzir alguém ao erro,por conta própria ou processos fraudulentos,Fique atento 01!

Question 4

A apropriação indébita consiste em se apropriar de coisa alheia móvel, que se encontra em sua posse ou detenção, de forma:
a) Permanente e consciente.
b) Temporária e inadvertida.
c) Temporária e consciente.
d) Permanente e inadvertida.

Answer 4

Resposta: c) Temporária e consciente

Ex: João empresta um relógio para Paulo ciente de que é temporário e terá de devolver,mas de forma consciente quando João pergunta sobre o relógio,ele responde,Que relógio?

Question 5

O crime de extorsão consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter:

a) Vantagem patrimonial indevida.

b) Informações confidenciais.

c) Coação psicológica.

d) Concessões políticas.

Answer 5

📌Resposta: a) Vantagem patrimonial indevida.

Question 6

O crime de ____________ é cometido quando alguém destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia.

Answer 6

📌Gabarito: Dano

Question 7

A conduta de clonar cartões de crédito e fazer compras em nome de terceiros é característica de qual crime contra o patrimônio?

a) Extorsão.
b) Estelionato.
c) Dano.
d) Furto.

Answer 7

Resposta: b) Estelionato

Question 8

O crime de estelionato é caracterizado pela subtração de bens mediante ameaça ou violência contra a vítima.

( ) Certo ( ) Errado

Answer 8

📌Resposta: Errado, estelionato é processos fraudulentos.

⚠️ Atenção candidatos (as)

💡Lembre-se que diferente da EXTORSÃO,onde há o emprego de violência e a vítima é obrigada,no Estelionato não há violência ou grave ameaça,a finalidade é induzir um terceiro ao erro.

Question 9

A extorsão é um crime que envolve a obtenção de vantagem patrimonial ilícita por meio de ameaça ou violência contra a vítima.

( ) Certo ( ) Errado

Answer 9

GABARITO: Certo

Question 10

A apropriação indébita ocorre quando alguém se apropria de coisa alheia móvel, mas de forma involuntária e sem consciência de sua ação.

( ) Certo ( ) Errado

Answer 10

📌GABARITO: Errado,de forma voluntária, temporária e Consciente.

Question 11

Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, no roubo a pena aumenta de 2/3 (dois terços):

Answer 11

I. Se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

II. Se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo.

Question 12

O delito de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, tem como preceito primário “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, sendo que a pena:

aumenta em um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.

( ) Certo ( ) Errado

Answer 12

📌Certo,aumenta 1/3 quando praticado durante o repouso noturno.

⚠️ ATENÇÃO CANDIDATO:

💡 CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR “ REPOUSO NOTURNO” COM “DURANTE A NOITE”. ALGUMAS BANCAS ADORAM TROCAR ISSO.

Question 13

Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:

A)Furto.
B) Roubo Próprio.
C)Apropriação indébita.
D) Violação de Domicílio.

Answer 13

📌GABARITO A

⚠️ Atenção candidatos! (as)

💡 Não houve o emprego de violência ou grave ameaça,portanto, será Furto.

Question 14

Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite com seus amigos do colégio. Diante da situação hipotética apresentada,

A)o crime praticado por Fernando somente se procede mediante representação de Ronaldo.

B)muito embora o fato seja típico, Fernando, na hipótese, é isento de pena.

C)Fernando praticou o crime de furto de coisa comum, haja vista a relação familiar entre ele e Ronaldo.

D)Fernando praticou o crime de furto com abuso de confiança.

E)Fernando praticou o crime de apropriação indébita.

Answer 14

📌GABARITO: B

Art.181, Escusa absolutória.

Question 15

Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas infrações em seus estabelecimentos comerciais.
Nessa situação hipotética, Túlio terá praticado o crime de

A) estelionato
B)corrupção ativa.
C)excesso de exação.
D)concussão

Answer 15

📌GAB A,

💡ESTELIONATO É QUANDO O ESCOPO É ENGANAR OU FAZER TODO O POSSÍVEL PARA INDUZIR UMA PESSOA AO ERRO.

Question 16

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que:

Corrupção passiva é um crime contra a Administração Pública, praticado por funcionário público.

( ) Certo ( ) Errado

Answer 16

📌Correto

Question 17

• Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?

A)Furto qualificado.
B)Usurpação.
C)Violação pessoal.
D)Extorsão.
E)Violência moral.

Answer 17

📌GABARITO D

💡LEMBRE-SE: ESTELIONATO É NO AMOR, EXTORSÃO É NA DOR.

Question 18

Constitui crime contra a pessoa:

A)o latrocínio.
B)o estelionato.
C)o dano.
D)a calúnia.

Answer 18

📌GABARITO D

Question 19

A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza crime de:

Answer 19

📌Peculato

Question 20

Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, a pena aumenta-se 1/3 até metade.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 20

📌Correto

Question 21

A pena aumenta-se de 2/3 até metade se há o concurso de duas ou mais pessoas.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 21

📌ERRADO -

💡1/3 até 1/2

Question 22

A pena aumenta-se de 1/3 se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo:

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 22

📌ERRADO -

⚠️2/3,com emprego de arma de fogo.

Question 23

Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer:

Answer 23

📌depois da subtração da coisa móvel.

Question 24

A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime de:

Answer 24

📌Contrabando

Question 25

Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo e, em seguida, saia com o carro para dar uma volta, restituindo-o, espontaneamente, horas depois, à sua proprietária, sem qualquer dano ou prejuízo. Nessa situação hipotética, o fato é atípico.

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 25

📌Certo,Fato atípico,

💡 NÃO houve subtração do patrimônio.

Question 26

A pena aumenta em __________ se for praticado durante o repouso notudno.

Answer 26

📌 1/3 praticado durante o repouso noturno.

⚠️ ATENÇÃO CANDIDATO:

💡 Algumas bancas gostam de trocar repouso noturno por “durante a noite” cuidado para não confundir.

Question 27

Quais são as qualificadoras do crime de furto:

Answer 27

📌 Concurso de pessoas
📌 Emprego de chave Falsa
📌 Abuso de confiança
📌 Destruição e rompimento de obstáculos.

⚠️ Segue abaixo um exemplo ilustrativo para ajudar a fixar guerreiro(as)

💡 Minha namorada e meu amigo.
( Concurso de Pessoas)

💡 Agiram falsamente comigo.
( Emprego de chave Falsa)

💡 Abusaram da minha confiança.
( Abuso de Confiança)

💡 Destruíram e romperam todo o meu amor. ( Destruição e rompimento de obstáculos)

Question 28

Qual é a pena para o crime de furto?

Answer 28

📌 Reclusão de 1 a 4 anos,e multa.

Question 29

Quais são os requisitos para o Furto Privilegiado:

Answer 29

📌 Se o Criminoso é Primário.

📌Se a coisa furtada é de PEQUENO VALOR.

📌 Diminuir a pena de 1 a 2/3.

📌 Ou aplicar somente a multa.

Question 30

A Energia elétrica equipara-se a :

Answer 30

📌 Equipara-se à coisa móvel

Question 31

TV a Cabo equipara-se a coisa móvel?

Answer 31

📌 Não

💡 SEGUNDO O STF NÃO.

Question 32

Desejando roubar um estabelecimento comercial, Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o ligado em frente ao estabelecimento para a facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta, Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo ininterruptamente até ingressar em outro Estado da Federação. Nesse contexto, é correto falar que Arlindo cometeu crime de:

Answer 32

📌 furto qualificado.

⚠️ ATENÇÃO CANDIDATOS (AS).

💡 Furto porque foi sem violência ou grave ameaça, e qualificado devido Arlindo ter transportado o veículo para outro estado.

Question 33

Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e valendo-se de concurso de pessoas na execução da conduta, configura crime de:

Answer 33

📌 furto qualificado.

⚠️ Atenção candidatos (as)

💡Na apropriação indébita a posse é desvigiada. Na questão a posse era vigiada.

Outra observação ⚠️

💡 Falou em “Concurso de pessoas é Qualificadoras do furto” Segue abaixo:

Art 155,CP: Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Question 34

Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram expostos, decide levar para sua casa o crânio que compunha aquele esqueleto. Assinale a alternativa que corretamente indica a subsunção de seu comportamento à norma penal:

Answer 34

📌 Conduta atipica

⚠️ Segue a Explicação abaixo guerreiro (a):

💡 Considerações importantes sobre cadáveres:

O crime de Destruição, subtração ou ocultação de cadáver NÃO ABRANGE:
Cinzas,Esqueletos,Múmias

EM REGRA, cadáveres NÃO PODEM ser objeto de FURTO, EXCETO nos casos em que tenha valor econômico, por estar afetado ao patrimônio de determinada pessoa jurídica, como um museu, instituto de pesquisas ou faculdade de medicina.

Question 35

O que é a Teoria da Amotio, Justifique:

Answer 35

📌No STF e no STJ prevalece a teoria da amotio (também chamada pelo STJ de apprehensio): o furto se consuma com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindivel a posse mansa e pacifica ou desvigiada do bem”.

Fonte: Cleber Masson, codigo penal comentado, 10ª edição.

Question 36

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

O ato praticado por Pedro configura crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e o praticado por João, crime de receptação qualificada.

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 36

📌 Errado

⚠️ ATENTE-SE CANDIDATOS:

Não configura rompimento de obstáculo porque o cofre faz parte da coisa subtraída.

Ex: Quebra janela de veiculo para furtar o veiculo - responde por furto simples

Ex 2: Quebra a janela para roubar um celular que está dentro do veiculo - furto qualificado pelo rompimento.

Vejamos que ele roubou o cofre na integralidade, seria diferente se a questão afirmasse que ele arrombou uma porta e furtou o cofre.

💡 Exceção: A questão não Específica a idade da avó de João.
Caso a avó de João tivesse idade igual ou superior a 60 anos (pessoa idosa), não estaria isento de pena.

Question 37

O delito de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, tem como preceito primário “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, sendo que a pena:

aumenta em um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno.

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 37

📌 Certo

⚠️ Vamos ao comentário guerreiros(as)

Letra de lei,sem mais.🎯

💡Art. 155,§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Question 38

Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,00 dentro de sua mochila, deixando o estabelecimento comercial sem realizar o devido pagamento. No estacionamento, aproximadamente vinte metros após a entrada da farmácia, Carlos Eduardo foi abordado pelo segurança do local, o qual visualizou, pelas câmeras de segurança do estabelecimento, o ocorrido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:

responderá pelo delito de furto simples consumado;

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 38

📌 Certo

⚠️ Vamos lá Candidato(a)!

💡 Apenas aplicaria o furto privilegiado, caso ele não fosse reincidente, o enunciado da questão afirma de forma bem clara e objetiva que o camarada é reincidente, no final da questão, ela afirma que ele conseguiu evadir, fugir do local após então o segurança conseguiu, nesse caso furto consumado, uma vez que ele conseguiu sair do estabelecimento, caso ele não tivesse saído do estabelecimento e fosse parado antes, estaria classificado o furto tentado.

Question 39

Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite com seus amigos do colégio. Diante da situação hipotética apresentada,

muito embora o fato seja típico, Fernando, na hipótese, é isento de pena.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 39

📌 Certo

⚠️ Vamos a resolução Guerreiros (as)

💡 Há a chamada ESCUSA ABSOLUTÓRIA (ART. 181, CP)

Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:
I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

⚠️Furtar a MÃE/pai
Não é crime.

💡 Exceção: Caso o pai de Fernando tivesse idade igual ou superior a 60 anos (pessoa idosa), não estaria isento de pena.

Question 40

De acordo com o Código Penal Brasileiro, analise a assertiva abaixo sobre um crimeno qual o autor tem o seguinte procedimento:
• Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?

Answer 40

📌 Extorsão

💡 DICA

Candidato,quando há o emprego de violência ou grave ameaça,com o intuito de obter uma vantagem indevida,estamos falando da “Extorsão”.

⚠️ IMPORTANTE

📌 DIFERENTE DO ESTELIONATO,QUE NÃO HÁ EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA,NO ESTELIONATO É TENTAR ENGANAR OU INDUZIR AO ERRO DE FORMA CONSENSUAL.

Question 41

O crime de furto é considerado consumado quando:

Answer 41

📌 Existe a transferência da posse do bem furtado, da vítima para o agente.

⚠️ Vamos por etapas:

💡TEORIA DA AMOTIO .

Súmula 582 do STJ:“Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.”

Embora a súmula mencione “roubo”, aplica-se tal entedimento ao furto no que tange o momento da consumação.

Question 42

Um indivíduo invadiu um órgão público, no horário de um jogo da Copa do Mundo, durante o dia, quando todos os servidores públicos tinham ido embora. Para adentrar o imóvel, contou com a ajuda de dois outros homens. Após uma hora, evadiram-se do local levando computadores e impressoras. Com o auxílio das câmeras de segurança, a Guarda Municipal conseguiu identificar os infratores. Nos termos do Código Penal, a subtração de coisa alheia, no caso apresentado, sujeita-se à pena de reclusão de dois a oito anos, em função de:

A) Ser o local um órgão público.

B)Ser praticada em um feriado.

C) Ser praticada em concurso de cpessoas.

D) Os bens subtraídos serem computadores.

Answer 42

📌Gabarito C

⚠️ Vamos lá Candidato!

🎯 Letra de lei,sem mais…

💡 CP Art. 155 Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Question 43

O “furto” é uma modalidade de crime com diversas variações e tipos de penalidade, conforme os atos e objetos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA sobre o tipo de furto que envolve subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado, aos moldes do Código Penal brasileiro.

A) Furto.
B) Furto de coisa comum.
C)Furto qualificado.
D)Furto mediante concurso de atos.

Answer 43

📌 Furto qualificado.

⚠️ Vamos lá, vibrando guerreiros(as)

🎯 Não há muito o que dizer,a questão é letra de lei seca…

💡 Furto qualificado

§ 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

Question 44

O emprego de arma branca ou de fogo é causa de aumento do crime de roubo.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 44

📌 Certo

⚠️ Vamos conferir!

💡 Causas de aumento de pena no crime de Roubo:

1/3 até metade: arma branca.
2/3: arma de fogo de uso permitido.
dobro: arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Question 45

O tipo penal do crime é subtrair o condômino, coherdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.

É um exemplo de furto:

Answer 45

📌 Furto de coisa comum

💡 Letra de lei:

Furto de coisa comum
Art. 156 - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
§ 1º - Somente se procede mediante representação.
§ 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

Question 46

A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 46

📌 Certo.

🎯 Letra de lei,sem mais!!!

💡Art. 155 § 4º-B. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

Question 47

A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código Penal é tipificada como:

Answer 47

📌 Furto de coisa comum.

⚠️ Já nos deparamos com essa questão ANTERIORMENTE candidato,segue a resolução explicativa abaixo!

💡Furto de coisa comum
Art. 156, CP - Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
§ 1º - Somente se procede mediante representação.
§ 2º - Não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

Question 48

Armando, usuário contumaz de maconha, ao perceber que seu dinheiro havia acabado e que seu desejo pelo uso do entorpecente estava aumentando, resolveu quebrar o vidro de um automóvel estacionado na rua, sob uma árvore, para subtrair o rádio nele existente com a finalidade de vendê-lo para comprar maconha. Assim o fez então. O veículo, no entanto, teve seu alarme disparado com a quebra do vidro por Armando e dois policiais militares que, coincidentemente, faziam patrulhamento de rotina e passavam pelo local, tiveram a atenção despertada em virtude do disparo do alarme e conseguiram, assim, deter Armando já com o rádio em suas mãos e fora do automóvel.
De acordo com o enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Armando, que ele:

responderá por crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, na sua forma consumada.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 48

📌 Certo

⚠️ Questão muito boa,para explorarmos todos os pontos,vamos lá, detalhamente:

💡Violência contra o veículo para subtraí-lo - Furto Simples<

Violência contra o veículo para subtrair objetos em seu interior - Furto Qualificado pela Destruição ou Rompimento de Obstáculo.

🎯 Pontos importantes a destacar:
Momento consumativo do furto é quando há a inversão da posse.Segundo o art. 155 §4° quando há destruição ou rompimento de obstáculo para que haja subtração da coisa está configurada a qualificadora.

Question 49

Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite, distraído em outro cômodo da residência em que coabitam, assistindo a uma partida de futebol. Diante da situação hipotética acima descrita, e de acordo com o que estabelece o Código Penal, Júnior:

por ser primário, e de pequeno valor a coisa furtada, poderá ter a sua pena substituída somente por multa.

( ) Certo. ( ) Errado

Answer 49

📌 Errado

⚠️ Já nos deparamos com esse assunto por aqui,vamos repetir até aprender( fixar):

💡 O por que não será crime? Vamos lá!

🧮 não será condenado pela prática de crime, pois é isento de pena, em razão da escusa absolutória.

Lembra que nas relações entre ascendentes ou descendentes,ou seja, entre pai e mãe,filhos, há a presença da Escusa absolutória que não irá confirgurar crime,pois é,mas temos uma exceção. Confira🎯

💡 Caso o pai de Júnior tivesse idade igual ou superior a 60 anos (pessoa idosa), não estaria isento de pena.

Question 50

João arrombou a loja onde trabalha, e que pertence à sua mãe de 60 anos de idade, levando mercadorias avaliadas em milhares de reais.
Na situação hipotética apresentada, pode-se afirmar que João:

praticou furto com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 50

📌 Certo

⚠️ Mais uma vez guerreiros, porém em uma analogia diferente das anteriores.

💡 Lembra que foi falado que no furto, contra ascendente ou descendente, há a presença da escusa absolutória,no entanto, nessa situação hipotética, João não estará isento de pena, tendo em vista que a sua mãe tem idade igual ou superior a 60 anos.

⚠️ Não é isento de pena, mesmo sendo descendente, se a vítima possui idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

🧮 João apenas seria isento de Pena,se a sua mãe tivesse idade inferior a 60 anos.

Question 51

O prejuízo econômico não é condição necessária para caracterização do crime de invasão de dispositivo informático.

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 51

📌 Certo

⚠️ DICA

💡 Não há essa necessidade, mas
Se houver, haverá causa de aumento de pena.

Art. 155, § 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se da invasão resulta prejuízo econômico.

Question 52

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Ainda que se trate de furto qualificado, se os bens subtraídos forem de pequeno valor e os agentes, primários, poderá o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la ou aplicar somente a pena de multa.

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 52

📌 Certo

🎯 Não há muito o que falar senhores,a questão é letra de lei pura…rs

💡 Art. 155,§ 2º/CP: “Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.”

Question 53

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Ainda que o furto tenha ocorrido à noite, não incidirá, nesse caso, a causa de aumento (prática do crime de furto no período noturno) da pena prevista, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

( ) Certo.
( ) Errado.

Answer 53

📌 Certo

⚠️ Vamos lá Candidato!

🎯 Como foi explicado anteriormente,se você sabe a diferença de “Repouso NOTURNO” e “ Durante a noite” já respondia a questão,as bancas adoram ludibriar com as trocas de palavras.

Question 54

Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado.

Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo:
configura furto qualificado tentado?

( ) Certo. ( ) Errado.

Answer 54

📌 Certo

⚠️ Vamos lá Candidato:

💡 Vale destacar,que o indivíduo pulou o muro da residência,ou seja, só pelo simples fato de pular, há a QUALIFICADORA do furto,ESCALADA OU DESTREZA,mas vamos conferir a letra de lei seca abaixo:

🧮 Art. 155, § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Question 55

A conduta consistente em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, de qual resultado morte corresponde ao fato típico do crime de:

A)furto qualificado.

B)roubo qualificado.

C)homicídio simples.

D)extorsão qualificada.

Answer 55

📌 GAB B

💡 oROUBOsó tem2 QUALIFICADORAS
LESÃO CORPORAL GRAVEMORTE(latrocínio)
obs: o resto é majorante