REVISÃO FAM - CAP 2 Flashcards

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1
Q

A quem é devida a licença para transporte de produtos de origem florestal?

A

Do órgão competente do SISNAMA. Depende da UF originária do produto (órgão que licenciou a exploração florestal)

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2
Q

O que é um DOF?

A

Documento de origem florestal. É uma licença obrigatória para transporte. Deve acompanhar até o beneficiamento final.

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3
Q

Todos os estados usam DOF? Se não, quais não utilizam?

A

Não.

MT - GF (guia florstal)
PA - GF (Guia florestal)
MG - GCA (guia controle ambiental)

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4
Q

Como é feita a autenticidade dos documentos florestais?

A

Com o código de controle de 16 dígitos
Ou app leitor de QR code
Ou app MT cidadão (GF/MT)

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5
Q

Quais as fraudes mais comuns? (4)

A

1) produto sem DOF/GF/GCA
2) Produto com DOF/GF/GCA adulterada ou falsa
3) Reaproveitamento de DOF/GF/GCA
4) DOF/GF/GCA inválido.

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6
Q

No que consiste a DOF/GF/GCA adulterada ou falsa?

A

Caso seja inconsistente (haja divergência no sistema) ou não exista no sistema.

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7
Q

No que consiste o reaproveitamento de DOF/GF/GCA?

A

Cada carga possui um documento que será utilizado apenas uma vez.

Caso o transportador se utilize mais de uma vez do documento, ele estará incorrendo com crime.

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8
Q

Como se pode saber se a DOF/GF/GCA está sendo reaproveitada? (2 formas)

A

De duas formas:
O destinatário pode confirmar o recebimento da carga
O policial deve registrar no sistema PDI que a carga de número tal já foi fiscalizada, caso seja.

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9
Q

Como um DOF/GF/GCA pode ser considerado como inválido? (7 critérios)

A

1) quantidade/volume/espécie diferente do autorizado
2) percurso diferente
3) veículo diferente
4|) DOF/GF/GCA cancelado ou fora do prazo de validade
5) produto diferente
6) DOF/GF/GCA com rasura/inconsistência
7) origem diferente.

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