REVISÃO FAM - CAP 2 Flashcards
A quem é devida a licença para transporte de produtos de origem florestal?
Do órgão competente do SISNAMA. Depende da UF originária do produto (órgão que licenciou a exploração florestal)
O que é um DOF?
Documento de origem florestal. É uma licença obrigatória para transporte. Deve acompanhar até o beneficiamento final.
Todos os estados usam DOF? Se não, quais não utilizam?
Não.
MT - GF (guia florstal)
PA - GF (Guia florestal)
MG - GCA (guia controle ambiental)
Como é feita a autenticidade dos documentos florestais?
Com o código de controle de 16 dígitos
Ou app leitor de QR code
Ou app MT cidadão (GF/MT)
Quais as fraudes mais comuns? (4)
1) produto sem DOF/GF/GCA
2) Produto com DOF/GF/GCA adulterada ou falsa
3) Reaproveitamento de DOF/GF/GCA
4) DOF/GF/GCA inválido.
No que consiste a DOF/GF/GCA adulterada ou falsa?
Caso seja inconsistente (haja divergência no sistema) ou não exista no sistema.
No que consiste o reaproveitamento de DOF/GF/GCA?
Cada carga possui um documento que será utilizado apenas uma vez.
Caso o transportador se utilize mais de uma vez do documento, ele estará incorrendo com crime.
Como se pode saber se a DOF/GF/GCA está sendo reaproveitada? (2 formas)
De duas formas:
O destinatário pode confirmar o recebimento da carga
O policial deve registrar no sistema PDI que a carga de número tal já foi fiscalizada, caso seja.
Como um DOF/GF/GCA pode ser considerado como inválido? (7 critérios)
1) quantidade/volume/espécie diferente do autorizado
2) percurso diferente
3) veículo diferente
4|) DOF/GF/GCA cancelado ou fora do prazo de validade
5) produto diferente
6) DOF/GF/GCA com rasura/inconsistência
7) origem diferente.
