Revisão Flashcards
Qual é o objetivo da criminologia?
Estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso explicando e prevenindo o crime além de intervir na pessoa do infrator, utilizando modelos de resposta ao delito.
Quem faz parte da tríade das ciências criminais?
Criminologia
Direito penal
Política criminal
Conceito de direito penal para a criminologia
Tem autonomia de ciência
Analisa os fatos e define quais serão rotulados como crime ou contravenção anunciando as penas
Ocupa-se de crime enquanto norma
Exemplo, define como crime lesão no ambiente doméstico e familiar
Criminologia
Autonomia de ciência
Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade
Ocupa-se de crime enquanto fato
Exemplo: quais fatores contribuem para a violência doméstica familiar
Política criminal
Não possui autonomia de ciência
Trabalha as estratégias e meio de controle social da criminalidade
Ocupa-se de crime enquanto valor
Exemplo, estuda como diminuir a violência doméstica e familiar
O que é a criminologia?
Ciência empírica (baseada na observação e experiência) é normativa e valorativa
Interdisciplinar, analisa o crime a personalidade do autor, o comportamento seletivo da vítima e o controle social das condutas criminosas
É uma ciência autônoma (possui objeto e método)
Quais as áreas que envolvem o estudo da criminologia?
8
Psicanálise Direito Antropologia Psicologia Sociologia Filosofia Biologia Medicina legal
A criminologia é uma ciência plural porque
Ocorre a junção de ciências diversas no estudo e na investigação do fenômeno criminal
Quais são os 4 pontos do estudo da criminologia?
CRIME: forma, tempo e lugar de execução
CRIMINOSO: conduta, características, vida pregressa
VÍTIMA: conduta
CONTROLE SOCIAL: mecanismos de controle
Escolas da criminologia
Escola clássica: preocupava-se com o CRIME
Escola positiva: preocupava-se com o DELINQUENTE
Meados do século XX VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL
4 elementos constitutivos do crime
INCIDÊNCIA MISSIVA na população (o fato entendido como criminoso não pode ser um episódio isolado)
INCIDÊNCIA AFLITIVA a do fato criminoso
O fato danoso deve causar danos a vítima e a comunidade
PERSISTÊNCIA ESPAÇO TEMPORAL do fato criminoso (é necessário que o crime ocorra reiteradamente por um espaço de tempo numa certa área)
CONCIÊNCIA SOCIAL GENERALIZADA a respeito de sua negatividade
Como o crime é visto pela criminologia?
Problema a ser decifrado
Formas de atuação da criminologia em relação ao delito
Busca se antecipar ao fato típico
Busca entender a dinâmica do crime
Busca intervir preventivamente neste processo
Características da escola positivista
Que o criminoso era um ser atávico (hereditário) preso a sua deformação patológica
Para os marxistas o criminoso é vítima do processo econômico de exploração
A vítima
Sujeito capaz se incluir significativamente no fato delituoso em sua estrutura dinâmica e prevenção
Vítima de ouro desde os primórdios da civilização até a alta idade média
Período de neutralização do poder da vítima: direito de punir nas mãos do estado
Período de revalorização do papel da vítima (após a 2 gm, vitimologia, disposições no CPP)
O que é o controle social
Conjunto de mecanismos e sanções sociais que visão q submissão do homem aos modelos e normas do convívio comunitário
Objetivo principal é transformar o padrão de comportamento de um indivíduo adaptando o aos padrões de comportamentos sociais dominantes
Primeiro plano de controle social informal
Família, escola, profissional, opinião pública, clubes de serviço, igrejas etc
Controle social formal
Instâncias políticas do estado (ameaça de punição, impondo-se coercitivamente) Polícia Mp Justica Forças armadas Administração penitenciária
Direito penal e os controles sociais
Por ser a última rádio. O direito penal só atua na falha de todos os outros órgãos de controle
Prevenção criminal ao
Conjunto de ações que visam evitar a ocorrência e reincidência do delito
São divididas em três espécies
Prevenção primária: PrOERD
Prevenção secundária: rede de vizinhos
Prevenção terciária: órgãos de segurança pública
Características da prevenção primária
Prestação voltada a área econômica, sociocultural e ambiental
Atava as causas do problema tentando suprir q ausência de educação, emprego, moradia etc
Caracterizasse pela conscientização social
Características da prevenção segundaria
Ações policiais programas de apoio e políticas irmãos
Direciona os esforços a um grupo de pessoas mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes
Ataca os locais onde comumente os índices criminais são mais volumosos
Investe na medida de ordenação urbana, na melhoria do aspecto visual das obras arquitetônicas e no controle dos meios de comunicação
Opera em curto e médio prazo
Características da prevenção terciária
Inicia após o trânsito em julgado
Aplica-se durante o cumprimento da pena
Possui destinatário inidentificável o recluso
Objetiva a reincidência
Eé menos eficaz pois atua de forma tardia
Termo criminologia, origem
Rafaele Garofalo, em 1885 no livro criminologia
Etapa pré-científico da criminologia
Vai da antiguidade até a publicação do livro de Cesare Beccaria (dos delitos e das penas)
O crime é tratado no
Como o criminoso era visto na etapa pré-científica?
O que eram ordalias?
Era visto como um ser diabólico, o cometimento do crime era pecado
Mecanismos processuais de aferição da culpabilidade pela igreja; penas eram aplicadas em praças públicas
Escola clássica
Surgida no final do século 18 e formou-se por um conjunto de ideias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas consagradas pelo Iluminismo
Obra célere, dos delitos e das penas de Beccaria
Criticava o sistema penal da época e insurgiu contra abusos dos juízes, denunciou as torturas, suplícios e julgamentos secretos e a desproporcionalalidade das penas
Definição de homem pela escola clássica
Ser livre e racional que é capaz de refletir, tomar decisões e agir em consequência disso
O homem faz um cálculo mental de vantagens e desvantagens do comportamento criminoso, o crime é produto da livre vontade do agente
Beccaria sustentava que o sujeito que cometia o crime rompia com o pacto social (rousseau)
A pena por sua vez deve ser um mal justo que se contrapõe ao mal injusto causado pelo crime
A pena deve ter nítido caráter de retribuição
Briefing da escola clássica
O crime é uma quebra de pacto do contrato social
O delito surge da livre vontade do indivíduo
A pena fundamenta-se em necessidade ou utilidade além do princípio da legalidade
A pena é por prazo certo e determinado
A pena constitui um contra estímulo ao impulso do criminoso
A escola positiva possuía três fases, quais são?
Antropológica: Lombroso
Sociológica: Ferri
Jurídica: garofalo
Fase antropológica
Lombroso, o homem delinquente
Tentou explicar que o crime guardava íntima relação com as características fisionômicas e corporais, era um ser atávico e selvagem
Fase sociológica
Enrico Ferri, sociologia criminal 1884
Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos físicos e culturais
O delito não é produto exclusivo de nenhuma
patologia individual, pois deriva de vários fatores: individuais, físicos e sociais
Fase jurídica
Rafael Garofalo
Criminologia criou o conceito de temibilidade ou periculosidade
Preocupava-se com a definição psicológica do crime
Sustenta a teoria do crime natural pra definir comportamentos que afrontam os sentimentos universais básicos da sociedade
Crime está no indivíduo por causas antigas ou recentes e é uma anomalia não patológica, mas psíquica ou moral que é transmissível hereditariamente
Briefing da escola clássica
Pré-científico, método lógico, abstrato, dedutivo ou normativo
Crime é fato natural
Indivíduo livre inteligente consciente e capaz se distinguir entre o bem e o mal
Mal deve ser pago com outro mal
Combate-se o absolutismo estatal
Pena certa e por prazo determinado
Briefing da escola positiva
Fase científica, método indutivo, empírico e interdisciplinar
Crime decorre de valores sociais físicos ou biológicos
Indivíduo é influenciado
Criminoso é punido de acordo com o grau de periculosidade
Identifica-se qual o motivo que leva o indivíduo a praticar o crime
Pena com caráter curativo, por isso pode ser aplicada por prazo indeterminado
Vitimologia, conceito
É a ampliação do estudo da criminologia, pois até então os estudos concentravam-se no delinquente e no delito
Precursores Hans Von Hentibg e Benjamin Mendelsohn
Obra destaque the criminal na história victim 1948
Resolução onu sobre as vítimas
Pessoas que individualmente ou coletivamente tenham sofrido danos inclusive lesões físicas ou tenham sido substancialmente afetadas em seus direitos fundamentais por atos ou omissões que violam as leis penais, inclusive abuso criminoso de poder
Quais são as fases da vítima?
Idade de ouro: pertenceu a vinganca privada, a vítima que deve revidar a agressão na mesma intensidade.
Isso perdurou até a monarquia absolutista
Fase de neutralização da vítima
Com a jurisdição penal na mão do estado, a vítima é relegada a segundo plano
A resposta ao crime deve ser imparcial, desapaixonada, e como o estado passou a tutelar os conflitos, a vítima e vista com desconfiança pois possui interesse na condenação do acusado
Observa-se a opção do legislador a propiciar que ao estado inicie na imensa maioria dos crimes, que a persecução penal seja iniciada pelo estado, deixando poucos casos a critério da vítima
Fase de redescobrimento da vítima
Repostos ética e social ao fenômeno que atingiu especialmente judeus, ciganos e outros grupos vulneráveis
Tal redescobrimento não tem relação com a justiça privada
Nessa ideia, despontam ações efetivas da política criminal (delegacia de defesa da mulher, promotorias de justiça de defesa da mulher) e alterações legislativas: Maria da Penha etc
Tipos de vítimas
Inocentes
Inocentes não colaboram de forma alguma com o delito.
Feto vítima de aborto consensual
Vítimas provocadoras
Contribuem de forma dolosa OU culposa para a execução do crime, já que propiciam clima apto para o ato criminal
Ex. Pessoa que abre carteira com dinheiro em local inidôneo
Vítimas agressoras
Instigam o oponente a ponto de justificarem legítima defesa de seu agressor
Vítimas potenciais ou latentes
Estão em constante estado de vulnerabilidades, em razão da profissão ou idade, exemplo, policial, segurança de banco, idoso etc
Vítima voluntária
Consentem com a possibilidade da ocorrência de um crime contra si.
Ex. Sadismo sexual,
Vítima falsa
Imputa falsamente um crime a alguém sabendo que o delito não foi cometido
Ex. Denunciação caluniosa
Processos de vitimização, conceito
Ação ou efeito de ser vítima de uma conduta praticada por terceiro , por si mesmo ou ainda por um fato natural
O que é vitimização primária?
Tem íntima relação com o cometimento do crime, provoca danos materiais físicos e psicológicos.
Pode ocasionar mudanças de hábitos e alterações de conduta
Ex. Vítima de lesão corporal
O que é vitimização segundaria?
É decorrente do tratamento omisso das instâncias formais de controle social,
Vítima é tratada com descaso. A vitimização secundária pode ser mais grave que a primeira, já que além dos danos acarreta a perda de credibilidade nas instâncias formais de controle
Gente que não registra BO por furto de celular acreditando que não será bem atendida
O que é vitimização terciária?
Decorre da ausência de receptividade social em relação a vítima do ato criminoso
Quem causa a vitimização terciária é o meio social da vítima
Geralmente decorre de crimes sexualismos contra mulheres e menores acarretando um novo processo de vitimização
Vitimização indireta
Sofrimento de pessoas ligadas a vítima de um crime que ficam chocadas com a situação, exemplo, pai e mãe de vítimas de crimes
Vítima no direito processual penal brasileiro
Benefícios condicionados a prévia indenização da vítima
Sursis
Livramento condicional
Reabilitação criminal
Diminuição da pena
A lei dos juizados especiais cíveis conferiu novo modelo de justiça criminal baseado no consenso encontrou a vítima papel de destaque na resolução do caso
Exemplos de proteção a vítima na legislação brasileira
Espaço separado pra o ofendido Estatuto da criança e do adolescente CTb que instituiu a multa reparatório Lei que trata da proteção às vítimas e testemunhas ameaçadora Estatuto do idoso Maria da Penha
Efeitos da vitimização segundaria e terciária:
Descrédito da justiça
Distanciamento progressivo entre a criminalidade legal e a criminalidade real acarretando prejudico nas estatísticas oficiais do estado
De acordo com o SENASP, secretaria nacional de segurança pública, apenas 20% dos delitos chegam ao conhecimento dos órgãos públicos de segurança
Cifras da criminalidade
É o vácuo entre os crimes ocorridos e os crimes registradora
Criminalidade real é a quantidade efetiva dos crimes praticados
Criminalidade revelada e o percentual de crimes que chegam ao conhecimento do estado
Quais as causas da cifra negra?
9
Legislador não crime alisa ou atrasa a criminalização de condutas que ferem a paz social
Erro na legislação - não define com taxatividade conceitos para mais facilmente aplica-la
Vítima - não registra a ocorrência em razão da descrença dos órgãos de persecução criminal
Polícia - ausência da ação polícia quando o caso é comunicado, podendo ocorrer por falta de estrutura material e humana, corrupção ou desestímulo dos agentes
Magistrado instrução - demonstra as falhas ocorridas no processo, utilização de provas ilícitas, vítimas e testemunhas com receio de incriminar o deliquentes morosidade no processo
Magistrado da condenação: nem todos os casos culminam em condenação em razão do in dúbio pro réu ou morosidade da justiça que causa a prescrição
Sistema de execução da pena e benefícios pra a execução: apresenta as falhas do sistema de execução penal, mandados de prisão não cumpridos e etc
Conceito de cifra dourada
Relacionada as infrações penais cometidas por criminosos bonitões, os de colarinho branco
Práticas antissociais impunes do poder político e econômico, em níveis nacionais e internacionais em prejuízo da coletividade
Seus executores são pessoas de classes sociais mais elevadas que se valem de influência pessoal ou políticas
No caso da cifra dourada, haveria dupla falha nos dados estatísticos
A cifra negra que não reporta os crimes de tua e a cifra dourada, ausência de registro dos crimes políticos, ambientais etc
Modelos sociológicos do consenso e do conflito
Teoria do consenso que tem cunho funcionalista
Teoria do conflito, que é de cunho argumentativo
Aspectos da teoria do consenso
Sociedade é baseada no consenso entre os indivíduos através da livre vontade
Todo elemento da sociedade tem sua função/importância
Escola de Chicago
Anomia
Associação diferencial
Subcultura delinquente
Teorias do conflito
Toda sociedade é baseada na coerção
Há imposição de alguns membros sobre outros
Labbeling aproach (teoria do entiquetamento ou rotulação social)
Teoria crítica
Escola de Chicago
Foi o berço da moderna sociologia
Principais autores
Robert Park
Ernest Burguess e Roderick Mackenzie
Teve o foco principal no meio urbano, com o surgimento de favelas e proliferação do crime
Enfoque nos problemas da urbanização
Defendia que quando menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, maiores serão os índices de criminalidade, as pessoas se tornam anônimas e o crescimento desordenado faz desaparecer o controle social informal.
O crime é ligado como problema social e não patologia individual.
Problemas com o crescimento vertiginoso de Chicago
População não assimilava a cultura local
Perderam suas raizes de escola, família etc
Desagregação das famílias e enfraquecimento da cultura religiosa
Havendo a perda desses vínculos, houve a perda informal da conduta criminogena
Soluções propostas pela escola de Chicago
Mapeamento e modificação dos espaços urbanos e desenho arquitetônico da cidade, ampliando espaços abertos etc
Principal crítica é que é o continuísmo do determinismo positivista
Conceito da teoria da associação diferencial
O comportamento criminoso é aprendido, nunca empedrado pelo sujeito ativo
Tal comportamento é aprendido da mesma forma que o indivíduo aprende também condutas e atividades lícitas
O criminoso aprende a conduta desviada e associa-se com referência nela
Rompe o paradigma do crime em classes baixas e sugere que este pode acontecer também em outras classes.
Proposições que se referem ao processo que inclina um indivíduo a praticar crimes:(associação diferencial)
(8)
1 comportamento aprendido
2 processo de comunicação:
interação com outras pessoas etc
3 relação social mais íntima: ocorre no seio das relações sociais mais íntimas do indivíduo com seus familiares ou com pessoas de seu meio
4: Técnica do cometimento do delito o aprendizado inclui a técnica do cometimento do delito
5: definições favoráveis à violação da norma superam as definições desfavoráveis
6: frequência, duração, prioridade é intensidade: as associações com o comportamento criminal e não criminal variam conforme tais aspectos
7: conflito cultural: causa fundamental da associação diferencial: a cultura criminosa é tão real como a cultura legal e pode prevalecer em determinadas circunstâncias
8: desorganização social: a perda das raizes pessoais é a causa básica do comportamento criminoso sistemático
Quem definiu o crime de colarinho branco?
Sutherland
Características dos crimes de colarinho branco
Teoria da associação diferencial
São crimes praticados por meios não violentos
Ausência de valoração social negativa por parte da sociedade (lembrar do EIke Batista)
Crime se reveste de aparência externa de licitude
Sujeito ativo do crime está em posição de confiança por conta do status que possui
(Previsão no ordenamento jurídico: crimes contra o sistema financeiro nacional
Teoria da anomia
Precursores: Durkheim e Robert Merton
Conceito de teoria da Anomia
Segundo Durkheim, é a ausência/desmoronamento das normas sociais, gerando crises de valores.
Há a potencialização de atos criminosos, que ferem a consciência coletiva
A sanção penal é destaque, já que sua prioridade é satisfazer a consciÊncia coletiva
Como a punição é vista por Durkheim? (teoria da anomia)
Saudável, já que reafirma valores de família, propriedade etc
Em contrapartida, a impunidade fomenta a criminalidade, aonde não há estado o crime prospera
Como a anomia é vista por Robert Merton?
A anomia é um desajuste nos fins culturais (sucesso) e os meios instutucionais (eios disponíveis)
A anomia é o sintoma do vazio quando os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade, levando-os a garanti-los por meio das práticas criminosas
Quais são os cinco tipos de adaptação sugeridos por merton?
Conformidade - é possível atingir a meta com os meios disponíveis
Ritualismo: As normas de referência continuam sendo seguidas mas há a renúncia da meta de sucesso (fins culturais)
Retraimento - Apatia (reníncia dos fins culturais e dos meios institucionais (pessoa ligou o foda-se) Mendigos e viciados em drogas
Inovação - há o almejo da meta de sucesso, por isso os meios institucionais são deixados para que os objetivos de sucesso sejam alcançados por meio da criminalidade
Rebelião: O indivíduo liga o modo Hippie, não liga para os meios de sucesso vigentes e deixa de almejar acumular patriimonio etc
Teoria da subcultura delinquente foi proposta por quem?
Proposta por Albert Cohen em delinquent boys (1955)
Quais foram os problrmas descritos na subcultura delinquente?
Problrmas causados por que os desprovidos sociais não conseguiam alcançar o sonho americano , criando um sentimento de frustração
Há também uma subcultura dentro de uma grande cultura, sendo que a subcultura acaba sendo mais valorizada em que a grande cultura
Conceito de subcultura delinquente
Comportamentos de transcressão marcados por um sistema de conhecimentos, crenças e atitudes que favorecem, permitem ou estabelecem formas particulares de comportamento infrator
As causas do crime estão atreladas à desorganização social segundo a subcultura delinquente?
Não, há relação com a desorganização social, mas sim aos sistemas de normas distintos da sociedade tradicional
Quem adere: Facções criminosas, gangues etc. Minorias desfavorecidas, havendo forte cumplicidade entre seus membros
Teorias do conflito
A ordem na sociedade é fundada na força e coerção… dominação por uns e obediencia de outros
inexiste acordos em torno dos valores
A harmonia social decorre da força e da coerção, em que há uma reação entre dominantes e dominados
não há voluntariedade entre eles
Teoria do Labbeling Aproach
Expoentes- Goffman e Becker
Foca suas atenções na reação social pela ocorrência e um determinado delito
A criminalidade não é um atributo da conduta humana, mas um processo em que se atribui tal qualidade
Como a sociedade define crime para a teoria do labbeling approuch?
a sociedade que define o que entende por conduta desviante, se rotulando uns aos outros. O Indivíduo rotulado fica estignatizado
Zaffaroni sobre a catalogação dos criminosos (labbeling Aprouch)
é o estereótipo do MANO.
Esses estereótipos catalogam o criminoso que combina com a imagem fabricada, deixando outros tipos de delinquentes de fora (colarinho branco, crimes de trânsito etc)
O que o labbeling approuch faz com as instÇancias de controle social?
Aponta o que será punido e o que será tolerado
O que é a criminalização primária pelo LAbbeling Aprouch?
A criminalização primária produz a etiqueta ou rótulo de criminoso, que por sua vez reincide na conduta criminosa (criminalização secundária)
O rótulo IMPREGNA o indivíduo, perpetuando o comportamento e aproximando-o de outros criminosos semelhantes
ConsequÊncias do Labbeling na Lei Brasileira
Reforma do CP e Elaboração da LEP
Surgimentos que FLEXIBILIZAM o regime de cumprimento de pena ou de novas formas do cumprimento da reprimenda penal
Mecanismos de REISERÇÃO social para o apenado
LEi 9099/95 despenalizou algumas medidas e descaracterizou outras
Novos tratamentos para crimes de menor potencial ofensivo
Composição civil, transação penal claclacla
tudo isso tenta atenuar a estigmatizaçãodo indivíduo transgressor
Criminologia Crítica
Reescrever a criminologia: Expoentes: Plat. Clamhlis
Taylor Walton
Baratta e Pavarini
Zaffaroni
Criticaram as posturas tradicionais da criminologia
Pensamento ancorado em Karl Marx (delito é ocasionado pelo capitalismo)
A Realidade nãi é neutra e a estigmatização da classe marginalizada é o alvo principal do sistema punitivo
Direito penal alimenta as desigualdades sociais
Garantismo
Resposta ao direito penal máximo
DEFENDEM A REISERÇÃO DO CRIMINOSO
Os pobres são mais insertos na criminalidade, e a atitude criminosa é causada por expectatva superdimencionada, individualismo exagerado etc…
POLÍTICA SOCIAL AMPLA
PREOCUPAÇÃO COM TODO MUNDO, CRIMINOSO, VÍTIMA E REAÇÃO SOCIAL
Abolicionismo
QUER ACABAR COM AS PRISÕES E ABOLIR O PRÓPRIO DP
Direito penal só reproduz as desigualdades sociais
DP é instância seletiva e elitista
Alta Taxa de Cigra negra e consequente ausência do DP
sistema anômico. as leis não impedem o consentimento do delito
tHOMAS mATIESEN, NILS cristie e louk hulsman
Corrente minimalista
Alessandro Barata (gosta do mimimalismo (coisas baratas)
Propõe contrair o direito penal em certas áreas
Quer descriminar determinadas condutas qeu não são relevantes para a sociedade
DIREITO PENAL COMO ÚLTIMA RÁTIO
Maior efetividade do direito penal em outras áreas
PRodente não intervenção
Quer combater o crime transformando a sociedade
Sustenta ser necessário um estabelecimento de uma legislação penal e conteúdo mínimo
Movimento de lei e ordem
Separa a sociedade em dois grupos: Pessoas de bem e delinquentes
O endurecimento de pena que é capaz de dominuir os crimes violentos
Saiu no contexto da década de 80
Teoria das janelas quebradas (movimento da lei e ordem) Características
Pena se justifica como castigo
crimes atrozes devem ser punidos com penas severas
Criticas da lei e ordem
Tipos penais de conteúdo vago eilimitado
Descrédito do direito penal
Abuso de leis penais simbólicas
Garantismo
Direito penas com racionalidade e civilidade respeitando as garantias individuais. Este entende que tanto o excesso quanto a falta re resposta estatal é insuficiente
Direito penal do inimigo
Resguarda a norma, o sistema jurídico
Expoente: Guther Jacobs
Defente DP que separa delinquentes e e criminosos em duas categorias
Os primeiros merecem um jultamento justo. Os segundos são inimigos do estado, são representantes do mal…. merecendo tratamento diferenciado
Caractrísticas: Antecipa a punibilidade com a tipificação. Criação de tipos de mera conduta (além de perigo astrato)
Restringe garantias penais e processuais, gerando penas desproporcionais
É duramente criticado pela doutrina
