Revisão Flashcards
Qual é o objetivo da criminologia?
Estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso explicando e prevenindo o crime além de intervir na pessoa do infrator, utilizando modelos de resposta ao delito.
Quem faz parte da tríade das ciências criminais?
Criminologia
Direito penal
Política criminal
Conceito de direito penal para a criminologia
Tem autonomia de ciência
Analisa os fatos e define quais serão rotulados como crime ou contravenção anunciando as penas
Ocupa-se de crime enquanto norma
Exemplo, define como crime lesão no ambiente doméstico e familiar
Criminologia
Autonomia de ciência
Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade
Ocupa-se de crime enquanto fato
Exemplo: quais fatores contribuem para a violência doméstica familiar
Política criminal
Não possui autonomia de ciência
Trabalha as estratégias e meio de controle social da criminalidade
Ocupa-se de crime enquanto valor
Exemplo, estuda como diminuir a violência doméstica e familiar
O que é a criminologia?
Ciência empírica (baseada na observação e experiência) é normativa e valorativa
Interdisciplinar, analisa o crime a personalidade do autor, o comportamento seletivo da vítima e o controle social das condutas criminosas
É uma ciência autônoma (possui objeto e método)
Quais as áreas que envolvem o estudo da criminologia?
8
Psicanálise Direito Antropologia Psicologia Sociologia Filosofia Biologia Medicina legal
A criminologia é uma ciência plural porque
Ocorre a junção de ciências diversas no estudo e na investigação do fenômeno criminal
Quais são os 4 pontos do estudo da criminologia?
CRIME: forma, tempo e lugar de execução
CRIMINOSO: conduta, características, vida pregressa
VÍTIMA: conduta
CONTROLE SOCIAL: mecanismos de controle
Escolas da criminologia
Escola clássica: preocupava-se com o CRIME
Escola positiva: preocupava-se com o DELINQUENTE
Meados do século XX VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL
4 elementos constitutivos do crime
INCIDÊNCIA MISSIVA na população (o fato entendido como criminoso não pode ser um episódio isolado)
INCIDÊNCIA AFLITIVA a do fato criminoso
O fato danoso deve causar danos a vítima e a comunidade
PERSISTÊNCIA ESPAÇO TEMPORAL do fato criminoso (é necessário que o crime ocorra reiteradamente por um espaço de tempo numa certa área)
CONCIÊNCIA SOCIAL GENERALIZADA a respeito de sua negatividade
Como o crime é visto pela criminologia?
Problema a ser decifrado
Formas de atuação da criminologia em relação ao delito
Busca se antecipar ao fato típico
Busca entender a dinâmica do crime
Busca intervir preventivamente neste processo
Características da escola positivista
Que o criminoso era um ser atávico (hereditário) preso a sua deformação patológica
Para os marxistas o criminoso é vítima do processo econômico de exploração
A vítima
Sujeito capaz se incluir significativamente no fato delituoso em sua estrutura dinâmica e prevenção
Vítima de ouro desde os primórdios da civilização até a alta idade média
Período de neutralização do poder da vítima: direito de punir nas mãos do estado
Período de revalorização do papel da vítima (após a 2 gm, vitimologia, disposições no CPP)
O que é o controle social
Conjunto de mecanismos e sanções sociais que visão q submissão do homem aos modelos e normas do convívio comunitário
Objetivo principal é transformar o padrão de comportamento de um indivíduo adaptando o aos padrões de comportamentos sociais dominantes
Primeiro plano de controle social informal
Família, escola, profissional, opinião pública, clubes de serviço, igrejas etc
Controle social formal
Instâncias políticas do estado (ameaça de punição, impondo-se coercitivamente) Polícia Mp Justica Forças armadas Administração penitenciária
Direito penal e os controles sociais
Por ser a última rádio. O direito penal só atua na falha de todos os outros órgãos de controle
Prevenção criminal ao
Conjunto de ações que visam evitar a ocorrência e reincidência do delito
São divididas em três espécies
Prevenção primária: PrOERD
Prevenção secundária: rede de vizinhos
Prevenção terciária: órgãos de segurança pública
Características da prevenção primária
Prestação voltada a área econômica, sociocultural e ambiental
Atava as causas do problema tentando suprir q ausência de educação, emprego, moradia etc
Caracterizasse pela conscientização social
Características da prevenção segundaria
Ações policiais programas de apoio e políticas irmãos
Direciona os esforços a um grupo de pessoas mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes
Ataca os locais onde comumente os índices criminais são mais volumosos
Investe na medida de ordenação urbana, na melhoria do aspecto visual das obras arquitetônicas e no controle dos meios de comunicação
Opera em curto e médio prazo
Características da prevenção terciária
Inicia após o trânsito em julgado
Aplica-se durante o cumprimento da pena
Possui destinatário inidentificável o recluso
Objetiva a reincidência
Eé menos eficaz pois atua de forma tardia
Termo criminologia, origem
Rafaele Garofalo, em 1885 no livro criminologia
Etapa pré-científico da criminologia
Vai da antiguidade até a publicação do livro de Cesare Beccaria (dos delitos e das penas)
O crime é tratado no
Como o criminoso era visto na etapa pré-científica?
O que eram ordalias?
Era visto como um ser diabólico, o cometimento do crime era pecado
Mecanismos processuais de aferição da culpabilidade pela igreja; penas eram aplicadas em praças públicas
Escola clássica
Surgida no final do século 18 e formou-se por um conjunto de ideias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas consagradas pelo Iluminismo
Obra célere, dos delitos e das penas de Beccaria
Criticava o sistema penal da época e insurgiu contra abusos dos juízes, denunciou as torturas, suplícios e julgamentos secretos e a desproporcionalalidade das penas
Definição de homem pela escola clássica
Ser livre e racional que é capaz de refletir, tomar decisões e agir em consequência disso
O homem faz um cálculo mental de vantagens e desvantagens do comportamento criminoso, o crime é produto da livre vontade do agente
Beccaria sustentava que o sujeito que cometia o crime rompia com o pacto social (rousseau)
A pena por sua vez deve ser um mal justo que se contrapõe ao mal injusto causado pelo crime
A pena deve ter nítido caráter de retribuição
Briefing da escola clássica
O crime é uma quebra de pacto do contrato social
O delito surge da livre vontade do indivíduo
A pena fundamenta-se em necessidade ou utilidade além do princípio da legalidade
A pena é por prazo certo e determinado
A pena constitui um contra estímulo ao impulso do criminoso
A escola positiva possuía três fases, quais são?
Antropológica: Lombroso
Sociológica: Ferri
Jurídica: garofalo
Fase antropológica
Lombroso, o homem delinquente
Tentou explicar que o crime guardava íntima relação com as características fisionômicas e corporais, era um ser atávico e selvagem
Fase sociológica
Enrico Ferri, sociologia criminal 1884
Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos físicos e culturais
O delito não é produto exclusivo de nenhuma
patologia individual, pois deriva de vários fatores: individuais, físicos e sociais
Fase jurídica
Rafael Garofalo
Criminologia criou o conceito de temibilidade ou periculosidade
Preocupava-se com a definição psicológica do crime
Sustenta a teoria do crime natural pra definir comportamentos que afrontam os sentimentos universais básicos da sociedade
Crime está no indivíduo por causas antigas ou recentes e é uma anomalia não patológica, mas psíquica ou moral que é transmissível hereditariamente
Briefing da escola clássica
Pré-científico, método lógico, abstrato, dedutivo ou normativo
Crime é fato natural
Indivíduo livre inteligente consciente e capaz se distinguir entre o bem e o mal
Mal deve ser pago com outro mal
Combate-se o absolutismo estatal
Pena certa e por prazo determinado
Briefing da escola positiva
Fase científica, método indutivo, empírico e interdisciplinar
Crime decorre de valores sociais físicos ou biológicos
Indivíduo é influenciado
Criminoso é punido de acordo com o grau de periculosidade
Identifica-se qual o motivo que leva o indivíduo a praticar o crime
Pena com caráter curativo, por isso pode ser aplicada por prazo indeterminado
Vitimologia, conceito
É a ampliação do estudo da criminologia, pois até então os estudos concentravam-se no delinquente e no delito
Precursores Hans Von Hentibg e Benjamin Mendelsohn
Obra destaque the criminal na história victim 1948
