REV CADERNO PT1 Flashcards

1
Q

Quantas regiões administrativas (RA) possui o DF.

A

33 regiões

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2
Q

O que é AUCIDIVAPLU

A

Autonomia - POFIA (política financeira e administrativa)
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores
Pluralismo

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3
Q

Quais são os VALORES da LODF

A

AUCIDIVAPLU

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4
Q

Quais são os mnemonicos dos OBJETIVOS da LODF
São 4

A

DEU CON FE
assegurados declaração universal dos direitos humanos

PPD CAJO
Proteger
Promover
Defender as crianças adolescentes e jovens

LELECA
Assegurar os cidadãos a legalidade legitimidade eficácia

É SASA SE TRATRA MOLAS

educação, saúde, saneamento segurança trabalho transporte moradia lazer e assistência social

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5
Q

Dicas

Assegurar proteção INDIVIDUALIZADA A VIDA FÍSICA PSICA VÍTIMA TESTEMUNHA

XIV PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL

A

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6
Q

O que é o POFIA ?

A

Valores do LODF
Autonomia - Política financeira e administrativa

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7
Q

No LODF. Qual a sede do governo?

A

Brasília

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8
Q

Quais são os símbolos do DF

A

Hino brasão bandeira
HI BRABA

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9
Q

Lembrete poder LEGISLATIVO PODE CRIAR MAIS SÍMBOLOS, só n pode tirar

A

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10
Q

Lembrete
LEIS

PLEBISCITO
antes de proibir
REFERENDO
Depois de proibir
Inciativa popular

A

Lembrar

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11
Q

Lembrete

A LODF considera Brasília a capital da RFB
( não é o DF )

A

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12
Q

Não existe decreto na LODF, somente leis

A

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13
Q

O que é sufrágio

A

Direito de votar e ser votado

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14
Q

Quais são as leis da soberania popular?
PRI

A

Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular

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15
Q

Qual validade do concurso

A

De ATÉ 2 anos prorrogável pelo msm período

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16
Q

Quanto a cooperação entre união e DF
Mnemonico PUTEFI
Art 17

A

Lei complementar

Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Econômico
Financeiro

17
Q

Dica

Competência do DF

comum- CASAMENTO
Verbos conservar, combater, fomentar, preservar, prestar proteger

Concorrente- LEGISLAR

privativo- DISPOR e o resto
em interesse social e utilidade pública


servidores = remuneração
Membros do poder e os demais= Subsídio

O DF só possui poder EXECUTIVO E LEGISLATIVO

31 de janeiro deverá mostrar subsídios



O DF só LEGISLA de forma CONCORRENTE


O DF pode organizar PC,PM, CBM, mas não pode fazer manutenção

A

Lembrete

18
Q

Como criar emendas na LODF

A

2/3 ou pelo stf 3/5

Casas e turnos

19
Q

Quais são as competências do DF

A

Comum concorrente e privativa

20
Q

O que é revogar

A

Cancelar ou anular

21
Q

O que é vedar/vedado

A

Proibir ou defeso

22
Q

Quanto as GESTANTES servidoras, o LODF dispõe algumas excessões, quais são elas?

A

Por Lei
Creche e pré escola, amamentação até os 12 primeiros meses de vida,

23
Q

Quanto as mães GESTANTES prisioneiras, o LODF dispõe algumas excessões, quais são elas?

A

Creche para filhos de 0 a 6 anos e amamentação no mínimo por 12 meses

24
Q

A quem compete a criação ou extinção das RA?

A

Governador PROPÕE/INICIA

lei aprovada pela maioria dos DEPUTADOS DISTRITAIS

25
Q

Mnemonico da organização das RA?

A

DUM

Descentralização
Utilização racional dos recursos
Melhora da qualidade de vida

26
Q

A quem cabe administrar os bens do DF

A

Em regra o poder EXECUTIVO, salvo aqueles bens que esteja sob jurisdição da câmara legislativa

27
Q

Quanto aos bens inservíveis

Alienação
Doação

A

Alienação - mediante licitação
Doação - nos casos previstos em lei

28
Q

Dica

DF não tem capital
Df não é estado nem município
O df se divide em RA.
O df não pode ser dividido em municípios

Criação do conselho tutelar automaticamente ao criar uma RA

A

Lembrete

29
Q

Quanto ao CRC- conselho de representantes comunitários, qual a função? FISCO

A

Fiscalizar
Consultivas