REV CADERNO PT1 Flashcards
Quantas regiões administrativas (RA) possui o DF.
33 regiões
O que é AUCIDIVAPLU
Autonomia - POFIA (política financeira e administrativa)
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores
Pluralismo
Quais são os VALORES da LODF
AUCIDIVAPLU
Quais são os mnemonicos dos OBJETIVOS da LODF
São 4
DEU CON FE
assegurados declaração universal dos direitos humanos
PPD CAJO
Proteger
Promover
Defender as crianças adolescentes e jovens
LELECA
Assegurar os cidadãos a legalidade legitimidade eficácia
É SASA SE TRATRA MOLAS
educação, saúde, saneamento segurança trabalho transporte moradia lazer e assistência social
Dicas
Assegurar proteção INDIVIDUALIZADA A VIDA FÍSICA PSICA VÍTIMA TESTEMUNHA
XIV PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL
O que é o POFIA ?
Valores do LODF
Autonomia - Política financeira e administrativa
No LODF. Qual a sede do governo?
Brasília
Quais são os símbolos do DF
Hino brasão bandeira
HI BRABA
Lembrete poder LEGISLATIVO PODE CRIAR MAIS SÍMBOLOS, só n pode tirar
Lembrete
LEIS
PLEBISCITO
antes de proibir
REFERENDO
Depois de proibir
Inciativa popular
Lembrar
Lembrete
A LODF considera Brasília a capital da RFB
( não é o DF )
Não existe decreto na LODF, somente leis
O que é sufrágio
Direito de votar e ser votado
Quais são as leis da soberania popular?
PRI
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
Qual validade do concurso
De ATÉ 2 anos prorrogável pelo msm período
Quanto a cooperação entre união e DF
Mnemonico PUTEFI
Art 17
Lei complementar
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Econômico
Financeiro
Dica
Competência do DF
comum- CASAMENTO
Verbos conservar, combater, fomentar, preservar, prestar proteger
Concorrente- LEGISLAR
privativo- DISPOR e o resto
em interesse social e utilidade pública
servidores = remuneração
Membros do poder e os demais= Subsídio
O DF só possui poder EXECUTIVO E LEGISLATIVO
31 de janeiro deverá mostrar subsídios
O DF só LEGISLA de forma CONCORRENTE
O DF pode organizar PC,PM, CBM, mas não pode fazer manutenção
Lembrete
Como criar emendas na LODF
2/3 ou pelo stf 3/5
Casas e turnos
Quais são as competências do DF
Comum concorrente e privativa
O que é revogar
Cancelar ou anular
O que é vedar/vedado
Proibir ou defeso
Quanto as GESTANTES servidoras, o LODF dispõe algumas excessões, quais são elas?
Por Lei
Creche e pré escola, amamentação até os 12 primeiros meses de vida,
Quanto as mães GESTANTES prisioneiras, o LODF dispõe algumas excessões, quais são elas?
Creche para filhos de 0 a 6 anos e amamentação no mínimo por 12 meses
A quem compete a criação ou extinção das RA?
Governador PROPÕE/INICIA
lei aprovada pela maioria dos DEPUTADOS DISTRITAIS