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Legislação Trânsito > Resumos - CTB > Flashcards

Resumos - CTB Flashcards

1
Q

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
- Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez,
ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

A

Correto.

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1
Q

TRÂNSITO – é a movimentação e imobilização de pessoas veículos e animais nas vias terrestres.

A

Correto.

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2
Q

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
- Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos,
financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;

A

Correto.

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3
Q

São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
- Abolir a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos
órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

A

Errado.
estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos
órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

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4
Q

O Governador designará o ministério ou órgão responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual
estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de
trânsito da União.

A

Errado.
O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência
responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual
estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de
trânsito da União.

-Atualmente é o Ministro dos
Transportes.-

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5
Q

O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

A

Correto.

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6
Q

O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria relativa.

A

Errado.
O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.

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7
Q

Principais competências do CONTRAN:
Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Sistema Nacional de Trânsito;

A

Errado.
estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da
Política Nacional de Trânsito;

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8
Q

Principais competências do CONTRAN:
Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de
suas atividades;

A

Correto.

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9
Q

Principais competências do CONTRAN:
- Criar Câmaras Temáticas;

A

Correto.

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10
Q

Principais competências do CONTRAN:
- Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da
União, dos Estados e do Distrito Federal.

A

Correto.

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11
Q

Principais Competências do órgão máximo executivo de trânsito da União: (SENATRAN) – Art. 19:
- ORGANIZAR e MANTER:
Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH);
Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM);
Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf);
Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest).

A

Correto.

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12
Q

Principais Competências do órgão máximo executivo de trânsito da União: (SENATRAN) – Art. 19:
- ORGANIZAR e MANTER:

A

Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH);
Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM);
Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf);
Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito (Renaest).

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13
Q

Principais Competências do órgão máximo executivo de trânsito da União: (SENATRAN) – Art. 19:
- organizar, manter e atualizar o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

A

Correto.

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14
Q

Principais Competências do órgão máximo executivo de trânsito da União: (SENATRAN) – Art. 19:
- Administrar:

A
  • fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito;
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15
Q

Principais Competências do órgão máximo executivo de trânsito da União: (SENATRAN) – Art. 19:
-prestar suporte técnico, jurídico, administrativo e financeiro ao CENATRAN.

A

Errado.
prestar suporte técnico, jurídico, administrativo e financeiro ao CONTRAN.

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16
Q

Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Realizar o patrulhamento ostensivo;
- Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis;
- Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

A

Correta.

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17
Q

Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):

A
  • Realizar o patrulhamento ostensivo;
  • Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis;
  • Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir:
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18
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de suspensão por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis.

A

Errado.
executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de ADVERTÊNCIA por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis.

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19
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Realizar o patrulhamento ofensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

A

Errado.
realizar o patrulhamento ostensivo.

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20
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;

A

Correto

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21
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;

A

Correto.

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22
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
- Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União.

A

Correto.

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23
Q

Entre as Principais competências da Polícia Rodoviária Federal – PRF (Art. 20):
-Terceirizar a perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito.

A

Errado.
realizar perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito.

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24
Q

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (DETRAN)
- Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União;

A

Correto.

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25
Q

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (DETRAN)
- Estabelecer, em conjunto com a Polícia Federal, as diretrizes para o policiamento
ostensivo de trânsito;

A

Errado.
Estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento
ostensivo de trânsito;

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26
Q

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (DETRAN)
- Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas neste Código.

A

Correto.

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27
Q

Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: (DETRAN)
- Criar, implantar e manter escolas privadas de trânsito

A

Errado.
criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito.

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28
Q

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
- Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas;

A

Correto.

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29
Q

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
- Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis

A

Correto.

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30
Q

Depois de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá
verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

A

Errado.
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas (…)

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31
Q

A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;

A

Correto.

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32
Q

DISTÂNCIA DE SEGURANÇA lateral, frontal e do bordo da pista. Não existe uma metragem. A única distância de segurança com metragem é a do art. 201, em que se deve guardar a distância de 1,5m ao ultrapassar uma bicicleta, incorrendo em infração de natureza média se não for respeitada. A distância de segurança é aquela em que se consegue imobilizar o veículo de forma a não causar acidentes.

A

Correto.

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33
Q

REGRAS DE PREFERÊNCIA - No encontro de várias vias não sinalizadas e uma rodovia, quem circula pela rodovia tem a preferência em relação às demais vias. Se os veículos estiverem circulando por uma rotatória, balão ou queijinho, a preferência é de quem está circulando pela rotatória não sinalizada. Nos demais casos, quem estiver à esquerda do condutor é quem tem a preferência.

A

Errado.
(…) Nos demais casos, quem estiver à direita do condutor é quem tem a preferência.

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34
Q

REGRAS DE PRIORIDADE são para os veículos precedidos de batedores. São veículos com cargas superdimensionadas ou de uma autoridade. Esses veículos têm prioridade e livre circulação. Em um cruzamento não sinalizado, a prioridade é dos veículos precedidos de batedores, mas não há previsão de livre circulação, que é para veículos em serviço de urgência e emergência.

A

Correto

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35
Q

A ultrapassagem é um veículo passar o outro pelo lado esquerdo, voltando a faixa de origem após a passagem. No entanto, se o veículo a ser ultrapassado entrará em uma rua à esquerda, o veículo que faz a ultrapassagem pode fazê-la pela direita. A ultrapassagem é sair e retornar à faixa de origem.

A

Correto.

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36
Q

Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro
veículo ou ao segui-lo;

A

Correto.

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37
Q

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:
a) à noite;
B) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;

A

Correto.

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38
Q

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

A

a) à noite;
B) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;

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39
Q

A luz baixa deve ser utilizada durante a noite. A luz alta é para as vias não iluminadas. O farol de milha e o farol de neblina são acessórios e só podem ser usados cumprindo a legislação de trânsito, ou seja, o farol de milha só pode ser usado nas vias não iluminadas junto com o farol de luz alta; e o farol de neblina pode ser usado junto com o farol de luz baixa, mas não o substitui.

A

Correto.

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40
Q

RODOVIA DE PISTA SIMPLES – Facultativo o uso de farol baixo aceso durante o dia (fora do perímetro urbano), se não tiver luz de rodagem diurna – DRL.

A

Errado.
RODOVIA DE PISTA SIMPLES – Obrigatório uso de farol baixo aceso durante o dia (fora do perímetro urbano), se não tiver luz de rodagem diurna – DRL.

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41
Q

RODOVIA DE PISTA DUPLA – Não é mais obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia.

A

Correto.

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42
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Via de Trânsito Rápido: 80
km/h;

A

Correto.

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43
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Via arterial: 50 km/h;

A

Errado.
Via arterial: 60 km/h;

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44
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Via de Trânsito Rápido: 100
km/h;

A

Errado.
- Via de Trânsito Rápido: 80
km/h;

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45
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Via Coletora: 40 km/h;

A

Correto.

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46
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Via Local: 40 km/h.

A

Errado.
- Via Local: 30 km/h.

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47
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Nas rodovias de pista dupla: 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;

A

Correto.

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48
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias rurais, rodovias, de pista simples e dupla velocidade máxima será de:
- 80 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

A

Errado.
90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais
veículos;

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49
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Nas rodovias de pista simples:
110 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;

A

Errado.
100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;

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50
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
- Nas rodovias de pista simples:
90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

A

Correto.

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51
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Estradas: 70 km/h (sessenta quilômetros por hora).

A

Errado.
Estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

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52
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Nas vias URBANAS
- de Trânsito Rápido: 80 km/h;
- Arterial: 60 km/h;
- Coletora: 40 km/h;
- Local: 30 km/h.

A

Correto.

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53
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Nas vias URBANAS

A
  • de Trânsito Rápido: 80 km/h;
  • Arterial: 60 km/h;
  • Coletora: 40 km/h;
  • Local: 30 km/h.
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54
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Nas vias RURAIS
a) nas rodovias de pista dupla:
110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;
90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

b) nas rodovias de pista simples:
1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

Estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

A

Correto.

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55
Q

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Nas vias RURAIS

A

a) nas rodovias de pista dupla:
110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;
90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

b) nas rodovias de pista simples:
1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;

Estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

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56
Q

As crianças com idade inferior a 12 (dez) anos que não tenham atingido 1,50 m
(um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos
bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

A

Errado.
-As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (…)

57
Q

Crianças entre 0 e 1 ano têm de ser transportadas no banco traseiro, na cadeirinha normal.

A

Errado.
(…) na cadeirinha chamada de bebê conforto

58
Q

Crianças com idade entre 1 e 4 anos devem usar a cadeirinha normal, voltada para frente.

A

Correto.

59
Q

Crianças entre 4 e 7 anos e meio de idade usam o assento em elevação, para que o cinto não passe no pescoço e cause sufocamento.

A

Correto.

60
Q

Dos 7 anos e meio até os 10 anos, deve-se usar o assento em elevação, para que o cinto não passe no pescoço e cause sufocamento.

A

Errado.
(…) deve-se usar o cinto de segurança no banco traseiro.

61
Q

A partir dos 12 anos, a criança pode ser transportada no banco dianteiro.

A

Errado.
A partir dos 10 anos, a criança pode ser transportada no banco dianteiro.

62
Q

A partir dos 7 anos e meio até os 10 anos, a criança pode ser transportada no banco dianteiro.

A

Errado.
A partir dos 10 anos, a criança pode ser transportada no banco dianteiro.

63
Q

Os sinais de trânsito classificam-se em:
I - verticais;
II - horizontais;
III - dispositivos de sinalização auxiliar;
IV - luminosos;
V - sonoros;
VI - gestos do agente de trânsito e do condutor.

A

Correto.

64
Q

Os sinais de trânsito classificam-se em:

A

I - verticais;
II - horizontais;
III - dispositivos de sinalização auxiliar;
IV - luminosos;
V - sonoros;
VI - gestos do agente de trânsito e do condutor.

65
Q

A sinalização vertical é formada pelas placas.

A

Correto.

66
Q

A sinalização horizontal é formada pelas marcas viárias e inscrições do pavimento.

A

Correto.

67
Q

Dispositivos de sinalização auxiliar a exemplo dos cones, tachas e tachões. Em locais em que há uma faixa contínua amarela, próxima a um posto de combustível, e a pessoa tem de ir até um retorno normal e não passar por cima da faixa, normalmente é colocada uma tartaruga (tachas ou tachões) e em cima colocam um catadióptrico (olho de gato), usado para que a pessoa visualize que uma ultrapassagem não pode ser feita ali.

A

Correto.

68
Q

Os sinais sonoros e os gestos do agente de trânsito devem andar juntos.

  • Um (1) silvo breve significa “siga”
A

Correto,

69
Q

Os sinais sonoros e os gestos do agente de trânsito devem andar juntos.

  • Dois (2) silvos breves quer dizer “diminua a marcha/velocidade”. Os gestos do condutor não prevalecem sobre as normas, apenas podem sinalizar manobras.
A

Errado.
dois (2) silvos breves significa “pare” para a fiscalização de documentos e outros fins

70
Q

Os sinais sonoros e os gestos do agente de trânsito devem andar juntos.

  • Um (1) silvo longo quer dizer “diminua a marcha/velocidade”. Os gestos do condutor não prevalecem sobre as normas, apenas podem sinalizar manobras.
A

Correto.

71
Q

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I - as ordens do agente de trânsito
II - as indicações do semáforo
III - as indicações dos sinais

A

Correto.

72
Q

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:

A

I - as ordens do agente de trânsito
II - as indicações do semáforo
III - as indicações dos sinais

73
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I - for transferida a propriedade;
II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;
III - for alterada qualquer característica do veículo;
IV - houver mudança de categoria.

A

Correto.

74
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:

A

I - for transferida a propriedade;
II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência;
III - for alterada qualquer característica do veículo;
IV - houver mudança de categoria.

75
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
For transferida a propriedade; O prazo de transferência é de 15 dias para que o novo proprietário faça a transferência. A comunicação de venda pelo antigo proprietário deve ocorrer 30 dias após.

A

Errado.
O prazo de transferência é de 30 dias para que o novo proprietário faça a transferência. A comunicação de venda pelo antigo proprietário deve ocorrer 60 dias após.

76
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
For transferida a propriedade;
O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência; A emissão do novo CRV deve ser feita IMEDIATAMENTE nos casos citados entre os incisos II e IV.

A

Correto.

77
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
For alterada qualquer característica do veículo; IMEDIATAMENTE

A

Correto.

78
Q

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
Houver mudança de categoria. No prazo de até 15 (quinze) dias.

A

Errado.
Houver mudança de categoria. IMEDIATAMENTE

79
Q

No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

A

Correto.

80
Q

No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de sessenta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

A

Errado.
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.

81
Q

O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado,
vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, somente físico.

A

Errado.
O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado,
vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário

82
Q

O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

A

Correto.

83
Q

HABILITAÇÃO DE CONDUTORES (Art. 140 ao 160) REQUISITOS MÍNIMOS:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente;
IV – Possuir CPF (incluso pela Resolução nº 789/2020-CONTRAN).

A

Correto.

84
Q

HABILITAÇÃO DE CONDUTORES (Art. 140 ao 160) REQUISITOS MÍNIMOS:

A

I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente;
IV – Possuir CPF (incluso pela Resolução nº 789/2020-CONTRAN).

85
Q

HABILITAÇÃO DE CONDUTORES (Art. 140 ao 160)
Exames necessários:
I - Avaliação Psicológica (teste psicotécnico);
II – Exames de Aptidão Física e Mental;
III – Exame Escrito de legislação de trânsito (prova teórica);
IV - Exame de direção veicular na via pública (prova prática).

A

Correto.

86
Q

HABILITAÇÃO DE CONDUTORES (Art. 140 ao 160)
Exames necessários:

A

I - Avaliação Psicológica (teste psicotécnico);
II – Exames de Aptidão Física e Mental;
III – Exame Escrito de legislação de trânsito (prova teórica);
IV - Exame de direção veicular na via pública (prova prática).

87
Q

Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo
em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação. Precisa renovar o exame toxicológico a cada 1 anos e 6 meses, sob pena de cometer uma infração de natureza gravíssima (art. 165-B) caso seja pego dirigindo com o exame toxicológico vencido a mais de 30 dias. Se estiver dirigindo um veículo dentre as categorias C, D e E.

A

Errado.
Precisa renovar o exame toxicológico a cada 2 ANOS e 6 MESES, sob pena de cometer uma infração de natureza gravíssima (art. 165-B) caso seja pego dirigindo com o exame toxicológico vencido a mais de 30 dias. INDEPENDENTE DO VEÍCULO QUE ESTEJA DIRIGINDO.

88
Q

Categoria de Habilitação:
A categoria D - Veículos com mais de 8 passageiros.

A

Correto.

89
Q

Categoria de Habilitação:
A categoria E - Veículos com mais de 8 passageiros.

A

Errado.
A categoria E - Veículo com unidade acoplada ACIMA de 6 ton.

90
Q

Categoria de Habilitação:
A categoria C - Veículo com unidade acoplada ACIMA de 6 ton.

A

Errado.
A categoria C - Veículo de carga ACIMA de 3,5 ton.

91
Q

Categoria de Habilitação:
A categoria C - Veículo de carga ACIMA de 3,5 ton.

A

Correto.

92
Q

VALIDADE DA CNH
§ 2º O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: (Nova redação dada pela Lei nº 14.071/2020)
I - a cada 10 (dez) anos, - idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
II - a cada 5 (cinco) anos, - idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
III - a cada 3 (três) anos, - idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

A

Correto.

93
Q

VALIDADE DA CNH:
I - a cada 5 (dez) anos, - idade inferior a 50 (cinquenta) anos;

A

Errado.
I - a cada 10 (dez) anos, - idade inferior a 50 (cinquenta) anos;

94
Q

VALIDADE DA CNH:
II - a cada 5 (cinco) anos, - idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

A

Correto.

95
Q

VALIDADE DA CNH:
II - a cada 5 (cinco) anos, - idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

A

Errado.
II - a cada 5 (cinco) anos, - idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

96
Q

VALIDADE DA CNH:
III - a cada 3 (três) anos, - idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.

A

Correto.

97
Q

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste
Código ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às
medidas administrativas

A

Correto.

98
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Relativas ao Condutor
- O condutor que dirige sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor que está com a CNH cassada, suspensa ou vencida há mais de 15 dias, a condução fora da categoria, e o não uso das lentes corretivas prescritas, são considerados infrações gravíssimas e são muito cobradas em provas.

A

Errado.
vencida há mais de 30 dias

99
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Relativas ao Proprietário
- Entregar ou permitir que o inabilitado com a CNH cassada, suspensa, fora de categoria ou vencida há mais de 30 dias, sem usar lentes corretivas ou embriagado, conduza o veículo na via, constitui não apenas infração gravíssima, mas também é crime previsto no art. 310. Isso é válido independentemente de a pessoa gerar crime de dano. A pena é de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa.

A

Correto.

100
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Alcoolemia ao volante/Teste toxicológico
- Dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, que origina suspensão por 6 meses do direito de dirigir depois do processo transitado em julgado e o veículo fica retido até a apresentação de outro condutor que esteja devidamente habilitado e faça o teste do etilômetro.

A

Errado.
origina suspensão por 12 meses do direito de dirigir

101
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Relativas aos Veículos
- Dirigir com o veículo não licenciado ou registrado (art. 230, inciso V), incluindo taxas de licenciamento e multas não pagas, constitui uma infração gave. Do mesmo modo, conduzir o veículo sem as placas ou com placas adulteradas é considerada uma infração grave.

A

Errado.
Considerada uma infração gravíssima.

102
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Disputar Corrida/Manobras Perigosas
- O art. 173 prevê que disputar corridas na via sem autorização é infração gravíssima, com o valor da multa multiplicado por 10 (R$ 2.934,70). É considerada uma infração completa e resulta na remoção do veículo ao depósito, suspensão do direito de dirigir e, se gerar risco à vida de outras pessoas, é crime previsto no art. 308.

A

Correto.

103
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Acostamento
- O art. 202 tem previsão para quem ultrapassa no acostamento, é infração grave, multiplicada por 5 vezes (R$ 1.467,05).

A

Errado.
É infração Gravissíma

104
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Acostamento
- Estacionar no acostamento (art. 181, inciso VII), salvo motivo de força maior, é infração leve. Transitar pelo acostamento (art. 193) é infração gravíssima, com multa multiplicada por 3.

A

Correto.

105
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Cinto de Segurança e Transporte de Crianças
-Não utilizar o cinto de segurança nas vias é infração grave e transportar crianças
sem observar as normas de segurança é infração gravíssima e ambas geram a retenção do veículo.

A

Correto.

106
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores
- O não uso do capacete constitui infração de natureza gravíssima, tanto para o condutor quanto para o passageiro.

A

Correto.

107
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores
- Sem viseira ou com a viseira levantada constitui infração grave prevista no art. 244.

A

Errado.
Infração Media

108
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores
- O transporte de crianças em motocicletas, motonetas ou ciclomotores só pode ocorrer se ela tiver 10 anos e condições de cuidar da sua própria segurança.

A

Correto.

109
Q

PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores
- As crianças com menos de 10 anos e que não têm condições de cuidar da sua própria segurança, se transportadas em motos, originam infração grave para o condutor, sem a possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

A

Errado.
As crianças com menos de 10 anos e que não têm condições de cuidar da sua própria segurança, se transportadas em motos, originam infração gravíssima para o condutor.

110
Q

A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, na esfera das competências estabelecidas neste
Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as
seguintes penalidades:
I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - VETADO;
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - frequência obrigatória em curso de reciclagem.

A

Correto.

111
Q

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste
Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as
seguintes penalidades:

A

I - advertência por escrito;
II - multa;
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - VETADO;
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - frequência obrigatória em curso de reciclagem.

112
Q

A autoridade de trânsito deve aplicar a advertência por escrito nas infrações leves ou médias se o infrator não cometeu nenhuma outra infração nos últimos 6 meses.

A

Errado.
(…) nos últimos 12 meses.

113
Q

A advertência por escrito deve ser aplicada pela autoridade de trânsito e não pelo policial na rua.

A

Correto.

114
Q

O agente de trânsito, policial militar e policial rodoviário federal emitem multas, autuações e notificações.

A

Errado.
O agente de trânsito, policial militar e policial rodoviário federal NÃO emitem multas, mas sim autuações e, no máximo, notificações.

115
Q

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes
casos:
- 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;

A

Correto.

116
Q

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes
casos:
- 30 (trinta) pontos, caso conste 3 (três) infração gravíssima na pontuação;

A

Errado.
- 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;

117
Q

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes
casos:
- 40 (quarenta) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na pontuação;

A

Errado.
- 40 (quarenta) pontos, caso NÃO conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;

118
Q

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
- 40 (quarenta) pontos, caso NÃO conste nenhuma infração gravíssima na pontuação

A

Correto.

119
Q

O agente policial de trânsito, o policial militar credenciado, o policial rodoviário federal, o policial legislativo e o agente de trânsito municipal estão autorizados a aplicar apenas medidas administrativas relacionadas ao trânsito.

A

Correto.

120
Q

As penalidades são aplicadas pelo agente da autoridade de trânsito.

A

Errado.
As penalidades são aplicadas pelas autoridades de trânsito.

121
Q

As penalidades são aplicadas pelas autoridades de trânsito.

A

Correto.

122
Q

As medidas administrativas são aplicadas tanto pelas autoridades de trânsito quanto pelo agente da autoridade de trânsito.

A

Correto.

123
Q

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.

A

Correto.

124
Q

Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não
se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro
àquela. Exceto em caso de embriaguez.

A

Errado.
É aplicável mesmo se o condutor que provocou o acidente com vítima estiver embriagado. No entanto, responderá ao processo normalmente.

125
Q

CRIMES DE TRÂNSITO – ARTIGOS 291 AO 312-B
A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada,
Inclusive, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo,
em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante e em educação de
trânsito.

A

Errado.
A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada,
EXCLUSIVAMENTE, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo,
em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante e em educação de
trânsito.

126
Q

O percentual de 5% (cinco por cento) do valor das multas de trânsito arrecadadas será
depositado, MENSALMENTE, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e
educação de trânsito.

A

Correto.

127
Q

Sobre a PNATRANS:
- Período: de 2020 até o final de 2030

A

Correto.

128
Q

Sobre a PNATRANS:
O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final de 2030, reduzir à 1/3, no mínimo, o
índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.

A

Errado.
O objetivo geral do estabelecimento de metas é, ao final de 2030, reduzir à 1/2 (METADE), no mínimo, o índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.

129
Q

Sobre a PNATRANS:
As metas serão fixadas pelo CONTRAN após propostas dos CETRAN, CONTRANDIFE e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que devem realizar consulta ou audiência pública para manifestação da sociedade;

A

Correto.

130
Q

Sobre a PNATRANS:
Prazos:
- As propostas devem ser encaminhadas ao CONTRANDIFE até o dia 30 de agosto de cada ano e as metas devem ser divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito;

A

Errado.
Prazos:
- As propostas devem ser encaminhadas ao CONTRAN até o dia 1º de agosto de cada ano e as metas devem ser divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito;

131
Q

Sobre a PNATRANS:
Prazos:
- A divulgação oficial dos índices para cada Estado deve ocorrer até o dia 5 de abril de cada ano.

A

Errado.
até o dia 30 de abril de cada ano

132
Q

O veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão, a ser realizado preferencialmente por meio eletrônico.

A

Errado.
O veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão, a ser realizado preferencialmente por meio eletrônico.

133
Q

Publicado o edital do leilão, a preparação poderá ser iniciada após 30 (trinta dias), contados da data de recolhimento do veículo

A

Correto.

134
Q

Publicado o edital do leilão, a preparação poderá ser iniciada após trinta dias, contados
da data de recolhimento do veículo, o qual será classificado em duas categorias:
I – conservado, quando apresenta condições de segurança para trafegar; e
II – sucata, quando não está apto a trafegar.

A

Correto.

135
Q

Se não houver oferta igual ou superior ao valor da avaliação, o lote será incluído
no leilão seguinte, quando será arrematado pelo maior lance, desde que por valor não
inferior a cinquenta por cento do avaliado.

A

Correto.

136
Q

Mesmo classificado como conservado, o veículo que for levado a leilão por três vezes e não
for arrematado será leiloado como sucata.

A

Errado.
Mesmo classificado como conservado, o veículo que for levado a leilão por DUAS VEZES e não
for arrematado será leiloado como sucata.

137
Q

É vedado o retorno do veículo leiloado como sucata à circulação.

A

Correto.

138
Q

A cobrança das despesas com estada no depósito será limitada ao prazo de 12 meses.

A

Errado.
A cobrança das despesas com estada no depósito será limitada ao prazo de 6 meses.

139
Q

Os veículos, sucatas e materiais inservíveis de bens automotores que se encontrarem nos
depósitos há mais de 1 (um) ano poderão ser destinados à reciclagem, independentemente da
existência de restrições sobre o veículo.

A

Correto.

Legislação Trânsito (2 decks)

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