Resumo Prova Flashcards
O que é direito
Sistema de regras, normas e princípios, sendo ela obrigatória
Interesse protegido pelo sistema jurídico
Ideia de vantagem sobre um bem de vida ( o que satisfaz a vontade humana legítima)
- É válido lembrar que pela teoria do conflito jurídico o conceito de direito não consegue ser único, não só pela variedade de elementos que apresenta mais também porque o termo direito é análogo, pois ora designa normas, ora autorização ou permissão dada pela norma de ter ou fazer o que ela não proíbe, ou então a qualidade do justo exigindo então tantas definições quantas forem as realidades aqui se aplica
O que é sanção
A violação que trás consequências jurídicas - garante cumprimento da regra
Finalidade do direito?
Tem a finalidade de manter a harmonia e regula o interesse das pessoas
O direito processual e material andam juntos?
Sim, autorizam e sancionam condutas
O que é processo?
O que valida as regras, normas e leis válidas
Possibilitando que uma sanção ocorra
Ordem : direito - processo - sanção
Quem são os operadores do direito?
Juízes, promotores e defensores
O que é conflito?
O conflito pode ser definido como um processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas , interesses ou objetivos individuais percebido como mutuamente incompatíveis. Em suma, um conflito existe quando atividades incompatíveis ocorrem
Quais são os pressupostos de um conflito e o que é um pressuposto
Pressuposto é um requisito indispensável. Para ser um conflito deve-se ter mais de um sujeito na ação, o individuo ou grupo em razão da circunstância eventual e relação o vínculo com o outro, tanto faz qual seja ele e não ter harmonização entre os interesses e a Incompatibilidade (Impossibilidade aparente, ou real, de harmonização dos interesses objetivos dos sujeitos em conflitos) 
Definição de bens materiais e imateriais
bem - aquilo que atende necessidade humana
Material - patrimônio material
Imaterial- parte do emocional, não relacionado ao dinheiro
Quais são as classificações dos conflitos?
1- intrapessoal - conflito interno, não relevante no surgimento de conflitos entre sujeito
2- interpessoal- individual ou coletivo - caracterizado por sua origem em uma relação ou situação que envolva dois sujeitos, podendo dizer que é um embate entre sujeitos
3- conflito social - igualdade e classe social
4- conflito estrutural
Explique o conflito social
Incompatibilidade entre interesses manifestados em comportamentos de grupos sociais em relação as condições necessárias para um existência digna.
- na qual a classe baixa geralmente é mais prejudicada
O que é igualdade?
Ela é material, ou seja, reconhece as diferenças entre entre classes sociais relacionadas ao poder econômico, porém deseja garantir a mobilidade social
- mobilidade social - mínimo garantido para vida com dignidade- saúde, educação e promoção social
Explique o conflito estrutural
Violência estrutural, caracterizada por algum motivo da estrutura social para legitimar obstáculos a satisfação das necessidades humanas fundamentais.
- decorrente de travas do sistema social, político ou econômico que impedem o desenvolvimento do potencial de grupos de indivíduos, seja pela posição social, raça,etc
Explique as ideias de Johan Galtung de violência estrutural e visível
Visível- a que convivemos no dia a dia - agressividade física e moral. Ex: máfias
Estrutural- gerada pelo cinismo, quando a sociedade trava a possibilidade de pessoas de classes sociais diferentes de desenvolver suas potencialidades. Ex- superposição de classes, racismo
- as duas violências mostram conflitos da sociedade
Explique conflito de valores
Valores é o que orienta indivíduos em relação ao convívio social e escolhas que fazem entre as alternativas.
- valor : do campo moral, ético e ideológico
- valores geram muitos conflitos pois cada um toma uma escolha sobre diversos assuntos
Em suma : diferenças na moral, na ideologia, na religião
Explique conflito de informação
Informação é o conjunto de dados sobre determinado assunto, obtido por pesquisa, podendo ser no campo ideológico, religioso moral e ético
- causa dramas, por vezes, por conta da credibilidade da fonte, podendo existir manipulação e conflitos
- sempre existe quem transmite é aquele que recebe a informação, e tudo depende de como que, recebe vai entender a informação
Em suma- informação incompleta,distorcida, conotação negativa
Explique o conflito d interesse
-determinados pela busca por satisfação de necessidades materiais e imateriais, quando um dos polos se incomoda acreditando que seu direito não foi garantido em determinada situação
- interesse = vontade ( 1. Ocorre situação 2. Relação 3. Bem da vida)
- direito estabiliza esses interesses, por meio daqueles que são protegidos juridicamente
Em suma: reivindicação de bens e direitos
DIREITO LEGÍTIMO E ILEGÍTIMO
Legítimo - interesses protegidos pelo direito
Ilegítimo- quando interesse não se qualifica no direito. Ex: até 2004 não era permitido casamento homossexual, mas depois foi reconhecido pelo poder judicial, permitindo assim esse tipo de união estável
Quais são as funções dos conflitos
É meio pelo qual os problemas podem ser manifestados permitindo assim sua solução, ajuda a revitalizar normas ou até mesmo formular novas
Conflito por August comte
Por ser ligado ao positivismo acredita que qualquer tipo de conflito é negativo pois faz com que perca a coesão social.
Conflito por Max Weber
Para ele é negativo e positivo, pois em todo conflito existem vantagens, por exemplo após o fim da primeira guerra mundial foi criado a primeira escritura dos direitos humanos
CONFLITO CONSTRUTIVO E DESTRUTIVO - por Weber
Construtivo - é produtivo quando todas as partes do conflito sentem que quando resolvido ganharam
Destrutivo- em disputas é ganhar ou perder - tornasse então destrutivo quando as partes estão insatisfeitas com o resultado e sentem que perderam
Teoria do conflito jurídico, explique
O direito tanto resolve quanto gera conflitos. Para explicar precisamos entender o direito em Roma e Grécia, na Roma eles eram ricos e poderosos por ordem, no qual só evoluiu filosoficamente quando aprenderam com os escravos gregos o direito pelo justo ideal, assim, após isso o direito se funde por ordem e justiça
Rebelião permanente
Vontade de melhoras casos sempre - surge a por meio do ideal de justo para uma sociedade
- um exemplo disso é que não era previsto a permissão de casamentos homossexuais, porém após conflitos, a interpretação do artigo mudou
- obs: interpretação- significa que é garantido por lei, mas a escrita do artigo não alterou-se
CONCEITO DO DIREITO
- O direito não permite o duelo - norma
- O estado tem o direito de legislar - faculdade
- A educação é direito da criança - justiça
- Cabe ao direito estudar a criminalidade - ciência
- Direito é um setor da vida social
- Direito como norma, direito como faculdade de agir, direito como ciência, direito como justo, direito como fato social
Conceito de direito como sistema
O direito, sendo um complexo de normas, princípios e regras, Editados por meios institucionais,que tem por objetivo a disciplina das relações sociais em uma dada sociedade.
O que é princípio
Escolha sobre valor, entre todos os existentes dotando da normatividade
- caráter imperativo: por exemplo o que é imposto pela constituição deve ser cumprido
- generalidade : vale para todo sistema judicial
Dignidade humana
Nenhum ser humano pode ser objetificado
Regra explique
Regra é a fórmula que disciplina de modo imperativo
Norma, explique
É vinculada a regra e ao princípio, logo norma é o comando imperativo que decorre da aplicação das fontes do direito (leis,princípios e decisões judiciais)
- produto de interpretação
Caracterize o conflito de modo objetivo
1- situação ou relação envolvendo dois ou mais sujeitos
2- objetivos ou interesses incompatíveis
Caracterização do conflito- com surge
1- situação- fato ocasional ou circunstancial que determine o conflito independente da relação entre os sujeitos
2- relação- fato ou circunstância que cause conflito surge em relação de uma prévia relação entre os sujeitos
Fator determinante do conflito
1- incompatibilidade de interesses face a um bem da vida desejado por ambos
2- incompatibilidade em relação aos objetivos perseguidos pelos sujeitos em oposição
Explique o Objetivo sendo ele um fator determinante do conflito
Metas buscadas por cada um dos indivíduos ou grupos em conflito, normalmente ligadas ao alcance de algo que oferece uma melhor em relação à situação atual, ou seja, a conquista de um bem da vida, material ou imaterial
Determine os tipos de interesse em relação ao fato determinante do conflito
Primeiramente, interesse é a ideia de vantagem em relação a uma oposição ou um bem que se deseja alcançar, ou seja, vontade de usufruir dos benefícios de uma dada situação ou de um bem da vida qualquer.
- Interesse individual é aquele vinculado a um indivíduo exclusivamente 
-Interesse coletivo é aquele com um grupo determinado de pessoas
-Interesse difuso comum ao grupo de indivíduos que não se consegue determinar ou vislumbrar com certeza 
CONFLITO INTERPESSOAL INDIVIDUAL OU COLETIVO
Individual - Caracterizados pela sua origem em uma relação ou situação que envolva dois sujeitos que mantém o interesse em relação à determinado objetivo
Coletivo- caracterizado por sua origem em uma relação ou situação em que um dos sujeitos, pelo menos, se destaca por sem um grupo de sujeitos. 
PRESSUPOSTOS DO CONFLITO SOCIAl
- Visão da sociedade subdividida em classes, identificadas, pelo seu poder econômico
- urgência de igualdade entre as classes em relação ao acesso de bens culturais e econômicos
- Obstáculos para a viabilidade do acesso aos bens e inviabilidade da mobilidade social
ABORDAGEM CONSTRUTIVA DO CONFLITO
Só é um conflito produtivo quando ele é tratado por meio de um processo cooperativo, ou seja, aquela na qual os participantes estão tão interligados que somente alcançarão os objetivos se os demais também puderem fazê-lo
