Resumo Prova Flashcards

1
Q

O que é direito

A

Sistema de regras, normas e princípios, sendo ela obrigatória
Interesse protegido pelo sistema jurídico
Ideia de vantagem sobre um bem de vida ( o que satisfaz a vontade humana legítima)
- É válido lembrar que pela teoria do conflito jurídico o conceito de direito não consegue ser único, não só pela variedade de elementos que apresenta mais também porque o termo direito é análogo, pois ora designa normas, ora autorização ou permissão dada pela norma de ter ou fazer o que ela não proíbe, ou então a qualidade do justo exigindo então tantas definições quantas forem as realidades aqui se aplica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que é sanção

A

A violação que trás consequências jurídicas - garante cumprimento da regra

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Finalidade do direito?

A

Tem a finalidade de manter a harmonia e regula o interesse das pessoas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O direito processual e material andam juntos?

A

Sim, autorizam e sancionam condutas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O que é processo?

A

O que valida as regras, normas e leis válidas
Possibilitando que uma sanção ocorra
Ordem : direito - processo - sanção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Quem são os operadores do direito?

A

Juízes, promotores e defensores

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que é conflito?

A

O conflito pode ser definido como um processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas , interesses ou objetivos individuais percebido como mutuamente incompatíveis. Em suma, um conflito existe quando atividades incompatíveis ocorrem

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quais são os pressupostos de um conflito e o que é um pressuposto

A

Pressuposto é um requisito indispensável. Para ser um conflito deve-se ter mais de um sujeito na ação, o individuo ou grupo em razão da circunstância eventual e relação o vínculo com o outro, tanto faz qual seja ele e não ter harmonização entre os interesses e a Incompatibilidade (Impossibilidade aparente, ou real, de harmonização dos interesses objetivos dos sujeitos em conflitos) 

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Definição de bens materiais e imateriais

A

bem - aquilo que atende necessidade humana
Material - patrimônio material
Imaterial- parte do emocional, não relacionado ao dinheiro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são as classificações dos conflitos?

A

1- intrapessoal - conflito interno, não relevante no surgimento de conflitos entre sujeito
2- interpessoal- individual ou coletivo - caracterizado por sua origem em uma relação ou situação que envolva dois sujeitos, podendo dizer que é um embate entre sujeitos
3- conflito social - igualdade e classe social
4- conflito estrutural

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Explique o conflito social

A

Incompatibilidade entre interesses manifestados em comportamentos de grupos sociais em relação as condições necessárias para um existência digna.
- na qual a classe baixa geralmente é mais prejudicada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

O que é igualdade?

A

Ela é material, ou seja, reconhece as diferenças entre entre classes sociais relacionadas ao poder econômico, porém deseja garantir a mobilidade social
- mobilidade social - mínimo garantido para vida com dignidade- saúde, educação e promoção social

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Explique o conflito estrutural

A

Violência estrutural, caracterizada por algum motivo da estrutura social para legitimar obstáculos a satisfação das necessidades humanas fundamentais.
- decorrente de travas do sistema social, político ou econômico que impedem o desenvolvimento do potencial de grupos de indivíduos, seja pela posição social, raça,etc

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Explique as ideias de Johan Galtung de violência estrutural e visível

A

Visível- a que convivemos no dia a dia - agressividade física e moral. Ex: máfias
Estrutural- gerada pelo cinismo, quando a sociedade trava a possibilidade de pessoas de classes sociais diferentes de desenvolver suas potencialidades. Ex- superposição de classes, racismo
- as duas violências mostram conflitos da sociedade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Explique conflito de valores

A

Valores é o que orienta indivíduos em relação ao convívio social e escolhas que fazem entre as alternativas.
- valor : do campo moral, ético e ideológico
- valores geram muitos conflitos pois cada um toma uma escolha sobre diversos assuntos
Em suma : diferenças na moral, na ideologia, na religião

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Explique conflito de informação

A

Informação é o conjunto de dados sobre determinado assunto, obtido por pesquisa, podendo ser no campo ideológico, religioso moral e ético
- causa dramas, por vezes, por conta da credibilidade da fonte, podendo existir manipulação e conflitos
- sempre existe quem transmite é aquele que recebe a informação, e tudo depende de como que, recebe vai entender a informação
Em suma- informação incompleta,distorcida, conotação negativa

17
Q

Explique o conflito d interesse

A

-determinados pela busca por satisfação de necessidades materiais e imateriais, quando um dos polos se incomoda acreditando que seu direito não foi garantido em determinada situação
- interesse = vontade ( 1. Ocorre situação 2. Relação 3. Bem da vida)
- direito estabiliza esses interesses, por meio daqueles que são protegidos juridicamente
Em suma: reivindicação de bens e direitos

18
Q

DIREITO LEGÍTIMO E ILEGÍTIMO

A

Legítimo - interesses protegidos pelo direito
Ilegítimo- quando interesse não se qualifica no direito. Ex: até 2004 não era permitido casamento homossexual, mas depois foi reconhecido pelo poder judicial, permitindo assim esse tipo de união estável

19
Q

Quais são as funções dos conflitos

A

É meio pelo qual os problemas podem ser manifestados permitindo assim sua solução, ajuda a revitalizar normas ou até mesmo formular novas

20
Q

Conflito por August comte

A

Por ser ligado ao positivismo acredita que qualquer tipo de conflito é negativo pois faz com que perca a coesão social.

21
Q

Conflito por Max Weber

A

Para ele é negativo e positivo, pois em todo conflito existem vantagens, por exemplo após o fim da primeira guerra mundial foi criado a primeira escritura dos direitos humanos

22
Q

CONFLITO CONSTRUTIVO E DESTRUTIVO - por Weber

A

Construtivo - é produtivo quando todas as partes do conflito sentem que quando resolvido ganharam
Destrutivo- em disputas é ganhar ou perder - tornasse então destrutivo quando as partes estão insatisfeitas com o resultado e sentem que perderam

23
Q

Teoria do conflito jurídico, explique

A

O direito tanto resolve quanto gera conflitos. Para explicar precisamos entender o direito em Roma e Grécia, na Roma eles eram ricos e poderosos por ordem, no qual só evoluiu filosoficamente quando aprenderam com os escravos gregos o direito pelo justo ideal, assim, após isso o direito se funde por ordem e justiça

24
Q

Rebelião permanente

A

Vontade de melhoras casos sempre - surge a por meio do ideal de justo para uma sociedade
- um exemplo disso é que não era previsto a permissão de casamentos homossexuais, porém após conflitos, a interpretação do artigo mudou
- obs: interpretação- significa que é garantido por lei, mas a escrita do artigo não alterou-se

25
Q

CONCEITO DO DIREITO

A
  1. O direito não permite o duelo - norma
  2. O estado tem o direito de legislar - faculdade
  3. A educação é direito da criança - justiça
  4. Cabe ao direito estudar a criminalidade - ciência
  5. Direito é um setor da vida social
  6. Direito como norma, direito como faculdade de agir, direito como ciência, direito como justo, direito como fato social
26
Q

Conceito de direito como sistema

A

O direito, sendo um complexo de normas, princípios e regras, Editados por meios institucionais,que tem por objetivo a disciplina das relações sociais em uma dada sociedade.

27
Q

O que é princípio

A

Escolha sobre valor, entre todos os existentes dotando da normatividade
- caráter imperativo: por exemplo o que é imposto pela constituição deve ser cumprido
- generalidade : vale para todo sistema judicial

28
Q

Dignidade humana

A

Nenhum ser humano pode ser objetificado

29
Q

Regra explique

A

Regra é a fórmula que disciplina de modo imperativo

30
Q

Norma, explique

A

É vinculada a regra e ao princípio, logo norma é o comando imperativo que decorre da aplicação das fontes do direito (leis,princípios e decisões judiciais)
- produto de interpretação

31
Q

Caracterize o conflito de modo objetivo

A

1- situação ou relação envolvendo dois ou mais sujeitos
2- objetivos ou interesses incompatíveis

32
Q

Caracterização do conflito- com surge

A

1- situação- fato ocasional ou circunstancial que determine o conflito independente da relação entre os sujeitos
2- relação- fato ou circunstância que cause conflito surge em relação de uma prévia relação entre os sujeitos

33
Q

Fator determinante do conflito

A

1- incompatibilidade de interesses face a um bem da vida desejado por ambos
2- incompatibilidade em relação aos objetivos perseguidos pelos sujeitos em oposição

34
Q

Explique o Objetivo sendo ele um fator determinante do conflito

A

Metas buscadas por cada um dos indivíduos ou grupos em conflito, normalmente ligadas ao alcance de algo que oferece uma melhor em relação à situação atual, ou seja, a conquista de um bem da vida, material ou imaterial

35
Q

Determine os tipos de interesse em relação ao fato determinante do conflito

A

Primeiramente, interesse é a ideia de vantagem em relação a uma oposição ou um bem que se deseja alcançar, ou seja, vontade de usufruir dos benefícios de uma dada situação ou de um bem da vida qualquer.
- Interesse individual é aquele vinculado a um indivíduo exclusivamente 
-Interesse coletivo é aquele com um grupo determinado de pessoas
-Interesse difuso comum ao grupo de indivíduos que não se consegue determinar ou vislumbrar com certeza 

36
Q

CONFLITO INTERPESSOAL INDIVIDUAL OU COLETIVO

A

Individual - Caracterizados pela sua origem em uma relação ou situação que envolva dois sujeitos que mantém o interesse em relação à determinado objetivo
Coletivo- caracterizado por sua origem em uma relação ou situação em que um dos sujeitos, pelo menos, se destaca por sem um grupo de sujeitos. 

37
Q

PRESSUPOSTOS DO CONFLITO SOCIAl

A
  1. Visão da sociedade subdividida em classes, identificadas, pelo seu poder econômico
  2. urgência de igualdade entre as classes em relação ao acesso de bens culturais e econômicos
  3. Obstáculos para a viabilidade do acesso aos bens e inviabilidade da mobilidade social
38
Q

ABORDAGEM CONSTRUTIVA DO CONFLITO

A

Só é um conflito produtivo quando ele é tratado por meio de um processo cooperativo, ou seja, aquela na qual os participantes estão tão interligados que somente alcançarão os objetivos se os demais também puderem fazê-lo