Resumo Prova Flashcards
O que é direito
Sistema de regras, normas e princípios, sendo ela obrigatória
Interesse protegido pelo sistema jurídico
Ideia de vantagem sobre um bem de vida ( o que satisfaz a vontade humana legítima)
- É válido lembrar que pela teoria do conflito jurídico o conceito de direito não consegue ser único, não só pela variedade de elementos que apresenta mais também porque o termo direito é análogo, pois ora designa normas, ora autorização ou permissão dada pela norma de ter ou fazer o que ela não proíbe, ou então a qualidade do justo exigindo então tantas definições quantas forem as realidades aqui se aplica
O que é sanção
A violação que trás consequências jurídicas - garante cumprimento da regra
Finalidade do direito?
Tem a finalidade de manter a harmonia e regula o interesse das pessoas
O direito processual e material andam juntos?
Sim, autorizam e sancionam condutas
O que é processo?
O que valida as regras, normas e leis válidas
Possibilitando que uma sanção ocorra
Ordem : direito - processo - sanção
Quem são os operadores do direito?
Juízes, promotores e defensores
O que é conflito?
O conflito pode ser definido como um processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas , interesses ou objetivos individuais percebido como mutuamente incompatíveis. Em suma, um conflito existe quando atividades incompatíveis ocorrem
Quais são os pressupostos de um conflito e o que é um pressuposto
Pressuposto é um requisito indispensável. Para ser um conflito deve-se ter mais de um sujeito na ação, o individuo ou grupo em razão da circunstância eventual e relação o vínculo com o outro, tanto faz qual seja ele e não ter harmonização entre os interesses e a Incompatibilidade (Impossibilidade aparente, ou real, de harmonização dos interesses objetivos dos sujeitos em conflitos) 
Definição de bens materiais e imateriais
bem - aquilo que atende necessidade humana
Material - patrimônio material
Imaterial- parte do emocional, não relacionado ao dinheiro
Quais são as classificações dos conflitos?
1- intrapessoal - conflito interno, não relevante no surgimento de conflitos entre sujeito
2- interpessoal- individual ou coletivo - caracterizado por sua origem em uma relação ou situação que envolva dois sujeitos, podendo dizer que é um embate entre sujeitos
3- conflito social - igualdade e classe social
4- conflito estrutural
Explique o conflito social
Incompatibilidade entre interesses manifestados em comportamentos de grupos sociais em relação as condições necessárias para um existência digna.
- na qual a classe baixa geralmente é mais prejudicada
O que é igualdade?
Ela é material, ou seja, reconhece as diferenças entre entre classes sociais relacionadas ao poder econômico, porém deseja garantir a mobilidade social
- mobilidade social - mínimo garantido para vida com dignidade- saúde, educação e promoção social
Explique o conflito estrutural
Violência estrutural, caracterizada por algum motivo da estrutura social para legitimar obstáculos a satisfação das necessidades humanas fundamentais.
- decorrente de travas do sistema social, político ou econômico que impedem o desenvolvimento do potencial de grupos de indivíduos, seja pela posição social, raça,etc
Explique as ideias de Johan Galtung de violência estrutural e visível
Visível- a que convivemos no dia a dia - agressividade física e moral. Ex: máfias
Estrutural- gerada pelo cinismo, quando a sociedade trava a possibilidade de pessoas de classes sociais diferentes de desenvolver suas potencialidades. Ex- superposição de classes, racismo
- as duas violências mostram conflitos da sociedade
Explique conflito de valores
Valores é o que orienta indivíduos em relação ao convívio social e escolhas que fazem entre as alternativas.
- valor : do campo moral, ético e ideológico
- valores geram muitos conflitos pois cada um toma uma escolha sobre diversos assuntos
Em suma : diferenças na moral, na ideologia, na religião
Explique conflito de informação
Informação é o conjunto de dados sobre determinado assunto, obtido por pesquisa, podendo ser no campo ideológico, religioso moral e ético
- causa dramas, por vezes, por conta da credibilidade da fonte, podendo existir manipulação e conflitos
- sempre existe quem transmite é aquele que recebe a informação, e tudo depende de como que, recebe vai entender a informação
Em suma- informação incompleta,distorcida, conotação negativa
Explique o conflito d interesse
-determinados pela busca por satisfação de necessidades materiais e imateriais, quando um dos polos se incomoda acreditando que seu direito não foi garantido em determinada situação
- interesse = vontade ( 1. Ocorre situação 2. Relação 3. Bem da vida)
- direito estabiliza esses interesses, por meio daqueles que são protegidos juridicamente
Em suma: reivindicação de bens e direitos
DIREITO LEGÍTIMO E ILEGÍTIMO
Legítimo - interesses protegidos pelo direito
Ilegítimo- quando interesse não se qualifica no direito. Ex: até 2004 não era permitido casamento homossexual, mas depois foi reconhecido pelo poder judicial, permitindo assim esse tipo de união estável
Quais são as funções dos conflitos
É meio pelo qual os problemas podem ser manifestados permitindo assim sua solução, ajuda a revitalizar normas ou até mesmo formular novas
Conflito por August comte
Por ser ligado ao positivismo acredita que qualquer tipo de conflito é negativo pois faz com que perca a coesão social.
Conflito por Max Weber
Para ele é negativo e positivo, pois em todo conflito existem vantagens, por exemplo após o fim da primeira guerra mundial foi criado a primeira escritura dos direitos humanos
CONFLITO CONSTRUTIVO E DESTRUTIVO - por Weber
Construtivo - é produtivo quando todas as partes do conflito sentem que quando resolvido ganharam
Destrutivo- em disputas é ganhar ou perder - tornasse então destrutivo quando as partes estão insatisfeitas com o resultado e sentem que perderam
Teoria do conflito jurídico, explique
O direito tanto resolve quanto gera conflitos. Para explicar precisamos entender o direito em Roma e Grécia, na Roma eles eram ricos e poderosos por ordem, no qual só evoluiu filosoficamente quando aprenderam com os escravos gregos o direito pelo justo ideal, assim, após isso o direito se funde por ordem e justiça
Rebelião permanente
Vontade de melhoras casos sempre - surge a por meio do ideal de justo para uma sociedade
- um exemplo disso é que não era previsto a permissão de casamentos homossexuais, porém após conflitos, a interpretação do artigo mudou
- obs: interpretação- significa que é garantido por lei, mas a escrita do artigo não alterou-se
