Responsabilidade Civil Flashcards
É possível responder por responsabilidade civil por ato ilicito? Se sim qual?
Legitima defesa e estado de necessidade
Quando a pessoa responde civilmente por dano em razão de legitima defesa ou estado de necessidade?
Quando houver dano a terceiro
Atividade de risco
Responsabilidade objetiva ou subjetiva?
Atividade de risco é objetiva
O incapaz responde de que maneira em relação ao responsáveis?
De maneira subsidiaria
Quais sao os casos de responsabilidade objetiva indireta?
I- pais e filhos
II - Tutor e curador
III- Hotelaria
IV - Empregado
No caso de responsabilidade objetiva indireta tem que provar culpa ou dolo?
Apenas de quem eles são responsáveis
O dono de animal responde de qua maneira?
Responde objetivamente
Existem excludentes de responsabilidade na responsabilidade por dono de animal?
Sim, em caso de culpa da vítima e forma maior
O dono do prédio responde como em razão de ruínas que causaram danos?
Responde objetivamente
O habitante do prédio responde objetivamente por?
Responde objetivamente por coisas que cairem e coisas lançadas
Responsabilidade civil:
Quando mais de 1 autor comete o ato ilícito, estes respondem de maneira?
Solidária
É possível cumular danos?
Sim
Cabe dano moral em pessoa jurídica?
Sim
Quando o dano moral é presumido?
Ofensa ao direito de personalidade
Atraso de voo
Os danos em ricochete ou danos indiretos podem ser pagos à vitima?
Não, apenas a 3
Por quanto tempo o responsável tem que pagar alimentos em caso de dano em ricochete?
Levando-se em conta a duração da vida vitima
Em caso de abuso de direito responde-se…
Objetivamente
Em caso de ofensa a direito da personalidade é possível notificação para retirada do conteúdo?
Não, o provedor so retira com ordem judicial ESPECÍFICA
Em casos de nudez ou sexo privado, pode ser enviado notificação para retirada do conteúdo?
Sim, extrajudicial ou judicial
O provedor de conteúdo gerado por terceiros, responde caso nao tire os conteúdos?
Em caso de ofensa direito a personalidade: responde
Em caso de nudez ou sexo privado: responde subsidiariamente
