Responsabilidade Civil Flashcards

1
Q

É possível responder por responsabilidade civil por ato ilicito? Se sim qual?

A

Legitima defesa e estado de necessidade

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2
Q

Quando a pessoa responde civilmente por dano em razão de legitima defesa ou estado de necessidade?

A

Quando houver dano a terceiro

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3
Q

Atividade de risco
Responsabilidade objetiva ou subjetiva?

A

Atividade de risco é objetiva

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4
Q

O incapaz responde de que maneira em relação ao responsáveis?

A

De maneira subsidiaria

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5
Q

Quais sao os casos de responsabilidade objetiva indireta?

A

I- pais e filhos
II - Tutor e curador
III- Hotelaria
IV - Empregado

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6
Q

No caso de responsabilidade objetiva indireta tem que provar culpa ou dolo?

A

Apenas de quem eles são responsáveis

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7
Q

O dono de animal responde de qua maneira?

A

Responde objetivamente

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8
Q

Existem excludentes de responsabilidade na responsabilidade por dono de animal?

A

Sim, em caso de culpa da vítima e forma maior

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9
Q

O dono do prédio responde como em razão de ruínas que causaram danos?

A

Responde objetivamente

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10
Q

O habitante do prédio responde objetivamente por?

A

Responde objetivamente por coisas que cairem e coisas lançadas

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11
Q

Responsabilidade civil:
Quando mais de 1 autor comete o ato ilícito, estes respondem de maneira?

A

Solidária

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12
Q

É possível cumular danos?

A

Sim

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13
Q

Cabe dano moral em pessoa jurídica?

A

Sim

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14
Q

Quando o dano moral é presumido?

A

Ofensa ao direito de personalidade
Atraso de voo

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15
Q

Os danos em ricochete ou danos indiretos podem ser pagos à vitima?

A

Não, apenas a 3

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16
Q

Por quanto tempo o responsável tem que pagar alimentos em caso de dano em ricochete?

A

Levando-se em conta a duração da vida vitima

17
Q

Em caso de abuso de direito responde-se…

A

Objetivamente

18
Q

Em caso de ofensa a direito da personalidade é possível notificação para retirada do conteúdo?

A

Não, o provedor so retira com ordem judicial ESPECÍFICA

19
Q

Em casos de nudez ou sexo privado, pode ser enviado notificação para retirada do conteúdo?

A

Sim, extrajudicial ou judicial

20
Q

O provedor de conteúdo gerado por terceiros, responde caso nao tire os conteúdos?

A

Em caso de ofensa direito a personalidade: responde
Em caso de nudez ou sexo privado: responde subsidiariamente