RESOLUÇÃO 564/2017 Flashcards
O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO 564/2017
Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
QUEM PODE ALTERAR O CÓDIGO DE ÉTICA
- Conselho regional de enfermagem
- 2/3 Conselheiros ou federal
CONCEITO IMPERICIA
Falta de técnica
CONCEITO IMPRUDÊNCIA
Sabe a forma correta e faz de forma errada.
CONCEITO NEGLIGÊNCIA
Omisso, não tomar atitude
GRADUAÇÃO DA PENALIDADE
2’A e 2’O
I – A gravidade da infração;
II – As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração;
III – O dano causado e o resultado;
IV – Os antecedentes do infrator.
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;
II – Ter bons antecedentes profissionais;
III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;
IV – Realizar atos sob emprego real de força física;
V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;
VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
I – Ser reincidente;
II – Causar danos irreparáveis;
III – Cometer infração dolosamente;
IV – Cometer a infração por motivo fútil ou torpe;
V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração;
VI – Aproveitar-se da fragilidade da vítima;
VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função ou exercício profissional;
VIII – Ter maus antecedentes profissionais;
IX – Alterar ou falsificar prova, ou concorrer para a desconstrução de fato que se relacione com o apurado na denúncia durante a condução do
processo ético.