Res 350 Adasa E Res Ana 77/2010 Flashcards
O que é disponibilidade hídrica?
Parcela da potencialidade de água superficial ou subterrânea que pode ser utilizada para diferentes finalidades.
Qual a unidade básica par a outorga?
Bacia hidrográfica é bacia hidrogeologica
Onde que será estabelecida as prioridades de outorgas ?
No plano de recursos hídricos
Quais as modalidades de outorga?
1 Outorga previa
2 outorga do direito de uso de recursos hídricos
3 reserva de disponibilidade hidrica
O que é outorga prévia?
Aplicada ao uso de aguas superficiais quando necessário reservar um volume de água durante a implantação do projeto pelo prazo de até 5 anos e para aguas subterrâneas pelo prazo de até 01 ano .
Qual prazo máximo de outorga prévia para aguas superficiais?
Até 05 anos .
Qual o prazo máximo para outorga prévia de água subterrânea?
Até 01 ano .
Qual o prazo máximo de outorga de direito de uso de recursos hídricos?
25 anos para concessionárias de saneamento básico e 10 para os demais usuários.
Onde que é aplicada a reserva de disponibilidade hídrica?
Ao processo de concessão e autorização do setor elétrico, pelo prazo compatível com o porte do empreendimento.
O que é o prévio registro, para fins de cadastro ?
São ad derivações, captações , acumulações e lançamentos considerados insignificante.
Quais os casos que necessitam de outorga?
1 derivação de água em corpo dagua para consumo, abastecimento público, abastecimento animal, irrigação, navegação, etc.
2 construção de barragens
3 desvio de corpo dagua
4 recreação as margens ou nos leitos
5 construção de estruturas efluentes em corpos dagua
6 transposição de nível e das baixas
7 ponte doroviaria ou ferroviária, durante a execução da obra.
8 aguas pluviais
9 limpeza de corpos dsgua
10 reserva de disponibilidade hídrica
11outros usos que alteram quantitativo ou qualitativamente .
Quais os casos que necessitam de registro das águas superficiais?
Captações individuais de até 1 l/ s , desde que o somatóriodos usos individuais não exceda 20% da vazão outorgavel.
Acumulações volume de 86400 l
Qual limite de vazão outorgavel de um curso dagua ?
80% das vazoes de referência
80% das vazoes regularizadas, dos lagos naturais ou barragens
Qual a % máxima de vazão outorgavel no abastecimento de água?
90%
Qual a vazão máxima do valor total outorgavel para atender um único usuário, em casos de usos prioritários ou coletivos ?
20%