Res 350 Adasa E Res Ana 77/2010 Flashcards
O que é disponibilidade hídrica?
Parcela da potencialidade de água superficial ou subterrânea que pode ser utilizada para diferentes finalidades.
Qual a unidade básica par a outorga?
Bacia hidrográfica é bacia hidrogeologica
Onde que será estabelecida as prioridades de outorgas ?
No plano de recursos hídricos
Quais as modalidades de outorga?
1 Outorga previa
2 outorga do direito de uso de recursos hídricos
3 reserva de disponibilidade hidrica
O que é outorga prévia?
Aplicada ao uso de aguas superficiais quando necessário reservar um volume de água durante a implantação do projeto pelo prazo de até 5 anos e para aguas subterrâneas pelo prazo de até 01 ano .
Qual prazo máximo de outorga prévia para aguas superficiais?
Até 05 anos .
Qual o prazo máximo para outorga prévia de água subterrânea?
Até 01 ano .
Qual o prazo máximo de outorga de direito de uso de recursos hídricos?
25 anos para concessionárias de saneamento básico e 10 para os demais usuários.
Onde que é aplicada a reserva de disponibilidade hídrica?
Ao processo de concessão e autorização do setor elétrico, pelo prazo compatível com o porte do empreendimento.
O que é o prévio registro, para fins de cadastro ?
São ad derivações, captações , acumulações e lançamentos considerados insignificante.
Quais os casos que necessitam de outorga?
1 derivação de água em corpo dagua para consumo, abastecimento público, abastecimento animal, irrigação, navegação, etc.
2 construção de barragens
3 desvio de corpo dagua
4 recreação as margens ou nos leitos
5 construção de estruturas efluentes em corpos dagua
6 transposição de nível e das baixas
7 ponte doroviaria ou ferroviária, durante a execução da obra.
8 aguas pluviais
9 limpeza de corpos dsgua
10 reserva de disponibilidade hídrica
11outros usos que alteram quantitativo ou qualitativamente .
Quais os casos que necessitam de registro das águas superficiais?
Captações individuais de até 1 l/ s , desde que o somatóriodos usos individuais não exceda 20% da vazão outorgavel.
Acumulações volume de 86400 l
Qual limite de vazão outorgavel de um curso dagua ?
80% das vazoes de referência
80% das vazoes regularizadas, dos lagos naturais ou barragens
Qual a % máxima de vazão outorgavel no abastecimento de água?
90%
Qual a vazão máxima do valor total outorgavel para atender um único usuário, em casos de usos prioritários ou coletivos ?
20%
Em quais situações são exigidas outorgas para aguas subterrâneas?
Poços tubulares e poços manuais com vazão superior a 5 m3/dia.
Quais as situações que aguas subterrâneas necessitam de registro, por ser insignificante?
Pocos de pesquisa
Poços manuais com vazão menor ou igual a 5 m3/dia
Quais os requisitos documentais para a outorga de aguas subterrâneas?
1 teste de vazão
2 certificado de qualidade de água, com periodicidade de análise de 1 ano.
O que é considerado para a outorga de direito de água para o lançamento de efluentes ?
A quantidade de água necessária para a diluição da carga poluente .
Qual a ordem de prioridade de outorga?
1 abastecimento, dessedentacao de animais e os declarados de utilidade pública.
2 para fins agrícolas ( sistema coletivo)
3 para fins agrícolas ( sistema individual)
4 outros usos
Qual o prazo para requerer renovação da outorga?
90 dias antes do término
Quais as situações que pode acarretar na suspensão da outorga?
1 não cumprimentos dos termos
2 ausência de uso durante 03 anos consecutivos
3 necessidade de água para atender situações de calamidade , inclusive de condições climáticas adversas.
4 reverter grave degradação ambientes.
5 necessidade de atender a usos prioritários, de interesse coletivo.
6 em caso de racionamento
7 cessação da licença ambiental
8 A pedido do outorgado.
Em caso de falecimento, qual o prazo para transferir a outorga para o sucessor ?
6 meses
Qual o prazo para a interposição de recurso administrativo relacionada a outorga ?
10 dias
Quem possui legitimidade para interpor recurso administrativo de outorga ?
1 o titular
2 aqueles em que os interesses forem indiretamente afetados .
3 organizações e associações representativas , em direitos e interesses coletivos .
4 cidadoes ou associações, quanto a direitos ou interesses difusos .
Considerando a resolução 77/2020, qual os tipos deboutorgas abANA delegou competência a Adasa?
Emissão e suspensão de outorgas de direito de uso e outorga preventiva (exceto renovação) e certificação de regularidade de uso nos casos que não dependem de outorga.
A análise é emissão de outorgas preventiva e de direito de uso de domínio da união, deve obedecer as seguintes prioridades .
1 o interesse público
2 a data de protocolizacão do requerimento.
