República Democrática/ Regime Militar Flashcards
Governo Dutra (1946-1951)
🔹Venceu as primeiras eleições diretas no país( ganhou apoio de Vargas)
🔹Abertura econômica ao capital estrangeiro(redemocratização)
🔹Constituição de 1946
🔹Alinhamento aos EUA com a intenção de receber investimentos( não aconteceu, pois os eua estavam tendo muito gasto com a Guerra Fria)
🔹Rompimento das relações diplomáticas com a URSS
🔹Fechamento do PCB e seus mandatos políticos foram cassados
Constituição de 1946
🔹Princípios democráticos 🔹Volta do federalismo 🔹Volta dos 3 Poderes 🔹Não permitia reeleição para Presidente 🔹Mandato presidencial de 5 anos 🔹Direito à greve, porém ainda era baseada na legislação sindical do Estado Novo, o qual proibia os sindicatos
Plano SALTE
🔹Plano econômico para desenvolver os setores da Saúde, Alimentação, Transporte, Energia
🔹Criou o CHERSF-Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco
🔹Fez a pavimentação da via Dutra( SP-RJ)
Contexto histórico e político do governo Dutra
🔹CH: Guerra Fria
🔹CP: Nacionalistas( não apoiavam o capital estrangeiro) X Entreguistas(apoiavam a entrada de capital estrangeiro)
2º Governo De Vargas(1951-1954)
🔹1ª vez que foi eleito por voto direto(popular)
🔹Alta inflação
🔹sofreu forte oposição de setores ligados ao capital estrangeiro, principalmente a UDN
🔹Aumentou o salário mínimo em 100%
Quais foram as criações de Vargas para restaurar a politica nacionalista?
🔹Criação da BNDE- Banco Nacional de Desenvolvimento -Banco estatal para financiar os investimentos nacionais( industriais)
🔹Criação da Petrobras- “ O Petróleo é nosso”
🔹Criação da Eletrobras- não deu certo
🔹Propôs a criação da Lei de Remessa de Lucros
UDN
🔹União Democrática Nacional
🔹Líder: Carlos Lacerda
🔹 tinha orientação conservadora e forte oposição à Vargas
O Atentado da Rua Toneleiros ( 1954)
🔹Tentativa de assassinato de Carlos Lacerda
🔹O plano deu ruim e o major da aeronáutica acabou sendo morto
🔹O chefe da guarda pessoal de Vargas foi acusado de ter mandado e todos associaram isso a Vargas
🔹Pressão sobre Vargas: renúncia
🔹Vargas comete suicídio e deixa uma carta testamento: “Saio da vida para entrar na História”
Período da República democrática
🔹1946- 1964
O que foi a anarquia política
🔹1954-1956
🔹O brasil teve 3 presidentes em 2 anos
🔹Houve tentativa de golpe para impedir a posse de JK
Lema de JK
Vice de JK
🔹1956-1961
🔹Lema: 50 anos em 5- “Anos dourados”
🔹Vice: João Goulart
Governo de JK
🔹Desenvolvimentismo
🔹Plano de Metas
🔹Abertura ao capital estrangeiro(entreguista)
🔹Modernização, industrialização
🔹Construção de várias rodovias
🔹Incentivos às multinacionais: automobilística, farmacêutica, de cigarros-Concentração industrial no Sudeste
Plano de Metas de JK
🔹Educação 🔹Transporte 🔹Saúde 🔹Alimentação 🔹Energia 🔹Construção de Brasília
Construção de Bsb
🔹No plano de metas de JK
🔹A construção ja estava prevista desde a constituição de 1891
🔹Queriam a interiorização do país( maior segurança)
🔹Aumento da dívida externa e da inflação
SUDENE
🔹Criada no governo de JK
🔹Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
🔹Queriam levar o desenvolvimento para o Nordeste- vários empecilhos- corrupção
Consequências do governo de JK
🔹Aumento da dívida externa
🔹Aumento da inflação- desvalorização monetária
🔹Maior dependência do capital estrangeiro.
🔹Dependência tecnológica( modernização)
O que é o Desenvolvimentismo?
🔹Política econômica cujo objetivo é melhorar a economia baseada na industrialização e na infraestrutura pela entrada de capital estrangeiro
Jânio Quadros
🔹1º presidente a tomar posse em Bsb
🔹ficou conhecido como “Vassourinha/’- queria varrer a corrupção
🔹Medidas muito populares
🔹Proibiu o lança-perfume, biquínis e brigas de galo
🔹Só ficou 7 meses no poder
Características do governo de Jânio Quadros(1961)
🔹Política de austeridade fiscal para combater a inflação deixada por JK- diminuiu o subsídio do trigo, corte de gastos, congelamento de salários- descontentamento popular
🔹Política externa independente- condecorou Che Guevara(cuba-socialista)
🔹Sofre perseguições e renuncia- tentativa de golpe fracassada
João Goulart
🔹Estava na China comunista quando Jânio Quadros renuncia
🔹Tentam impedir sua posse, pois o acusavam de ser comunista
🔹Fizeram uma emenda à constituição e adotaram o regime parlamentar( parecido com o da Ing)
Posse de João Goulart
🔹Quase foi impedido de assumir, pois o acusavam de ser comunista
🔹Implantaram um regime parlamentarista- limitaram os poderes do presidente
🔹1961-1964
🔹Em 1963 será realizado um plebiscito na qual haverá a volta do presidencialismo
Situação e Criações no governo de Jango
🔹Grave crise econômica, alta inflação, aumento do custo de vida
🔹Criação da Eletrobras
🔹Criação do 13º salário
🔹Criação do Estatuto do Trabalhador Rural
🔹Aprovação da Lei de Remessa de Lucros( uma parte do lucro das indústrias estrangeiras teria de ficar no brasil para desenv nacional)
🔹Criação da SUNAB( Superintendência Nacional de Abastecimento)- para controlar o preço dos produtos( tabelar os preços)
Medidas criadas por Jango
🔹Plano Trienal
🔹Programa de reformas de base
Plano Trienal
🔹Medida criada por Jango
🔹Visava o combate à crise , recuperação da economia , desenvolvimento industrial, e redução das disparidades
🔹Não deu certo
Programa de reformas de base
🔹Medida criada por Jango
🔹Reformas agrárias, administrativas, fiscais, sociais, universitárias
🔹Teve forte oposição da classe conservadora dominante
🔹Permitiu o voto aos analfabetos, nacionalização das refinarias de petróleo, desapropriação de terras
🔹Jango buscou aproximar-se das camadas populares
o que foi a Marcha da Família com Deus para Liberdade
🔹Aconteceu no governo de Jango
🔹Religiosos, classe média, empresariado foram às ruas para protestar contra as Reformas de Base
🔹Alegavam que iria piorar a economia ja ruim
🔹Muitos eram a favor do golpe militar
Golpe Militar de 1964
🔹Generais rebelaram-se contra o governo
🔹Após a deposição de Jango, o cargo presidencial ficou vago
🔹Tropas e armamentos foram postos nas ruas
🔹Os militares indicaram general Castelo Branco para assumir a presidencia
🔹Início do Regime Militar
Período do regime Militar
🔹1964- 1985
Ordem dos presidentes do Regime Militar
🔹Todos foram generais
1) Castelo Branco(1964-1967)
2) Costa e Silva(1967-1969)
3) Médici(1969-1974)
4) Geisel(1974-1979)
5) Figueiredo(1979-1985)
Argumento utilizado para o Regime Militar
🔹Impedir a implantação de uma ditadura comunista no Brasil
🔹O RM era defendido pelos militares como uma ação revolucionária
O que eram os chamados Atos Institcionais?
🔹Eram normas e regras impostas pelos militares que estavam acima da Constituição e cerceavam os direitos civis
🔹Começaram a ser implantadas já no governo de Castelo Branco
🔹Foram 17 AIs
AI-1
AI-2
🔹AI-1: Implantou eleições diretas para o Presidente e permitiu a cassação de mandatos políticos contrários ao regime, podiam decretar estado de sítio sem comunicar o Congresso
🔹AI-2: Eleições permanentemente indiretas ,Impôs o bipartidarismo: ARENA( militares) e MDB( oposição)
AI-3
AI-4
🔹AI-3: eleição indireta para governadores
🔹AI-4: elaboração de uma nova Constituição para o regime militar- Foi promulgada em 1967, fortalecimento do Poder Executivo
Medidas de Castelo Branco
🔹Rompeu relações com Cuba( Fidel Castro)
🔹Forte repressão policial contra entidades sociais: fechamento de universidades, da UNE, efetuava prisões…
🔹Criou a SNI(Serviço Nacional de Investigação)
Medidas econômicas de Castelo Branco
🔹Criou a PAEG(Programa de Ação Econômica)
🔹BNH(Banco Nacional de Habitação): queria desenvolver as construções
🔹Lei de Segurança Nacional: Permitia a perseguição e a punição de suspeitos contrários ao Regime militar
AI-5
🔹No governo de Costa e Silva
🔹Censura aos meios de comunicação e cultura
🔹Suspendia todas as garantias de direitos constitu.
🔹Dava ao presidente poder absoluto sobre tudo
🔹Suspensão do Habbeas Corpus
🔹Suspensão de todos os direitos políticos por 10 anos
Governo de Costa e Silva
🔹Enfrento dificuldades econômicas e intensas oposições ao seu governo
🔹PED( Programa Estratégico de Desenvolvimento): aumentar a economia, diminuir o desemprego, diminuir a inflação, e aumentar os salários
🔹Criou projetos voltados aos indígenas: Rondon, FUNAI, SUFRAMA…
🔹1968- Fechamento do congresso e AI-5
🔹Morre e quem assume é o Médici
Governo de Médici(1969-1974)
🔹Assume após Costa e Silva 🔹Período de maior repressão do RM 🔹Foram criados órgãos de repressão: DOPS, Operação Bandeirante, DOI-CODI, SNI 🔹Anos de chumbo 🔹Forte censura
Economia de Médici
🔹Milagre econômico: crescimento econômico baseado na entrada de capital estrangeiro , porém foi passageiro
🔹Crise do petróleo- aumento da inflação, e aumento da dívida externa
Plano Nacional de Desenvolvimento 1 ( PND 1)
🔹No governo de Médici
🔹Investimentos no setor siderúrgico, petroquímico, de transporte e de energia elétrica
Governo de Geisel( 1974-1979)
🔹PND2: expansão das indústrias de bens de prod.
🔹Estímulos aos setores da mineração e da energia
🔹Agravamento da crise do petróleo: proálcool para começar a produzir e não importar tanto
🔹Persistência da repressão: DOI-CODI- herzog
🔹1978- greve dos metalúrgicos- líder Lula e Geisel revoga o AI-5
Lei Falcão
Pacote de abril
🔹LF: restringia a propaganda eleitoral no país
🔹PA: aumento do mandato presidencial para 6 anos, manutenção das eleições indiretas
Governo de Figueiredo(1979-1985)
🔹PND3, 2ª crise do petróleo, desenv de novas energias, aperfeiçoamento das instituições polit
🔹Alta crise econômica, alta dívida externa,alto nível de desemprego
🔹Greve do ABC Paulista; metalúrgicos
Lei da Anistia
🔹No governo de Figueiredo
🔹Políticos, artistas, militantes de esquerda puderam voltar ao brasil , porém cheio de restrições
🔹Volta do Pluripartidarismo
Atentado ao Rio Centro
🔹No governo de Figueiredo
🔹Atentado praticado por militares- bomba no centro de convenções no RJ-show de música popular
Diretas já
🔹Movimento no gov de Figueiredo
🔹Protestos para a volta da eleição direta para presidente
🔹Tancredo Neves vence, porém morre antes de tomar posse
🔹José Sarney assume
🔹Fim do Regime Militar
