REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO

Question 1

No que consiste a maioria qualificada no contexto das deliberações do TRT da 15ª Região?

a) 50% dos votos presentes
b) 2/3 dos votos do colegiado, deduzidos cargos vagos
c) Mais da metade dos votos totais
d) Unanimidade dos votos presentes

Answer 1

b) 2/3 dos votos do colegiado, deduzidos cargos vagos

Question 2

Qual dos seguintes órgãos NÃO compõe o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região?

a) Tribunal Pleno
b) Seções Especializadas
c) Tribunal Superior do Trabalho
d) Escola Judicial

Answer 2

c) Tribunal Superior do Trabalho

Question 3

Quem preside as sessões do Tribunal Pleno em caso de impedimento do Presidente?

a) Vice-Presidente Administrativo
b) Vice-Presidente Judicial
c) Corregedor Regional
d) Desembargador(a) mais antigo(a) e elegível

Answer 3

a) Vice-Presidente Administrativo

Question 4

Como é composta a estrutura do Órgão Especial do TRT da 15ª Região?

a) Por 24 desembargadores(as), sendo metade eleita e metade mais antigos(as).
b) Por 12 membros eleitos exclusivamente.
c) Por todos os desembargadores do Tribunal.
d) Por 24 desembargadores(as), escolhidos por sorteio.

Answer 4

a) Por 24 desembargadores(as), sendo metade eleita e metade mais antigos(as).

Question 5

Quem é responsável por nomear juízes(as) substitutos(as) no TRT da 15ª Região?

a) Corregedor Regional
b) Presidente do Tribunal
c) Tribunal Pleno
d) Órgão Especial

Answer 5

b) Presidente do Tribunal

Question 6

Qual é a frequência mínima das correições ordinárias realizadas pela Corregedoria Regional nas unidades de primeira instância?

a) Semestral
b) Anual
c) Trimestral
d) Bianual

Answer 6

b) Anual

Question 7

Os cargos comissionados das funções administrativas no TRT da 15ª Região são providos por:

a) Concurso público.
b) Nomeação direta do Presidente do Tribunal.
c) Votação no Órgão Especial.
d) Indicação pelos desembargadores(as).

Answer 7

b) Nomeação direta do Presidente do Tribunal.

Question 8

Qual é a estrutura mínima de servidores(as) prevista para os gabinetes dos desembargadores(as)?

a) 1 assessor(a) e 2 assistentes.
b) 2 assessores(as) e 1 assistente.
c) 1 assessor(a), 1 assessor(a) técnico(a) e 2 assistentes.
d) Não há estrutura mínima definida.

Answer 8

c) 1 assessor(a), 1 assessor(a) técnico(a) e 2 assistentes.