Regimento Flashcards
Antigüidade
Para efeitos legais e regimentais, a antigüidade dos Desembargadores será determinada (ordene):
pelo tempo de serviço na magistratura; pela posse; pela idade, quando houver empate pelos demais critérios; pelo tempo de serviço público federal; pela nomeação ou promoção;
1 - Posse
2- Nomeação ou promoção
3 - Tempo de serviço na magistratura
4 - Tempo de serviço público federal
5 - Idade
Nomeação - Posse
Os Desembargadores Federais do Trabalho tomarão posse perante o Tribunal –?– e prestarão compromisso, tomado pelo –?–.
Pleno
Presidente
Posse
a) O ato de posse e o de efetivo exercício deverão ocorrer dentro de –?– dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação ou de promoção.
b) Podendo esse prazo ser prorrogado por mais –?– dias, tendo em vista motivo relevante, a critério do Órgão –?–.
a) 30 dias
b) 30 dias; Especial.
Organização - Impedimento
Não poderão ter assento, na mesma Seção Especializada ou Turma do Tribunal, cônjuge, companheiro, parentes consangüíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral, até o –?– grau.
3º
Organização - Impedimento
No Pleno ou no Órgão Especial, poderá haver cônjuge, companheiro, parentes consangüíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral, até o 3ºgrau?
Sim.
- Não pode nas Turmas e Seções Especializadas
Organização - Impedimento
Nas sessões do Tribunal Pleno ou do Órgão Especial, o primeiro dos membros mutuamente impedidos que votar excluirá a participação do outro no julgamento?
Sim.
Organização
As Presidências das Seções Especializadas e das Turmas, excetuada a Seção de Dissídios –?– , serão exercidas pelos Desembargadores mais –?–.
Coletivos; mais antigos.
Organização
Os Desembargadores que optarem pela Seção Especializada em Execução serão posicionados em –?– Turmas a ela vinculadas conforme for estabelecido pelo Tribunal –?–.
2
Pleno
Organização
A requerimento dos interessados, o Órgão –?– poderá deferir a transferência de Seção Especializada ou de Turma, mediante remoção ou permuta.
Especial
Organização - Eleição
a) A eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á, mediante escrutínio - (“aberto ou secreto?”) - , cargo a cargo.
b) A eleição será em sessão - (“ordinária ou extraordinária?”) - do Tribunal –?—, a ser realizada na primeira sexta-feira útil do mês de –?– dos anos - (“pares ou ímpares?”) - .
c) Tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente, na segunda sexta-feira útil de –?– dos anos ímpares.
a) secreto
b) ordinária; Pleno; outubro; ímpares
c) dezembro
Organização - Eleição
A eleição será precedida de consulta - (“vinculativa ou não vinculativa?”) - a todos juízes de 1º grau em atividade, a fim de apurar os nomes daqueles, dentre os elegíveis, que a maioria indica para o exercício dos cargos de Presidente e Vice-Presidente
Não vinculativa.
Vacância
Na hipótese da vacância dos cargos de Presidente do Tribunal, Vice- Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional, a eleição para o preenchimento da vaga correspondente far-se-á em sessão plenária a ser realizada no prazo de –?– dias.
O eleito terá novo mandato ou concluirá o tempo de mandato do antecessor?
10 dias
Posse imediata, concluindo o eleito o tempo de mandato do antecessor.
Vacância
Quando a vaga ocorrer após o término do –?– ano de mandato, o cargo de Presidente do Tribunal será ocupado pelo Vice-Presidente, o de Vice-Presidente pelo Corregedor Regional, o de Corregedor Regional pelo Vice-Corregedor, e o de Vice-Corregedor pelo Desembargador mais –?–.
1º anos
mais antigo
Eleição
Concorrerão a cada cargo da Administração os –?–Desembargadores mais antigos do Tribunal, não impedidos, excluindo-se da relação de concorrentes o eleito.
4
Eleição
Em caso de empate, proceder-se-á a novo escrutínio. Persistindo o empate, o que ocorrerá?
Será considerado eleito o Desembargador mais antigo do Tribunal.
Eleição
a) Não sendo obtida a maioria absoluta, repetir-se-á o escrutínio. Ao novo escrutínio só poderão concorrer os –?– Desembargadores mais votados para cada cargo.
b) Proclamando-se como eleito o que obtiver a maioria dos votos dos Desembargadores presentes, ou, em caso de empate, o mais –?–.
a) 2
b) antigo
Eleição
a) Os mandatos dos cargos previstos serão de –?- anos.
b) Permitida reeleição?
a) 2 anos
b) vedada a reeleição do Presidente do Tribunal, do Vice-Presidente, do Corregedor Regional e do Vice-Corregedor.
Eleição
A reeleição será permitida quando a vaga ocorrer após o 1º ano de mandato, e assume o Vice o lugar do Presidente, o corregedor, o lugar do Vice Presidente, e o Vice corregedor o do corregedor?
Sim.
Eleição
O Desembargador que tiver exercido quaisquer cargos de Direção do Tribunal por –?– anos, ou o cargo de –?– , não figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade.
4 anos; Presidente
Composição
O Tribunal é composto por –?– Juízes, nomeados pelo –?–, os quais terão o título de Desembargador do Trabalho, com atribuições e competências definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento.
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Presidente República
Eleição
a) O Ouvidor e o Vice-Ouvidor serão eleitos no mês de –?– dos anos - (“pares ou ímpares?”) - para mandato de –?– anos.
b) Permitida recondução?
a) Outubro; anos pares; 2 anos
b) Uma recondução.
Eleição
a) A eleição e posse do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judicial será realizada de que forma e em que data?
b) Será também precedida de consulta?
a) Forma = Presidente e Vice, Corregedor e Vice (cargos de direção).
Data = cargos de direção (mês de outubro anos ímpares)
b) Sim. (Mesmos moldes).
Organização
a) Nas sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas, o Presidente terá assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público do Trabalho imediatamente à sua –?–.
b) Os demais magistrados, seguindo a ordem de antigüidade, ocuparão, alternadamente, os assentos laterais, a iniciar pela –?–.
a) direita.
b) direita.
Lista Tríplice Membros 1/5 Constitucional
a) Será realizado, em votação - (“aberta ou secreta?”) - , o primeiro escrutínio, cabendo a cada Desembargador votar em –?– dos nomes constantes da lista sêxtupla.
b) Ter-se-á como constituída a lista se, neste primeiro escrutínio, –?–dos candidatos obtiverem o voto da maioria –?– dos membros efetivos do Tribunal.
a) secreta; 3 nomes
b) 3; absoluta
