REGIME MILITAR Flashcards
GOLPE CIVIL MILITAR
Não foram apenas militares mas também civis que deram o golpe, o presidente do Congresso Macional declarou vago o cargo de presidente dando posse ao presidente da Câmera Ranieri Mazzili.
Justificativa do golpe
Restabelecer a hierarquia e livrar o país da ameaça comunista.
ATOS INSTITUCIONAIS
O Reg. Militar buscou dar uma aparência de legalidade ao novo regime por meio dos ATOS INSTITUCIONAIS.
A possibilidade de legislar por meio dos Atos Institucionais dava, na prática, poder absoluto aos ditadores.
O governo militar praticou atos arbitrários e governou a maior parte do tempo sem consultar o Congresso
A.I -1
•Suspender direitoscidadãos
•Cassar mandatosparlamentares
•Permitia ao presidente suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos e cassar mandatos de parlamentares.
No dia seguinte, os militares divulgaram a lista dos cem primeiros cidadãos que tiveram seus direitos políticos cassados.
Entre os quais estavam ex-presidentes JQ, JK, JG, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Miguel Arraes…
AI-2
•Extinguiu todos os Partidos Políticos
•Formaram-se dois únicos partidos: ARENA- para dar apoio ao governo; MDB- para fazer oposição
AI-3
- Estabelecia eleição indireta para governadores:
* O presidente indicava os governadores e esses indicavam os prefeitos.
A.I-4
•Preocupados em manter a legalidade reabriu o Congresso para aprovar a nova CF
A CF 1967
A CF 1967 -Ampliava os direitos do presidente e restringia os direitos de greve.
Com poderes ampliados, o governo decretou duas leis opressivas: •Lei de Imprensa (intensificou a censura a jornais e revistas);
•Lei de Segurança Nacional (conferia à Justiça Militar o direito de julgar os crimes de “subversão “. (comícios, reuniões políticas, etc.)
A.I-5 - O presidente passava a ter o poder de:
Foi o mais opressivo de todos os atos da ditadura militar.
- FECHAR o Congresso Nacional;
- CASSAR políticos eleitos pelo povo;
- DEMITIR, TRANSFERIR E APOSENTAR funcionários públicos;
- DECRETAR estado de sítio e SUSPENDER o direito de HABEAS CORPUS aos acusados de crimes contra a segurançanacional.
REGIME MILITAR -21 anos
1964-1967
-General Humberto de Alencar Castelo Branco
REGIME MILITAR -21 anos
1967-1969
-General Arthur da Costa e Silva
general de linha dura
REGIME MILITAR -21 anos
1969-1974
-General Emílio Garrastazu Médice
(foi o governo mais repressivo da história brasileira)
Qualquer cidadão suspeito de ser “subversivo” podia ser detido, torturado e morto.
SUBVERSIVO- nome que o governo dava aos que discordavam dele.
REGIME MILITAR -21 anos
1974-1979
-General Esnesto Geisel
REGIME MILITAR -21 anos
1979-1985
-General João Figueiredo
Além da violência, MÉDICE recorreu tb à propaganda, por meio da TV…
.
BRASIL
AMEO-O OU DEIXE-O
Na fase, “amar o Brasil” significava ser favorável ao governo militar e aos seus objetivos. Os opositores do regime eram tidos como inimigos e “convidados” a deixar o país”.