REGIME MILITAR Flashcards
GOLPE CIVIL MILITAR
Não foram apenas militares mas também civis que deram o golpe, o presidente do Congresso Macional declarou vago o cargo de presidente dando posse ao presidente da Câmera Ranieri Mazzili.
Justificativa do golpe
Restabelecer a hierarquia e livrar o país da ameaça comunista.
ATOS INSTITUCIONAIS
O Reg. Militar buscou dar uma aparência de legalidade ao novo regime por meio dos ATOS INSTITUCIONAIS.
A possibilidade de legislar por meio dos Atos Institucionais dava, na prática, poder absoluto aos ditadores.
O governo militar praticou atos arbitrários e governou a maior parte do tempo sem consultar o Congresso
A.I -1
•Suspender direitoscidadãos
•Cassar mandatosparlamentares
•Permitia ao presidente suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos e cassar mandatos de parlamentares.
No dia seguinte, os militares divulgaram a lista dos cem primeiros cidadãos que tiveram seus direitos políticos cassados.
Entre os quais estavam ex-presidentes JQ, JK, JG, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Miguel Arraes…
AI-2
•Extinguiu todos os Partidos Políticos
•Formaram-se dois únicos partidos: ARENA- para dar apoio ao governo; MDB- para fazer oposição
AI-3
- Estabelecia eleição indireta para governadores:
* O presidente indicava os governadores e esses indicavam os prefeitos.
A.I-4
•Preocupados em manter a legalidade reabriu o Congresso para aprovar a nova CF
A CF 1967
A CF 1967 -Ampliava os direitos do presidente e restringia os direitos de greve.
Com poderes ampliados, o governo decretou duas leis opressivas: •Lei de Imprensa (intensificou a censura a jornais e revistas);
•Lei de Segurança Nacional (conferia à Justiça Militar o direito de julgar os crimes de “subversão “. (comícios, reuniões políticas, etc.)
A.I-5 - O presidente passava a ter o poder de:
Foi o mais opressivo de todos os atos da ditadura militar.
- FECHAR o Congresso Nacional;
- CASSAR políticos eleitos pelo povo;
- DEMITIR, TRANSFERIR E APOSENTAR funcionários públicos;
- DECRETAR estado de sítio e SUSPENDER o direito de HABEAS CORPUS aos acusados de crimes contra a segurançanacional.
REGIME MILITAR -21 anos
1964-1967
-General Humberto de Alencar Castelo Branco
REGIME MILITAR -21 anos
1967-1969
-General Arthur da Costa e Silva
general de linha dura
REGIME MILITAR -21 anos
1969-1974
-General Emílio Garrastazu Médice
(foi o governo mais repressivo da história brasileira)
Qualquer cidadão suspeito de ser “subversivo” podia ser detido, torturado e morto.
SUBVERSIVO- nome que o governo dava aos que discordavam dele.
REGIME MILITAR -21 anos
1974-1979
-General Esnesto Geisel
REGIME MILITAR -21 anos
1979-1985
-General João Figueiredo
Além da violência, MÉDICE recorreu tb à propaganda, por meio da TV…
.
BRASIL
AMEO-O OU DEIXE-O
Na fase, “amar o Brasil” significava ser favorável ao governo militar e aos seus objetivos. Os opositores do regime eram tidos como inimigos e “convidados” a deixar o país”.
MILAGRE ECONÔMICO
Se caracterizou pela combinação de três fatores conjugados:
- Crescimento da economia em cerca de 11% ao ano;
- taxas de inflação relativamente baixas e
- aumento do comércio exterior em mais de três vezes.
Constituição de 1967
Ampliava os poderes do presidente da República e restringia o direito de greve.
Com poderes ampliados, o governo decretou duas leis opressivas: •Lei de Imprensa (intensificou a censura a jornais e revistas);
•Lei de Segurança Nacional (conferia à Justiça Militar o direito de julgar os crimes de “subversão “. (comícios, reuniões políticas, etc.)
Subversivo- nome que o governo dava aos que discordavam dele.
Emenda Constitucional de 1969
Ampliava os poderes do presidente da República e incorporava à Constituição a pena de morte, a pena de banimento e a prisão perpétua em caso do “guerra revolucionária ou subversiva.”
ÓRGÃOS DE REPRESSÃO
SNI- Serviço Nacional de Informação
DOPS- Departamento de Ordem Política e Social
GRUPOS DE EXTREMA-DIREITA praticavam ações terroristas:
CCC- Comando de Caça aos Comunistas
Não eram militares, eram simpatizantes do regime e do combate aos comunistas.
Invadiam universidades, teatros e outros estabelecimentos culturais, identificados como defensores de esquerda.
A RESISTÊNCIA ARMADA
Organizações guerrilheiras
Alguns grupos armados defendiam a luta armada, adotando a guerrilha urbana e rural, inspirados nas experiências latino-americanas, principalmente de Cuba.
Os principais líderes guerrilheiros na época eram o ex-deputado Carlos Marighella e o ex-capitão Varlos Lamarca.
Eles praticavam vários tipos de ações violentas:
•Assaltos à bancos, para financiar a guerrilha e compra de armas;
•Sequestro de diplomatas estrangeiros, para trocá-los por presos políticos.
- Em 1969, os guerrilheiros sequestraram o embaixador norte-americano;
- No ano seguinte, o embaixador da Alemanha l-ocidental
Sob a liderança de Marighella a ANL
OS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO, cada vez mais truculentos, prendiam e torturavam supostos membros de grupos de esquerda para identificar e capturar outros envolvidos.
O CERCO SE FECHA COM O AI-5
PARLAMENTARES DE OPOSIÇÃO repudiaram as ações repressivas e a Lei de Segurança Nacional.
Duas leis opressivas: •Lei de Imprensa (intensificou a censura a jornais e revistas);
•Lei de Segurança Nacional (conferia à Justiça Militar o direito de julgar os crimes de “subversão “. (comícios, reuniões políticas, etc.)
TROPICALISMO
Um dos mais importantes grupos de cultura alternativos.
Era chamada arte engajada, que tinha como missão conscientizar e mobilizar politicamente a população.
Canções de protesto conquistavam a preferência da juventude.
MÚSICAS:
Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré. Ficou em 2° lugar Festival Internacional de Canção de 1968, sendo em seguida proibida pela ditadura.
JORNAIS ALTERNATIVOS O PASQUIM, usavam a irreverência e o humor para fazer oposição à ditadura.
Abertura política
Geisel
Permitiu a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
A vitória nas eleições parlamentares daquele ano coube à oposição.
os militares da “linha dura”, q eram contrários à abertura, acusaram o MDB de ter ganhado as eleições c votos de comunistas e iniciaram violenta perseguição a eles.
O jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, foi chamado a depor em um quartel do II Exército e, no dia seguinte, apareceu morto numa cela..
Geisel
•Pacote de Abril•
passos atrás no processo de abertura
1/3 Sbiô
G
