Regime Jurídico Disciplinar Flashcards
Falta de assiduidade ou impontualidade habituais é Falta __________. Penalizada com ____________ por meio de _____________.
Falta de assiduidade ou impontualidade habituais é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Interpor ou traficar influência alheia para solicitar acesso, remoção, transferência ou comissionamento é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Interpor ou traficar influência alheia para solicitar acesso, remoção, transferência ou comissionamento é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Dar informações inexatas, alterá-las ou desfigurá-las é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Dar informações inexatas, alterá-las ou desfigurá-las é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Usar indevidamente os bens do Estado ou de terceiros sob sua guarda ou não é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Usar indevidamente os bens do Estado ou de terceiros sob sua guarda ou não é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Divulgar notícias sobre serviços ou tarefas em desenvolvimento ou realizadas pela repartição, ou contribuir para que sejam divulgadas ou ainda, conceder entrevista sobre as mesmas sem autorização da autoridade competente é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
ivulgar notícias sobre serviços ou tarefas em desenvolvimento ou realizadas pela repartição, ou contribuir para que sejam divulgadas ou ainda, conceder entrevista sobre as mesmas sem autorização da autoridade competente é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Dar, ceder insígnias ou carteira de identidade funcional é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
ar, ceder insígnias ou carteira de identidade funcional é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Deixar habitualmente de saldar dívidas legítimas ou de pagar com regularidade pensões a que esteja obrigado por decisão judicial é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
deixar habitualmente de saldar dívidas legítimas ou de pagar com regularidade pensões a que esteja obrigado por decisão judicial é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Manter relações de amizade ou exibir-se em público, habitualmente, com pessoas de má reputação, exceto em razão de serviço é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________ .
Manter relações de amizade ou exibir-se em público, habitualmente, com pessoas de má reputação, exceto em razão de serviço é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Permutar o serviço sem expressa autorização de autoridade competente é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Permutar o serviço sem expressa autorização de autoridade competente é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Ingerir bebidas alcoólicas quando em serviço é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Ingerir bebidas alcoólicas quando em serviço é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Afastar-se do município onde exerce suas atividades, sem autorização superior é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Afastar-se do município onde exerce suas atividades, sem autorização superior é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Deixar, sem justa causa, de submeter-se à inspeção médica determinada em lei ou por autoridade competente é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Deixar, sem justa causa, de submeter-se à inspeção médica determinada em lei ou por autoridade competente é FALTA LEVE. Penalizada com ADVERTÊNCIA VERBAL OU REPREENSÃO ESCRITA, se reincidente.
Valer-se do cargo com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária, para si ou para outrem é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Valer-se do cargo com o fim ostensivo ou velado de obter proveito de natureza político-partidária, para si ou para outrem é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Simular doença para esquivar-se do cumprimento do dever é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Simular doença para esquivar-se do cumprimento do dever é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou negligências é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou negligências é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Intitular-se funcionário ou representante de repartição ou unidade policial a que não pertença é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Intitular-se funcionário ou representante de repartição ou unidade policial a que não pertença é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Maltratar preso sob sua guarda ou usar de violência desnecessária no exercício da função policial é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Maltratar preso sob sua guarda ou usar de violência desnecessária no exercício da função policial é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Deixar de concluir, nos prazos legais ou regulamentares, sem motivos justos, inquéritos policiais, sindicâncias, atos ou processos administrativos é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Deixar de concluir, nos prazos legais ou regulamentares, sem motivos justos, inquéritos policiais, sindicâncias, atos ou processos administrativos é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Participar de atividade comercial ou industrial exceto como acionista, quotista ou comanditário é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Participar de atividade comercial ou industrial exceto como acionista, quotista ou comanditário é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Deixar de tratar os superiores hierárquicos e os subordinados com a deferência e urbanidade devidas é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Deixar de tratar os superiores hierárquicos e os subordinados com a deferência e urbanidade devidas é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Coagir ou aliciar subordinados com objetivos políticos-partidários é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Coagir ou aliciar subordinados com objetivos políticos-partidários é é FALTA MÉDIA. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD.
Praticar usura em qualquer de suas formas é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Praticar usura em qualquer de suas formas é FALTA GRAVE. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD se não ensejar demissão ou DEMISSÃO quando configurada má-fé em caso de servidor ATIVO ou CASSAÇÃO quando for servidor INATIVO.
Apresentar parte, queixa ou representação infundadas contra superiores hierárquicos é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Apresentar parte, queixa ou representação infundadas contra superiores hierárquicos é FALTA GRAVE. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD se não ensejar demissão ou DEMISSÃO quando configurada má-fé em caso de servidor ATIVO ou CASSAÇÃO quando for servidor INATIVO.
Indispor funcionários contra seus superiores hierárquicos ou provocar, velada ou ostensivamente, animosidade entre funcionários é FALTA _____________. Penalizada com _____________ por meio de _______________.
Indispor funcionários contra seus superiores hierárquicos ou provocar, velada ou ostensivamente, animosidade entre funcionários é FALTA GRAVE. Penalizada com SUSPENSÃO por meio de SAD OU PAD se não ensejar demissão ou DEMISSÃO quando configurada má-fé em caso de servidor ATIVO ou CASSAÇÃO quando for servidor INATIVO.
