Reforçar

Question 1

Citação: Sujeito no estrangeiro e em endereço sabido.

Answer 1

Rogatória.

Question 2

Citação: Sujeito Fora do território de jurisdição do Juiz.

Answer 2

Precatória.

Question 3

Citação: Sujeito se oculta para não ser citado.

Answer 3

Hora-Certa.

Question 4

Citação: Sujeito não encontrado em lugar algum (Sem lugar sabido).

Answer 4

Edital.

Question 5

Artigo: ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

Answer 5

Artigo 252 - Impedimento

Question 6

Artigo: ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Answer 6

Artigo 252 - Impedimento

Question 7

Artigo: tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão

Answer 7

Artigo 252 - Impedimento

Question 8

Artigo: se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles

Answer 8

Artigo 254 - Suspeição

Question 9

Artigo: se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes

Answer 9

Artigo 254 - Suspeição

Question 10

Artigo: se tiver aconselhado qualquer das partes;

Answer 10

Artigo 254 - Suspeição

Question 11

Artigo: se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Answer 11

Artigo 254 - Suspeição

Question 12

Artigo: se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

Answer 12

Artigo 254 - Suspeição

Question 13

Prazo máximo Audiência de instrução e julgamento procedimento Ordinário?

Answer 13

60 dias

Question 14

Prazo máximo Audiência de instrução e julgamento procedimento Sumário?

Answer 14

30 dias

Question 15

Tribunal do Júri: Princípios Constitucionais

Answer 15

Plenitude da defesa
Sigilo das votações
Soberania das votações
Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida

Question 16

Quais são as hipóteses de absolvição sumária do acusado no procedimento comum?

Answer 16

I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;

II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;

III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou

IV - extinta a punibilidade do agente.

Question 17

Peças de Apelação:

Prazos de Interposição e Razões.

Answer 17

Interposição: 5 dias contatos da intimação ou de sua leitura.
Razões: 8 dias> Se houver assistente, terá mais 3 dias.

Question 18

Carta Testemunhável

Answer 18

É o recurso adequado para impugnar a decisão do juizo a quo que não recebe o recurso ou nega seguimento ao RESE e ao agravo em execução penal

Question 19

Art.395 - A denúncia/Queixa será rejeitada quando:

Answer 19

XVII - For manifestamente inepta
XVIII - Faltar pressuposto processual ou condição para o exercicio da ação penal.
XIX - Faltar justa causa para o exercicio da ação penal.