Questoes Flashcards

1
Q

Certo ou errado

lei 13.460 se aplica somente a adm pública direta

A

Errado

Tanto direta como indiretamente

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Q

Certo ou Errado

A lei aplica-se ao união , estados ,municípios e DF

A

Certo

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3
Q

Certo ou errado

È considerado usuário PF que se beneficie ou utilize serviço público

A

Errado

PJ também

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4
Q
O que è considerado a adm publica 
1 união e estados 
2 úniao  , estados , municípios e DF
3 úniao 
4 úniao , estados , municípios , DF, advocacia pública e defensoria pública
A

4

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5
Q

Certo ou errado

È considerado agente público apenas o de natureza civil com remuneração

A

Errado

Natureza civil ou militar , ainda que transitoriamente sem remuneração

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6
Q

Certo ou errado
Os princípios a serem observados serão : regularidade , continuidade , segurança , atualidade , generalidade, transparência e cortesia

A

Errado

Faltou o princípio da efetividade

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7
Q

Quais são as diretrizes a serem observadas pelos agentes públicos :
1- urbanidade, respeito , acessibilidade cortesia
2- presunção de boa fé do usuário
3- atendimento por ordem de chegada , salvo exceções
4 - igualdade no tratamento
À- 1,2,3
B - todas as alternativas
C -2,4
D- 3,4,

A

B

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8
Q

Quais são as diretrizes que devem ser observadas pelos agentes públicos :
1- adequação entre meios e fins , sendo permitida a imposição de exigências , obrigações , restrições
2- cumprimento de prazos e normas
3- autenticação de documentos pelo usuário
4- utilização de linguagem simples é compreensível
À- todas as alternativas
B- 1,2
C-2,4
D - 1,3,4

A

C
Não se pode impor exigências
Autenticação è feita pelo próprio agente

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9
Q

Certo ou errado

O usuário tem direito de liberdade de escolher entre os meios oferecidos e sem discriminação

A

Certo

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10
Q

Certo ou errado
A carta de serviço ao usuário te, por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade , a forma de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público

A

Certo

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11
Q

A carta de serviço ao usuário deverá detalhar compromissos e padrões :
1- prioridade no atendimento
2- previsão de tempo de espera para atendimento
3- mecanismo de comunicação com o usuário
4 mecanismo de consulta , por parte do usuário , acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação
A-1,2,3
B- 2,4,5
C - 1,2,3,4,5
D - 1,3,5,

A

C

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12
Q
São deveres do usuário : l
1- utilizar adequadamente os serviços 
2- pagar taxas quando necessário 
3- prestar informações e colaborar para a adequada prestação do serviço 
4- conservar as condições de bens públicos 
À- todas as alternativas 
B- 1,3,4,
C- 1,2,3
D - 3,4,
A

B

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13
Q

Certo ou errado

A mendigastes será dirigida à ouvidoria do órgão ou entidade responsável

A

Certo

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14
Q

Certo ou errado
A manifestação não poderá ser feita por meio eletrônico, apenas por correspondência ou verbalmente que deverá ser reduzida a termo

A

Errado

Poderá ser feita por meio eletrônico

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15
Q

Certo ou errado
No caso de manifestação por meio eletrônico , poderá a adm publica ou sua ouvidoria requerer meio de certificação da identidade do usuário

A

Certo

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16
Q

Certo ou errado

Os procedimentos adm relativos a análise das manifestações observarão os princípios da eficiência e da celeridade

A

Certo

17
Q
As ouvidorias terão atribuições de :
1- promover a participação do usuário na adm publica 
2- acompanhar a prestação dos serviços 
3- auxiliar na prevenção e correção 
4- propor adoção de medidas para a defesa dos direitos dos usuários 
A-1,2,3
B- 3,4
C- todas as alternativas 
D - 2
A

C

18
Q

Certo ou errado
À ouvidoria encaminhará a decisão adm final ao usuário, observando o prazo de 20d , prorrogável de forma justificada uma única vez , por igual período

A

Errado

30d

19
Q

Certo ou errado

Os conselhos de usuários são órgãos consultativos

A

Certo

20
Q
Os conselhos dos usuários :
1- acompanhar a prestação dos serviços 
2- participar na avaliação dos serviços 
3- propor melhorias 
4- contribuir na definição de diretrizes
À- 1,2,3
B-2,3,
C- 1,3,4
D- 1,2,3,4
A

D