QUESTÕES Flashcards
QUAIS ESPÉCIES DE NOMES EMPRESARIAL?
Firma e Denominação
Quais são os Profissionais intelectuais?
cientifica, artística, literária
Características da EIRELI
- Responsabilidade titular é limitada( não atinge bens particulares )
- Empresário titular único
- Caberá uma única ERELI por CPF
- Capital integralizado
- Superior a 100 vezes o maior salário mínimos
- Acrescido em seu nome empresarial a expressão “ERELI” (Firma ou Denominação)
- Poderá ser por administrada por 3º não titular.
Trata-se do nome empresarial formado a partir do nome civil?
Firma
Empresário individual trata-se de pessoa?
PESSOA NATURAL
Conceito de atividade empresária.
É a organização economica dos fatores de produção, desenvolvida por PESSOA NATURAL ou JURÍDICA, para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, através de um estabelecimento empresarial, que visa o lucro.
Trata-se de nome empresarial a partir de nome fantasia?
Denominação
Sociedade empresária e EIRELI, trata-se de pessoa?
PESSOA JURÍDICA
Acerca dos Empresários rurais, o registro é
Registro é opcional, ainda que este pratique atividade empresária, não será caracterizado empresario. Só será considerado empresário se optar em registrar .
Qual o registro de atividade empresaria sociedade? (empresária e empresário individual)
RPEM
Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de separação de bens mediante celebração de pacto antenupcial. Fagundes é empresário individual e titular do estabelecimento Borracharia Dona Inês Ltda. ME.Celebrado o pacto antenupcial entre os nubentes, o advogado contratado por Fagundes providenciará o arquivamento e a averbação do documento
no Registro Público de Empresas Mercantis e no Registro Civil de Pessoas Naturais.
Qual espécie de nome empresarial adota a EIRELI?
Firma ou Denominação
Quando ocorre a transformação da sociedade em EIRELI?
A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 dias
Prazo para registro do ato constitutivo na junta comercial?
Deverá ocorrer em 30 dias da assinatura do ato.
O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial.
Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.
REGISTRO DA SOCIEDADE SIMPLES?
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.
O empresário casado pode gravar de ônus real o imóvel que integra o patrimônio da empresa?
Não precisa pedir autorização do cônjuge para fazer isso, essa regra é válida independente do regime de bens do casamento.
Código Civil - Art. 978. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.
Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
Responsabilidade de Empresário individual
Ilimitada, por não possuir registro.
o título de crédito é sempre emitido em razão de um negócio jurídico subjacente. No entanto, subsiste e sobrevive sem que seja necessário mencionar se no próprio título a razão que ensejou a sua emissão (criação)”. Essa afirmação diz respeito ao princípio da:
?
CAPACIDADE PRA SER EMPRESARIO?
- Capacidade civil
- Não forem legalmente impedidos
- Não poderá exercer a administração da atividade empresária, o que não impede que seja sócio.
- Se impedidos contraírem débitos em forma de atividade empresária, terá responsabilidade ilimitada.
Principais livros contábeis
Livro diário, livro razão e livro caixa
Registro das cooperativas?
RCPJ
O nome empresarial não poderá?
Não pode ser objeto de alienação
