QUESTÕES Flashcards

1
Q

QUAIS ESPÉCIES DE NOMES EMPRESARIAL?

A

Firma e Denominação

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2
Q

Quais são os Profissionais intelectuais?

A

cientifica, artística, literária

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3
Q

Características da EIRELI

A
  • Responsabilidade titular é limitada( não atinge bens particulares )
  • Empresário titular único
  • Caberá uma única ERELI por CPF
  • Capital integralizado
  • Superior a 100 vezes o maior salário mínimos
  • Acrescido em seu nome empresarial a expressão “ERELI” (Firma ou Denominação)
  • Poderá ser por administrada por 3º não titular.
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4
Q

Trata-se do nome empresarial formado a partir do nome civil?

A

Firma

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5
Q

Empresário individual trata-se de pessoa?

A

PESSOA NATURAL

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6
Q

Conceito de atividade empresária.

A

É a organização economica dos fatores de produção, desenvolvida por PESSOA NATURAL ou JURÍDICA, para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, através de um estabelecimento empresarial, que visa o lucro.

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7
Q

Trata-se de nome empresarial a partir de nome fantasia?

A

Denominação

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8
Q

Sociedade empresária e EIRELI, trata-se de pessoa?

A

PESSOA JURÍDICA

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9
Q

Acerca dos Empresários rurais, o registro é

A

Registro é opcional, ainda que este pratique atividade empresária, não será caracterizado empresario. Só será considerado empresário se optar em registrar .

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10
Q

Qual o registro de atividade empresaria sociedade? (empresária e empresário individual)

A

RPEM

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11
Q

Fagundes e Pilar são noivos e pretendem se casar adotando o regime de separação de bens mediante celebração de pacto antenupcial. Fagundes é empresário individual e titular do estabelecimento Borracharia Dona Inês Ltda. ME.Celebrado o pacto antenupcial entre os nubentes, o advogado contratado por Fagundes providenciará o arquivamento e a averbação do documento

A

no Registro Público de Empresas Mercantis e no Registro Civil de Pessoas Naturais.

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12
Q

Qual espécie de nome empresarial adota a EIRELI?

A

Firma ou Denominação

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13
Q

Quando ocorre a transformação da sociedade em EIRELI?

A

A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 dias

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14
Q

Prazo para registro do ato constitutivo na junta comercial?

A

Deverá ocorrer em 30 dias da assinatura do ato.

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15
Q

O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial.

A

Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.

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16
Q

REGISTRO DA SOCIEDADE SIMPLES?

A

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS.

17
Q

O empresário casado pode gravar de ônus real o imóvel que integra o patrimônio da empresa?

A

Não precisa pedir autorização do cônjuge para fazer isso, essa regra é válida independente do regime de bens do casamento.

Código Civil - Art. 978. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

18
Q

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

A

Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.

19
Q

Responsabilidade de Empresário individual

A

Ilimitada, por não possuir registro.

20
Q

o título de crédito é sempre emitido em razão de um negócio jurídico subjacente. No entanto, subsiste e sobrevive sem que seja necessário mencionar se no próprio título a razão que ensejou a sua emissão (criação)”. Essa afirmação diz respeito ao princípio da:

A

?

21
Q

CAPACIDADE PRA SER EMPRESARIO?

A
  • Capacidade civil
  • Não forem legalmente impedidos
  • Não poderá exercer a administração da atividade empresária, o que não impede que seja sócio.
  • Se impedidos contraírem débitos em forma de atividade empresária, terá responsabilidade ilimitada.
22
Q

Principais livros contábeis

A

Livro diário, livro razão e livro caixa

23
Q

Registro das cooperativas?

A

RCPJ

24
Q

O nome empresarial não poderá?

A

Não pode ser objeto de alienação