Questoes Flashcards
Sobre o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), analise as alternativas abaixo e
marque a INCORRETA:
(A) Constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde,
complementar às equipes que atuam na Atenção Básica;
(B) A definição das categorias profissionais que poderão compor os Nasf-AB é de autonomia do gestor estadual, devendo
ser escolhida de acordo com as necessidades dos territórios;
(C) Os Nasf-AB não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso
para atendimento individual ou coletivo;
(D) Compete especificamente à Equipe do Nasf-AB participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na
Atenção Básica à que estão vinculadas;
(E) Compete especificamente à Equipe do Nasf-AB contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS
principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de
intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários.
(B) A definição das categorias profissionais que poderão compor os Nasf-AB é de autonomia do gestor estadual, devendo
ser escolhida de acordo com as necessidades dos territórios;
Segundo a Portaria nº. 2436, de 21 de setembro de 2017, são Princípios e Diretrizes do Sistema Único de
Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:
(A) universalidade;
(B) igualdade;
(C) territorialização;
(D) longitudinalidade do cuidado;
(E) cuidado centrado na pessoa.
(B) igualdade;
Sobre a notificação de doenças aos órgãos de saúde, analise as afirmativas abaixo e marque a
alternativa correta.
I. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à
autoridade de saúde competente será realizada por profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços
públicos e privados de saúde, além de estabelecimentos públicos ou privados educacionais, unidades
laboratoriais e instituições de pesquisa.;
II. É dever do médico veterinário fornecer informações de interesse da saúde pública e de ordem
econômica às autoridades competentes nos casos de enfermidades de notificação obrigatória;
III. Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao
homem é considerado uma infração sanitária punível com advertência e/ou multa de no mínimo
R$2000,00;
IV. O profissional médico veterinário que não notificar doenças de interesse em saúde pública poderá ter
a suspensão do exercício profissional por até 90 dias.
(A) Somente as alternativas I e II estão corretas;
(B) Somente as alternativas I e III estão corretas;
(C) Somente as alternativas I, II e IV estão corretas;
(D) Somente as alternativas I, III e IV estão corretas;
(E) Todas as alternativas estão corretas.
(E) Todas as alternativas estão corretas.
- Com base na Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, em seu Capítulo III (Da
Aplicação de Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde), analise as alternativas abaixo e marque a
INCORRETA.
(A) A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor
empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no
mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano
anterior ao da lei orçamentária anual;
(B) Os recursos da União serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades orçamentárias
que compõem o órgão Ministério da Saúde, para ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde;
(C) Em caso de variação negativa do PIB, o valor a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde não
poderá ser reduzido, em termos nominais, de um exercício financeiro para o outro;
(D) Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 10% (dez por cento)
da arrecadação dos impostos e dos recursos, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos
Municípios;
(E) Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo,
15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos e dos recursos.
(D) Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 10% (dez por cento)
da arrecadação dos impostos e dos recursos, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos
Municípios;
São atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na prevenção e no controle da dengue:
I. atuar junto aos domicílios informando os seus moradores sobre a doença - seus sintomas e riscos - e o
agente transmissor;
II. encaminhar os casos suspeitos de dengue à unidade de saúde mais próxima, de acordo com as orientações
da Secretaria Municipal de Saúde;
III. vistoriar os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para identificar locais de existência de larvas ou
mosquito transmissor da dengue;
IV. orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação
de criadouros de Aedes aegypti;
V. promover reuniões com a comunidade para mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue.
(A) Somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
(B) Somente as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
(C) Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
(D) Somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas
(E) Todas as assertivas estão corretas.
(E) Todas as assertivas estão corretas.
Em relação ao funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de
assistência à saúde, de acordo com a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, leia as assertivas abaixo e marque a
alternativa correta.
I. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas
expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde - SUS quanto às condições para seu
funcionamento.
II. Em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde -
SUS, submetendo-se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem
firmados.
III. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio,
observadas, a respeito, as normas de direito público.
IV. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes
do Sistema Único de Saúde - SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
V. A assistência à saúde pela iniciativa privada não é permitida no Sistema Único de Saúde – SUS.
(A) Somente a assertiva V está correta.
(B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
(C) Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.
(D) Somente as assertivas I, II e III estão corretas.
(E) Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
(B) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
A Portaria n° 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, define a Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional. Em seu anexo, encontra-se a lista onde podemos encontrar as
seguintes doenças ou agravos, exceto:
I. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes.
II. Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva.
III. Febre Amarela e Febre Maculosa.
IV. Brucelose
V. Leishmaniose Visceral
(A) A alternativa I.
(B) As alternativas I e II.
(C) A alternativa IV.
(A)As alternativas I e IV.
(E) As alternativas I, II e IV.
(C) A alternativa IV.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria no. 2436, de 21 de
setembro de 2017, estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), no âmbito
do Sistema Único de Saúde. Sendo assim, julgue as assertivas abaixo:
I. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de
100% da população com número máximo de 750 pessoas por Agente Comunitário de Saúde.
II. A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção,
prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância
em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com
equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem
responsabilidade sanitária.
III. A PNAB possibilita que o usuário possa ser atendido fora de sua área de cobertura, através de pactuação e
negociação entre gestão e equipes, desde que seja mantido o diálogo e a informação com a equipe de
referência.
IV. A PNAB determina a obrigatoriedade de que o usuário seja atendido somente na sua área de cobertura,
devendo sempre estar vinculado à UBS mais próxima de sua residência.
V. A Atenção Básica deve ser a principal porta de entrada ao sistema de saúde e ser ofertada integral e
gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando
os determinantes e condicionantes de saúde.
(A) Somente as assertivas II, IV e V estão corretas.
(B) Somente as assertivas II, III e V estão corretas.
(C) Somente as assertivas I, II, III e V estão corretas.
(D)Somente as assertivas I, II, IV e V estão corretas.
(E) Somente as assertivas II, III e V estão corretas.
(C) Somente as assertivas I, II, III e V estão corretas.
A norma operacional básica do sistema único de saúde (NOB-96) determina que a atenção à
saúde, compreende três grandes campos. São eles:
I- o da administração, incluindo ações de planejamento político de distribuição de cargos
II- o da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, em nível
ambulatorial e hospitalar principalmente
III- o das intervenções ambientais, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de
trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental
IV- o das políticas externas ao setor saúde, que interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença
das coletividades
V- o das educação onde são compreendidas as atividades educativas de prevenção
(A) As assertivas I, II e IV estão corretas
(B) As assertivas II, III e IV estão corretas.
(C) As assertivas I, II e III estão corretas.
(D) As assertivas II, III, e V estão corretas.
(E) As assertivas I, III e IV estão corretas.
(B) As assertivas II, III e IV estão corretas.
De acordo com a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, compõe o Sistema Único de Saúde
(SUS):
I) Instituições públicas federais
II) Instituições públicas estaduais
III) Instituições públicas municipais
IV)Instituições públicas de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de
sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde
V) Iniciativa privada em caráter complementar
(A) As assertivas I, III e IV estão corretas.
(B) As assertivas II, III e V estão corretas.
(C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
(D) As assertivas I, III, IV e V estão corretas.
(E) Todas as assertivas estão corretas.
(E) Todas as assertivas estão corretas.
A normativa que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes determina as competências e atribuições de
cada esfera administrativa. Neste contexto o capítulo IV deixa claro que a direção nacional do Sistema Único
da Saúde (SUS) não compete:
I- executar ações e serviços de vigilância epidemiológica
II- definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de
saúde
III- administração dos recursos orçamentários e financeiros
IV- organização e coordenação do sistema de informação de saúde
V- elaboração e atualização periódica do plano de saúde
(A) Somente a assertiva I está correta.
(B) As assertivas I, II, IV e V estão corretas.
(C) Todas as assertivas estão corretas.
(D) Somente as assertivas I, II e V estão corretas.
(E) Nenhuma das respostas acima.
(A) Somente a assertiva I está correta.
O Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei no 8.142/1990, contará, em cada esfera de
governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
(A) Conferência de Saúde e Comissão de Saúde
(B) Conferência de Saúde e Conselho de Saúde
(C) Conselho de Saúde e Comissão de Saúde
(D) Conferência de Saúde e Central de Saúde
(E) Central de Saúde e Conselho de Saúde
(B) Conferência de Saúde e Conselho de Saúde
25-A Constituição Federal de 1988 apresenta no seu Capítulo II, uma Seção sobre a Saúde. Qual afirmação está presente nesta
seção?
(A) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
(B) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recu-
peração.
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(C) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(D) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin- do-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
(E) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(B) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recu-
peração.
26-A Lei 8.080 de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo essa lei, está (estão) incluída (s) no campo de
atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
(A)a execução de ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador; e de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
(B) o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
(C) a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
(D) a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e radioativos;
(E) todas as alternativas estão corretas.
(E) todas as alternativas estão corretas.
27-O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de
governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre essas
instâncias colegiadas podemos afirmar que todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
(A)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a
situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo
Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(B)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
(C)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
(D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em
regimento próprio, porém aprovadas por um conselho único.
(E)A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais
segmentos.
(D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em
regimento próprio, porém aprovadas por um conselho único.
