Questões 1 prova TJSP Flashcards

1
Q

A doação universal é nula

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Direito de representação se da na linha descendente, nunca na ascendente, e pode se dar na linha transversal.

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

É nulo ato jurídico quando for ilícito o objeto e quando nao revestir a forma prescrita em lei?

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

É direito do consumidor:

1) sempre informado, de maneira clara e com completa especificação da quantidade, qualidade e preço, sobre diferentes produtos e serviços.
2) protegido contra praticas comerciais desleais e contra publicidade enganosa.
3) ter acesso órgão juridiciario para prevencao de danos puramente morais

A

Corretas!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Fornecedor pode ser um ente despersonalizado?

A

Sim!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Nas obrigações sem prazo assinado, há necessidade de o credor constituir o devedor em mora por interpelação, protesto notificação. É a chamada mora ex persona.

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Nas obrigações a termo, liquidas e positivas, a mora decorre do simples vencimento, independentemente de qualquer aviso ou interpelação. É a chamada mora ex re.

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A mora do devedor pressupõe inexecução culposa. Sem culpa do devedor nao há mora, mas mero retardamento.

A

Correta!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

É possível reconhecimento voluntário de filhos por?

A

1) no termo de nascimento
2) escritura pública ou outro documento público.
3) testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
4) instrumento particular, a ser arquivado no cartório.
5) manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que nao constitua objeto único e principal do ato que o contém.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são os direitos reais de garantia?

A

1) Penhor
2) Hipoteca
3) Anticrese
4) propriedade fiduciaria

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais requisitos usucapião extraordinário?

A

Posse com prazo de 15 anos, forma mansa e pacifica com animo de dono, que pode ser reduzida para 10 anos nos casos em que o possuidor estabelecer sua moradia habitual ou nele estiver realizando obras e serviços de caráter produtivo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

A exceção do contrato nao cumprido aplica a todos os contratos?

A

Errada!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Contrato pode ter por objeto herança de pessoa viva?

A

Não

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

O pacto comissório é permitido?

A

Não, proibido por lei sendo nula a clausula que o institui.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

O que é testamento conjuntivo simultâneo?

A

Quando os testadores num só ato, dispõem conjuntamente em favor de terceiro.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

É nula obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste.

A

Correta!

17
Q

A procuração em causa própria dispensa o mandatário da prestação de contas, sobrevive a morte do mandante e se contiver os requisitos e formalidades do negocio visado, vale por ele.

A

Correta!

18
Q

No caso de morte do mandante, são válidos os atos praticados pelo mandatário enquanto este ignorar o fato, em relação aos contratantes de boa-fé.

A

Correta!

19
Q

Em se tratando de novação, se o novo devedor for insolvente não há ação regressiva contra o devedor originário.

A

Correto!

20
Q

As garantias reais e fiança prestadas por terceiros somente se mantem se eles anuirem a nova obrigação - novação

A

Correta!

21
Q

Caso seja nula a nova obrigação (novação) sobrevive a obrigação principal.

A

Correta!

22
Q

A sentença absolutória na esfera penal, por insuficiência de provas da culpa do agente, impede o ajuizamento da ação indenizatória na esfera civil, pelo mesmo fato.

A

Incorreta!

23
Q

É obrigatório o regime da separação de bens de todos os que dependerem pra casar de autorização judicial

A

Correta

24
Q

Usufruto extingue-se pela extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído ou se ela perdurar pelo decurso de trinta anos da data em que começou a exercer.

A

Correta