Questão Agrária Flashcards
Oq era a lei de sesmarias? explique seu funcionamento.
Era uma lei que regulava a posse de propriedades durante o Brasil Colonia.
Concebia a utilizacao de lotes de terra, que pertenciam ao Estado, para certas pessoas
Qual era a utilizacao das sesmarias?Pq elas contribuiram para a concentraçao fundiaria brasileira?
Sua utilizacao era a producao de generos agricolas, sendo o principal deles a cana de açucar.
As sesmarias só possuiam donos ricos, capazes de arcar com as despesas agricolas e escravistas
Oq definia a Lei de Terras? Quando ela foi assinada?
A lei de Terras definia que terras brasileiras nao ocupadas pertenciam ao Estado, e que sua aquisicao era restrita à leiloes com pagamento à vista.
Em 1850, durante o 2°Reinado.
Qual era a real intenção da Lei de Terras?
Impedir a ocupaçao de terras por imigrantes ou escravos, mantendo a concentracao fundiaria
Oq foram as Ligas Camponesas? Em que periodo surgiram?
Foram organizacoes camponesas favoraveis à reforma agraria e à melhora das condicoes sociais.
Surgiram nos anos 1930, a partir de membros do PCB
Qual foi o periodo de ápice das Ligas Camponesas? Quem era seu lider nesse periodo?
Durante o regime militar e poucos anos que o antecederam.
Franscisco Juliao
Que documento atualmente rege as relacoes de propriedade no Brasil?
O Estatuto da Terra
explique o que são módulos de terra.
São demarcações de propriedade capazes de propiciar vida digna aos que ali habitam. Podem ser tanto rurais quanto urbanas.
Sua classificacao diz respeito ao tamanho da propriedade e a qualidade da terra.
Explique o que é minifundio e latifundio
Minifundio: Propriedade de tamanho inferior ao modulo.
Latifundio: Propriedade de tamanho superior ao modulo
Oq é a funcao social da propriedade, prevista na CF/88?
É a concepcao de que a propriedade nao possui utilidade limitada aos interesses do proprietario, devendo ela se submeter a finalidades que beneficiem a sociedade como um todo
