QUEM DEFINIU SENTIDO SOCIOL[OGICO DA CONSTITUICÁO

Question 1

QUEM DEFINIU O SENTIDO SOCIOLÓGICO DA CONSTITUIÇÃO

Answer 1

FERDINAND LASSALLE

Question 2

Na concepção sociológica a constituição e um fator

Answer 2

SOCIAL E NAO UMA NORMA JURIDICA

Question 3

NO SENTIDO SOCIOLÓGICO A CONSTITUIÇÃO LEVA EM CONTA O QUE

Answer 3

LEVA EM CONTA SEU CARÁTER MATERIAL (SUA VERDADE ESSENCIA ) E NÁO FORMAL (COMO FOI CRIADA)

Question 4

Para passa-lhe, (social) qual a diferença entre a constituição escrita e a real

Answer 4

Escrita, mera folha de papel
Real e efetiva correspondendo soma de valores reais

Question 5

Na concepção sociológica qual modeleo prevalece a escrita ou a real

Answer 5

Real

Question 6

PARA LASSALE EXISTE ESTADO SEM CONSTITUIÇÃO

Answer 6

TODO ESTADO SEMPRE TEVE UMA CONSTITUIÇÃO POIS NAO HA NECESSIDADE DELA SERESCRITA

Question 7

SENTIDO POLÍTICO DA CONSTITUIÇÃO QUEM IDEALIZOU

Answer 7

CARL SCHMITT

Question 8

SENTIDO POLITOCO CONCEPÇÃO DE CARL SCHMITT

Answer 8

A CONSTITUIÇÃO E FRUTO DA VONTADE DO POVO ( TITULAR DO PODER CONSTITUINTE)

Question 9

COMO CONSIDERADO A TEORIA DO SENTIDO POLITO DE CARL SCHIMITT OUTRO NOME

Answer 9

DECISIONISTA OU VOLUNTARISTA

Question 10

PARA CARL SCHIMIDT QUAL A DIFERENÇA DE CONSTITUIÇÃO E NORMAS CONSTITUCIONAIS

Answer 10

CONSTITUIÇÃO MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA POLÍTICA EX ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

LEIS CONSTITUCIONAIS. NORMAS QUE FAZEM PARTE DO TEXTO PORÉM DE MENOR RELEVANCIA

Question 11

SENTIDO JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO IDEALIZADA POR

Answer 11

HANS KELSEN

Question 12

NA CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN A CONSITUICAO E ENTENDIDA COMO

Answer 12

NORMA JURICA PURA SEM QUALQUER DEFINIÇÃO SOCIAL, POLÍTICA OU FILISOFICA

Question 13

QUAIS SÁ OS SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO OPOSTOS

Answer 13

SENTIDO JURÍDICO DE HANS KELSEN NORMA JURÍDICA PURA

SENTIDO SOCIOLÓGICO DE FERDINAND LASSALLE A CONSTITUIÇÃO E UM FATO SOCIAL E NAO JURIDICO

Question 14

COMO E A HIERARQUIA DAS JURICA DE KELSEN

Answer 14

HA UM ESCALONAMENTO HIERÁRQUICOS DAS NORMAS OU SEJA AS NORMAS JURICAS FUNDADAS (INFERIORES) RETIRAM SUA VALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS FUNDANTES (SUPERIORES)

Question 15

QUAIS OS SENTIDOS DAS NORMAS JURÍDICAS DE HANS KELSEN 2

Answer 15

SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO

SENTIDO LÓGICO-POSITIVO

Question 16

DEFINA SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO DE KELSEN

Answer 16

A CONSTITUIÇÃO [E NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL (NAO REAL E SIM IMAGINARIA) E COMO SE ELA DISSESSE OBEDEÇA A CONSTITUIÇÃO POSITIVA

Question 17

DEFINA O SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO DE HANS LELSEN

Answer 17

A CONSTITUICAO E UMA NORMA JURÍDICA SUPREMA QUE SERVE PARA REGULAR TODAS AS OUTRAS

Question 18

SENTIDO POLÍTICO

SENTIDO JURÍDICO

SENTIDO SOCIOLOGICO

Answer 18

SENTIDO POLÍTICO CARL SCHMITT VONTADE DO POVO

SENTIDO JURÍDICO HANS KELSEN NORMA JURÍDICA PURA

SENTIDO SOCIOLÓGICO FERDINAND LASSALLE FATOR SÓCIA E NÁO NORMA JURÍDICA [E COSTUMES ]

Question 19

A CONSTITUIÇÃO E DIVIDIDA EM 3PARTES

Answer 19

PREÂMBULO
PARTE DOGMÁTICA
DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS

Question 20

DEFINA PREÂMBULO 5

Answer 20

ANTECEDE O TESTO
NAO E NORMA CONSTITUCIONAL
NAO TEM CARÁTER VINCULANTE
NAO TEM REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ESTADOS
NAO E CONSIDERADA IRRELEVANTE

Question 21

DEFINA PARTE DOGMÁTICA 4

Answer 21

1 DEFINE DIREITO E DEVERES

2 PERMANETE

3 NÁO TEM CARÁTER TRANSITÓRIO

4 PODE SER MODIFICADO PELO PODER DERIVADO REFORMADOR, MEDIANTE EMENDA CONSTITUCIONAL

Question 22

DEFINA PARTE TRANSITÓRIA

Answer 22

1 INTEGRA A PARTE JURÍDICA ANTIGA A NOVA
2- NORMAS RFORMALMENTE CONSTITUCIONAIS
3- PODE SER MODIFICADA POR EMENDA CONSTITUCIONAL
4- SERVE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PARA LEIS

Question 23

COMO SÁO CLASSIFICADAS AS NORMA CONSITUCIONAIS POR JOSÉ AFONSO DA SILVA

Answer 23

1- NORMAS DE EFICÁCIA PLENA
2- NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA
3- NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA

Question 24

DEFINA NORMAS DE EFICÁCIA PLENA

Answer 24

SÃO AQUELAS QUE DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA CONSTITUIÇÃO PRODUZ OU TEM POSSIBILIDADE DE PRODUZIR TODOS SEUS EFEITOS

Question 25

CITE 3 CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS DE EFICÁCIA PLENA

Answer 25

1- AUTOAPLIC[AVEIS PRODUZ EFEITO IMEDIATO INDEPENDENTE DE LEI REGULAMENTADORA (EMBORA ESSA POSSA EXISTIR OU NAO)

2-NAO RESTRINGÍVEL LEI ALGUMA PODERÁ LIMITAR SUA APLICAÇÃO

3-APLICABILIDADE DIRETA - NAO DEPENDEM DE OUTRA NORMA PRA PRODUZIR EFEITOS -IMEDIATA- PRODUZ EFEITO IMEDIATAMENTE APÓS PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO - INTEGRAL- NAO PODE SER LIMITADA OU SOFRES RESTRIÇÕES EM SUA APICACAO

Question 26

QUAL OUTRO NOME DAS NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA

Answer 26

PROSPECTIVA

Question 27

O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA ONTIDA OU PROSPECITVA 3

Answer 27

1-SÃO NORMAS QUE PODEM PRODUZIR TODOS SEUS EFEITOS DESDE O MOMENTO DA PROMULGACAO
2-PODEM SER RESTRINGIDAS PELO PODER PÚBLICO
3-ATUAÇÃO DO LEGISLADOR E DISCIRICIONARIA OU SEJA ELE NAO PRECISA MAS PODERÁ EDITÁ-LA

Question 28

CITE 2 CARACTERÍSTICA DAS NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA OU PROSPECTIVA

Answer 28

1- SAO AUTOAPLICAVEL PRODUZ TODOS OS SEUS EFEITO INDEPENDENTE DE LEI
2- SAO RESTRINGIVEIS ESTÃO SUJEITAS A LIMITACOES E RESTRIÇÕES DAS LEIS

Question 29

EM QUAL CASO AS NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA TERÁ EFICÁCIA PLENA

Answer 29

ENQUANTO NAO TIVER LEI A LIMITANDO

Question 30

O QUE SAO NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA

Answer 30

SAO NORMAS QUE DEPENDEM DE REGULAMENTAÇÃO PARA PRODUZIR TODOS SEUS EFEITOS

Question 31

CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADAS

Answer 31

1 NAO AUTO-APLICÁVEIS OU SEJA DEPENDEM DE LEIS PARA PRODUZIR EFEITOS
2- APLICAÇÃO INDIRETADEPENDEM DE LEIS PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS, ANTES DISSO NAO

Question 32

QUAL A DIFERENÇA ENTRE NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA E LIMITADA

Answer 32

CONTIDA PRODUZ TODOS EFEITOS DESDE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

LIMITADA NAO PRODUZ TODOS SEUS EFEITOS COM A PRUMULGACAO DA CONSTITUICAO

Question 33

JOS[E AFONSO DE SOUSA SUBDIVIDE AS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA EM 2 TIPOS

Answer 33

1- NORMAS DECLARATORIAS DE PRINCÍPIOS INSTITUTIVOS OU ORGANIZATICOS
2-NORMAS DECLARATORIAS DE PRINCIPIOS PROGRAMATICOS

Question 34

DEFINA NORMAS DECLARATORIA DE PRINCIPIOS INSTITUTIVOS OU ORGANIZATVOS

Answer 34

SÁO AQUELAS QUE DEPENDEM DE LEIS PARA ESTRUTURAR PARA ORGANIZAR E ATRIBUIÇÃO DE PESSOA, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS PREVISTOS NA CONSTITUICAO

Question 35

AS NORMAS DEFINIDORAS DE PRINCIPIOS INSTITUTIVOS OU ORGANIZATIVOS PODEM SER 2

Answer 35

1- IMPOSITIVAS OBRIGA O LEGISLADOR A CRIAR LEIS
2- FACULTATIVA, QUANDO O LEGISLADOR PODE FAZER OU NAO NOVAS LEIS

Question 36

O QUE SÁO NORMAS DECLARATORIAS DE PRINCIPIOS PROGRAMÁTICOS

Answer 36

SAO AQUELAS QUE ESTABELECEM PROGRAMAS E FINS SOCIAIS

Question 37

AS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA POSSUEM EFICÁCIA ///

Answer 37

JURÍDICA E EFICÁCIA LIMITADA MINIMA

Question 38

AS NORMAS DE EFICÁCIA LIMITADA POSSUEM IMEDIATAMENTE APÓS A CONSTITUIÇÃO 2 TIPOS DE EFEITOS

Answer 38

1 EFEITO NEGATIVO POIS REVOGAM DISPOSITIVOS ANTERIORES CONTRÁRIOS E PROIVE LEIS POSTERIORES CONTRARIAS
2- EFEITO VINCULANTE, POIS OBRIGA O LEGISLADOR ORDINÁRIO A EDITAR LEIS