Punições Disciplinares Flashcards
Será sempre grave quando: 3
Honra pessoal, decoro da classe e pundonor militar
Julgamento analisa: 4
A pessoa do transgressor
As causas que determinaram
A natureza dos fatos ou atos que a envolveram
As consequências que delas possam advir
Aplicação das punições: proporcional à gravidade 3
Leve: adv ate 10 dias de impedimento
Média: repreensão até detenção
Grave: prisão até licenciamento a bem da disciplina
Haverá justificação: 6
Nao haverá punicao quando justificada
Prática de ação meritório ou interesse de serviço
Legítima defesa própria ou de outrem
Obediência de ordem de superior
Para compelir o subordinado de cumprir o seu dever por perigo
Motivo de força maior
Ignorância comprovada
Atenuantes: 5
Bom comportamento
Relevância de serviços prestados
Transgressão cometida para evitar mal maior
Cometida em defesa própria ou de outrem, não configurando causa de justificação
Falta de prática do serviço
Agravante: 6
Mau comportamento
Prática simultânea ou conexão de 2 ou mais trangressões
Reincidência de puniçao
Conluio de 2 ou + pessoas
Ter abusado de grau hierárquico ou funcional
Ter praticado durante:
Ter praticado transgressão durante:
5
Em prática de serviço
Presença de subordinado
Com premeditação
Em presença de tropa
Em presença de público
A aplicação da punição compreende: 3
Elaboração da nota de punição
Publicão em BI, exceto advertência e impedimento
Registro na ficha individual
Recursos e recompensas: aos bons serviços prestados
Elogio e referência elogiosa
A dispensa total ou parcial do serviço
Recurso disciplinar deverá: 4
Ser feito individualmente
Tratar de caso específico
Apresentar os fatos que motivaram
Fundamentar-se em argumentos provas ou documentos
Cancelamento da punição:
4
Não ser atentatório ao HPD
Ter o requerente bons serviços prestados
Ter o requerente conceito favorável
Ter o requente completado sem qualquer punição:
6 anos de serviço para prisão
4 anos de serviço para detenção ou repreensão
2 anos de serviço para impedimento, sem precisar requerer
Advertência 1 ano sem precisar fazer o requerimento
As punições escolares podem ser cancelados ao final do curso
