PSQUIATRIA FORENSE

Question 1

CONCEITOS

Imputabilidade

Answer 1

Capacidade de compreensão e vontade de agir. Condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento

Question 2

CONCEITOS

Capacidade civil

Answer 2

 Aptidão para gerir sua pessoa e seus bens
 Situação que permite a uma pessoa adquirir direitos e contrair obrigações por conta própria, sem necessidade de um representante legal

Question 3

CONCEITOS

Responsabilidade

Answer 3

Consequência de quem tinha pleno discernimento e deverá pagar por isso

Question 4

CONCEITOS

Responsabilidade Penal

Answer 4

Declaração de que um indivíduo é imputável e efetivamente idôneo para sofrer as consequências jurídicas penais de um delito

Question 5

Critério de Inimputabilidade

Answer 5

Question 6

Desenvolvimento Mental Incompleto

Answer 6

1.a – Menores, levando-se em conta tão somente o fato biológico da imaturidade.
1.b – Silvícolas, desde que não civilizados ou não aculturados

Question 7

Desenvolvimento Mental Retardado

Answer 7

2.a – Oligofrênicos (Retardo Mental): são as pessoas que por distúrbio na evolução cerebral, durante a gestação ou nos primeiros anos de vida, apresentam um desenvolvimento mental retardado.

2.b – Surdos-mudos que não puderem entender o caráter ilícito do fato em virtude da excepcionalidade.

Question 8

Medida de segurança

Answer 8

A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando
enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O
prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos
§ 2º - A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida
de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução

Question 9

Não excluem a imputabilidade penal:

Answer 9

I - a emoção ou a paixão;
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substancia de efeitos análogos.

Question 10

PSICOSES

Tipos

Answer 10

Esquizofrenia
Psicose Puerperal
Delirante (Paranóia)

Question 11

Psicoses - Aplicações forenses

Answer 11

Quando em crises – inimputáveis
Pode ter incapacidade civil
Pode ter nulidade de casamento
Podem ser semi-inimputáveis

Question 12

Distúrbios

tipos

Answer 12

ansiedade
psicossomáticos (não apresentam bases orgânicas)
dissociativos (amnésia, fuga, personalidade múltipla - esquecer situacoes de estresse)
afetivos (Depressão, Distúrbio bipola, Fase maníaca)

Question 13

Distúrbios - Aplicações forenses

Answer 13

Para as neuroses não afetivas não há inimputabilidade
Geralmente seus crimes não são graves

Question 14

Epilepsias - Aplicações forenses

Answer 14

Não há inimputabilidade penal na maioria das vezes

Question 15

Cegueira - Aplicações forenses

Answer 15

Não modifica responsabilidade penal e capacidade civil

Question 16

Agonia - Aplicações forenses

Answer 16

 Período de iminência de morte e penoso sofrimento
 Pode prolongar-se por muitos dias – períodos de lucidez
 Lei civil permite casamento, doação e testamento
 Capacidade é presumida

Question 17

Simulação
Meta simulação
Dissimulação

Answer 17

Se o paciente é saudável, ele SIMULA.

Se é doente e tenta parecer pior, METASSIMULA ou PARASSIMULA.

Se está mal, mas finge estar bem, ele DISSIMULA.