Psicopatologia Forense Flashcards
Qual a definição de imputabilidade?
Condição de quem é capa de praticar um ato com pleno discernimento
Crédito
Qual a definição de Responsabilidade?
Consequência de quem praticou o ato com pleno entendimento
Conta aberta
Quais os 4 pontos principais analisados na perícia na Psicopatologia Forense?
- A existência de um transtorno mental;
- A capacidade de entendimento;
- A capacidade de determinação;
- Nexo de causalidade.
Quais são os transtornos psiquiátricos mais frequentemente relacionados com a Psicopatologia Forense?
T de Personalidade Antissocial
T de Personalidade Dissocial
“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto, era, ao tempo da ação ou da omissão, ….”
Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou do determinar-se de acordo com esse entendimento.
“A pena pode ser reduzida de 1 a 2/3, se o agente em virtude de perturbação da saúde mental ou de desenvolvendo mental retardado ou incompleto …”
Não era inteiramente capa de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.