Psicopatologia Forense Flashcards

1
Q

Qual a definição de imputabilidade?

A

Condição de quem é capa de praticar um ato com pleno discernimento
Crédito

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2
Q

Qual a definição de Responsabilidade?

A

Consequência de quem praticou o ato com pleno entendimento

Conta aberta

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3
Q

Quais os 4 pontos principais analisados na perícia na Psicopatologia Forense?

A
  1. A existência de um transtorno mental;
  2. A capacidade de entendimento;
  3. A capacidade de determinação;
  4. Nexo de causalidade.
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4
Q

Quais são os transtornos psiquiátricos mais frequentemente relacionados com a Psicopatologia Forense?

A

T de Personalidade Antissocial

T de Personalidade Dissocial

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5
Q

“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto, era, ao tempo da ação ou da omissão, ….”

A

Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou do determinar-se de acordo com esse entendimento.

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6
Q

“A pena pode ser reduzida de 1 a 2/3, se o agente em virtude de perturbação da saúde mental ou de desenvolvendo mental retardado ou incompleto …”

A

Não era inteiramente capa de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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